O Estado de São Paulo (2020-06-11)

A10 Política QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2020 O ESTADO DE S. PAULO

WILLIAM

WAACK

O

coronavírus colocou de no-

vo no centro do nosso voca-

bulário uma palavra que a

gente ouve há gerações e não conse-

gue se livrar dela: miséria. O pala-

vreado inócuo de sucessivos gover-

nos petistas alardeando exitosa “in-

clusão social” e “combate à pobre-

za” já havia sido desmentido pelos

números antes mesmo da atual tri-

pla crise política, econômica e de saú-

de pública – e Lula foi beneficiado

por um ciclo de bonança internacio-

nal que não se repetirá por gerações.

No meio da pior crise de nossa me-

mória o atual governo está demoran-

do (assim como demorou para se

adaptar ao jogo político) para entender

que miséria é o fator que condicionará

todos os cálculos políticos e estratégi-

cos. Miséria é o que já jogou para o alto o

caminho de ação no qual Paulo Guedes

insistia ainda naquela semana de mar-

ço na qual as medidas de emergência

foram decretadas. A saber: o de que re-

formas estruturantes (Previdência, tri-

butária, administrativa, de Estado, etc)

produziriam dentro de um horizonte

político conveniente, o de 2022, o “des-

travamento” da economia e consequen-

te combate sustentável da miséria.

Ocorre que ela aumentou antes, e in-

verteu prioridades. A miséria está sen-

do agravada por uma crise que eviden-

ciou de forma ainda mais brutal o grau

de informalidade e vulnerabilidade de

vastas camadas da nossa população, es-

pecialmente nas periferias das grandes

capitais. Nesse contexto de pobreza gri-

tante e crescente pode-se chamar o con-

junto de parlamentares do que se qui-

ser, menos de bobos, e a resposta que

articularam até aqui (a de escancarar os

cofres públicos) é o reconhecimento

político da gravidade de uma situação

social que ainda deve piorar antes de

talvez melhorar, e não se sabe quando.

Em outras palavras, o dilema impos-

to ao governo pela miséria do País é

como equilibrar o altíssimo custo po-

lítico de parecer produzir ajuda insufi-

ciente para milhões de necessitados

versus o altíssimo custo fiscal de man-

ter programas de renda básica. Diante

da claque com que “dialoga” entrando

ou saindo todo dia do Alvorada, Jair

Bolsonaro já resumiu o problema para

o qual ninguém tem solução. “Não te-

nho dinheiro para seguir nisso muito

tempo”, afirmou.

Aproveitou também para repetir

que a “culpa” é de governadores, do

STF, de “terroristas” manifestantes,

da imprensa ou, mais recentemente,

da OMS, que estaria, por motivos po-

líticos, interessada em “quebrar o Bra-

sil” (desalojá-lo do poder, entende-

se). Bolsonaro evidentemente aprecia

os benefícios político-eleitorais trazi-

dos por programas de distribuição de

dinheiro, conforme demonstram as

pesquisas. Porém, reconhece que não

há mais espaço fiscal para criação de

despesas obrigatórias (como presta-

ção de benefícios desse tipo) – a não

ser que se arrisque levar as contas pú-

blicas à insolvência.

Na busca desenfreada por uma res-

posta ao “que fazer” surgem as propos-

tas lacradoras de internet, como a de

reduzir salários nos três Poderes. É

um poderoso símbolo, mas no mundo

dos números ainda insuficiente pa-

ra combater a miséria. Ou a de colo-

car na frente de qualquer outra re-

forma a do sistema tributário, que

ajudasse, pela simplificação, a dimi-

nuir a informalidade – portanto, am-

pliando o alcance de benefícios so-

ciais. Como é fartamente sabido, o

grande obstáculo a qualquer refor-

ma tributária é a ausência de lide-

ranças políticas capazes de refazer

o pacto federativo, fora descascar o

abacaxi de equilibrar o jogo de inte-

resses de múltiplos grupos econô-

micos e corporativistas.

Todos que lidam com história de

campanhas políticas lembram da cé-

lebre frase de marqueteiros america-

nos quando tratavam de convencer

um candidato à presidência (Bill

Clinton) a manter o foco. “It’s the

economy, stupid.” No Brasil a misé-

ria impõe outra prioridade. “It’s the

social, stupid.” É simplesmente não

deixar pessoas morrerem de fome.

E a gente achava que já tinha deixa-

do isso para trás.

ENTREVISTA

Miséria, como sempre

Felipe Frazão
Jussara Soares / BRASÍLIA

O presidente Jair Bolsonaro de-
cidiu recriar o Ministério das

Comunicações, separando-o

da pasta atual de Ciência, Tec-

nologia, Inovações e Comunica-

ções, que desde o início do go-

verno está sob o comando do

ministro Marcos Pontes, mili-

tar da reserva. Para o novo mi-

nistério, o presidente anunciou

a nomeação do deputado Fábio

Faria (PSD-RN), genro do apre-

sentador de TV e empresário Sil-

vio Santos, dono do SBT.

