O Estado de São Paulo (2020-06-12)

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O ESTADO DE S. PAULO SEXTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2020 NotaseInformações A

M

ilhões de famílias serão bene-
ficiadas e a economia ganha-
rá algum alento, numa das
piores crises da história repu-
blicana, se o governo prorro-
gar medidas emergenciais im-
plantadas em abril. Preservar o poder de consu-
mo dos mais vulneráveis servirá a dois propósi-
tos muito importantes – garantir um mínimo
de bem-estar a um enorme número de pessoas
e injetar algum combustível nos negócios. O mi-
nistro da Economia, Paulo Guedes, já indicou a
disposição de manter as ações de apoio por al-
gum tempo e congressistas dão suporte à ideia.
No Brasil, os primeiros casos de covid-19 fo-
ram confirmados em fevereiro e a gravidade da
crise sanitária foi plenamente reconhecida em
março. Em abril o Executivo anunciou as pri-
meiras medidas econômicas para enfrentar a
epidemia e seus efeitos econômicos. O Executi-
vo apresentou um programa de apoio imediato
a empresas pequenas e médias e de preserva-
ção de empregos. Foram definidas ações para
facilitar a redução de jornadas e salários ou de
suspensão temporária de contratos. Ao mesmo
tempo, o Banco Central (BC) cuidou de expan-

dir a liquidez e de criar condições para aumen-

to de crédito. A estratégia de suporte financei-

ro acabou envolvendo a participação do Tesou-

ro e de bancos estatais.

Houve dificuldades para engatar a política de

crédito, por causa dos critérios

dos bancos e também pelas con-

dições burocráticas impostas pe-

lo Executivo. Também houve

problemas no pagamento de au-

xílio emergencial de R$ 600 por

mês a trabalhadores informais e

a desempregados. Recursos fo-

ram entregues de forma indevi-

da a milhares de pessoas, en-

quanto milhares de outras, em-

bora qualificadas, tiveram difi-

culdade de acesso ao dinheiro.

De modo geral, no entanto, as

ações produziram efeitos sociais

e econômicos positivos.

As medidas oficiais foram insuficientes para

impedir falências e demissões, mas, sem aque-

les programas, a devastação gerada pela crise te-

ria sido certamente muito maior. Os efeitos po-

sitivos foram reconhecidos pela OCDE, a Orga-

nização para Cooperação e Desenvolvimento

Econômico, em seu recém-publicado relatório

sobre perspectivas globais. Sem uma segunda

onda epidêmica, o consumo privado neste ano

deve ser 10,4% menor que em 2019. A queda po-

deria ser 2 ou 3 pontos maior

sem o programa oficial de ajuda,

estimam os autores do estudo.

Como o consumo é o principal

motor da economia, no curto pra-

zo, o impacto sobre a atividade

seria bem maior.

O governo, segundo as infor-

mações conhecidas até agora, ad-

mite uma possível prorrogação

dos programas de apoio a empre-

sas e ao emprego por 60 dias. A

transferência de renda a desem-

pregados e informais também

poderá ser prolongada por dois

meses, mas com o valor mensal diminuído de

R$ 600 para R$ 300.

O ministro da Economia insiste no caráter li-

mitado dessas prorrogações, com prazo máxi-

mo de 60 dias. Essa restrição é apontada como

necessária também no relatório da OCDE, on-

de as condições do Brasil são examinadas num

capítulo de cinco páginas. O Executivo está au-

torizado a operar com medidas excepcionais

até o fim de dezembro, numa situação reconhe-

cida como calamidade, mas é preciso pensar

nos problemas de recomposição das contas pú-

blicas a partir de janeiro.

Com despesas muito maiores e receitas mui-

to menores que as previstas no Orçamento, o

governo fechará o ano com as finanças em

péssimas condições. Seu déficit primário ultra-

passará, segundo as projeções correntes, R$

600 bilhões. A projeção antes da crise indicava

R$ 124 bilhões. A dívida do governo geral – in-

cluídos os três níveis – estará em torno de 90%

do Produto Interno Bruto (PIB), dez pontos

acima, talvez mais, da meta antes fixada. Um

compromisso claro de retomada do ajuste das

finanças públicas será essencial para manter a

credibilidade diante dos mercados.

