O Estado de São Paulo (2020-06-10)

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A6 Política QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2020 O ESTADO DE S. PAULO

ROSÂNGELA

BITTAR

O

desfecho das manifestações

nas ruas, dos manifestos

dos movimentos organiza-

dos, das reuniões privadas e debates

públicos ainda não está totalmente

visível. Os opositores ao lamentável

governo Jair Bolsonaro já iniciaram

a caminhada, mas seu horizonte ain-

da não tem o nome de um líder ou

uma definição clara sobre o cenário

político que procuram. O propósito

é levar adiante um processo, organi-

zado e consequente.

A partir de agora, estão decididos

a selecionar os fatos, dia a dia, até

que fiquem instaladas as condições

para providências concretas. No de-

bate do domingo, na GloboNews, em

que formalizaram sua união contra o

mal, o ex-presidente Fernando Henri-

que Cardoso e os ex-ministros Ciro Go-

mes e Marina Silva apontaram está-

gios diferentes da reação política ao

escárnio do governo Jair Bolsonaro

com a opinião pública dos brasileiros.

Ciro, por exemplo, fixou-se no im-

peachment, opção do grupo de parti-

dos de esquerda e centro com quem

tem conversado. Não agora, imediata-

mente, mas com previsão para agosto

ou setembro. Fernando Henrique de-

monstrou cautela com relação a isto

e seu raciocínio sobre os desdobra-

mentos da nova frente ampla aponta

em direção à travessia até as eleições

de 2022.

Por sinal, o impeachment nunca foi

a primeira opção do ex-presidente. Na

deposição do ex-presidente Fernando

Collor, FHC dizia que “impedimento é

bomba atômica, existe para não ser

usada”. Uma semana depois desta ca-

racterização extrema, estava ele, pes-

soalmente, colhendo a assinatura de

Marcelo Lavenère, então presidente

da OAB, à petição. Entre a frase e a ação

o impeachment se impusera.

No caso atual, o ex-presidente ainda

se guia pela fase inicial, a prudência. É

preciso observar como, nesses próxi-

mos dois a três meses, os fatores das

crises produzidas e alimentadas por

Bolsonaro se refletirão sobre o destino

do governo.

Podem surgir elementos que acele-

rem o processo de impedimento ou

que retardem a saída para a disputa

eleitoral. Por exemplo: o inquérito das

fake news vai evidenciar a participação

de algum filho nas atividades do gabi-

nete do ódio? Algum dos processos

que restaram no TSE poderia afastar a

chapa Bolsonaro-Mourão? O inquéri-

to da interferência do presidente na

ação da Polícia Federal comprovará as

suspeitas de ligação do seu grupo po-

lítico com milicianos?

São questões a terem respostas nos

próximos meses. Definirão a ação da

frente de oposição.

As eleições municipais que ocorre-

rão neste meio tempo não são obrigato-

riamente pontes para um grande con-

senso, mas podem funcionar como ma-

ta-burro.

Muito há para ser definido. No diálo-

go das forças que agora se unem con-

tra o esfacelamento político, econômi-

co, humano e ético do Brasil, não apa-

receram nomes de líderes que pode-

rão galvanizar essas forças políticas. É

o que mais se procura, hoje. Os no-

mes. O nome.

É preciso, antes, avaliar conver-

gências, incompatibilidades, esque-

mas que podem sustentar a mudan-

ça. O que colocar no lugar? Que par-

tidos vão se aliar para formar uma

chapa? Quem com quem, em torno

do quê? São questões urgentes na

agenda deste período que se segue

ao primeiro passo, o da união.

O fato político que servirá de de-

nominador comum ainda não ama-

dureceu, mas a iniciativa de aliança

já foi suficiente para evidenciar que

Jair Bolsonaro está absolutamente

isolado. O Centrão, grupo parlamen-

tar que divide o governo Bolsonaro

com os militares, tem votos para evi-

tar o impeachment, mas não tem

consistência para garantir estabili-

dade política que o presidente preci-

sa. Os partidos tradicionais, de cen-

tro e centro-esquerda, que pode-

riam assumir o papel, são domina-

dos pelos líderes ora em oposição. E

não poderá contar com os arranjos

espontâneos do eleitorado de 2018.

E-MAIL: [email protected]

ROSÂNGELA BITTAR ESCREVE SEMANALMENTE ÀS

QUARTAS-FEIRAS

Pedro Venceslau

Na manifestação contra o gover-
no Jair Bolsonaro do domingo
passado no Largo da Batata, Pi-
nheiros, zona oeste de São Pau-
lo, nenhum político com man-
dato discursou no carro de som,
e isso deve ser de repetir no
próximo fim de semana, quan-
do ativistas prometem voltar às
ruas. Os líderes dos atos já en-
viaram um protocolo à Polícia
Militar requisitando a Avenida
Paulista no domingo, e dizem
que não irão abrir mão do local.

