Estado de Minas (2020-06-11)

Créditoparaospequenos

ançamosontem,emMinasGe-

rais, oMovimentoEstímulo

2020,comoobjetivodeapoiar

microepequenasempresassu-

focadaspelaCOVID-19eque

corremsérioriscodequebrar.

Estamoscolocandoàdisposi-

çãodessesegmentoumcrédito

nomontanteinicialdeR$ 100 milhões,com

condiçõesabsolutamenteespeciaisdejuros,

prazoseburocracia zero.Aoassimfazer,nosas-

sociamosàiniciativadoempresárioEduardo

Mufarej,idealizadordomovimentoequetem

emseucurrículonotáveisrealizações,entreelas

opatrióticoRenovaBR,criadoparamudarace-

napolíticabrasileirapormeiodaseleçãoeelei-

çãodecandidatosverdadeiramente comprome-

tidoscomopaís,contráriosapráticasdeletérias

quehádécadaspenalizamasociedadebrasilei-

ra–ocorporativismo,fisiologismo,demagogia

eacorrupção.

Lançadohápoucomais deummês,emSão

Paulo,oMovimentoEstímulo 2020 já contabili-

zaresultadossignificativos. Somados,osvalo-

rescaptadosemMinaseemSãoPaulojá sãode

R$ 130 milhões,comoatendimentodemais de

duascentenasdeempresas,de 14 setoresdeati-

vidades,comaliberaçãodeempréstimosdeR$

80 milemmédia.Asempresasbeneficiadasvão

aplicaressesrecursosemcapitaldegiro,paga-

mentodesaláriosdefuncionáriosefornecedo-

resdeinsumos.Essesocorrorepresentaapre-

servaçãodemilharesdeempregos.

OEstímulo2 020 chegouaMinaspelasmãos

dosempresáriosEugênioMattareRubensMe-

nin,membrosdoConselhoEstratégicodaFie-

mgequenostrouxeramaideia.Ambosfazem

partedeummovimentoempresarialdoqual

podemosedevemosnosorgulhar–deprofun-

daconexãocomasociedade,comaçõesdefor-

te engajamentoeresponsabilidade,princípios

importantesdafilantropia.Aqui, nonossoes-

tado,estamostrabalhandocomobjetivosou-

sados,apartirdacriaçãodeumfundoespecial

quejá nascecomaexpressivasomadeR$1 00

milhões,integralizadospeladoaçãodeempre-

sasmineirasepelaaberturadelinhaespecial

decréditopeloSicoob-Credifiemg,cooperati-

vadecréditovinculadaàFederaçãodasIndús-

triasdeMinasGerais.

Osbeneficiáriossão,necessariamente,em-

presaseempresáriosvitimadospelatragédia

daCOVID-19.Emboralançadohámenosde2 4

horas, asperspectivasderesultadossãodeen-

tusiasmar:cálculosfeitosporRubensMenin

indicamqueosrecursosjá captadossãosufi-

cientesparaatendera1.200empresasquevão

gerar–oupreservar–pelosmenos 60 milem-

pregos,entrediretoseindiretos.Empresasin-

teressadasjápodemsecandidatar.Ascondi-

çõessãodefatoespeciais:jurosmáximosde

7%aoano,carência detrêsmeseseprazode1 8

meses.Ecommais umavantagemmuitoespe-

cial:semnenhumaburocracia.Ésóacessaro

sitewww.estimulo2020.org.

Há,comcerteza,razõesobjetivasparaapreo-

cupaçãocomasmicroepequenasempresase,

viadeconsequência,acriaçãodoMovimento

há,certamente,entreosmais decincomilmu-

nicípiosbrasileiros–são5.570–, umúnicoque

nãotenhapelomenosumapadaria.Nos 853

municípiosmineirosnãoédiferente.

Háexatos 15 dias,aquimesmonesteespaço,

publiqueioartigo“Temposdereconstrução”,in-

formandoàsociedadeasaçõesdesenvolvidas

pelaindústria mineiraparaatenderapopulação

naáreadaassistência médica,tambémcomo

apoioirrestritoeincondicional deempresasmi-

neirasquesemobilizaramesecotizarampara

gerarrecursos–superioresaR$1 00 milhões–

destinadosàconstruçãodehospitaisdecampa-

nha, aquisiçãoecompraderespiradores,deál-

coolemgeleoutrosprodutosprioritáriosnes-

temomento.Felizmente,asituaçãodapande-

miaemMinasestásobcontrole, quandocom-

paradaaoutrasregiõesdopaís.

