O Estado de São Paulo (2020-06-13)

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O ESTADO DE S. PAULO SÁBADO, 13 DE JUNHO DE 2020 NotaseInformações A

N

o julgamento da ação que questio-
na o inquérito das fake news e
ameaças contra ministros do Su-
premo Tribunal Federal (STF), o
procurador-geral da República,
Augusto Aras, disse que as pes-
soas precisam “ter mais cuidado na leitura das
notícias” para não acreditarem em fake news. Se-
gundo Aras, as notícias falsas não estão apenas
em blogs ou em redes sociais. A fala do procura-
dor-geral da República revela uma enorme con-
fusão sobre o que são as fake news e o que é o jor-
nalismo profissional. O caso é especialmente
grave tendo em vista que o tema se relaciona di-
retamente com os direitos e liberdades funda-
mentais, e a missão institucional do Ministério
Público é a defesa da ordem jurídica e do regime
democrático.
“Sabemos que esse fenômeno maligno das fake
news não se resume a blogueiros ou às redes so-
ciais. Ele é estimulado por todos os segmentos
da comunicação moderna, sem teias, sem aquele
respeito que a minha geração aprendeu a ler o jor-
nal, acreditando que aquilo era verdade”, disse
Augusto Aras. “Temos que hoje ter mais cuidado
na leitura das notícias para fazermos um filtro fi-

no para encontrar um mínimo de plausibilidade em relação a esta campanha de fake news, que não guarda limites de nenhuma natureza.” Como se vê, segundo Augusto Aras, as fake news também são difundidas na imprensa, o que reco- mendaria cautela na sua leitura. O procurador-geral da República su- gere “fazermos um filtro fino”. Ao falar assim, Aras revela desconhecimento sobre o significado de fake news. Elas não são apenas uma informação equivocada, con- tendo, por exemplo, algum con- teúdo inexato. Fake news são mensagens falsas criadas e dissemina- das deliberadamente com o objetivo de causar dano. É por isso que o material produzido pelo jornalismo profissional não tem nenhuma simetria com as fake news. Es- tas são, por sua própria essência, o antijornalismo. É evidente que, às vezes, o jornalismo pode er- rar, cabendo-lhe, por obrigação legal e ética, fazer a necessária correção. A imprensa não tem ne- nhum problema em retificar eventual equívoco cometido. No entanto, isso não tem nenhuma re-

lação com as fake news, cuja natureza é causar dano por meio de um erro deliberado. Ou seja, não faz sentido comparar eventual erro jornalístico com a deliberada desinformação que é a fake news

e isso o procurador-geral da República não po-
deria desconhecer.
A radical diferença entre a notí-
cia produzida pelo jornalismo e as
fake news ajuda também a enten-
der por que as fake news não en-
contram respaldo na liberdade de
expressão. A difusão de desinfor-
mação – mensagens falsas produzi-
das deliberadamente com o objeti-
vo de causar dano – não está sob a
proteção constitucional do exercí-
cio dos direitos e liberdades funda-
mentais. As fake news são uma
afronta ao Direito.
Essa é a razão pela qual existe,
por exemplo, um inquérito no STF para investi-
gar a produção e disseminação de fake news con-
tra os ministros do Supremo. Não é simplesmen-
te que estejam circulando algumas informações
inexatas sobre alguns integrantes do Supremo. A
investigação tem por objeto a criação e a difusão

de mensagens falsas que ameaçam e constran- gem ministros do Supremo, causando danos ao li- vre funcionamento da Corte. O trabalho do jornalismo não tem nenhuma proximidade ou semelhança com fake news. Por isso, é extremamente grave que o procurador-geral da República vincule, como se fossem uma única coisa, essas duas realidades completamen- te diferentes. Jornalismo e fake news têm objeti- vos, métodos e efeitos profundamente distintos, recebendo, portanto, tratamentos constitucio- nais muito diferentes. A confusão entre os dois conceitos contribui para turvar a clareza e o vi- gor com que a Constituição protege as liberdades de expressão e de imprensa. Não é papel do Ministério Público alimentar tal confusão. “A imprensa profissional, como o Ministério Público, não vive de erros, vive de acertos. Quan- do nós erramos, nós corrigimos o erro, por dever profissional. Misturar a imprensa, que tem CNPJ, com ataques anônimos é uma profunda demonstração de desconhecimento sobre a atua- ção do jornalismo no mundo todo”, disse Marce- lo Rech, presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ). É preciso respeitar a liberdade e a verdade. É preciso respeitar o jornalismo.

