A4 QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2020 O ESTADO DE S. PAULO
COLUNA DO
ESTADÃO
Política
»SINAIS
PARTICULARES.
Marco Vinholi,
secretário de
Desenvolvimento
Regional de
São Paulo»Veja só. Não que a gestão
Doria tenha algo irregular a
esconder, prossegue esse
aliado. Por isso mesmo, a
resposta do governador só
dá fama para Zambelli e ali-
menta ataques da rede bol-
sonarista, argumenta.»Gostei. Nem todo mundo
pensa assim no entorno de
Doria. Muita gente vibrou
com o “tranco” dado por
ele na deputada. “Mãe Di-
nah”, como o governador
chamou Zambelli, ficou co-
nhecida pelas charlatanices.»Gostei também. Em reu-
nião com empresários, Do-
ria apresentou o novo Pla-
no São Paulo de flexibiliza-
ção da quarentena. A recep-
ção dos ouvintes foi boa.»Prioridade. Secretário de
Desenvolvimento Regional
de SP, Marco Vinholi está
atolado em trabalho por
causa das ações contra a
covid-19. Não bastasse, ele
também é o presidente esta-
dual do PSDB e organiza o
partido paras as eleições.
“Por enquanto, foco total
na pandemia”, diz ele.»Relax. Na reunião com
André Mendonça e secretá-
rios da Segurança, Bolsona-
ro admitiu que a recriação
do ministério da área está
sobre a mesa, mas disse ao
ministro da Justiça que ne-
nhuma medida será tomada
passando por cima dele.»Com calma. Mendonça,
por sua vez, repetiu que é
preciso realizar um estudo
meticuloso antes de qual-
quer decisão sobre o tema.
Ele quer manter como está.»Pires. Os secretários
aproveitaram o encontro
para pedir a desburocratiza-
ção nos repasses do Fundo
Nacional de Segurança Pú-
blica aos Estados, maior in-
terlocução com o governo
federal e outras formas de
financiamento do setor.»Deu ruim? Ex-aliado de
Wilson Witzel diz que o ce-
nário está sombrio para o
governador na Alerj: lembra
a situação de Dilma Rous-
seff, que terminaria afasta-
da. Com uma diferença: ela,
ao menos, tinha uma tropa
de choque de petistas fiéis.»Xi... Já entre aliados do
governador circula teoria
da conspiração de que o im-
peachment teria sido articu-
lado pelo próprio partido
de Witzel, o PSC. Uma vez
que nem com a legenda o
ex-juiz se entende bem. O
vice-governador, Cláudio
Castro, é descrito como um
cara mais “tranquilo”.»Canudo... Mesmo com o
desafio da covid-19, a esco-
la de formação política Re-
novaBR encerra mais um
ciclo: de 700 participantes,
650 chegaram ao fim dos
quatro meses de aulas em
31 disciplinas sobre desa-
fios dos municípios, lideran-
ça e comunicação.»...na mão. A turma que
termina os estudos esta se-
mana foi a com maior nú-
mero de mulheres: 35%. O
número de pretos, pardos e
indígenas foi de 42%. Diver-
sidade a ser comemorada.COM MARIANA HAUBERT E
MARIANNA HOLANDAA
dversários e até aliados de João Doria estranharam
a resposta dele a Carla Zambelli, por ter quebrado
uma regra básica estabelecida pelo próprio tucano:
jamais “bater boca para baixo”, ou seja, não trocar farpas
com adversário que não seja governador, ministro ou pre-
sidente (incluindo os “ex” desses cargos). Tudo bem, a de-
putada federal tem passado dos limites ao insinuar conhe-
cimento sobre os movimentos da Polícia Federal, reconhe-
ce um aliado de Doria. Mas alçá-la aos píncaros da glória
entre o bolsonarismo pode transparecer certa apreensão.‘Tranco’ em Zambelli
quebra ‘regra’ de Doria
ALBERTO BOMBIG
TWITTER: @COLUNADOESTADAO
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POLITICA.ESTADAO.COM.BR/BLOGS/COLUNA-DO-ESTADAO/KLEBER SALES/ESTADÃOVoto de Fachin pede ajustes
em inquérito das fake news
Judiciário. Relator das ações no STF, ministro vota pela validade da investigação, mas com
mudanças que podem limitar seu alcance, como foco específico e maior participação do MPF
Breno Pires / BRASÍLIA
Rayssa MottaO ministro Edson Fachin, do
Supremo Tribunal Federal,
votou ontem pela validade do
inquérito das fake news, mas
defendeu ajustes que podem
limitar o alcance das investi-
gações. Fachin sugeriu delimi-
tar o foco nos ataques feitos a
integrantes da Corte e seus fa-
míliares e à democracia, além
da maior participação do Mi-
nistério Público Federal. O in-
quérito é criticado por ser am-
plo demais e, até agora, tem
como principais alvos apoia-
dores do presidente Jair Bol-
sonaro.
