Estado de Minas (2020-06-11)

COVID- 19

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Polícias Federal eCivil eMinistérioPúblicoinvestigam suspeitade

fraudesem contratosligados ao combateàpandemiaem vários estados

GUILHERMEPEIX OTO

Emmeioàdisparadadepes-
soascontaminadasedeóbitos
decorrentesdapandemiado
novocoronavírus,quejá matou
quase40 milbrasileiros,chegaa
quaseR$1,5bilhãoovalorde
contratosinvestigadospelaspo-
líciasFederaleCivil epeloMi-
nistério Públiconosestados,por
indíciosde fraudesemcompras
econtratosassinadosparaen-
frentaradoença.Asomados va-
loressuspeitos–R$1,48bilhão
–, mais de 13 vezessuperiorao
romboatribuídoàmáfiados
sanguessugas,nomedadoao
esquemadecomprasuperfatu-
radadeambulâncias,descober-
to em2006,quemovimentou
R$ 110 milhões.
Omontante étambémmui-
to superioraosR$ 173 milhões
movimentadospelomensalão
–escândalodecompradevotos
deparlamentaresdurante atra-
mitaçãonoCongressodeproje-
tosde interessedogovernoLula,
em2005.Va le lembrarque,em-
boraalgumasoperaçõesesti-
memvaloresdesviados,ainda
não épossívelestabelecero
montante efetivamente desvia-
doouosuperfaturamentototal
emaçõesquedeveriamse vol-
tarcontraapandemia.
Umadas principaisinvesti-
gaçõesemandamento dizres-
peitoàaquisiçãode3mil respi-
radoresdaChina, feitaporSão
Paulo.Ogovernopaulistaanun-
ciouopagamento deR$ 550mi-
lhõespelosequipamentos,que
viraramalvodoMPedoTribu-
naldeContasdoestado(TCE-
SP).Depois,agestãoJoãoDoria
(PSDB)explicouqueproblemas
comosfornecedoresfizeram
comqueaencomendafossedi-
minuídaemmais dametade.
Osnovos termospreveemore-
passede1.280ventiladoresao
custototaldeR$ 261 milhões.
Mesmocomarepactuação,in-
quéritosparaaveriguaroteor
doacordooriginal continuam.
Hácontratosinvestigadostam-
bémnoRio,Santa Catarina, Cea-
rá, Amapá,Roraima, Pará,Mara-
nhão,AcreeRondônia.
SeaoperaçãodeR$ 550 mi-
lhõesfossemantida,cadaequi-
pamentoteriasidovendido
porcercadeR$ 183 mil.Noster-
mosmais recentes,cadaunida-
deterácustomédiodequase
R$ 204 mil.Ovalordomaterial
importadoébemsuperiorao
custode3,3milventiladores
adquiridospelogovernofede-
raljunto àbrasileiraKTKIndús-
tria eComércio.Aoanunciara
negociação,em20deabril, o
Ministério daSaúdedisseter
gastoR$ 78 milhões.
ASecretariadeEstadode
SaúdedeSãoPauloinformou
que,dos1.280respiradoresad-
quiridos, 283 já haviamchegado
aoBrasilatéodia 2destemês.
Segundoapasta,aoperaçãose-
guiuas regrasdispostasnaleife-
deralquetrata dosacordosde
emergência firmadosemvirtu-
dedapandemia.Aindaconfor-

meaSES-SP,casoascláusulas

contratuaissejamvioladas,há

previsãodedevoluçãododi-

nheirogasto,acrescidode multa

de10%dovalordaoperação.

CPIEmSanta Catarina, atémes-

moumacomissãoparlamentar

deinquéritofoiabertapelaAs-

sembleiaLegislativa parainves-

tigar possível superfaturamen-

to nacomprade 200 respirado-

resartificiaisque,emconjunto,

custaramR$ 33 milhões.Após

reportagemdositeTheInter-

cept,Ministério Público,Polícia

CivileoTribunal deContas do

estadopassaramainvestigar

eventuaisirregularidadesno

contrato firmadoentreaSecre-

taria deEstadodeSaúdeeaVei-

gamed,empresaresponsável

porfabricaros equipamentos.

Osrespiradoresforamad-

quiridosem 26 demarço,com

dispensadelicitaçãogarantida

porleifederal.Desdeoinício

dasinvestigações,ogovernador

CarlosMoisés(PSL)perdeudois

secretários:HeltonZeferino,ex-

chefedaSaúdeestadual,eDou-

glasBorba,queocupavaaCasa

Civil,pediramexoneração.

