%HermesFileInfo:B-6:20200611:
B6 Economia QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2020 O ESTADO DE S. PAULO
TCU vê irregularidades
em contas do governo
Fundação ButantanFundação ButantanFundação ButantanFundação Butantan
CNPJ 61.189.445/0001-56CNPJ 61.189.445/0001-56CNPJ 61.189.445/0001-56CNPJ 61.189.445/0001-56
COMUNICA:Abertura de Seleção de Fornecedores
PROCESSO:PROCESSO:PROCESSO:PROCESSO:001/0708/000.497/2020.001/0708/000.497/2020.001/0708/000.497/2020.001/0708/000.497/2020.PREGÃO ELETRÔNICO Nº.PREGÃO ELETRÔNICO Nº.PREGÃO ELETRÔNICO Nº.PREGÃO ELETRÔNICO Nº.041/2020.041/2020.041/2020.041/2020.OFERTA DEOFERTA DEOFERTA DEOFERTA DE
COMPRA:COMPRA:COMPRA:COMPRA:895000801002020OC00049.895000801002020OC00049.895000801002020OC00049.895000801002020OC00049.OBJETO: Contratação de empresa especializadaOBJETO: Contratação de empresa especializadaOBJETO: Contratação de empresa especializadaOBJETO: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de manejo arbóreo localizadas no Horto Oswaldo Cruz naspara prestação de serviços de manejo arbóreo localizadas no Horto Oswaldo Cruz naspara prestação de serviços de manejo arbóreo localizadas no Horto Oswaldo Cruz naspara prestação de serviços de manejo arbóreo localizadas no Horto Oswaldo Cruz nas
dependências da Fundação Butantan,dependências da Fundação Butantan,dependências da Fundação Butantan,dependências da Fundação Butantan,a ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico dea ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico dea ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico dea ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de
Contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo”,Contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo”,Contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo”,Contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo”,
cuja abertura está marcada para o dia 25/06/2020 a partir das 10h30min. Os interessados emcuja abertura está marcada para o dia 25/06/2020 a partir das 10h30min. Os interessados emcuja abertura está marcada para o dia 25/06/2020 a partir das 10h30min. Os interessados emcuja abertura está marcada para o dia 25/06/2020 a partir das 10h30min. Os interessados em
participar do certame deverão acessar a partir de 15/06/2020, site http://www.bec.sp.gov.br, mediante aparticipar do certame deverão acessar a partir de 15/06/2020, site http://www.bec.sp.gov.br, mediante aparticipar do certame deverão acessar a partir de 15/06/2020, site http://www.bec.sp.gov.br, mediante aparticipar do certame deverão acessar a partir de 15/06/2020, site http://www.bec.sp.gov.br, mediante a
obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes. O Edital estáobtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes. O Edital estáobtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes. O Edital estáobtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes. O Edital está
disponível também no site: http://www.fundacaobutantan.org.br/editais/pregao-eletronico.disponível também no site: http://www.fundacaobutantan.org.br/editais/pregao-eletronico.disponível também no site: http://www.fundacaobutantan.org.br/editais/pregao-eletronico.disponível também no site: http://www.fundacaobutantan.org.br/editais/pregao-eletronico.Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo
dos Funcionários das Empresas Itaú
CNPJ 43.446.335/0001-40 - NIRE 35400034670
Edital de Convocação- Assembléia Geral Ordinária
O Presidente da C.E.C.M. dos Funcionários das Empresas Itaú, no uso das atribuições que lhe
confere o Estatuto Social, convoca os 24 delegados, para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária,
que será realizada na Avenida José César de Oliveira, 111, na cidade de São Paulo, Estado de São
Paulo, no dia 26 de Junho de 2020, obedecendo aos seguintes horários e “quorum” para sua
instalação, sempre no mesmo local, cumprindo o que determina o Estatuto Social: 01) em primeira
convocação às 15:00h (quinze horas), com a presença de 2/3 do total dos delegados; 02) em segunda
convocação às 16:00h (dezesseis horas), com a presença de metade e mais um do número de
delegados; 03) em terceira e última convocação, às 17:00h (dezessete horas), com a presença
mínima de 10 (dez) delegados, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Ordinária:
1) prestação de contas dos 1º e 2º semestres do exercício de 2019, compreendendo o Relatório da
Gestão, o Demonstrativo da Conta de Sobras ou Perdas e o Parecer do Conselho Fiscal; 2) Destinação
das sobras líquidas e fórmula de calculo; 3) Aplicação do Fundo de Assistência Técnica, Educacional
e Social - FATES. 4) Assuntos de interesse geral, sem deliberação.
