Estado de Minas (2020-06-13)

Maturidade polí tica

maturidadeemumapes-

soaécomoumaluzque

lhetornamaisfácil andar

pelosmisteriososcami-

nhosdavida.E, comisso,os

tropeçosfuturostornam-

semaisraros.Omesmo

ocorrecomas nações.Pois,

pormais irresponsável que

tenhasido,durante anos,aconduçãodequalquer

país,háquesechegar umdiaemquetodooacú-

mulo dearbitrariedadescometidaspassaráaservir

comoumaluzdealertasinalizandocaminhosfu-

turosaseremevitados.

Porisso,recordoumavelhahistória familiar

dequase 100 anos.Quandoumdosmeusbisavôs

paternos, prósperofazendeiroecomerciante na

regiãodeJussiape,naBahia,foivítimadocanga-

ceiroLampião.

Minhacentenária bisavóDinhacontava-nosdo

terrorprovocadopelocangaceiro,quandoelepas-

souporaquelaregião,desencadeandofugaemmas-

sa dapopulação.Poisafamadas crueldadespratica-

daspelosanguinário eseubandojá era,hámuito

tempo,oprincipalassunto entretodos. Porisso,ela,

comamaiorpartedosagregados,fugiuefoi se es-

conderbemlonge.

Noentanto,seuvelhoeintrépidoesposo,junta-

mente comseuinseparávelagregadoZéGavião,

permaneceunafazenda,emsuabemsortidaven-

da.Logo,obandodecangaceiroschegouerealizou

osaque,se abastecendosemcerimônia.Meubisa-

vôassistiuimpávidoaoassalto.E,ainda,se mostrou

solícito quandorequisitado.Nofinal dapilhagem,o

cangaceirochefe,saindodavenda,avistouamula

pretadomeubisaamarradasobasombradeuma

árvore.Elaeraameninados olhosdovelho,alémde

serconsideradaamontaria mais preciosadetodoo

sertão.Lampiãologocobiçouamarchadeirae, sem

reservas,se apossoudaafamadaAmaralina. Colo-

candonelaseusarreios,montou-lhesuntuosamen-

te.E, comtodososalforjesdaimensa tropafornidos

demantimentos,vestuáriosediversasoutrasmer-

cadoriasroubadas,seguiuviagemcomseubando

sertãoadentro.

Aose verforadeperigo,meubisavôfezmental-

mente acontabilidadedoprejuízomaterialsofrido

e, virando-separaZéGavião,disse-lhe:"Zé,saímos

nolucro!".ZéGaviãoretrucou:"É,eusei!Estamosvi-

vos! Mas,equanto aAmaralina?".Ovelhobisa,sor-

rindo,lherevelou:"Zé,avidaéfeitadeestratégias.

Alémdemuitapaciência,sabedoria ecoragem.

Quemas detémnãoas expõem,imaturamente,em

bravatas.Aocontrário.Sódevedemonstrá-lasnos

momentoscruciais.Senão,elasdeixamdeterarele-

vância eserventiaqueas dãodistinção.Por isso,pa-

ra sobrevivernavida,cabeçafria éoquemais im-

porta!Portanto,vamosdeixaropassardotempore-

laxaravigilância dobando.Afinal,Amaralinavale

muitomais doquetodasas outrascoisasqueeles

levaram.Eela vaivoltar!".

Passadosalgunsdias,ovelhochamouZéGavião

paraumaconversasecreta.Logo,apósalgunscon-

selhoseestratégiascombinadas,oexperiente Ga-

viãofoidespachadoembuscadesuavaliosapresa.

Retornando,calmamente,poucosdiasdepois,com

Porisso,maturidadeéimprescindível. Eaíapon-

deraçãoeoequilíbrio se destacam.Pois,só assim,so-

bressairãovirtudescomoas doexímioestrategista

nastomadasdedecisão;dainvulgar sabedoria nos

inúmerosmomentosespinhosos;daimprescindí-

velcoragemnaslutas inadiáveis;alémdepaciência

nasconstantesnegociaçõespolíticas.Afinal, sãoes-

sasvirtudespresentesnosestadistasdeumanação

quegeramestabilidadesocial;promovemosadio

crescimento econômico,por motivaramelhoria do

ambiente denegócio,responsáveldiretopelacria-

çãosustentadadeempregos;apoiamasegurança

públicaatravésdorespeitoaoJudiciário eaodar

exemplodoexercício dalegalidadeconstitucional;

alémdapermanente preocupaçãoemcapacitarto-

daapopulaçãoescolarparaaexistência futuraatra-

vésdeumaeducaçãoeficiente eeficaz.

Portanto,paratornar possível amanifestaçãode

todasessasvirtudesnoatualnocivoambiente polí-

ticodoBrasil,cabeaostrêspoderesdaRepúblicabai-

xaratemperaturadaganância políticapessoale

passarapensarnasuaimensaeintransferível res-

ponsabilidadefrente aoreerguimento dopaís.Em

vezdecontinuartumultuandoojátãoatribulado

ambiente socialdanação.Pois,paraisso,bastaoes-

tragoprovocadopelaatualpandemiadocoronaví-

rus.Afinal,já passoudahoradese forjarumnovo

entendimento sobrearealfunçãodosetorpúblico.

