O Estado de São Paulo (2020-06-11)

A2 Espaçoaberto QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2020 O ESTADO DE S. PAULO

20. 
    

Em meio aos protestos contra
o racismo e sob o lema Black
Lives Matter que ganharam o
mundo após tomar as ruas dos
Estados Unidos, a Bélgica e o
Reino Unido decidiram remo-
ver algumas de suas estátuas
ligadas ao passado imperial
dessas nações. Algumas delas
já estavam vandalizadas por

protestos em suas cidades no

último fim de semana. O pre-

feito de Londres, Sadiq Khan,

ordenou uma revisão das está-

tuas e nomes das ruas da capi-

tal britânica após a derrubada

da estátua de um comerciante

de escravos inglês.

http://www.estadao.com.br/e/estatuas

A

Guerra da Tríplice

Aliança (1864-1870)

deixou um legado de

união, solidariedade e supera-

ção aos brasileiros, com plena

mobilização da nossa socieda-

de e emprego das Forças Ar-

madas na defesa dos interes-

ses nacionais e, sobretudo, de

contribuição para a paz com

os países sul-americanos.

Na campanha naval, enfren-

tamos uma Marinha prepara-

da para o ambiente fluvial,

com vantagens no apoio lo-

gístico e de fogo de terra. A

Batalha Naval do Riachuelo,

evento decisivo, ocorrida em

11 de junho de 1865, foi marca-

da pela bravura de marinhei-

ros e fuzileiros navais que, in-

centivados pelos célebres si-

nais de Barroso – “O Brasil es-

pera que cada um cumpra o

seu dever” e “Sustentar o fo-

go, que a vitória é nossa” –, su-

peraram adversidades de toda

ordem, muitos deixando sua

vida em combate. Por conta

desse episódio, em 11 de ju-

nho celebramos a Data Mag-

na da Marinha.

Com o legado de Riachuelo,

a Marinha do Brasil vem cres-

cendo e se desenvolvendo ao

longo do tempo e das gera-

ções. Estamos presentes na

Amazônia Azul, conceito po-

lítico-estratégico que envolve

22 mil km de vias fluviais e 5,

milhões km^2 de águas oceâni-

cas sob jurisdição brasileira.

Uma imensa área com rique-

zas e potencialidades contem-

pladas nas vertentes da sobe-

rania, econômica, científica e

ambiental, de onde mais de

90% do petróleo e gás são ex-

traídos e em que trafega quase

a totalidade do nosso comér-

cio exterior. Importantes pro-

jetos de pesquisa sobre biodi-

versidade, biotecnologia, ener-

gia alternativa, recursos vivos

e minerais coexistem com

920 mil km^2 de áreas maríti-

mas sob proteção ambiental,

marca do desenvolvimento

sustentável que caracteriza o

Brasil como um dos líderes

mundiais em iniciativas para a

preservação dos oceanos.

Integrada a diversos setores

da sociedade e suas respecti-

vas instituições, a Marinha do

Brasil atua nas quatro verten-

tes da Amazônia Azul, em con-

formidade com suas atribui-

ções constitucionais e legais:

defender a Pátria, salvaguar-

dar a vida humana no mar,

promover a segurança da nave-

gação, combater a poluição, a

pirataria e a pesca ilegal, pre-

servar o meio ambiente e con-

tribuir para fortalecer a pre-

sença do Estado, levando as-

sistência de saúde e social a lu-

gares longínquos do Pantanal

e da Amazônia. Ações que con-

tribuem para o desenvolvi-

mento nacional e, juntamente

com as demais Forças Arma-

das e outras instituições, se

contrapõem a ameaças à sobe-

rania nacional derivadas de ini-

ciativas contrárias aos nossos

interesses ou, ainda, de ativi-

dades ilícitas e predatórias ou

de desastres naturais.

A participação no Programa

Antártico Brasileiro, com

apoio logístico e operacional,

calcados numa gestão intermi-

nisterial coordenada pela Au-

toridade Marítima, garante a

participação estratégica do

Brasil nas discussões sobre o

presente e o futuro do conti-

nente gelado, além de contri-

buir com pesquisas científi-

cas relevantes para o País e o

planeta.

A Marinha busca constante

desenvolvimento da capacida-

de operacional, por meio de

programas estratégicos: o Pro-

grama de Construção do Nú-

cleo do Poder Naval, com des-

taque para o desenvolvimen-

to de submarinos e de fraga-

tas Tamandaré; o Programa

de Recuperação da Capacida-

de Operacional Plena para os

meios operativos; o Programa

de Ampliação da Capacidade

de Apoio Logístico; o Desen-

volvimento da Mentalidade

Marítima, destacando a inte-

gração de setores e atividades

que fomentam a Economia

Azul; o Sistema de Gerencia-

mento da Amazônia Azul, que

visa a monitorar e controlar,

integradamente, as Águas Ju-

risdicionais Brasileiras e as

áreas internacionais de res-

ponsabilidade para operações

de socorro e salvamento.

O momento atual envolve

nova dimensão e imensos de-

safios, demandando quebra

de paradigmas de atuação,

tanto no cenário político-es-

tratégico internacional como

nacional.