Uma redução da confiança na responsabilida-

de fiscal do governo dificultará a manutenção

dos juros básicos em níveis suportáveis. Juros

maiores criarão problemas para a gestão públi-

ca e para a reativação dos negócios. Pelo menos

a equipe econômica sabe disso.

O

nascimento do
urbanismo está
visceralmente li-
gado às políti-
cas sanitárias re-
sultantes do sur-
to de urbanização desencadea-
do pela revolução industrial. As
quadras espaçadas e ruas retilí-
neas que redefiniram Londres e
Paris no século 19, por exemplo,
foram primariamente motiva-
das pela necessidade de ambien-
tes mais salubres e de distribui-
ção de água para conter ou evi-
tar doenças como a cólera.
“Epidemias e cidades são pro-
duto de um mesmo fenômeno:
as aglomerações humanas”,
constatou o fundador do Insti-
tuto Urbem, Philip Yang. Por is-
so, muitos acusam as metrópo-
les modernas de incubadoras
de doenças. Mas elas também
podem ser espaços de cura.
Além de serem centros de pes-
quisa e desenvolvimento, elas
oferecem mais possibilidades
de serviços sociais e de saúde.
Entre os desafios impostos pela
pandemia ao planejamento ur-
bano – como novas condições
sanitárias de infraestrutura e ha-
bitação, mudanças no transpor-
te ou a adequação a novos hábi-
tos de trabalho e lazer precipita-
dos pela digitalização – talvez o
mais premente seja a favela.
Mais de 1 bilhão de pessoas vi-
vem em assentamentos infor-
mais. Segundo a OMS, o núme-
ro de residentes urbanos sem
sistemas sanitários seguros cres-
ceu de 1,9 bilhão em 2000 para
2,3 bilhões em 2015, aumentan-
do riscos como infecções, cres-
cimento retardado e a prolifera-
ção da resistência antimicro-
bial. Assentamentos informais
são em média 10 vezes mais

densos que os formais. Para tra-

balhar, muitos moradores tran-

sitam longas distâncias amon-

toados em transportes públicos

• vetores perfeitos para doen-
  ças. Por razões diversas, eles ain-
  da sofrem desproporcionalmen-
  te de comorbidades como obesi-
  dade, diabetes ou hipertensão.
  O saneamento urbano inade-
  quado também impede o cresci-
  mento econômico. A OMS esti-
  ma que, entre custos dos siste-
  mas de saúde e déficit de produ-
  tividade e renda, as perdas glo-
  bais chegam a US$ 223 bilhões
  ao ano. Pelos seus cálculos, o sa-
  neamento adequado poupa 30
  minutos por dia a cada pessoa,
  e cada dólar investido gera re-

tornos entre US$ 5,50 e US$ 9.

Foco em saneamento para la-

res e banheiros comunitários é

essencial no curto prazo. No

longo, é preciso aprimorar a

moradia. Isso exige grandes in-

vestimentos de capital inicial.

Mas, além dos impactos sanitá-

rios e sociais, investir em in-

fraestrutura e habitação pode

ser um recurso anticíclico para

combater o desemprego.

As políticas urbanas, em espe-

cial para as favelas, precisam re-

pensar o desenho territorial pa-

ra lidar com as densidades de-

mográficas. Isso não implica

abrir mão do modelo “cidade

compacta” e suas vantagens, co-

mo a oferta de bens e serviços e

a convivência social. Trata-se

de “equilibrar a densidade po-

pulacional, ao invés de concen-

trar usos em determinados lo-

cais, como bairros exclusiva-

mente residenciais, áreas co-

merciais, distritos industriais”,

como disse a pesquisadora de

desenvolvimento sustentável

Patrícia Mariuzzo. “Uma cida-

de policêntrica, com múltiplas

centralidades, em que o uso

misto e a densidade habitacio-

nal são estimulados em todo o

território, é um modelo que po-

de tornar mais lenta a dissemi-

nação de doenças.”