F

estas juninas co-
meçaram mais ce-
do no mercado
brasileiro, com in-
vestidores soltan-
do rojões pelos 2,
milhões de empregos criados
nos Estados Unidos, em maio,
e pela reabertura, ainda gra-
dual, das economias avança-
das. A alegria pode parecer es-
tranha, porque continuam pio-
rando as projeções para o País
em 2020. Pela nova estimativa
do Banco Mundial, recém-
anunciada, o Produto Interno
Bruto (PIB) do Brasil encolhe-
rá 8% neste ano. O cálculo an-
terior, publicado em abril, indi-
cava uma contração de 5%.
Perspectivas piores têm sido
apontadas também por outras
fontes. Em São Paulo, no en-
tanto, a Bolsa de Valores vol-
tou a superar 90 mil pontos e o
dólar chegou a recuar, nos últi-
mos dias, para menos de cinco
reais. Há algo, afinal, para cele-
brar na economia brasileira?
A retração podia ter sido
mais feia, dizem alguns analis-
tas. O pior já passou, susten-
tam outros. O fundo do poço
foi atingido em abril, afirma a
economista-chefe do banco
Santander, Ana Paula Vescovi.
Agora, acrescenta, parecem
surgir alguns sinais de recupe-
ração. Segundo o economista-
chefe do Bradesco, Fernando
Honorato, o impacto econômi-
co do coronavírus foi menos
forte do que se esperava. A pro-
dução industrial caiu cerca de
20%, mas a projeção, de acor-
do com ele, indicava 30%. Pe-
las contas do Bradesco, o PIB
deverá diminuir 5,9% neste
ano, mas a retomada, acrescen-
ta Honorato, poderá ser me-

lhor do que se esperava. Se o fundo do poço foi atingido em abril só se descobrirá mais tarde, mas o tombo, pelas estimativas iniciais, foi mesmo grande. A economia caiu 7% na- quele mês, em relação a mar- ço, segundo a primeira prévia do Índice de Atividade Econô- mica produzido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). A com- paração com o dado de abril de 2019 mostra uma queda de 10,9%. O confronto dos primeiros quatro meses de 2020 com os primeiros quatro do ano passado indica um recuo de 2,6%. A variação acumulada em 12 meses foi nula. A piora do cenário, em abril,

também fica muito clara quando se consideram os valores tri- mestrais. No primeiro trimestre, o PIB foi 1,2% inferior ao do período de outubro a de- zembro, como já havia divulga- do o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Quando se compara o período fevereiro-abril com o trimestre novembro-janeiro a queda mais que quadruplica e chega a 5%. Esse indicador, baseado nas informações setoriais do IBGE, ainda será revisto nas próximas semanas. O ambiente menos sombrio dos investidores, indicado pela valorização das ações e pelo recuo recente do dólar, desapare- ce, ou pelo menos fica pouco visível, quando se examinam as expectativas coletadas pelo