São Paulo, 11 de Junho de 2020. Júlio César Soares - Presidentel]
RAUL
VELLOSOIdiana Tomazelli / BRASÍLIA
O Tribunal de Contas da
União (TCU) apontou seis ir-
regularidades nas contas do
primeiro ano do governo Jair
Bolsonaro, que tiveram reco-
mendação de aprovação com
ressalvas devido à identifica-
ção de “dribles” a normas que
regem as contas públicas.
O relator, ministro Bruno Dan-
tas, chamou a atenção para situa-
ções que, segundo ele, “insi-
nuam movimento de afrouxa-
mento das regras fiscais”. Para
ele, esses sinais podem ser “nefas-
tos” para a saúde das finanças.“O País precisa evitar a todo
custo a relativização das regras
fiscais, seja sob qual pretexto
for. A responsabilidade fiscal de-
ver ser o pilar a ser perseguido
não apenas formalmente, mas,
sobretudo, materialmente”,
afirmou Dantas. O parecer será
enviado ao Congresso, respon-sável por apreciar as contas pre-
sidenciais.
Como antecipou o Esta-
dão/Broadcast, o pagamento de
R$ 1,5 bilhão em benefícios pre-
videnciários sem o devido res-
paldo no Orçamento foi um dos
motivos de ressalva às contas. A
despesa deveria ter sido execu-
tada em 2019, mas acabou viran-
do um “orçamento paralelo”
que só foi devidamente registra-
do no início de 2020.
Na prática, o INSS ficou sem
dotação orçamentária, mas con-
tinuou executando os pagamen-
tos a aposentados, pensionistas
e outros beneficiários do órgão.
A prática fere a Lei de Responsa-
bilidade Fiscal, a Constituição e
pode ser considerada crime con-
tra as finanças públicas.
O relator chamou atençãoainda para a instituição de R$
182,86 milhões em renúncias tri-
butárias de forma irregular em- Outro alerta veio da capi-
talização da Emgepron, estatal
militar criada para financiar a
construção de corvetas e navios
para a Marinha. Segundo Dan-
tas, o aporte de R$ 7,6 bilhões
na empresa foi feito apenas pa-
ra “formar caixa” na estatal e
destravar a despesa para a cons-
trução das embarcações, que
dentro do Orçamento estava li-
mitado pelo teto de gastos, que
impede o avanço das despesas
acima da inflação.Publicidade. O TCU recomen-
dou ainda que o governo dê trans-
parência aos gastos com publici-
dade, inclusive de empresas esta-
tais. No ano passado, quase R$ 1
bilhão foi desembolsado pelos
cinco maiores contratantes do go-
verno, incluindo as empresas pú-
blicas.
Só o Poder Executivo autori-
zou R$ 524 milhões em comuni-
cação social, sendo a maior par-
te (97%) distribuída entre publi-
cidade de utilidade pública (R$
283 milhões) e comunicação ins-
titucional (R$ 226 milhões) – es-
sa integralmente empenhada
pela Presidência da República.ESPECIAL CORONAVÍRUS
SINFAC-SP - Sindicato das Sociedades de Fomento Mercantil
Factoring do Estado de São Paulo - CNPJ nº 69.283.182/0001-51
Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária
O Sindicato das Sociedades de Fomento Mercantil Factoring do Estado de São Paulo-SINFAC-SP,
em virtude do Estado de Calamidade Pública atualmente decretado no País, que impede a realização des-
ta Assembleia de forma presencial, convoca todos os filiados, associados ou não, para realizarem uma As-
sembleia Geral Extraordinária VIRTUAL, no dia 18 de junho de 2020 às 10:30 h, em primeira convoca-
ção, nos termos do art. 23 do Estatuto Social, ou às 11:00 h, em segunda convocação com qualquer
número de filiados regularmente identificados e conectados, para a deliberação da seguinte ordem do
dia: a) Discussão e deliberação sobre as pautas de reivindicações apresentadas pelas entidades represen-
tativas dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias,
Informações e Pesquisas e de Empresas de Serviços Contábeis no Estado de São Paulo, que poderão ser
previamente acessados no site do SINFAC-SP; b) Discussão e deliberação sobre a pauta de reivindicação,
quando apresentada, da entidade representativa dos Empregados em Entidades Sindicais do Comércio, bem
como de entidades representativas de categorias profissionais diferenciadas, nas respectivas datas bases.