OMovimentoEstímulo2020,comosevê,éo

versodestamoeda.Àmedidaquenosaproxi-

mamoscadavezmaisdofinal datragédiada

COVID-19,éprecisoprepararoambientepara

queasrodasdaeconomiaedaindústria voltem

agiraremtodaasuaplenitude,cumprindoa

missãodegerarriquezaparaopaíseempregos

paraostrabalhadores.Nessadireção,necessaria-

mente,omelhorcaminhoéexatamente come-

çarpeloapoioaospequenosnegócios.Eéisso,

exatamente,oqueestamosfazendoaolançaro

MovimentoEstímulo2020.Comentusiasmo,

confiançaeacrençadequenãohálimitespara

pessoaseorganizaçõesqueseempenhamver-

dadeiramenteemtransformararealidadena

qualestãoinseridos.

Estímulo2020.Nopaís,osnovemilhõesdemi-

croepequenosnegóciossãoresponsáveispela

geraçãode27%doProdutoInternoBruto(PIB) –

quaseR$2trilhões.Sãoresponsáveis,igualmen-

te,porcercade52%dosempregoscomcarteira

assinadae40%dossaláriospagos.EmMinas,são

mais dedoismilhõesdemicroepequenosne-

gócios,comparticipaçãoexpressivanageração

deempregoscomcarteiraassinadaeinformais.

Éimportanteregistrar,também,aimportân-

ciasocialdosmicroepequenosnegócios,que

sãointensivosnageraçãodeempregose, por

suacapilaridade,estãopresentesemtodasasre-

giõesdoestado.Éigualmenterelevanteassina-

larquemicroepequenosnegócios,formaisein-

formais,são,namaioria dasvezes,responsáveis

peloprimeiroempregodosjovens,mineirose

brasileiros,quechegamaomercadodetrabalho.

Umexemploemblemáticosãoaspadarias.Não

Éprecisopreparar

oambienteparaque

asrodasdaeconomia

edaindústriavoltem

agiraremtoda

asuaplenitude

Educar,

mesmo

que a

distância

Pandemiaéapalavradomo-

mento.Eagrandepreocupação

mais recorrentenesteperíodoé

sobrecomoaeconomiavaireagir

aosentravesdessafasetãocrítica.

Porém,háumassuntodeextrema

preocupaçãoqueépoucodiscuti-

do:aeducação.Sejaemqualforo

nível,dobásicoàgraduação,pre-

cisamosmovimentaressepilar.

Diante dessapandemia,nagrande

maioria doscasos,aopçãoencon-

tradaparasuavizarosimpactos

nosistemafoi orecursodeensino

adistância (EAD),aplicadoatravés

deaulasremotas.

Oensinoadistância éumaop-

çãosegura,sim.Estudorealizado

pelaconsultoria SRIInternational

destacouquealunosdosistema

EADapresentavamresultados

mais relevantesdoqueosdees-

tudantesdeuniversidadespre-

senciais.Muitosfatorespodem

tercontribuídoparaesseresulta-

do,comoofatodeoEADtrazer

recursosparaoapren-

dizadocolaborativo,

difundindoaprática

doensinounilateral:

professordiretocom

oaluno.

Paraseterideia,o

MinistériodaEduca-

ção,em18demarço

de2020,publicoua

Portaria 343,queau-

torizaasubstituição

deaulaspresenciais

poraulasadistância.

Aospoucos,escolas

de ensinos funda-

mental,médioesu-

periorestãoseadap-

tandoemodificando

oescopoparapoder

apresentarométodo.Essamecâ-

nicapodeserumatributoainda

maiorparaocrescimentodo

EADnoBrasil,umavezqueo

modelojáapresentaumacres-

centeabrangência.

Em2019,oCensodaEducação

Superior,realizadopeloInep/MEC,

indicouqueoEADsuperouo

númerodematrículasdosiste-

madeaulaspresenciaisnoensi-

nosuperior.Osdadosrevelaram

queoscursosadistância cresce-

rammaisde5%echegaramà

marcade7,1milhõesdealunos,

enquantoasfaculdadespresen-

ciaisacumularamapenas6,3mi-

lhõesdealunos.

Esseaumentononúmerode

matrículasnãoéumasurpresae

acreditoqueoquadrodevaex-

pandiraindamais.Dianteocená-

riopandêmicoemquevivemos,

asmedidasemergênciaistomadas

porescolasefaculdades,comcer-

teza,servirãoparaquebrartabus

queexistiamparaomercadoEAD.

Alémdisso,éumcertificadopara

comprovaroquantooensinoa

distânciaéexemplar.Foraisso,

aindasãomuitososbenefíciosfi-

nanceiros,práticosedeotimiza-

çãodotempodoalunoquesão

ofertadospeloEAD.

Esehádúvidasquantoàeficá-

ciadessemétodo,bastaobservar

osgráficos.

Projeçãoapresentadaemestu-

dofeitopelaAssociaçãoBrasileira

deMantenedorasdeEnsinoSupe-

rior(Abmes)édeque,até2023,

haja 2.276.774matrículasnovasde

ensinosuperiornaeducaçãoadis-

tância.Umrecorde.