Quanto aos assentamentos, a

remoção pode ser uma solução

tentadora, mas, além de não re-

mover as causas que os origina-

ram, em geral eles estão integra-

dos a vários aspectos da vida

dos moradores, como fonte de

emprego, distância do trabalho

e vida social. O melhor, sem

dúvida, é evitar o assentamento

ilegal. Mas, uma vez ocupado o

terreno, a prioridade deve ser a

regularização e o aprimoramen-

to. Desafios comuns incluem

quadros legais e regulatórios in-

suficientes, sistemas de titula-

ção corruptos, a desintegração

de proteções tradicionais ou a

falta de vontade política. Dadas

a magnitude e a complexidade

desse problema, as engrena-

gens políticas dificilmente se

moverão sem uma pressão mul-

tifacetada, contínua e consis-

tente da sociedade civil e suas

instituições representativas.

Em tempos normais, dir-se-ia

que não há esperança. Mas es-

tes não são tempos normais. A

pandemia despertou sentimen-

tos generalizados de interde-

pendência e solidariedade. Des-

perdiçar esta energia seria um

erro não só imoral, mas – em

vista de novas epidemias mais

do que prováveis – fatal.

O

presidente Jair

Bolsonaro deci-

diu recriar o Mi-

nistério das Co-

municações,

mas teria sido

melhor chamá-lo logo de Minis-

tério da Propaganda. “Creio ser

consenso nossa falha na comu-

nicação”, disse o próprio presi-

dente ao justificar a medida.

Ou seja, o futuro Ministério das

Comunicações, a julgar pelo

que disse Bolsonaro, não lidará

prioritariamente com o sistema

de comunicações do País, mas

com a propaganda das realiza-

ções do governo – que, no en-

tender do presidente, está dei-

xando a desejar.

A nova pasta vai incorporar a

Secretaria de Comunicação (Se-

com), responsável pela propa-

ganda oficial do governo e que

hoje está subordinada ao gene-

ral Luiz Eduardo Ramos, minis-

tro da Secretaria de Governo. O

secretário Fábio Wajngarten,

atual titular da Secom, será o se-

cretário executivo das Comuni-

cações. O presidente, portanto,

não estava descontente com o

trabalho de Wajngarten – que

frequentemente hostiliza a im-

prensa nas redes sociais –, pois

ele terá mais poder e recursos

para suas diatribes.

Mas o novo Ministério se pres-

tará também a atender a outras

prioridades de Bolsonaro, talvez

mais urgentes. A mais óbvia é a

ampliação de sua base no Con-

gresso para evitar o impeach-

ment. Por isso o cargo de minis-

tro das Comunicações foi entre-

gue ao deputado alagoano Fábio

Faria, que é do PSD, partido de

Gilberto Kassab. Bolsonaro jura

que sua escolha foi “pessoal”, e

não do cacique do PSD, e portan-

to não envolveu qualquer pro-

messa de apoio. Violentando a

inteligência de seus compatrio-

tas, o presidente quer realmente

fazer o distinto público acredi-

tar que seu Ministério não está

sendo loteado entre partidos co-

nhecidos por farejar presidentes

fracos para lhes vender votos

em troca de prebendas.

No caso das Comunicações,

trata-se de um prêmio e tanto.

Além da Secom, a pasta terá os

Correios, a Empresa Brasileira

de Comunicação e a Telebrás –

isto é, um extenso cardápio de

cargos a distribuir e de conces-

sões a administrar. Será res-

ponsável direta pelo desenho

de políticas públicas para os

serviços de radiodifusão e de

telecomunicações.

Para tomar conta de todo es-

se aparato, o presidente esco-

lheu ninguém menos que um

genro do empresário Silvio San-

tos, dono da emissora de TV

SBT. O próprio Bolsonaro, nu-

ma sinceridade comovente, dis-

se que “vamos ter alguém (no

Ministério) que não é profissio-

nal do setor, mas tem conheci-

mento até pela vida que ele tem

junto à família do Silvio San-

tos”. Ou seja, o “conhecimen-

to” do novo ministro, Fábio Fa-

ria, é sua relação familiar com

um dos empresários de comuni-

cação mais próximos do presi-

dente Bolsonaro.

Eis então que sobre o novo mi-

nistro já pairam dúvidas éticas

relevantes. Consta que o deputa-

do Fábio Faria mantém bom

trânsito com lideranças de vá-

rios partidos e que isso, mais

uma vez nas palavras do próprio

presidente Bolsonaro, teria sido

decisivo para sua escolha. “Eu

nem lembro qual o partido dele.