Historicamente vinculada à

Presidência, a Secretaria Espe-

cial de Comunicação Social (Se-

com), foi extinta. As atribui-

ções foram assumidas pelo no-

vo ministério chefiado por Fa-

ria. A Secom é atualmente co-

mandada pelo advogado Fábio

Wajngarten, empresário do se-

tor de checagem de audiência

em TVs. Ele será transferido pa-

ra o ministério, segundo apu-

rou o Estadão. Deixará de ser

subordinado aos ministros

Luiz Eduardo Ramos (Secreta-

ria de Governo) e Walter Braga

Netto (Casa Civil) e passará a

responder a Faria, com quem

tem uma melhor relação.

O Palácio do Planalto vai edi-

tar uma medida provisória

(MP) para alterar a estrutura

ministerial. O presidente anun-

ciou a mudança no Twitter.

“Nesta data, via MP, fica recria-

do o Ministério das Comunica-

ções, a partir do desmembra-

mento do Ministério de Ciên-

cia, Tecnologia, Inovações e Co-

municações. Para a pasta foi no-

meado como titular o deputado

Fábio Faria-RN”, escreveu Bol-

sonaro, no Twitter.

O Estadão apurou que o pre-

sidente decidiu pela recriação

em reunião no Palácio do Planal-

to na noite de ontem. O deputa-

do disse que sua nomeação é da

cota pessoal de Bolsonaro. “Foi

uma indicação 100% pessoal,

nada a ver com o PSD”, disse o

parlamentar e novo ministro.

Interlocutor. A recriação do

ministério, que havia sido passa-

do por fusão no governo do ex-

presidente Michel Temer, é

uma forma de acomodar um no-

me do PSD no primeiro escalão.

Faria é um dos principais inter-

locutores do governo no Con-

gresso Nacional. O partido indi-

cou há algumas semanas que

iria fazer parte do Centrão que

se aliou à base de Bolsonaro na

Câmara, o que também gerou

insatisfação na bancada.

Jussara Soares / BRASÍLIA

A advogada Karina Kufa, que
representa o presidente Jair
Bolsonaro nas ações eleitorais
que pedem a cassação da cha-
pa eleita em 2018, diz que se
houve disparo irregular de
mensagens em massa pelo
WhatsApp durante a campa-
nha, o chefe do Executivo não
pode ser responsabilizado.
“Imagina (o presidente) ter que
controlar o que mais de 57 mi-
lhões de eleitores que votaram
nele fazem”, afirmou ela em
entrevista ao Estadão.

Um dia após o Ministério Pú-

blico Eleitoral se manifestar a

favor do compartilhamento de

provas do inquérito das fake

news, do Supremo Tribunal Fe-

deral, Kufa afirma que a única

preocupação é o uso político

da investigação, que em sua vi-

são, deu “superpoderes” ao re-

lator do caso, ministro Alexan-

dre de Moraes.

lAs ações eleitorais apuram dis-

paro de WhatsApp em massa

supostamente financiados por

empresários alvos da investiga-

ção do STF. É possível garantir

que não houve irregularidade?

Dos empresários investigados,

até onde eu sei são dois. O Ed-

gar Corona, dono da SmartFit

é uma pessoa que o presidente

nunca teve contato. Se houve

algum impulsionamento ou ile-

galidade por parte desse em-

presário não temos como sa-

ber nem como adivinhar por-

que não tem como o presiden-

te ser responsabilizado por fa-

tos praticados por seus eleito-

res. Imagina ele ter que contro-

lar o que mais de 57 milhões

de pessoas que votaram nele

fazem.

lO presidente é próximo do em-

presário Luciano Hang, dono da

Havan.

Durante a eleição eu liguei pra

o Luciano, perguntando se ele

tinha contratado alguma em-

presa de disparo. Disse que se

tivesse feito ainda havia como

corrigir a prestação de contas,

incluindo a doação de forma le-

gal, e apresentaria para a Justi-

ça eleitoral que houve um erro

detectado produzido por um

eleitor. O Luciano afirmou que

não fez e nos deu total condi-

ção de não inserir disparo de

WhatsApp na prestação de

contas.

lÉ possível garantir que tam-

bém não houve a participação

dos filhos do presidente?

Temos total controle do que

foi feito na campanha, inclusi-

ve sobre os filhos. Não há ne-

nhuma preocupação sobre is-

so em qualquer ação.

lHá preocupação sobre o uso

de provas do inquérito das fake

news, do STF, nas ações no TSE

que podem levar à cassação do

presidente?