E, dessaforma, poderresgatar oBrasildaimaturida-

depolíticaque,atéentão,tempredominadoetra-

vadoopaísdeserumanaçãopromissoraparaseu

povoepredestinadaasesobressair entreas maio-

respotênciasmundiais.Casocontrário,afalência se-

rá oúnicodestinodanaçãobrasileira.

amissãocumprida.ApreciosaAmaralinafoi escon-

didanoestreitocanal darodad'águaquemoviao

engenhodoalambiquedafazenda.Ali,Amulapre-

ta permaneceuasalvodosolhosdetodos.Ninguém

desconfiavadoretornodela.

Quandopartedoscangaceirosveio,diasdepois,

atrásdafugitiva.Poiseles pensavamqueamulati-

vessefugidoporsi mesma, retornandoàantigamo-

radia.Então,inquiriramaomeubisavôse elenãoa

haviavisto.Edesconfiados,diante danegativadele,

vasculharam,exaustivamente,todaapropriedade

atrásdamula.Sónãoforamaocanal darodaque

moviaoengenhodoalambique.Comonadaacha-

ram,partiramparanovas diligênciasemoutrasdis-

tantesparagens.

Algunsdiasdepoisdapartidadoscruéiscanga-

ceiros,meubisa eZéGaviãotrouxeramapreciosa

mula pretaparaquetodosacontemplassem.Esou-

bessemqueparasobrevivernessavidaémaisreco-

mendadoserracional doquefilhointempestivodas

emoções.

Cabeaostrêspoderes

daRepúblicabaixara

temperaturada

ganânciapolítica

pessoal

Pandemiaeleva

angústiacom

infertilidade

Naáreamédica,junhoétradi-

cionalmente reconhecidocomoo

MêsMundialdeConscientização

daInfertilidade.Adatafoi instituí-

daparaestimularodebateecha-

maraatençãosobreodistúrbio

queacometeentre 50 a80milhões

depessoasemtodoomundo-só

noBrasil,sãocercade8milhões-,

segundodadosdaOrganização

MundialdeSaúde(OMS).Porém,

nesteano,otemaganhouumano-

vaabordagem:comapandemiade

COVID-19,osprotocoloseprocedi-

mentosparatratamentosdefertili-

dadetiveramqueserrevistospelos

órgãoscompetentese, tantoespe-

cialistasquantopacientes,vêmse

adaptandoaessanovarealidade.

Oqueas sociedadesmédicasde

reproduçãodoBrasil,bemcomoa

Anvisa,têmrecomendadopara

quehaja avaliaçãocriteriosadeca-

daquadroantesdoinício dotrata-

mento.Algunscasossãoconside-

radosdeurgência,aexemplodos

oncológicoseoutrosemqueo

adiamento possacausarmaiorda-

noeatéinfertilidadeirreversível,

sejaporidadeavançadaoucom-

prometimentodareservaovaria-

na.Todasasdemaissituações,co-

mopacientescomendometriose

grave,cistosnos

ovários,entreou-

trosdistúrbios,de-

vemseravaliados

pelocomitêmédi-

codasclínicaspa-

racertificarane-

cessidadeounão

deinício imediato

detratamento.

Em geral, as

causasdainfertili-

dadecomeçama

ser investigadas

após 12 mesesde

tentativassemo

usodequalquermétodocontra-

ceptivo.Seamulhertemmais de

35 anos,oprazoparaainvestigação

diminui paraseismesesdetentati-

vasdeformanatural,já queapartir

dessaidadesuacapacidaderepro-

dutivadiminui,progressivamente.

Porém,éimportanteesclarecer

queainfertilidadenãoéumpro-

blemaexclusivodamulher:em

20%doscasos,osfatoresdizemres-

peitoaocasal,simultaneamente;

40%doscasosestãorelacionados

somenteaohomemeosoutros

40%àmulher.

Váriosmotivospodemocasio-

naressedistúrbio.Nasmulheres,

osmais comunssãoasíndromedo

ovário policístico,abaixareserva

deóvulos,aendometrioseeaobs-

truçãonastrompas.Jánosho-

mens,varicocele(dilataçãodas

veiasquedrenamosanguedostes-

tículos,tambémchamadadevari-

zesdasveiastesticulares),distúr-

bioshormonaiseinfecçõesque

possamcausaralteraçõesnoses-

permatozoides,alémdaprópria

vasectomia,sãoconsideradosfato-

res. Pessoascomhistóricodeinfer-

tilidadenafamíliaouqueprecisa-

ramfazerquimioterapiaouradio-

terapiatambémtêmumrisco

maiordeterperdanafertilidade.