Em seu voto, Fachin afirmou
que “são inadmissíveis”, no es-
tado democrático de direito, a
defesa da ditadura, do fecha-
mento do Congresso Nacional
ou do Supremo. “Não há liber-
dade de expressão que ampare
a defesa desses atos. Quem
quer que os pratique precisa sa-
ber que enfrentará a Justiça
constitucional de seu país.
Quem quer que os pratique pre-
cisa saber que este Supremo
Tribunal Federal não os tolera-
rá”, afirmou.
A investigação passou a ser
fonte de preocupação no Palá-
cio do Planalto após uma opera-
ção policial há quinze dias fe-
char o cerco contra o chamado
“gabinete do ódio”, grupo de
assessores do Palácio do Pla-
nalto comandado pelo verea-
dor Carlos Bolsonaro (Republi-canos-RJ), filho do chefe do
Executivo. A existência desse
núcleo foi revelada em reporta-
gem do Estadão em setembro
do ano passado.
Entre os alvos da ação poli-
cial estavam blogueiros, youtu-
bers e empresários suspeitos de
participar de uma rede que atua
na disseminação de fake news e
de ataques aos ministros do
STF e seus familiares. Um dos
objetivos do inquérito é buscar
quem financia o esquema.
Para Fachin, o objeto do in-quérito deve ser limitado a ma-
nifestações que ameacem mem-
bros do STF e familiares, aten-
tando contra o Supremo e a de-
mocracia.
Sem citar o ministro da Educa-
ção, Abraham Weintraub, Fa-
chin afirmou que pedir a prisão
de integrantes da Corte também
é um tipo de ameaça que pode
enquadrada no caso. O auxiliar
de Bolsonaro passou a ser inves-
tigado após dizer, em reunião no
Palácio do Planalto, ser preciso
“botar estes vagabundos na ca-
deia, começando pelo STF”.
Segundo Fachin, no entanto,
o inquérito não deve avançar so-
bre reportagens, postagens e
compartilhamentos em inter-
net e redes sociais que não fa-
çam parte de um esquema de
divulgação em massa.
O ministro ponderou ser pre-
ciso garantir direitos fundamen-
tais dos cidadãos, como a liber-
dade de expressão, a liberdade
de imprensa, além do direito de
investigados terem acesso aos
conteúdos dos procedimentos
criminais dos quais são alvo.
Até a semana passada, isso não
vinha ocorrendo no inquérito,
que é conduzido pelo ministro
Alexandre de Moraes.Controvérsias. O inquérito te-
ve início em meio a polêmica de
ter sido instalado por ato de ofí-
cio, assinado pelo presidente
do Supremo, ministro Dias Tof-
foli, sem uma provocação do Mi-
nistério Público Federal, práti-
ca considerada incomum. Igual-mente questionada foi a esco-
lha de Moraes para comandar a
investigação sem que houvesse
um sorteio ou consulta aos de-
mais ministros em plenário. Fa-
chin não viu ilegalidade nesses
dois pontos.
Na ação que começou a ser
julgada ontem, a Rede Susten-
tabilidade se opôs ao inquérito
por entender que o STF estaria
extrapolou suas competências
ao conduzir uma investigação
criminal. Fachin é o relator des-
te pedido e, por isso, foi o pri-
meiro a votar. O julgamento de-
ve ser retomado na semana
que vem.