Tem um total desvio esse in-

quérito e acabou dando super-

poderes para um único minis-

tro (Alexandre de Moraes, rela-

tor do caso), que está na quali-

dade de vítima, de investiga-

dor e de juiz.

lO Supremo Tribunal Federal

começou ontem a julgar a valida-

de do inquérito das fake news.

Qual a sua expectativa?

Não tenho grandes esperanças

de que ele seja julgado ilegal e

inconstitucional apesar de não

ter dúvidas que é, mas tudo is-

so traz uma total insegurança

jurídica para a defesa que não

sabe do que se está tratando.

Se há mesmo uma investiga-

ção para ofensas, ataques e

ameaças de mortes aos minis-

tros, ou se já houve uma alarga-

mento e estão investigando as

eleições de 2018.

lA sra. reconhece o risco de cas-

sação do presidente Bolsonaro?

Se forem seguidos todos os pro-

cedimentos legais e respeitados

os princípios constitucionais, a

legislação e a jurisprudência, a

cassação é impossível. É impos-

sível cassar um presidente da

República baseado supostas ale-

gações, mesmo que haja um

eleitor no meio de 57 milhões

de eleitores que tenha contrata-

do empresas para disparo de

mensagem de WhatsApp.

lO presidente vai ceder a pres-

são de seus apoiadores que que-

rem uma reação mais dura ao

ministro Celso de Mello, após o

decano ter comparado o Brasil à

Alemanha de Hitler?

O presidente tem falado que

não tem a intenção de tensio-

nar as relações com os outros

poderes. Ele decidiu não en-

trar com pedido de suspeição

contra Celso de Mello, mesmo

havendo um descompasso da

postura do ministro. O decano

do STF tem que manter a pos-

tura de não comentar proces-

sos nos quais ele está julgan-

do, não fazer crítica ao presi-

dente da República do aspecto

político.

lMas o presidente tem criticado

decisões do Supremo.

São criticas totalmente demo-

cráticas. Mesmo que tenha

que cumprir as decisões do

STF, que infelizmente é a últi-

ma instância, ele não tem co-

mo aceitar decisões que enten-

de como ilegais.

lE em relação ao Alexandre de

Moraes?

Há recursos em relação às suas

decisões e esperamos que elas

sejam encaminhadas com bre-

vidade e garantir que seja feito

na Constituição para que não

haja interferência nos poderes.

O exagero das decisões do STF

de querer intervir nas compe-

tências exclusivas do Executi-

vo nos preocupa.

lAs tensões com os demais po-

deres podem criar uma ruptura

institucional?

Não vejo nenhuma intenção

do presidente de cometer ne-

nhuma ruptura. O que me preo-

cupa são os exageros do Legis-

lativo e do Judiciário de não

cumprirem seus papéis e tenta-

rem intervir no Executivo.

lDe todas as ações, qual mais

causa preocupação ao presiden-

te Bolsonaro e sua defesa?

Se for respeitado o direito, ne-

nhuma, porque são narrativas

falsas.

É a pobreza de milhões de

pessoas, agravada pela crise do

vírus, que condiciona as agendas

Bolsonaro recria Ministério das Comunicações para abrigar PSD

Presidente extingue a

Secom, que passa a ser

vinculada a nova pasta

chefiada por Fábio Faria.

genro de Silvio Santos

Bolsonaro expulsa

integrante do

MBL do Alvorada

lResponsabilidade

l O presidente Jair Bolsonaro

mandou ontem uma mulher se

retirar da frente do Palácio da

Alvorada após ser questionado

sobre as cerca de 38 mil mortes

causadas pelo novo coronavírus

no Brasil. “Cobre do seu governa-

dor. Sai daqui”, disse Bolsonaro,

que voltou a minimizar a pande-

mia. “Mortes estão havendo no

mundo todo, não apenas pela

covid”, afirmou.

“Nós temos hoje 38 mil mor-

tos por causa da covid. E, assim,

não são 38 mil estatísticas, são

38 mil famílias que estão morren-

do, chorando. Sinto que o senhor

traiu a nossa população”, disse a

mulher, integrante do Movimento

Brasil Livre (MBL). “Aquela figu-

ra falando abobrinha ali vem

usar uma coisa séria, as mortes,

para fazer demagogia”, rebateu o

presidente. / JULIA LINDNER

NILTON FUKUDA/ESTADÃO-17/4/

‘Presidente não pode

ser responsabilizado

por atos dos eleitores’

Advogada diz que

eventuais disparos

ilegais de mensagens
não foram feitos pela

campanha de Bolsonaro

Karina Kufa, advogada do presidente Jair Bolsonaro

“Não tem como ser

responsabilizado por fatos

praticados por seus

eleitores. Imagina ele ter

que controlar o que mais de

57 milhões de pessoas que

votaram nele fazem.”