Desde o início da pandemia

do coronavírus, com serenida-

de e firmeza a Marinha atua

sob diretrizes do Ministério

da Defesa, coordenada com

as demais Forças Armadas,

em consonância com autori-

dades federais, estaduais e

municipais, em amplitude de

ações que abrangem apoio à

saúde, desinfecção de áreas

públicas, doação de alimentos

e de sangue, transporte logísti-

co e confecção de refeições,

dentre outros, sintonizada no

esforço nacional. Uma nova

guerra que tira a vida de bra-

vos brasileiros e deixa graves

efeitos, nas esferas econômi-

ca, sanitária e social.

Neste 11 junho, as cerimô-

nias militares dão lugar à con-

tinuação do combate. Mari-

nheiros e fuzileiros, homens e

mulheres da Marinha saúdam

seus concidadãos com o es-

pírito fomentado pelo almi-

rante Barroso, guarda-mari-

nha João Guilherme Gree-

nhalgh e imperial marinheiro

Marcílio Dias, com trabalho

diuturno e dedicação no cum-

primento da missão.

Tormentas sempre passam,

seguiremos navegando com

proa firme. Vamos sustentar

o fogo, pois a vitória será nos-

sa, de todos os brasileiros.

E a Marinha, como ontem,

hoje e sempre, consoante

com a convicção de que no

mar se encontram as bases da

sobrevivência e prosperidade

do País, mantém no passadi-

ço o listel “tudo pela Pátria!”.

]

COMANDANTE DA MARINHA

DO BRASIL

Vários policiais e oficiais da

Guarda Nacional agiram

sem máscara nos atos.

http://www.estadao.com.br/e/washington

ATOS CONTRA O RACISMO

Inglaterra e Bélgica removem estátuas

Companhia diz que não vai

mais oferecer o serviço e

que se opõe a esse tipo do

software devido ao viés ra-

cial de algoritmos.

http://www.estadao.com.br/e/ibm

l“Que ao menos ele finja ter compaixão. Mas nem isso é capaz. Ignora

especialistas, distorce informações e desdenha de vidas humanas.”

LINDA ALMEIDA

l“Errado Bolsonaro não está. Infelizmente, governadores e prefeitos

dos Estados e municípios estão à frente quando o assunto é covid-19.”

MARCUS VINICIUS TOSTA

l“Três ingredientes para a catástrofe: imperícia, imprudência e negli-

gência! Mas ele nunca foi gestor de nada! Nem os filhos ele controla.”

ANTONIO OLIVEIRA

l“O STF tirou de Bolsonaro o poder de definir a situação e passou

para os governadores. O presidente está isento dessas questões.”

HÉLIO TONZAR

INTERAÇÕES

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

PRESIDENTE: ROBERTO CRISSIUMA MESQUITA

MEMBROS

FERNANDO C. MESQUITA

FERNÃO LARA MESQUITA

FRANCISCO MESQUITA NETO

GETULIO LUIZ DE ALENCAR

JÚLIO CÉSAR MESQUITA

Estudo sobre o valor de mer-

cado dos jogadores das cin-

co grandes ligas europeias

coloca os dois brasileiros

entre os 20 mais valiosos.

http://www.estadao.com.br/e/futeboleuropeu

Espaço Aberto

A

pandemia de covid-19 é
uma calamidade que
combina três dimen-
sões: econômica, sanitária e so-
cial. Ela causa um choque ne-
gativo na demanda e na oferta
da economia, afetando a pro-
dução, o emprego e a renda.
Suas proporções de doença e
mortes provocam um choque
social: milhões de pessoas,
sem emprego ou renda, tor-
nam-se vulneráveis e outras
tantas aprofundam sua vulne-
rabilidade preexistente. Parale-
lamente, os efeitos da pande-
mia sobre a população causam
um choque no sistema de saú-
de, ameaçando-o de colapso. A
existência prévia de acentuada
crise política é sério agravante.
Uma pandemia de coronaví-
rus era prevista pela comunida-
de científica internacional,
mas ao eclodir obrigou o po-
der público em todos os países
a atuar de improviso. A maio-
ria das nações tem adotado
medidas pontuais de enfrenta-
mento de emergência da disse-
minação do vírus e de trata-
mento dos infectados: transfe-
rências de recursos para gru-
pos vulneráveis ou afetados pe-
la pandemia, garantias e subsí-
dios para empresas e proteção
ao mercado de trabalho.
A experiência internacional
aponta novos rumos para en-
frentar calamidades públicas.
O Fundo Monetário Interna-
cional (FMI), por exemplo, pu-
blicou recentemente uma no-
ta técnica que defende a ideia
de “válvulas de escape” a se-
rem acionadas em situações
de calamidade. Isso permitiria
que “regras contra desastres”
fossem automaticamente acio-
nadas, assim como é feito
quando as regras fiscais são
desobedecidas.
O desafio de desenhar políti-
cas públicas às pressas, entre-
tanto, é imenso e afeta mais
os países onde há falhas de go-
verno. Nesta pandemia, saí-
ram-se melhor países como a
Nova Zelândia, onde a espi-
nha dorsal do orçamento pú-
blico são políticas de bem-es-
tar e saúde. A Austrália ado-
tou um modelo de gestão com-
partilhada entre o governo fe-

deral e os entes federativos no

enfrentamento da covid-19,

dando transparência às inicia-

tivas do poder público e fun-

cionando como uma política

nacional contra a pandemia.

