O Estado de São Paulo (2020-06-13)

%HermesFileInfo:B-5:20200613:
O ESTADO DE S. PAULO SÁBADO, 13 DE JUNHO DE 2020 Economia B5

Guedes acena

com crédito para

saúde e educação

l]

PAULO ANDRÉ

JORGE GERMANOS e

ROMEU CHAP CHAP

Em encontro com empresários, ministro

reconheceu falta de atenção aos setores

S

ó evoluiremos se soubermos

aprender com a adversidade.

E estamos aprendendo muito

nesta pandemia. Aprendemos a

exercitar a gratidão, como aquela

enorme que devotamos aos que tra-

balham nos hospitais, arriscando

suas vidas para salvar outras tantas;

a prestar solidariedade àqueles que

mais têm necessidades.

Outra lição nos impactou, quan-

do já estávamos acostumados a

olhar diariamente para coisas inacei-

táveis, sem enxergar de fato sua real

brutalidade: enfim nos demos con-

ta de que não mais podemos tolerar

a desigualdade perversa dentro da

sociedade brasileira.

Não podemos mais aceitar passiva-

mente que existam famílias em habita-

ções precárias, em grandes ocupações

urbanas totalmente desprovidas de sa-

neamento básico e sem acesso a servi-

ços essenciais.

Como isso se produziu, resultando

num número vergonhoso e intolerável

de sub-habitações?

Tomemos o exemplo da maior cida-

de do País, a capital de São Paulo. Até a

década de 60 do século passado, o dese-

nho urbano foi produzido pelos lotea-

mentos projetados e implantados den-

tro da lei.

Os trabalhadores conseguiam ad-

quirir um lote, pagando seu valor a pra-

zo e neles edificavam suas casas. Ou-

tros, adquiriam casas ou apartamen-

tos em raros edifícios multifamiliares,

sem que ainda houvesse um sistema

financeiro de habitação estruturado

para o pagamento a longo prazo. Nos

chamados bairros operários, havia

mais casas próprias frente a casas alu-

gadas, em situação inversa à dos bair-

ros mais centrais.

Com o esgotamento de grandes gle-

bas dentro do espaço urbano, não mais

se aprovaram novos loteamentos, que

desapareceram totalmente depois de

1971 (Plano Diretor) e 1972 (Lei de Uso

e Ocupação do Solo Urbano), na ges-

tão do prefeito Figueiredo Ferraz, cujo

objetivo declarado era interromper o

crescimento da cidade.

Concomitantemente, floresceram

loteamentos clandestinos, ocupações

desordenadas e até ocupações inten-

cionalmente ordenadas, afrontando a

legislação vigente sob as vistas do po-

der público, incapaz de exercer sua fun-

ção de polícia e de exigência da obe-

diência à lei.

Sem outra opção, os trabalhadores,

que até então tinham a oportunidade

de adquirir um lote oficialmente pro-

duzido ou de alugar uma casa também

construída de acordo com a legislação,

submeteram-se a viver com suas famí-

lias em barracos desumanos.

É preciso entender que esta situação

tem de ser enfrentada em todo o espa-

ço nacional, onde a população urbana

aumenta a cada ano. As cidades tem de

crescer e se organizar para abrigar de-

centemente a habitação, o trabalho e a

vida dos brasileiros.

Quando elevamos nossa voz em de-

fesa da simplificação das aprovações

para toda e qualquer atividade a ser

exercida dentro da lei, com integral res-

peito ao meio ambiente e às exigências

urbanísticas, é porque há licenças que

levam anos para serem outorgadas.

Só quem tem espírito empreende-

dor e teimosamente se submete à lei

sabe o quanto no Brasil é penoso e di-

fícil obter uma licença, tendo de en-

frentar o emaranhado burocrático e a

resistência corporativa daqueles que

se aproveitam desta situação, tanto pa-

ra garantir nichos de “especialistas”

ou de “facilitadores”, quanto para pra-

ticar extorsão.

Outra notável lição foi tomar cons-

ciência de que o Estado, ao abrigar

toda uma casta privilegiada, tor-

nou-se um fim em si mesmo, deixan-

do de atender adequadamente à

multidão dos contribuintes que o

mantém, tornando inexorável re-

conduzi-lo a seu papel verdadeiro

de um ente a serviço da Nação.