RIODEJANEIROInvestigações

sobreirregularidadesnosgastos

paracombaterocoronavírus

provocaramaquedatambém

doentãosecretário deSaúdedo

RiodeJaneiroEdmarSantos.

Umdosalvosdos mandadosde

buscaeapreensãocumpridos

pelaPolícia Federalnasemana

passadafoioPalácio dasLaran-

jeiras,sededogovernoestadual

eondemoraogovernadorWil-

sonWitzel(PSC).Oscelularesde-

le edaesposa,Helena, foramle-

vadospelosagentes.

Oatrasonaentregadehos-

pitaisdecampanhaestáno

centrodasapuraçõesqueen-

volvemogovernofluminense.

Emmaio,ositeUOLrevelou

queaIabas,organizaçãosocial

contratadaparaergueras uni-

dades,emborativesseentre-

gueapenas partedeumdosse-

tehospitaisprovisóriospro-

metidos,já haviarecebidoR$

256,5milhõesdosR$ 770 mi-

lhõesorçadosparacustearseis

mesesdefuncionamentodas

estruturas.Nasemanapassa-

da,Witzelassinoudecretoque

afastaaIabasdagestãodose-

tor,quepassouaserderes-

ponsabilidadedaFundaçãoEs-

tadualdeSaúde.

NoRio,tambémhásuspei-

tassobrerespiradoresquete-

riamsidocompradosporvalo-

resacimadamédiadomerca-

do.Poucosdiasapósserafasta-

dodopostodesubsecretário

estadualdeSaúde,GabrielNe-

vesfoi preso,acusadodecom-

porgrupoligadoacontratos

paraacompradoinsumo,cele-

bradossemlicitação.Segundo

oMP, umaencomendade 50

ventiladorescustouR$9,9mi-

lhões —pagos antecipada-

mente.ParaooMP,amovi-

mentaçãopodetersidosuper-

faturadaemR$4,9milhões.

OgovernodoAmazonas,estado

ondeonovocoronavírusprovocaa

maiortaxademortalidadepor 100

milhabitantes,tambéméinvesti-

gadoporsupostasupervalorização

nopreçoderespiradores.Emitida

porumalojadevinhos,anotafis-

calde28 respiradoresdizqueages-

tãodeWilsonLima(PSC)desem-

bolsouR$2,9milhõespelacompra,

feitaemabril. Àépoca,oConselho

Regional deMedicinadoAmazo-

nas(Cremam)alegouqueosdois

tiposdeventiladorvendidosaoes-

tadonãoeramadequadosparatra-

taraCOVID-19.

OMinistério PúblicodeContas

estadualabriu inquérito.Assimco-

moemSanta Catarina, os deputados

estaduaisamazonensestambémins-

tauraramCPI.OTribunal deContas

localchegouarecomendaroafasta-

mento da secretária de Saúde,Simo-

ne Papaiz,masela continua nocargo.

NoCeará,aPolícia Federalpro-

moveu,nasemanapassada,uma

operaçãoqueinvestigaautilização

pelaPrefeituradeFortalezadeR$

34,7milhõesparaaobtençãode res-

piradores.Foramcumpridosman-

dadosdebuscanascapitaiscearen-

seepaulista,ondeestásediadaa

empresaenvolvidanatransação.

Alémdeindíciosdesuperfatura-

mento,oandamento dainvestiga-

çãolevaacrerqueofornecedores-

colhidonãotemcapacidadetécnica

efinanceiraparadarconta daenco-

menda.APFsuspeitadequeos co-

fresdeFortalezapossamtersidole-

sadosematéR$25,4milhões.

EmRoraima, acomprade30 res-

piradoresporR$6,4milhõeséalvo

doMPde Contas local.Apósocontra-

to viràtona, ogovernadorAntônio

Denarium(PSL)demitiuosecretário

deSaúde,FranciscoMonteiroNeto.

NoAmapá,umrombomais “modes-

to”foiidentificado:operaçãofeita

porPF,MPFederaleControladoria

GeraldaUniãoconstatouquemás-

caras foramsuperfaturadasem

220%.Doscercade R$ 930milgastos

comatransação,poucomais deR$

639 milpoderiamtersidopoupados.

