RENATOSOUZA ESARAHTEÓFILOBrasília–Foi revogadaontem
aMedidaProvisória (MP)979,
quepermitiaqueoministroda
Educação,AbrahamWeintraub,
nomeassereitoresdeuniversi-
dadesfederaisdurante apande-
miadonovocoronavírus.Am-
plamente criticada,aMPhavia
sidodevolvidaontemmesmo
pelopresidente doSenado,Davi
Alcolumbre.Umavez aprovada,
oministropoderia decidirpor
umreitorsemconsulta préviaà
comunidadeacadêmica(profes-
soreseestudantes),diferente-
mente doprocessoatual.Wein-
traubéconsideradooaliado
mais leal epreferidodopresi-
dente Jair Bolsonaro.
AçãoDiretadeInconstitu-
cionalidadecontraaMPfoi
apresentadanoSupremoTri-
bunal Federal(STF).Comarevo-
gação,opedidodeveperdero
objeto,ouseja,deveserrejeita-
doemrazãodaausência dene-
cessidadedequeotemaseja
avaliadopelaCorte.Aoanun-
ciar adevoluçãodamatéria,o
presidente doSenadose justifi-
couemsuapáginanoTwitter:
“Cabeamim,comopresidente
doCongressoNacional, nãodei-
xartramitarproposiçõesque
violemaConstituiçãoFederal.
OParlamento permanecevigi-
lante nadefesadasinstituições
enoavançodaciência”.
Paraembasaradevoluçãoda
MPedeclararoencerramento
dasuatramitaçãonoCongresso,
Alcolumbreusouoartigo 48 do
regimentointernodoSenado,
queprevê quecabeaopresiden-
te daCasa“impugnar as propo-
siçõesquelhepareçamcontrá-
rias àConstituição,àsleis,oua
esteRegimento”.Alémdisso,ao
EstadodeMinas,osecretário-
geraldamesadoSenado,Luiz
FernandoBandeiradeMello,
afirmouqueamedidaprovisó-
riaperderia avalidadecomapu-
blicaçãodoatodeAlcolumbre
Noentanto,asquestõesnão
gozamdeunanimidadedeen-
tendimento.Juristasafirmam
queoatodedevolver umaMP
nãoéalgoprevistonaConstitui-
çãoFederal(CF),oumesmono
regimentointerno,eavaliam
quemesmosendodevolvida,ela
continuavalendo.
OprofessordeDireitoda
FundaçãoGetúlioVa rgasdo
RiodeJaneiro(FGV-RJ)Michael
Mohallemafirmaqueapesar
dejá terocorridoantes,adevo-
luçãodeMPaogovernonãoé
algoprevistonaConstituição.
Paraojurista,oartigocitadoporAlcolumbretrata depossi-
bilidadesdeimpugnar projetos
deleideparlamentares,enão
MPs,quesãodoExecutivo.“Es-
se artigonãose aplicaaorito de
MPs”,disse.
DeacordocomMohallem,as
MPssãoregulamentadasinte-
gralmente pelaConstituição,
quenãoprevêqueoCongresso
possadevolvê-lasaopresidente.
OParlamento podeaprovar,re-
jeitaroumodificaramatéria.
Pode,também,esperarparaque
passeoprazoeela percaavali-
dade.UmaMPtemvalidadea
partirdomomento daassinatu-
ra epublicaçãopelopresidente.
Apesardejá terforçadelei, ela
precisaservotadapeloCongres-
so.Oprazodevigência inicialé
de 60 dias,prorrogáveispelo
mesmoperíodo.Senãoforvota-
daem 45 dias,entraemregime
deurgência etrancaapauta da
Casaondeestiver.
OprofessorMohallemdiz
queaaçãodeAlcolumbrefoi
uma“jogada”,tendoemvista
quepreservaarelaçãoentreoCongressoeopresidente. “É um
recadoduro.Mas aindaassim,é
menosdurodoqueoCongres-
so receberecolocaremvotação
só paraderrubar.Adevoluçãoé
dura,masdáaopresidentea
oportunidadedenãosairderro-
tado”,disse.NOVA IRONIAEmconstantes
polêmicas,oministrodaEdu-
caçãopublicou,ontem,em
suacontanoTwitterumtre-
chodequatrosegundosdeum
vídeonoqualogovernadorde
SãoPaulo,JoãoDoria (PSDB),anuncia parceria comolabo-
ratóriochinêsSinovacpara
produzirvacinascontraaCO-
VID-19.“Sabemcomquemo
Gov'Dória'fezmais umacor-
dinho?Bemdocinho!”,ironi-
zouWeintraub,comentandoo
vídeodogovernador.
Aprovocaçãofazecoadis-
cursosdosseguidoresdopre-
sidente Jair Bolsonaronasre-
dessociais,marcadosporgran-
deaversãoàChina, paísquehá
umadécadaéomaiorparceiro
comercialdoBrasil.Emrespos-
ta ao tuíte de Weintraub,apoiadoresdopresidente rea-
firmaramodiscursoantiChi-
na.“Euquenãovoutomar va-
cinanenhumadaChina! Co-
munistasnãosãoconfiáveis!