Éimportanteentenderqueo

períodoatualtrazmuitaangústia

eansiedadeparaaqueles quecon-

vivemcomesseproblema, princi-

palmentepelaiminênciadeter

quepostergar osplanosdeengra-

vidar.Caberessaltarquedoença

nãoéapenas aquiloquedóifisica-

mente,mastambémaquiloque

dóiemocionalmente.Portantoé

precisoqueosmédicostenham

sensibilidadeparaajudareorien-

tarseuspacientesnessemomen-

todelicado.

Emgeral,as

causasda

infertilidade

começama

ser

investigadas

após 12 meses

detentativas

A

Pensões alimentícias emtemposdepandemia

Quandoestamosdiante defamíliascujospais

nãoconvivememummesmonúcleofamiliar,fi-

xa-seumaprestaçãomensal,denominadapensão

alimentícia, direcionadaaosuprimento dasneces-

sidadesdacriançaoudoadolescente,sejaporacor-

doouimposiçãojudicial.

Paraoarbitramentodapensão,oCódigoCivil

determinaqueovaloraser fixadodeveconsiderar

aproporçãoentreas necessidadesdofilhoeapos-

sibilidadefinanceiradospais.

Ouseja,aobrigaçãoalimentar,aomesmotem-

poemquedevesuprir onecessário paraosusten-

to integraldacriançaoudoadolescente,nãopode

ultrapassarolimitedaquilo queos paispodempa-

garsemoprejuízodopróprio sustento.

Apósafixaçãodapensãoalimentícia,casonão

realizadoopagamento,oobrigadoestarásujeitoà

penhoradeseusbense, ainda,àdecretaçãodesua

prisãocivil,peloprazodeumatrêsmeses,emregi-

mefechado.

Emmarçode2020,aOrganizaçãoMundialde

Saúde(OMS)caracterizouaCOVID-19comouma

pandemia,reconhecendoasuadisseminação

mundial.NoBrasil,oprimeirocasodeinfecçãope-

lo novocoronavírusfoiconfirmadoem 26 defeve-

reirodesteano.

Desdeentão,natentativadeconteradissemi-

naçãodadoença,os governostêmadotadoumasé-

riedemedidasrestritivasparaaumentaroíndice

deisolamento social,como,porexemplo,ofecha-

mento deestabelecimentoseasuspensãodediver-

sasatividades,oqueimpactouprofundamente a

rotinae,principalmente,acondiçãofinanceirade

grandepartedapopulação.

Infelizmente,nãoépossível preveraté quando

essasituaçãodeinstabilidadefinanceirairáperdu-

rar,vistoquenemmesmoosespecialistas,nosdi-

versosaspectosdapandemia,conseguemdetermi-

narumadata emqueavidahumanapoderávoltar

ànormalidade.Contudo,écertoqueas manuten-

çõesdasmedidasrestritivas, quevisamodistancia-

mento social,aindadeverãose alongar notempo.

Diante dessecontexto,repentinamente,grande

partedosdevedoresdepensãoalimentícia se depa-

roucomumarealidadeemquenãoconseguear-

carcomos valoresdaspensõesanteriormente fixa-

dos,emvirtudedosimpactosfinanceirosocasio-

nadospelonovocoronavírus.

Considerandoqueapensãoalimentícia éfixa-

dacombasenasnecessidadesdofilhoenas possi-

bilidadesfinanceirasdospais,quandoumdesses

parâmetrossemodifica,tambémpodeseraltera-

doovalordaobrigaçãoalimentar,nostermosdo

artigo1.699doCódigoCivil.

Portanto,adependerdocasoconcreto,apensão

alimentícia anteriormente fixadapodeserrevista,

pormeiodedeterminaçãojudicial,paraqueovalor

sejaadequadoànovaconjunturafáticaprovocada

pelapandemia.

Alémdisso,noscasosemquefordecretadaa

prisãocivildodevedordepensãodurante apande-

mia,podeserfeitoumrequerimento paraquees-

ta sejacumpridaemregimedomiciliar,evitandoo

riscodecontaminação.

Comoemtodasas questõesrelacionadasaodi-

reitodefamília,apensãoalimentícia,emtempos

depandemia,devesertratadacombomsensoera-

zoabilidade,considerandoque,emboranãose ad-

mitaaimposiçãodeumaobrigaçãoalimentarin-

compatível comadrásticarealidadequeseapre-

senta,nãose desconsideraqueacriançaouoado-

lescente continuamtendodespesas,quenãopo-

demficardescobertas.

Caberáàs partes,advogados,magistradosede-

mais profissionaisdodireito,adifícil missãodepa-

cificaras relaçõessociaisemtemposdepandemia,

adequando-seànovarealidadequese apresenta.

OPINIÃO

9

DR.JOÃOPEDROJUNQUEIRACAETANO

Ginecologistaeespecialistaemreprodução

assistidadaclínicaPró-Criar

JOÃODEWETMOREIRA DECARVALHO

Engenheiroagrônomo

RAFAELBAETAMENDONÇA

Advogadoeprofessordedireitodefamíliana

FaculdadedeDireitoMiltonCampos

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