No caso dos Estados Uni-

dos, não foram tomadas medi-

das de planejamento de longo

prazo, nem medidas imediatas

de pronta resposta. Entretan-

to, desde a pandemia da Sín-

drome Respiratória Aguda Gra-

ve (Sars), em 2003, causada

por coronavírus, a ocorrência

de novas pandemias era tida

por certa, a dúvida seria quan-

do. Naquele ano, um Estoque

Farmacêutico Nacional, cria-

do ainda na administração

Clinton (1993-2001), fora

transformado em Estoque Es-

tratégico Nacional, que, no en-

tanto, nunca chegou a reunir

insumos e equipamentos bási-

cos, tais como máscaras ou re-

médios genéricos, indispensá-

veis para enfrentar uma pande-

mia. O resultado é conhecido,

tendo sido agravado pelo em-

penho presidencial em se opor

ao combate à pandemia.

O governo brasileiro, desde

o início, tinha várias condições

favoráveis para encarar com

eficiência a pandemia. O pri-

meiro, fortuito, foi o começo

tardio da presença e dissemi-

nação do vírus em nosso terri-

tório, dando aos órgãos públi-

cos mais tempo para se prepa-

rarem, além de proporcionar

exemplos, em outros países,

do que fazer e do que evitar.

Conta também com um siste-

ma de saúde nacional e de al-

cance universal, gratuito, co-

brindo desde o atendimento

médico, do mais simples ao

mais complexo, até o desenvol-

vimento de pesquisa e a distri-

buição gratuita de medicamen-

tos essenciais. E acumulou, ao

longo de décadas, uma bem-su-

cedida experiência de campa-

nhas nacionais de vacinação.

Entretanto, essas vantagens

de nossa gestão da saúde públi-

ca não se converteram automa-

ticamente em mecanismo ca-

paz de planejar e gerir uma

máquina de guerra de comba-

te a um desastre das propor-

ções da pandemia de covid-19.

A começar por planejamento

estratégico de diagnóstico, ela-

boração de políticas, imple-

mentação de gestão da crise

provocada pela pandemia, que

vai muito além de seus aspec-

tos sanitários.

Um importante obstáculo

são as inevitáveis oposições in-

ternas a uma política dessa

magnitude. O surgimento de

uma quinta-coluna, comanda-

da pelo próprio presidente da

República, certamente não aju-

dou, e ficamos condenados à

improvisação em todos os ní-

veis de governo. No início da

crise, regras fiscais foram usa-

das pelo Executivo como pre-

texto para não atuar energica-

mente, mesmo após o Congres-

so e o Supremo Tribunal flexi-

bilizarem os diplomas legais

em vigor. Diante dessa omis-

são, partiu do Congresso a ini-

ciativa de aprovar a Emenda

Constitucional 106, a fim de

instituir um apropriado regime

fiscal, financeiro e de contrata-

ções para atender às necessida-

des de um estado de calamida-

de pública internacional.

Cabe destacar que o novo

dispositivo constitucional não

deveria restringir-se à pande-

mia do novo coronavírus, mas

alcançar qualquer calamidade

decretada pelo Congresso Na-

cional em razão de emergência

provocada por fatores exter-

nos. O regime extraordinário

instituído pela Emenda 106 ali-

nha-se às “válvulas de escape”

propostas pelo FMI. Nesse sen-

tido, é urgente a adoção de le-

gislação geral estabelecendo,

nos três níveis de governo, a re-

gulamentação de uma política

nacional de segurança sanitá-

ria, dotada de um arranjo insti-

tucional permanente de com-

bate a pandemias e outros de-

sastres que provoquem esta-

dos de calamidade nacional.

]

SENADOR (PSDB-SP)

PUBLICADO DESDE 1875

LUIZ CARLOS MESQUITA (1952-1970)

JOSÉ VIEIRA DE CARVALHO MESQUITA (1947-1988)

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Clube foi processado na Jus-

tiça e deve pagar R$ 1,2 mi-

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Política nacional

de segurança sanitária

Urge uma legislação

geral de combate a

pandemias e desastres

de calamidade nacional

Batalha Naval do Riachuelo,

155 anos de um legado

Uma nova guerra está

tirando a vida de

bravos brasileiros. Mas

a vitória será nossa

AMÉRICO DE CAMPOS (1875-1884)

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Questionado sobre

mortes, Bolsonaro

‘expulsa’ apoiadora

Integrante do MBL perguntou sobre

óbitos por covid e presidente pediu que

ela cobrasse resposta ‘do governador’

]

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No estadao.com.br

WASHINGTON

Policiais pegam covid

ao reprimir protesto

DÍVIDAS

Em crise, Corinthians

pode sofrer penhora