#BolsonaroTemRazão”,escre-
veuumausuária.2
POLÍTICA
Governo se vê obrigado arevogar MP que permitiriaao ministroWeintraub fazernomeações
nas universidadesfederais.Textofoi devolvido pelo presidente do Senado,DaviAlcolumbre
Sempodersobreosreitores
OOscar vaipara ...
Davi Alcolumbre
“AcabodeassinaroexpedientededevoluçãodaMP979,quetrata
dadesignaçãodereitores,porviolaçãoaosprincípiosconstitucionais
daautonomiaedagestãodemocráticadasuniversidades.Cabea
mim,comopresidentedoCongressoNacional,nãodeixartramitar
proposiçõesqueviolemaConstituiçãofederal.OParlamento
permanecevigilantenadefesadasinstituiçõesenoavançoda
ciência”.DaviAlcolumbre@davialcolumbre.
Paraquefiqueclaro,ofatoéqueopresidentedoCongresso
Nacional,senadorDaviAlcolumbre,devolveuaoPaláciodoPlanalto
amedidaprovisóriaqueautorizavaoministrodaEducação,
AbrahamWeintraub,anomearreitoresevice-reitoresde
universidadesfederaissemconsultaàcomunidadeacadêmica
duranteapandemia.
Destavez,opresidenteJairMessiasBolsonaro(sempartido)
passourecibo.Nomeiodatardedeontem,eleeditouumanova
MedidaProvisória(MP),só quepararevogaraanterior.Eficounisso.
NãocomproubrigacomopresidentedoSenado,DaviAlcolumbre.
AnovaMP,óbvio,foiassinadapelopresidenteJairBolsonaro,
comonãopoderiadeixardeser,etambémpeloministro–chefeda
Secretaria-GeraldaPresidênciadaRepública,JorgeFranciscode
Oliveira.EcoubeaosecretáriodaPresidênciaacrescentar:“acolhendo
sugestãoemAtoDeclaratóriodoPresdoCN@davialcolumbre,oPR
@jairbolsonarodeterminouarevogaçãodaMP 979 –designaçãode
dirigentesdasinstituiçõesfederaisdeensinoAPENASduranteo
períododaemergênciadesaúdepública”.Eu,hein!APENASem
maiúscula?Querecadoserá?
Apropósito,valeoregistroquevemdaAssociaçãoPaulistade
Medicina(APM).Elafezquestãodelamentarquese instiguea
populaçãoa“darumjeitodeentrar”emhospitaisqueassistemaos
pacientesinfectadospelaCOVID–19,e“filmarsuasdependênciase
UTIs”.Começouassim,mastemmais.
Hospitaissãoáreasdecirculaçãorestrita,comfluxodepessoas
orientadasparagarantirrapidez,eficiência,segurançaeprivacidade
dospacientesassistidos.Todasas informaçõesnecessáriasao
acompanhamentodoscasosinternadossãosempreimediatamente
disponibilizadosàs autoridadesdesaúde.
AAPMapelapelaobservânciaàsrecomendaçõesdas
autoridadesdeSaúdeepreservaçãodoambientedeserenidadee
solidariedade,essenciaisparaquepossamossuperarasdificuldades
atuais.TudoissovemdofatodeopresidenteJairBolsonaroinstigar
apopulaçãoainvadirhospitaisquetratamdaCOVID–19eUTIs.
Bolsonarovairevogartambém?
■Em tempo,sobreanota
Imobiliária:oMinistérioda
Economiajustificou anecessidade
de aMPcitandooEdifícioWilton
Paes de Almeida,quehavia
abrigadoaPolíciaFederal eo
InstitutoNacionaldo SeguroSocial
(INSS)na cidadede SãoPaulo.■Atéaí,tudobem,masoregistro
oficialtraz umatristelembrança.
Trata-sedaqueleprédioda União
queacabousendoocupadopor
famílias edesabouem maiode
2018 deixandosetemortos edois
desaparecidos.Seráquealguémvai
comprar?■Opresidente da República,Jair
Bolsonaro, sancionouontemalei
quedá onomede Rodovia Padre
CíceroRomãoBatista ao trechoda
BR-116entreomunicípiode
Pacajus(CE) eadivisado Ceará
comPernambuco.■Émais umahomenagemao meu
Padim,Padi Ciço(fo to), aqueleque
aindareúne umamultidãode
romeiros,que já chegaram adois
milhõesem algunsregistros,eque
vãotodosos anosaJuazeirodo
Norte no Ceará reverenciá-lo.■Sendoassim,omelhorafazer é
encerrarpor hoje,sementrar em
eventuaispolêmicas.Um bom
sábadoatodos.PINGAFO GO
BAPTISTA CHAGAS DE ALMEIDA
Hospitaissãoáreasdecirculaçãorestrita,comfluxode
pessoasorientadasparagarantirrapidez,eficiência,
segurançaeprivacidadedospacientesassistidosAimobiliária
Foisancionadanavésperadoferiadodestasemanaecomcincovetosalei quefacilitaavendade
imóveisdaUniãoaomudarváriosprocedimentossobreavaliaçãodopreçomínimoepermitir
desconto maiornocasodeleilãofracassado.“Háumconjunto deimóveisemiminente colapso,
colocandoemriscoavidadepessoas,adestruiçãodomeioambiente eaperdadopatrimônio
público”,destacouoMinistério daEconomianaexposiçãodemotivosdaMP915/29,alegandoser
“urgente erelevante criarummecanismoqueviabilizeaalienaçãooudestinaçãodessesimóveis”.Fantoche?