c) Outorga à Diretoria de poderes para representar a Entidade na negociação e celebração de Convenções
ou Acordos Coletivos de Trabalho e/ou em processos de Dissídio Coletivo; d) Fixação da Contribuição Ne-
gocial para o período de 2020/2021. São Paulo, 11 de Junho de 2020. Hamilton de Brito Junior-Presidente.E
m que pese o estabelecido na
Resolução Normativa (RN)
n.º 34 da Agência Nacional de
Transportes Aquaviários (Antaq) e a
recomendação da área técnica do
Conselho Administrativo de Defesa
Econômica (Cade), posteriormente
referendada pelo superintendente-
geral do órgão, todas em favor das
cobranças relativas ao Serviço de Se-
gregação e Entrega (SSE) em seu ter-
minal do Porto de Santos – algo devi-
damente fundamentado em argu-
mentos técnicos de qualidade –, ao
começar a votação sobre o assunto,
no dia 3 de junho, o Conselho do Ca-
de sinalizou, para surpresa geral, um
posicionamento final contrário a es-
sas cobranças.Para melhor esclarecer o leitor, o que
ainda está em jogo é a (até há pouco)
iminente revogação da medida preven-
tiva interna que proibira tais cobranças
pela Embraport/DPW, mas que agora
está sob ameaça de uma revisão equivo-
cada, por causa da manifestação de um
dos conselheiros. Para este, a cobrança
do serviço é conduta anticompetitiva,
no que discorda frontalmente da RN
n.º 34 da Antaq e da própria área técnica
do Cade, que emitiu em abril deste ano
nota técnica propondo a regularidade
da cobrança ao analisar conduta do Ter-
minal de Contêineres de Suape. Para a
Superintendência-Geral do órgão, ha-
veria ilegalidade só se se constatasse
abuso de poder econômico, o que não
houve.
A equivocada posição do conselheiro
do Cade sobre o SSE causa insegurança
entre investidores, por se tratar de um
recuo sobre algo que já havia sido revis-
to após a realização de discussões comos interessados e inspeção realizada
nos terminais, para entendimento da
contenda. Em visita técnica recente a
várias partes envolvidas, as autorida-
des puderam acompanhar de perto to-
das as particularidades da prestação de
serviços realizada, tendo se dado conta
de como a proibição indevida dessa fon-
te de receita poderá desequilibrar finan-
ceiramente os contratos dos terminais
em desfavor da União.
É chocante que o conselheiro do Ca-
de volte ao tema com um erro factual,
ao dizer que o SSE está incluído no box
rate, algo que, na importação, remune-
ra as atividades compreendidas entre a
retirada do contêiner do navio e sua co-
locação na pilha.
O SSE engloba um conjunto de ativi-
dades específicas desempenhadas pelo
terminal, sendo responsável pela sepa-
ração dos contêineres de acordo com o
destino de cada um deles num prazo de
até 48 horas. Limitar ou proibir esse ser-viço pode gerar consequências danosas
para a economia nacional, diante do al-
to risco de uma expressiva redução de
investimentos em nossa infraestrutura
portuária, no momento em que mais
são requeridos.
Trata-se de um setor com competi-
ção intensa e crescente, que deixou de
configurar um monopólio estatal des-
de a privatização amparada pela Lei
8.630 de 1993. Com o aumento da capa-
cidade dos navios, reduziu-se o núme-
ro de linhas em operação, aumentando
a disputa dos terminais para recebê-las.