Já vigora a Lei de Liberdade Eco-

nômica e se faz necessário aplicá-la,

para soltar as amarras do empreen-

dimento à espera de voltar a crescer

solidamente.

Sairemos maiores e melhores des-

ta quadra angustiante se soubermos

vencer os obstáculos que impedem o

trabalho consciente e diligente, le-

vando assim toda nossa população à

condição de dignidade humana que

merece e à qual tem absoluto direito.

E serão esta tomada de consciên-

cia e as ações dela decorrentes a

maior lição da pandemia.

]

EX-PRESIDENTES E MEMBROS DO CONSE-

LHO CONSULTIVO DO SECOVI-SP

Idiana Tomazelli / BRASÍLIA

O ministro da Economia, Pau-
lo Guedes, sinalizou em reu-
nião com empresários de co-
mércio e serviços para a possi-
bilidade de discutir linhas de

crédito específicas para os se-

tores de saúde e educação co-

mo uma forma de minimizar

o impacto da pandemia do no-

vo coronavírus sobre esses

segmentos.

Segundo relatos de dois parti-

cipantes, o ministro reconhe-

ceu que os setores ficaram sem

atenção do governo num pri-

meiro momento e demonstrou

preocupação com a elevada ina-

dimplência relatada pelos re-

presentantes dessas atividades.

Como mostrou o Estadão, a

inadimplência no pagamento

de mensalidades do ensino su-

perior subiu 75% entre abril e

maio, de acordo com uma pes-

quisa realizada pela Associação

Brasileira das Mantenedoras de

Ensino Superior (Abmes) em

parceria com a consultoria Edu-

ca Insights.

Hospitais privados também

sentiram a crise por meio do au-

mento do custo com insumos e

da queda nas receitas devido à

redução no número de atendi-

mentos, diante da recomenda-

ção do Ministério da Saúde para

adiar cirurgias e exames sem ur-

gência ou relação com a covid-

19.

Guedes então propôs a cria-

ção de grupos de trabalho para

debater a viabilidade de con-

templar os setores com linhas

de crédito especiais, sem citar

detalhes de como elas pode-

riam funcionar. A princípio se-

riam três grupos, um para saú-

de e dois para educação (um pa-

ra empresas com faturamento

até R$ 300 milhões e outro para

companhias com receita bruta

acima disso).

Receio por irmã. Ainda de acor-

do com os relatos, o ministro

disse que ficou com receio de

agir mais cedo para ajudar esses

setores e ser acusado de favore-

cer um segmento no qual já in-

vestiu (educação) e que reúne

pessoas próximas a ele. A presi-

dente da Associação Nacional

das Universidades Particulares

(Anup), Elizabeth Guedes, é ir-

mã do ministro.

Na reunião, o ministro tam-

bém demonstrou preocupação

com a situação dos estudantes

que contrataram financiamen-

tos estudantis para poder fre-

quentar a universidade. O te-

mor é de que esses jovens, ao se

graduarem, enfrentem maior di-

ficuldade para encontrar em-

prego e obter renda para pagar a

dívida contraída.

Guedes voltou a defender a

retirada de encargos sobre a fo-

lha de pagamento como medi-

da para alavancar contratações

no pós-crise.

O ministro também acenou

aos empresários com uma pror-

rogação do prazo máximo para

que empresas e trabalhadores

com carteira assinada adotem a

suspensão de contratos ou redu-

ção de jornada e salário, com pa-

gamento de uma compensação

pelo governo.

Como antecipou o Esta-

dão/Broadcast, o prazo da sus-

pensão de contrato deve passar

de 60 dias (dois meses) para

120 dias (quatro meses). Já o pe-

ríodo limite para redução de jor-

nada e salário deve aumentar de

90 dias (três meses) para 120

dias (quatro meses).

PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

lInadimplência

Cliente da Vivara troca ouro por prata na pandemia. Pág. B6 }

Lições da pandemia

ARTIGO

75%

foi quanto subiu a inadimplência

no pagamento de mensalidades

do ensino superior entre abril e

maio, segundo pesquisa

da Associação Brasileira das

Mantenedoras de Ensino

Superior (Abmes)