Serámesmo?Olíderdogovernonãocomentou.
Terceirizouparaovice-líderdogovernona
CâmaradosDeputados,CarlosJordy(PSL–RJ).“A
decisãoéumaafronta ao PoderExecutivo.Osr.
Alcolumbreestáagindocomofantochedos
militantesdeesquerda”,atacou.Masnão
bastou:“a MPnãoéinconstitucional enão ferea
autonomiauniversitária. Essamatéria trata
apenas danomeaçãotemporária, durante a
pandemia,dereitoresparauniversidadesnos
casosemqueomandato doatualestá
terminando”.Por meiodasredessociais,os
líderesdaoposiçãocomemoraram.Tratarama
decisãocomoumavitória.Osuperlativo
Issomesmo,éaformaçãodeuma
“amplíssima” frente emdefesada
democracia diante do“fundamentalismo”
deextrema-direitadogovernoBolsonaro,
que“aindanãose realizouemnenhum
outrolugardomundo”.Ofatoéque,entre
outros,aComissãoExecutiva Nacional do
PSBnãoperdeutempoeaprovou“uma
manifestaçãoemdesagravoaoSupremo
Tribunal Federal(STF)eaoSuperiorTribunal
deJustiça(STJ)emreconhecimento àfirme
atuaçãodeseusintegrantesnadefesado
EstadoDemocráticodeDireitoedas
garantiasconstitucionais”.Liberaaí!
LíderdoDemocratasnoSenado,RodrigoPacheco(foto)(MG)alertou
ontemque,aoenfrentarumdéficit públicocadavezmaisalto,Minas
Geraisestádeixandodeser“sustentável”,oquetemimpactado
diretamente navidadosmineiros.Cadavezmaisdependente dos
recursosfederais,ogovernoestadualdeve fechar esteanocompelo
menosR$15 bilhõesnovermelho.Paraamenizarograve quadro,
Pachecopediuaopresidente doSenado,DaviAlcolumbre(AP),para,no
máximoemduas semanas,pautardoisprojetosdeleicomplementar
já emtramitaçãodascompensaçõesdaLeiKandir,exatamente nos
termoshomologadospeloSupremoTribunal Federal(STF).ABíblia
“Quantosdos 800000 casosconfirmadosedas 41000vidasperdidasaatitudetolafoia
responsável?RealidadeInflada?Aindaquerendomaquiar?Cuidado.Amorteestánaespreitae
naconta dosincautos.Reflitaereze.FiquecomJoão8:32.Nãocite. Pratique!”.Defato, quemtem
praticado,nãoédehoje,éoex-ministroLuiz HenriqueMandetta,queusaoversículobíblicoem
mensagemnotwitter“Conhecereisaverdade,eaverdadevoslibertará”.Destavez, elenãocitou
nominalmente oseudesafetoepresidente daRepública,Jair Bolsonaro.Nemprecisava,né?>>[email protected]FACHIN CONTRA
EXCLUSÃOOministroEdson Fachin, do
SupremoTribunalFederal
(STF), votou, ontem, contra a
exclusãodoministroda
Educação,Abraham
Weintraub,doinquéritoque
investigaataquesefake
news contraaCorte.Fachin
avaliou pedidofeito pelo
ministrodaJustiça,André
Mendonça,por meio do
plenáriovirtual da Corte.
“Este SupremoTribunaltem
jurisprudênciaconsolidada
no sentido de nãoc aber
habeascorpus contra atode
ministronoexercício da
atividadejudicante”,afirmou
oministrodoSTF.Ohabeas
corpus pretendebeneficiar
Weintraub e“todos aqueles
que tenhamsido objetode
diligênciaseconstrições”no
inquérito.Weintraub é
investigadopor ter
defendidoem reunião
ministerialde abril aprisão
de ministros do STFetê-los
chamadode “vagabundos”.Considerado um dos aliados
mais próximosdo presidente
eenvolvidoem constantes
polêmicas,oministro
AbrahamWeintraub voltou a
debocharda ChinaOParlamentopermanece
vigilantenadefesadasinstituições
enoavançodaciência
■David Alcolumbre,
presidente do CongressoNacionalMARCELOCAMARGO/AGÊNCIA BRASIL –4/2/20 LUÍSMACEDO/CÂMARA DOSDEPUTADOS–4/3/TV BRASIL/DIVULGAÇÃO–5/7/FÁBIO RODRIGUES POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL –2/12/