As receitas obtidas com os chamados
serviços de cais (carregamento e descar-
ga de navios) vêm perdendo importân-
cia para as chamadas receitas de pátio
(armazenamento, SSE, escaneamento,
etc.), e estas são vitais para a manuten-
ção da sua viabilidade econômica. A
atuação do Cade condena os terminais
a prestarem um serviço de pátio de for-
ma gratuita, algo sem sentido.A área técnica do Cade já por duas
vezes se manifestou contrária ao enten-
dimento de que a cobrança do SSE é
abuso de poder econômico. Tanto a NT
310/2014 como a NT 09/2019 manifesta-
ram o entendimento de que, uma vez
definida a questão pela Antaq, deixa de
fazer sentido que o Cade regule o assun-
to de forma oposta. Dessa forma, resul-
tará enorme insegurança jurídica em se-
tor tão fundamental da economia.
Assim, espera-se que a maioria do
Conselho acompanhe a manifestação
dos técnicos do órgão e da diretoria co-
legiada da Antaq, diante do entendi-
mento de que o SSE é um serviço presta-
do com custos pelo terminal de contêi-
neres e que deve ser cobrado de quem
dele se beneficia, restando à regulação
atuar apenas sob comprovada ocorrên-
cia de abuso de preço.]
CONSULTOR ECONÔMICOl‘Relativização’‘Acho que Brasília desconhece a gravidade da crise que vivemos’, diz ex-presidente da Fiesp. Pág. B8}
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO ABERTURA DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/20 – Processo Nº 3953/2020.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de BANCOS DE CONCRETO COM ENCOSTO CUSTOMIZADO,
em atendimento a Secretaria de Obras, Trânsito e Transportes, desta Prefeitura. Oferta de Compras nº
839800801002020OC00088. Retifica-se onde se lê: estando a sessão de disputa agendada para o dia 10/06/2020 às
09h00; leia-se : estando a sessão de disputa agendada para o dia 26/06/2020 às 09h00. Ratificando-se as demais
cláusulas. Paulo Fernando Barufi da Silva – Prefeito.COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL
PENITENCIÁRIA “Odon Ramos Maranhão” de Iperó
PREGÃO ELETRÔNICO
Encontra-se aberta na Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó, licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
objetivando a compra de Gêneros Alimentícios Perecíveis, com entrega parcelada, para consumo no período de
01/07/2020 à 30/09/2020, cuja realização da sessão será no dia 25/06/2020, com início previsto para as 09h00.
O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados através do sítio eletrônico http://www.bec.sp.gov.br e http://www.
imprensaoficial.com.br/ENegocios/BuscaENegocios_14_1.aspx.PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRAPREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRAPREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRAPREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/20PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/20PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/20PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/20 – Processo Nº 4896/2020. Objeto: implantação de – Processo Nº 4896/2020. Objeto: implantação de – Processo Nº 4896/2020. Objeto: implantação de – Processo Nº 4896/2020. Objeto: implantação de
registro de preços para eventual aquisição de cestas básicas com entrega ponto a ponto nas escolas, para distribuição registro de preços para eventual aquisição de cestas básicas com entrega ponto a ponto nas escolas, para distribuição registro de preços para eventual aquisição de cestas básicas com entrega ponto a ponto nas escolas, para distribuição registro de preços para eventual aquisição de cestas básicas com entrega ponto a ponto nas escolas, para distribuição
aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, , em atendimento a Secretaria de Educação, desta Prefeitura. A aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, , em atendimento a Secretaria de Educação, desta Prefeitura. A aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, , em atendimento a Secretaria de Educação, desta Prefeitura. A aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, , em atendimento a Secretaria de Educação, desta Prefeitura. A
Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO BEC, sob Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO BEC, sob Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO BEC, sob Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO BEC, sob
nº 48/20 - Oferta de Compras nº 839800801002020OC00099 e 839800801002020OC00100, do tipo menor preço, nº 48/20 - Oferta de Compras nº 839800801002020OC00099 e 839800801002020OC00100, do tipo menor preço, nº 48/20 - Oferta de Compras nº 839800801002020OC00099 e 839800801002020OC00100, do tipo menor preço, nº 48/20 - Oferta de Compras nº 839800801002020OC00099 e 839800801002020OC00100, do tipo menor preço,