Ontem,aPFdeflagrouoperação

queapuraR$50,4milhõesgastos

pelogovernodoParáparacomprar

respiradores.Outrainvestigação

miracontrato deR$21 milhões,as-

sinadopeloExecutivodeRondônia

emtrocadeumasérie deinsumos

hospitalares.Noinício dasemana,

aPrefeituradeSãoLuís viroualvo

dasautoridadesporcausademás-

carascomsobrepreço—aocusto

totaldeR$3,1milhões.Omesmo

ocorrenoAcre,onde 70 millitros

deálcoolgele1milhãodemásca-

rasvaleramR$7milhões.

Orepresentante emsolobrasi-

leirodaTransparência Internacio-

nal–entidadequenãotemligação

comaTransparênciaBrasil—

BrunoBrandão,diz queomundo

atravessaa“tempestadeperfeita”

paraocometimentodeilícitos.

“Nuncaforamgastostantosrecur-

sospúblicoscomoagora.Aomes-

motempo,por seremgastosemer-

genciais,os controles nuncaforam

tãorelaxadoscomoatualmente. Is-

so geraumcontextoemqueháal-

tíssimoriscode corrupção”,afirma.

Porisso,destaca,atransparên-

ciaéessencial paraoenfrentamen-

to dapandemia.“A elevaçãodos

gastospúblicos,agora,éjustificada.

Énecessário gastarmuitoparadar

arespostaaoproblema, assimco-

mogastarrápido,poisháemer-

gência. Mas,aomesmotempo,é

precisogastarbem.Porissoatrans-

parência conta tanto,paraqueso-

ciedade,imprensaeórgãosde con-

trolepossamavaliaraqualidadea

integridadedosgastos”,completa.

ATransparência Internacional

divulgou,noúltimodia21,um

rankingsobrealisuradascontrata-

çõesemergenciaisfeitaspeloses-

tadosbrasileiros.Enquanto oEspí-

rito Santo estánotopodatabela,

SãoPaulo ocupaaúltimacoloca-

ção.SegundoBrunoBrandão,oes-

tadotem“problemas históricos”

nodizrespeitoàpoucatranspa-

rência. “A pesardetersidomuito

ativonasrespostasàpandemia,

commuitosdiscursosdogoverna-

dor,SãoPaulodeixoumuitoade-

sejaraoapresentarinformações

sobrecontratoseuso dosrecursos

públicos.Asinformaçõessãodis-

ponibilizadasdemaneiraincom-

pletaeinadequada”,avalia.

Navisãode Brandão,indíciosde

desviospodemprejudicaraforma

comoapopulaçãoenxerga apan-

demia.“A corrupçãoestáse reve-

landoemsuaformamaissórdida,

queénodesvioderecursosque

podemsalvarvidas.Tirardinheiro

derespiradoreséroubardepes-

soassemfôlegooequipamento

quedáoxigênioaelas”,diz.

EMINAS?Noranking,Minas Ge-

raisocupao11º posto.Deacordo

comorepresentante daTranspa-

rência Internacional, ogovernodo

estadoprocurouaentidadepara

obterorientações.“A pesardoresul-

tadonegativoinicial,houve respos-

ta positiva nosentidodabuscade

informaçõesparamelhorar.Pare-

ce quehá umempenho.Vamosco-

brar”,avisaBrandão.Apróxima

atualizaçãoda classificaçãoserádi-

vulgadanodia24.

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Respirador faturado

por loja de vinhos

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■■BrunoBrandão,representanteno

BrasildaTransparênciaInternacional

Muito

dinheiro

epouco

controle

LEGISLAÇÃOFEDERAL

DISPENSALICITAÇÃO

Oestadodecalamidadepúblicadecretadopelogoverno

federalemvirtudedapandemiadeuorigemaumalei

federalquepermite,semanecessidadedelicitação,a

compradeinsumosparacombateàdoença.SantaCatarina

fezvaleramedidaparaadquirirosrespiradores.Odiretor-

executivodaTransparênciaBrasil,ManoelGaldino,alerta:

aquisiçõessemeditaispréviosdevemserfeitasapenasem

situaçõesextremas.“Tudoprecisaserjustificado.Nãoé

porquehápossibilidadededispensarlicitaçãoqueissodeve

serfeito.Adispensasódeveocorrerseforabsolutamente

necessária:emcasosdeurgêncianosquais,pormeios

usuais,nãoforpossívelimplementardeterminadapolítica

públicaem tempohábil.Hámuitosgovernosachandoser

umalicençaparafazerdequalquerjeito”,afirma.

R$ 1,48 bi na mirade

‘novossanguessugas’

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■Manoel Galdino,

diretor-executivoda

TransparênciaBrasil

OQUE ESTÁ SENDO INVESTIGADO