O procurador-geral da Repú-
blica, Augusto Aras, disse em
sua manifestação que não pedia
o fim do inquérito. “Mas para
que esta Suprema Corte estabe-
leça as balizas necessárias para
que não se eternize, mantenha-
se no objeto delimitado, e que
todos os atos e diligências se-
jam previamente submetidos à
apreciação do MPF”, disse.
A expectativa dentro do Su-
premo é que a maioria dos mi-
nistros dê sinal verde ao in-
quérito, num sinal de coesão
contra os ataques que a Corte
vem sofrendo.Aloizio MercadanteN
o banco dos réus do inquérito das fake news, muito
antes dos ali investigados, está a legitimidade. Pri-
meiro, da eleição presidencial. O financiamento de
rede ilegal de desinformação e de discurso de ódio, nesse
contexto, configuraria abuso de poder econômico, poden-
do gerar a cassação da chapa de Bolsonaro pelo Tribunal
Superior Eleitoral.
Em segundo lugar, da própria investigação. Afinal, trata-
se de investigação sem polícia ou Ministério Público, sem
sorteio de relator e sem objeto definido.
E, por fim, a legitimidade da desinformação e do discurso
de ódio em si. Apenas para a última há resposta simples: o
direito à opinião não inclui o de propagar fatos falsos, tam-
pouco incitação à violência, que são, aliás, crimes no Brasil.
Há um traço comum, ainda que com motivações e inten-sidades muito distintas, a essas três dimensões: a de que a
legalidade pode ceder ao que seja o melhor para a Repúbli-
ca. Outro nome para o autoritarismo.
De processos autoritários, porém, não pode nascer de-
mocracia. O bolsonarismo, diga-se, é filho das rupturas de
legalidade da história recente, a exemplo do lavajatismo.
O vácuo de legitimidade abre espaço para o autoritarismo
maior: a intervenção militar.
Oxalá aprume o STF os rumos do inquérito nos estreitos
trilhos da legalidade. E que dele nasçam, legitimamente, a
cassação da chapa de Bolsonaro, se houver provas de abuso
de poder econômico; caso contrário, seu merecido desagra-
vo. E que o MP processe os propagadores organizados de
fake news e os que sabotam os alicerces democráticos, po-
rém nunca os destiladores de opiniões, ainda que abjetas.
Que se faça prevalecer, em todos os âmbitos, a força da
legalidade. Fora dela, só resta a força.]
PROFESSOR DE DIREITO DA UERJ E DA FGV-SPlEm manifestação, o procura-
dor-geral da República, Augusto
Aras, disse ser preciso “ter mais
cuidado na leitura das notícias”
para não acreditar em fake news.
“Sabemos que esse fenômeno
maligno das fake news não se
resume a blogueiros ou às redes
sociais. Ele é estimulado por to-
dos os segmentos da comunica-
ção moderna, sem teias, sem
aquele respeito que a minha gera-
ção aprendeu a ler o jornal, acre-
ditando que aquilo era verdade”,
afirmou. “Temos que ter mais
cuidado na leitura das notícias
para fazermos um filtro fino para
encontrar um mínimo de plausibi-
lidade em relação a esta campa-
nha de fake news, que não guar-
da limites de nenhuma natureza.”PRONTO, FALEI!O que está em jogo no
julgamento do Supremo
‘Cuidado ao ler
notícias’, diz Aras
DIDA SAMPAIO/ESTADÃO-1/10/Ministro.
Edson Fachin
negou ação
pela suspensão
do inquérito“Há um levante na educação contra mais esta agres-
são autoritária. Neste momento, ainda virtual, mas
amplo e irrestrito”, sobre MP da indicação dos reitores.Ex-ministro da Educação»CLICK. Michelle Bolso-
naro tem ensinado Li-
bras por meio de suas
redes sociais. A cada dia
a primeira-dama posta
uma expressão. A última
foi: “Deus te abençoe”.REPRODUÇÃO/INSTAGRAM]
ANÁLISE: Davi TangerinoNA WEB
Fake news.
As polêmicas
do inquéritoestadao.com.br/e/inqueritofake
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