conforme especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos, cuja data para início do Recebimento das conforme especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos, cuja data para início do Recebimento das conforme especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos, cuja data para início do Recebimento das conforme especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos, cuja data para início do Recebimento das
Propostas Eletrônicas será no dia 15/06/2020 às 10h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 25/06/2020 às Propostas Eletrônicas será no dia 15/06/2020 às 10h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 25/06/2020 às Propostas Eletrônicas será no dia 15/06/2020 às 10h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 25/06/2020 às Propostas Eletrônicas será no dia 15/06/2020 às 10h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 25/06/2020 às
10h00, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica 10h00, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica 10h00, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica 10h00, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica
de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP” através do sítio http://www.bec.sp.gov.br. O Edital na de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP” através do sítio http://www.bec.sp.gov.br. O Edital na de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP” através do sítio http://www.bec.sp.gov.br. O Edital na de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP” através do sítio http://www.bec.sp.gov.br. O Edital na
íntegra se encontra disponível em 15/06/2020, na página da BEC citada anteriormente e no site http://www.jandira.sp.gov.br. íntegra se encontra disponível em 15/06/2020, na página da BEC citada anteriormente e no site http://www.jandira.sp.gov.br. íntegra se encontra disponível em 15/06/2020, na página da BEC citada anteriormente e no site http://www.jandira.sp.gov.br. íntegra se encontra disponível em 15/06/2020, na página da BEC citada anteriormente e no site http://www.jandira.sp.gov.br.
As informações poderão ser obtidas pela página da BEC, pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo As informações poderão ser obtidas pela página da BEC, pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo As informações poderão ser obtidas pela página da BEC, pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo As informações poderão ser obtidas pela página da BEC, pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo
telefone (11) 4619-8277. Magali Ap Mereu de Rossi - Pregoeira.telefone (11) 4619-8277. Magali Ap Mereu de Rossi - Pregoeira.telefone (11) 4619-8277. Magali Ap Mereu de Rossi - Pregoeira.telefone (11) 4619-8277. Magali Ap Mereu de Rossi - Pregoeira.GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO
FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° E-30/20
Encontra-se aberta na Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, a licitação
na modalidade de Pregão Eletrônico nº. E-30/20 - Processo nº 372/20, objetivando a PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA. A abertura das Propostas dar-se-á no dia
18/06/2020 às 09:00 horas, no site http://www.bec.sp.gov.br, Oferta de Compra n° 261101260452020OC00052. As
propostas serão recebidas no site a partir do dia 29/05/2020. Os interessados poderão consultar o Edital completo
nos sites https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/fundacaoflorestal/category/edital-licitacao/;
https://www.imprensaoficial.com.br/; http://www.bec.sp.gov.br.
Qualquer dúvida ou esclarecimento deverá ser encaminhado pelo site http://www.bec.sp.gov.br, e será
respondido no mesmo. Ficam nomeados os seguintes funcionários da pasta Eliana Aparecida Silva RG
19.277.405 na função de pregoeira, Markos Vinicius Trevisan – RG 40.932.841-2, Mauro Ivo Martins Quaresma
Filho RG 55.486.827-1 como membros da Equipe de Apoio, e Elisabeth Sutter - RG nº 7.565.283-3 como
Subscritora do Edital.
PARECER AJ Nº 090/2020 DATADO DE 27/05/2020
PREGÃO PRORROGADO PARA DIA 18-06-2020, EM FUNÇÃO DA OCORRÊNCIA DE INSTABILIDADE na
Bolsa Eletrônica de Compras - BEC, conforme COMUNICADO constante no Site http://www.bec.sp.gov.brRecuo do Cade no SSE e os investimentos portuários
Opinião
“O País precisa evitar a
todo custo a relativização
das regras fiscais, seja sob
qual pretexto for.”