É um deputado federal. Que

tem um bom relacionamento

com todos. Ele entrou em conta-

to ali com várias lideranças parti-

dárias. (...) A aceitação foi excep-

cional, uma pessoa que sabe se

relacionar, e acho que vai dar

conta do recado.”

É bom saber que um ministro

consegue “se relacionar” com

“várias lideranças políticas”,

mas é difícil entender de que ma-

neira essa habilidade qualifica al-

guém a administrar o sistema

de comunicação do País – a não

ser que o trabalho do novo mi-

nistro não seja apenas o de admi-

nistrar o sistema, mas também

o de franquear o Ministério e

seus muitos e apetitosos cargos

a políticos interessados em para-

sitar um cambaleante governo.

Seja como for, o novo Minis-

tério da Propaganda terá de tra-

balhar duro para mudar a ima-

gem de um presidente que pro-

meteu solenemente governar

com apenas 15 Ministérios e

que terá 23 – ou 24, se for recria-

do o Ministério da Segurança

Pública, como se aventa em

Brasília. Em breve, a depender

da profundidade da crise e de

seu isolamento político, Bolso-

naro talvez chegue aos 39 Mi-

nistérios de Dilma Rousseff,

muitos dos quais criados para

serem distribuídos a partidos fi-

siológicos – os mesmos que ho-

je negociam com Bolsonaro –

em troca da salvação do manda-

to da presidente petista. Como

se sabe, foi em vão.

Hora de prorrogar a ajuda

ANTONIO CARLOS PEREIRA / DIRETOR DE OPINIÃO

Nova pasta se prestará

a atender a prioridades

mais urgentes do

presidente Bolsonaro

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Notas & Informações

As favelas no pós-pandemia

Ao expor de maneira

radical a desigualdade, a

pandemia pede soluções

igualmente radicais

Ministério da Propaganda

lDesgoverno Bolsonaro
Omissão e reputação
Perfeita a colocação sobre os
militares no governo em Notas
& Informações de ontem. Leva
muito tempo para construir
uma reputação, mas é muito
rápido destruí-la. Não são ape-
nas más ações que destroem
reputações. A omissão também
as destrói. Diante de tanto des-
respeito à Constituição e à vi-
da, fico pasmo ao ver a inação
dos militares dentro e fora do
governo. Adicionalmente, acei-
tam pôr sua reputação em ris-
co ao consentirem na manipula-
ção de dados sobre a pandemia
e povoar o Ministério da Saúde
com leigos em saúde. Já que,
no meu entender, os militares
não agem, urge que movimen-
tos como Basta!, Todos Juntos
e outros se unam para evitar o
fim da democracia no Brasil.
MÁRIO CORRÊA DA FONSECA FILHO
[email protected]
SÃO PAULO

Retirada estratégica
“É igualmente triste, e preocu-
pante, que generais e coronéis
se disponham a assumir o jogo
sujo, sem nunca terem visto

uma curva epidemiológica, mas

prontos para a missão: bater

continência e cumprir as or-

dens do presidente que ne-

nhum médico decente cumpri-

ria” – Eliane Cantanhêde, 9/6.

Essa afirmação, vinda de uma

jornalista experiente e que co-

nhece a vida brasileira há mui-

tos anos, me preocupa. Apren-

di como aluno do curso de Ca-

valaria do CPOR de Curitiba

nos anos de 1962, já acadêmico

de Direito, a admirar profunda-

mente o Exército Brasileiro.

Oficiais da mais alta formação

• como o subcomandante, te-
  nente-coronel engenheiro Ed-
  son Giordano Medeiros, herói
  da FEB – me ensinaram valores
  que até hoje guardo na alma:
  disciplina, hierarquia, civilida-
  de, coragem e respeito. Está
  mais que na hora de fazerem
  uma retirada estratégica do lu-
  gar onde nunca deveriam estar.
  MARCOS BRAZ
  [email protected]
  CURITIBA

Velha política em ação

Durou pouco a promessa de

campanha de Jair Bolsonaro de

ter, “no máximo”, 15 ministé-

rios. Com a nomeação de Fábio

Faria para a recém-recriada pas-

ta das Comunicações, agora já

são 23. Agradar ao Centrão e

faltar com a palavra dada pare-

cem ser a nova rotina do presi-

dente. Se isso não é “toma lá

dá cá”... Quem esperava mudan-

ças se decepcionou. E muito!