Sigamosemfrente,porém,siga-

mossemdeixaraeducaçãodelado.

OEAD

superouo

númerode

matrículas

dosistema

deaulas

presenciais

noensino

superior

L

ProrrogaçãodaMP936 eseus efeitos práticos

AMedidaProvisória 936/2020,publicadaem

1º/4/2020,instituidoradoprogramaemergen-

cial demanutençãodoempregoerendaeque

possibilitouasuspensãodoscontratosdetraba-

lhoe/oureduçãodejornada,teveseusefeitos

prorrogados,considerando-seapublicaçãodo

Ato4de2020,publicadoem28/5/2020noDiá-

rioOficialdaUnião.

Avigência inicialdaMPeraatéofimdemaio

e, casonãoocorressesuaprorrogação,perderia

seusefeitos.Vale mencionarquenãosepode

mais estendê-laetal medidaprecisaservotada

paraquenãopercasuavalidade.Todavia,já foi

encaminhadaaoSenadoetemprevisãodevo-

taçãoparaapróximasemana.

Frise-sequenãoocorreuqualqueraltera-

çãonoconteúdodaMP,nãohavendo,portan-

to,nenhumaalteraçãoemseusprazosouou-

trasdisposições.

Imprescindível salientar,também,queapror-

rogaçãosópodeseraplicadaparaasempresas

queaindanãoutilizaramdosinstitutos,ouseja,

osempregadoresquejá suspenderamoscontra-

tosdetrabalhooureduziramas jornadasdeseus

colaboradoresnãopoderãoprorrogar osprazosjá

convencionadosnosacordosfirmados.

AMPemquestãopermitiuqueoscontra-

tosdetrabalhofossemsuspensosporumpe-

ríodomáximode 60 dias.Já asreduçõesnajor-

nadadetrabalhopodemocorrerpeloperíodo

máximode 90 dias,compercentuaisqueva-

riamde25%a75%.

Mencione-se, ainda,quehouvepermissãode

negociar,individualmente comoempregado,are-

duçãodejornadaesalário,nopercentualmáximo

de25%.Para reduçãomaiorénecessária apartici-

paçãodosindicato dosempregados.

Paraosempregados,existemduasgrandes

vantagensnaaplicaçãodetaisinstitutos,sendo

aprimeiraaprópria preservaçãodospostosde

trabalho,hajavistaareduçãodevaloresdafolha

depagamentodasempresas.

Já asegundavantagemconsistenaaquisição

deestabilidadenoemprego,umavezquedu-

rante operíododeduraçãodasuspensãooure-

duçãooempregadonãopodeserdemitido,in-

clusiveporigualperíodoapósotérminodasus-

pensãoouredução.

Naverdade,adispensaatépodeocorrer;to-

davia,oempregadorestarásujeitoaopagamen-

todemultaaotrabalhadorequivalenteaoper-

centualdereduçãoconvencionadooua100%do

salárioqueoempregadoteria direitonoperíodo

degarantiaprovisória noemprego,noscasosde

suspensãooureduçãosalarialsuperiora70%.

Outropontomerecedordedestaqueéquea

partirdapublicaçãodaMP936/2020,inúmeras

empresasfirmaramcomseuscolaboradoresos

acordosdesuspensãodecontrato,comvalida-

dede 60 dias.Todavia,aesperançadetodosé

quenesseperíodooproblemadapandemiajá

estivessesolucionadoeasempresaspoderiam

retomarsuasatividades.

Ve ja-se,noentanto,queoperíododeparali-

saçãoe/oureduçãodasatividadesaindanãoces-

soueoprazodemuitoscontratossuspensosjá

estápraticamentefinalizado.Porisso,muitas

empresasquestionamoquedevemfazerneste

momento,jáquesuasatividadesaindanãore-

tornaramànormalidade,masseusempregados

precisamretornaraotrabalho.

EmquepeseaMP936/2020nãotratarsobre

otema, nemtampoucocogitarapossibilidade

deprorrogaçãodosperíodos,entende-seque

umaalternativapossível seria oretornodosfun-

cionárioscomcontratossuspensosaotrabalho

eaaplicaçãodereduçãodejornadaesalário em

25%,apenas peloperíodode 30 dias,consideran-

doquefoiconcedidooprazomáximode 90 dias

paraduraçãodasreduções.

OPINIÃO

9

LUCASLAGE

DiretoradministrativodoInstituto

PedagógicodeMinasGerais(Ipemig)

FLÁVIOROSCOE

PresidentedaFederaçãodasIndústriasdeMinasGerais(Fiemg)

FERNANDAANDREOLI

EspecialistaemrelaçõesdetrabalhodoMassicanoAdvogados

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