A avaliação entre os organiza-

dores, muitos deles filiados a

partidos, é que a participação

de parlamentares no ato pode

causar divergências internas

em um movimento heterogê-

neo e de equilíbrio frágil, além

de afastar manifestantes que

não são de esquerda. No domin-

go passado havia poucas bandei-

ras e faixas de partidos como

PCO, PCB e PSOL.

O foco de resistência aos po-

líticos é a aliança entre lideran-

ças das torcidas organizadas,

que compõem o principal eixo

de mobilização. Muitos partici-

pantes dessas organizações

têm aversão aos partidos e al-

guns são ex-bolsonaristas. A ex-

ceção aberta no carro de som

foi para o ex-presidenciável e

pré-candidato a prefeito da ca-

pital Guilherme Boulos (P-

SOL), que falou em nome da

Frente Povo Sem Medo e do Mo-

vimento dos Trabalhadores

Sem-Teto (MTST).

O PSOL é o partido que mais

se destaca nos bastidores do mo-

vimento. Apesar de ser filiado

ao partido de Boulos, o líder do

movimento Somos Democra-

cia, que representa as torcidas,

Danilo Pássaro, disse que deten-

tores de cargos eletivos têm ou-

tro papel. “Nas ruas temos que

dar voz aos movimentos so-

ciais. Não são só torcidas, mas a

população tem resistência aos

políticos”, disse o ativista, que

faz parte da Gaviões da Fiel.

“É uma construção coletiva.

Se a organização dos atos ava-

liar que é melhor evitar falas de

parlamentares, assim será. Mas

o fundamental não é quem fala.

É o ato em si, a mobilização e o

que se defende nela”, pontuou

Guilherme Simões, da Frente

Povo sem Medo.

A ideia de evitar parlamenta-

res não é consenso entre os or-

ganizadores e causou descon-

forto em petistas, que reserva-

damente reclamaram do espa-

ço aberto a Boulos. Embora o

PT não esteja na organização,

quadros do partido têm defendi-

do e incentivado os atos de rua.

“Eu avalio que o movimento

precisa dialogar para que os par-

tidos que queiram participar

das manifestações. A negação

do partidos políticos nas primei-

ras manifestações do MPL em

2013 teve um resultado desas-

troso. Ali teve início a criminali-

zação da política, especialmen-

te a política de esquerda”, afir-

mou Raimundo Bonfim, diri-

gente da Central de Movimen-

tos Populares (CMP), que inte-

gra a coordenação dos atos.

Os partidos de esquerda opta-

ram por não convocar nem parti-

cipar institucionalmente dos

atos, mas também não censu-

ram a participação dos militan-

tes. Pelo contrário. Após reu-

nião da executiva nacional, o PT

divulgou uma nota se dizendo

“solidário” aos atos e recomen-

dando precauções aos ativistas,

além de cuidado com provoca-

ções e possíveis infiltrados.

Opositores ao governo já

iniciaram a caminhada,

mas ainda não há um líder

Vinícius Valfré / BRASÍLIA

Donos das maiores bancadas
na Câmara dos Deputados, o
PT e o PSL vão receber as ver-
bas mais altas do Fundo Elei-
toral para custear as campa-
nhas candidatos a prefeitos e
vereadores este ano. Segun-
do divisão anunciada anteon-
tem pelo Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), o PT terá à
sua disposição R$ 200,9 mi-
lhões, enquanto o PSL ficará
com R$ 193,7 milhões.
Os critérios para a divisão do
fundo levam em conta os totais
de votos recebidos pelos candi-

datos dos partidos na eleição an-

terior, além dos tamanhos das

bancadas na Câmara e no Sena-

do. Uma parte menor é distri-

buída de maneira uniforme en-

tre todas as siglas.

Com a pandemia do novo co-

ronavírus, circularam no Legis-

lativo propostas para que o Fun-

do Eleitoral fosse revertido pa-

ra ações de enfrentamento à cri-

se sanitária. Levantamento fei-

to pelo Estadão no fim de abril

mostrou que ao menos 269 de-

putados eram a favor de encami-

nhar parte do dinheiro destina-

do às campanhas para o comba-

te ao vírus. Onze projetos de lei

sobre o assunto foram apresen-

tados, e sua aprovação depen-

dia de maioria simples. Essas

propostas, no entanto, não pros-

peraram na Câmara.

Parcelas. Ao todo, serão distri-

buídos R$ 2,034 bilhões para fi-

nanciar as campanhas políti-

cas. Todos os 33 partidos for-

malmente registrados no TSE

terão direito a alguma parcela

do Fundo Eleitoral. A menor se-

rá de R$ 1.233.305,95, para o Uni-

dade Popular (UP), sigla que foi

aprovada pela Justiça Eleitoral

em dezembro de 2019.

Depois do PT e do PSL, o par-

tido terá mais recursos para a

campanha será o PSD, com R$

157,2 milhões. Na sequência,

aparecem o MDB e o PP, com,

respectivamente, R$ 154,9 mi-

lhões e R$ 140,2 milhões.