M. DO CARMO ZAFFALON LEME CARDOSO

[email protected]

BAURU

Expectativas frustradas

Passados 17 meses, o presiden-

te Bolsonaro ainda não disse a

que veio. A impressão que te-

nho é de que, surpreendido

com a vitória na eleição, qual

criança que deseja muito um

brinquedo, quando a ganhou

não soube o que fazer. Neste

ano, que por causa da pande-

mia já reputo perdido, seus elei-

tores, e até não eleitores, espe-

ravam uma coordenação dos

recursos federais, a interlocu-

ção com os governadores dos

Estados – também democratica-

mente eleitos – e, diferente-

mente do que ele afirma após

ter sido contrariado em deci-

são do STF, fazer a parte que

cabe ao ente federal na gestão

do SUS. Infelizmente, nada dis-

so tivemos. Dia após dia, estu-

pefatos, não percebemos enten-

dimento, coordenação nem se-

quer a inteligência de aprender

com as experiências alheias pa-

ra fazer diferente. O quadro

atual é de mais medo ainda,

com a retomada das atividades

nos Estados sem garantia de

segurança para a população.

Pensando politicamente, pode-

ria o presidente ter surfado na

onda da pandemia e agir de for-

ma a se cacifar para 2022, mas

nem isso soube fazer. Aguarde-

mos agora algum desfecho que

mude nossa História. Ou que

não sobrevenham mais dificul-

dades nos dois anos e meio

que ainda restam do mandato.

DEMERVAL PARAISO

[email protected]

RIO DE JANEIRO

Rei do gado

Votei nesse cidadão na esperan-

ça de ver cumpridas as tão so-

nhadas reformas eleitoral e tri-

butária e abolida a famigerada

e corrupta gestão petista. Mas

o que se vê é um sujeito des-

qualificado e incompetente

brincando de rei do gado. Cadê

a isenção de Imposto de Renda

para quem ganha até dez salá-

rios mínimos? Nem a correção

pela inflação da tabela progres-

siva foi feita, causando aumen-

to indireto na já elevada carga

tributária imposta à classe mé-

dia. E as privatizações? Ele que

não venha culpar a pandemia,

pois, ao que se saiba, nenhum

projeto foi encaminhado para

discussão. Nunca torci tanto

para o tempo passar rápido e

ver o fim desse desgoverno.

LUIZ ANTONIO AMARO DA SILVA

[email protected]

GUARULHOS

Queda do capitão

Água mole em pedra dura... Tu-

do é uma questão de tempo.

VIRGÍLIO MELHADO PASSONI

[email protected]

JANDAIA DO SUL (PR)

Troca de gentilezas

O presidente norte-americano,

Donald Trump, vai enviar para

o Brasil 2 milhões de doses de

cloroquina, para o combate à

covid-19. Em retribuição, o pre-

sidente brasileiro, Jair Bolsona-

ro, poderia enviar-lhe 2 mi-

lhões de doses de fosfoetanola-

mina, a “pílula do câncer”...

JOSÉ EDUARDO ZAMBON ELIAS

[email protected]

MARÍLIA

lEm São Paulo

Vacina anunciada

Parabéns ao governador paulis-

ta, João Doria, pelo anúncio da

nova vacina contra o novo coro-

navírus, já em fase final de tes-

tes. A vacina será produzida no

Instituto Butantan, em parce-

ria com um laboratório chinês.

A iniciativa do governador Do-

ria é uma aula de como o gover-

no pode e deve agir em benefí-

cio do País e do seu povo.

MÁRIO BARILÁ FILHO

[email protected]

SÃO PAULO

Feriado triplo

O nosso governador antecipou

o feriado de 11 de junho para

maio. E agora decretou ponto

facultativo para os funcionários

públicos estaduais nos dias 11 e

12! Nada como comemorar um

feriado três vezes... Para o po-

vo, a conta.

MILTON BULACH

[email protected]

CAMPINAS