Bruno Dantas
MINISTRO DO TCUPara ministro, há sinais de ‘afrouxamento’ de regras fiscais; mesmo
assim, Corte recomenda aprovação de relatório referente a 2019
COMPRA PRIVADA / ICESP 1191/2020COMPRA PRIVADA / ICESP 1191/2020COMPRA PRIVADA / ICESP 1191/2020COMPRA PRIVADA / ICESP 1191/2020
A FFM/ICESP,A FFM/ICESP,A FFM/ICESP,A FFM/ICESP,entidadeentidadeentidadeentidadefifififilantrópica privada semlantrópica privada semlantrópica privada semlantrópica privada semfifififins lucrativos, através do Departamento Contratos e Compras, situadons lucrativos, através do Departamento Contratos e Compras, situadons lucrativos, através do Departamento Contratos e Compras, situadons lucrativos, através do Departamento Contratos e Compras, situado
na Avenida Dr. Arnaldo, 251 – Cerqueira César, São Paulo – SP, torna pública a abertura do processo de compra, dona Avenida Dr. Arnaldo, 251 – Cerqueira César, São Paulo – SP, torna pública a abertura do processo de compra, dona Avenida Dr. Arnaldo, 251 – Cerqueira César, São Paulo – SP, torna pública a abertura do processo de compra, dona Avenida Dr. Arnaldo, 251 – Cerqueira César, São Paulo – SP, torna pública a abertura do processo de compra, do
tipotipotipotipoMENOR PREÇO,MENOR PREÇO,MENOR PREÇO,MENOR PREÇO,para fornecimento depara fornecimento depara fornecimento depara fornecimento deMEDICAMENTOS,MEDICAMENTOS,MEDICAMENTOS,MEDICAMENTOS,cujos detalhes estão disponíveis no site do ICESP (www.cujos detalhes estão disponíveis no site do ICESP (www.cujos detalhes estão disponíveis no site do ICESP (www.cujos detalhes estão disponíveis no site do ICESP (www.
icesp.org.br), e que será regido peloicesp.org.br), e que será regido peloicesp.org.br), e que será regido peloicesp.org.br), e que será regido peloRegulamento de Compras da FFM.Regulamento de Compras da FFM.Regulamento de Compras da FFM.Regulamento de Compras da FFM.FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA - ICESPFUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA - ICESPFUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA - ICESPFUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA - ICESP
CNPJ n° 56.577.059/0006-06CNPJ n° 56.577.059/0006-06CNPJ n° 56.577.059/0006-06CNPJ n° 56.577.059/0006-06PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRAPREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRAPREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRAPREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO ABERTURA DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/20AVISO DE RETIFICAÇÃO ABERTURA DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/20AVISO DE RETIFICAÇÃO ABERTURA DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/20AVISO DE RETIFICAÇÃO ABERTURA DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/20 – Processo Nº – Processo Nº – Processo Nº – Processo Nº
139/2020. Objeto: Prestação de Serviços Especializados em Equoterapia, em atendimento a Secretaria 139/2020. Objeto: Prestação de Serviços Especializados em Equoterapia, em atendimento a Secretaria 139/2020. Objeto: Prestação de Serviços Especializados em Equoterapia, em atendimento a Secretaria 139/2020. Objeto: Prestação de Serviços Especializados em Equoterapia, em atendimento a Secretaria
de Saúde, desta Prefeitura. Oferta de Compras nº 839800801002020OC00087. Retifica-se onde se lê: de Saúde, desta Prefeitura. Oferta de Compras nº 839800801002020OC00087. Retifica-se onde se lê: de Saúde, desta Prefeitura. Oferta de Compras nº 839800801002020OC00087. Retifica-se onde se lê: de Saúde, desta Prefeitura. Oferta de Compras nº 839800801002020OC00087. Retifica-se onde se lê:
estando a sessão de disputa agendada para o dia 10/06/2020 às 10h00; leia-se: estando a sessão de estando a sessão de disputa agendada para o dia 10/06/2020 às 10h00; leia-se: estando a sessão de estando a sessão de disputa agendada para o dia 10/06/2020 às 10h00; leia-se: estando a sessão de estando a sessão de disputa agendada para o dia 10/06/2020 às 10h00; leia-se: estando a sessão de
disputa agendada para o dia 29/06/2020 às 10h00. Ratificando-se as demais cláusulas. Paulo Fernando disputa agendada para o dia 29/06/2020 às 10h00. Ratificando-se as demais cláusulas. Paulo Fernando disputa agendada para o dia 29/06/2020 às 10h00. Ratificando-se as demais cláusulas. Paulo Fernando disputa agendada para o dia 29/06/2020 às 10h00. Ratificando-se as demais cláusulas. Paulo Fernando
Barufi da Silva – Prefeito.Barufi da Silva – Prefeito.Barufi da Silva – Prefeito.Barufi da Silva – Prefeito.