Os valores serão transferidos

para os diretórios nacionais

após as legendas informarem

os critérios de distribuição, con-

forme previsto em lei. Ao Novo

ficaram reservados R$ 36,6 mi-

lhões, mas o partido decidiu re-

nunciar às verbas. Assim, os re-

cursos deverão voltar ao Tesou-

ro no momento da apresenta-

ção da prestação de contas.

Criado em 2017 pelo Congres-

so como alternativa à proibição

do financiamento eleitoral por

empresas, determinada pelo Su-

premo Tribunal Federal (STF),

o fundo contou com R$ 1,7 bi-

lhão nas disputas de 2018.

O montante destinado para

este ano foi definido pelo Con-

gresso no fim de 2019 e provo-

cou polêmica. Em dezembro, o

elaborar o projeto de Lei Orça-

mentária Anual (LOA), o depu-

tado Domingos Neto (PSD-

CE), destinou R$ 3,8 bilhões de

recursos públicos para finan-

ciar as campanhas. O presiden-

te Jair Bolsonaro declarou pu-

blicamente que não sanciona-

ria a lei com este valor e, após

articulação do governo, a verba

foi reduzida para R$ 2 bilhões.

O presidente chegou a fazer

uma enquete em suas redes so-

ciais sobre se deveria aprovar a

lei, mas acabou sancionando o

valor em 2 de janeiro.

O Fundo Eleitoral é diferente

do Fundo Partidário, que existe

desde 1995 e é usado para que as

siglas possam pagar as despesas

diárias, como aluguéis, contas

de luz e de água e salários de

funcionários. Além de dinheiro

público, o fundo partidário é

constituído por multas pagas

por legendas e doações.

Movimentos ligados a torcidas querem evitar políticos

Vice da PGE

defende eleição

em outubro

GABRIELA BILO/ ESTADAO

O processo

lRecursos

TABA BENEDICTO/ESTADAO-7/6/

Apesar de intenção,

Boulos discursou domingo

passado; organizadores

planejam ato contra

governo na Paulista

São Paulo. Manifestantes em ato contra governo, domingo

Rodrigo Sampaio

ESPECIAL PARA O ESTADO

O vice-procurador-geral eleito-

ral, Renato Brill de Góes, defen-

deu ontem a manutenção das

datas das eleições municipais

de 2020, apesar da pandemia do

novo coronavírus. A informa-

ção consta em um ofício envia-

do aos presidentes da Câmara

dos Deputados, Rodrigo Maia

(DEM-RJ), e do Senado, Davi Al-

columbre (DEM-AP, que sus-

tenta a tese da adoção de proto-

colos de segurança associada à

possível queda do número de ca-

sos da doença – apoiada por es-

tudos estatísticos –, permitin-

do que as votações ocorram nos

dias 4 e 25 de outubro, de acor-

do com o calendário da Justiça

Eleitoral.

No documento, Brill de Góes

também alega a impossibilida-

de da prorrogação dos manda-

tos em curso, e afirma que caso

seja “inevitável a modificação

das datas”, o adiamento não ul-

trapasse 30 dias. Neste caso, a

sugestão do Ministério Público

Eleitoral (MPE) é para que os

pleitos sejam transferidos para

25 de outubro (1º turno) e 15 de

novembro (2º turno).

Em dia 25 de maio, ele apre-

sentou uma petição ao Tribunal

Superior Eleitoral (TSE) em

que listou “elementos que con-

sidera de indiscutível relevân-

cia ao debate sobre a alteração

ou não das datas do pleito”,

mencionando que o assunto foi

tema recente de reunião entre

Maia e Alcolumbre. Uma cópia

do pedido, ainda em análise,

também foi enviada aos presi-

dentes da Câmara e do Senado.

Com relação à pandemia, o vi-

ce-PGE afirma ainda, no ofício,

que o MPE se baseia em estudos

matemáticos preditivos, sendo

um deles realizado pela Univer-

sidade Federal do Rio de Janei-

ro (UFRJ), em parceria com a

Universidade de Bordeaux, na

França. Segundo a pesquisa, os

números de registros da covid-

19 devem se estabilizar no fim

de julho, o que reforçaria a tese

de que não haveria necessidade

de adiamento das eleições.

33

partidos registrados no TSE têm

direito ao fundo eleitoral.

R$ 2 bi

é o valor total do fundo eleitoral.

R$ 200,9 mi

é o valor – a maior fatia – que

será destinado ao PT.

R$ 193,7 mi

receberá o PSL, a 2ª maior cota.

PT e PSL terão

quase R$ 400 mi

de fundo eleitoral

Divisão é feita com base em votos da eleição passada; proposta de

usar verba de quase R$ 2 bilhões para coronavírus não prosperou

Ministro

e Maia

falam

de covid

O ministro inte-

rino da Saúde,

general Eduar-

do Pazuello,

participou on-

tem de reunião

da Comissão

Externa de

Ações contra o

Coronavírus na

Câmara, ao

lado do presi-

dente da Casa,

Rodrigo Maia.