Banco Central (BC) na pesquisa semanal Focus. No último le- vantamento a estimativa do PIB caiu pela 17.ª semana con- secutiva. Agora se calcula uma contração de 6,48% em 2020, segundo a mediana das proje- ções. Quatro semanas antes essa mediana indicava recuo de 4,11%. Também piorou sensi- velmente a expectativa quanto à produção industrial. Em quatro semanas a redução estima- da passou de 3% para 5,35%. Embora investidores e alguns analistas mostrem mais otimismo, a recuperação proje- tada para 2021, na pesquisa do BC, continua longe de espeta- cular. O crescimento estimado para o PIB ficou em 3,50% nas últimas duas pesquisas. Há quatro semanas estava em 3,20%. Mas o crescimento é agora calculado sobre uma ba- se mais baixa que a anterior- mente prevista. O risco mais previsível é o de uma recuperação interrom- pida por uma piora do quadro sanitário ou por uma segunda onda de covid-19. Esse perigo tem sido apontado por epide- miologistas e por economistas atentos a avaliações médicas. Experiências de outros países, assim como as avaliações da Organização Mundial da Saú- de (OMS), também mostram os cuidados necessários a uma retomada segura. Recheada de assuntos pessoais e eleitorais, a agenda do presidente Jair Bol- sonaro continua longe dessas questões. Resta esperar sensatez de governadores e prefei- tos, pelo menos daqueles preo- cupados, ao contrário do presidente, com a saúde e a vida dos brasileiros.

O

governo voltou a ser derrotado na segunda tentativa de res- tringir, por meio de uma medida provisória (MP), a au- tonomia das universidades federais em matéria de consulta à comunidade acadêmica para a elaboração de listas tríplices para reitor. A primeira tentativa ocorreu no final de 2019, quando Bolsonaro baixou uma MP com esse objetivo. Mas, como não foi votada pelo Con- gresso em tempo hábil, ela caducou há alguns dias. A segunda tentativa se deu nessa quarta-feira, quando o presidente baixou uma nova MP com o mesmo objetivo. Mas, por não atender aos requisitos consti- tucionais da urgência e relevân- cia, ela foi devolvida pelo presidente do Senado, Davi Alco- lumbre (DEM-AP), ao Executi- vo. De 1988 até agora, essa é a quarta MP devolvida. Quando baixou as duas MPs, a que caducou e a que foi devolvida, o governo justificou a iniciativa – que na prática lhe dava a prerrogativa de esco- lher os novos reitores sem qualquer consulta – em nome do combate à crise de saúde pública. A alegação é que a pandemia de covid-19 impediria a presença física de professores, estudantes e funcionários nas votações. A justificativa não procede, pois as universidades federais há anos já realizam reuniões virtuais, para agilizar o processo decisório. Na realidade, a MP que aca- ba de ser devolvida é mais um capítulo da guerra declarada pelo governo Bolsonaro con-

tra o ensino superior público. Ela começou no ano passado quando, em audiência na Câ- mara, Weintraub acusou as universidades federais de se- rem “centros de drogas e bal- búrdia”. Prosseguiu com o con- gelamento das verbas orça- mentárias e tentativas de alte- rar o peso dos professores, alu- nos e funcionários na eleição das listas tríplices para reitor. Avançou quando o Ministério da Educação deixou claro que não escolheria os candidatos mais votados, caso não fossem “alinhados ao pensamento de Bolsonaro”. E culminou neste ano quando, em nome de um combate ao que as autoridades

educacionais chamam de “dou- trinação ideológica”, os Minis- térios da Educação e da Ciên- cia, Tecnologia, Inovação e Co- municações restringiram a con- cessão de bolsas para a área de humanidades. Em resposta, os reitores das universidades federais criaram um movimento de resistência. Primeiro, divulgaram as princi- pais pesquisas científicas em andamento e sua importância para o bem-estar da sociedade. Depois, acusaram o governo de obscurantista e chamaram Weintraub de incompetente. E, em maio, promoveram uma “marcha da ciência” realizada por meios virtuais, que foi apoi- ada pela comunidade acadêmi- ca nacional e internacional. São justamente alguns desses

reitores que o governo quer im- pedir que se reelejam ou inter- firam na escolha de seus suces- sores, para tentar controlar ideologicamente as 69 universidades mantidas pela União. Do ponto de vista funcional, se a nova MP não tivesse sido devolvida ao Executivo, ela teria acarretado efeitos desastro- sos para o cotidiano das universidades federais enquanto não fosse votada pelo Congresso. Isso porque ela era uma aberra- ção jurídica, seja porque coli- dia frontalmente com o princí- pio constitucional da autono- mia universitária, seja porque violava os limites do processo legislativo estabelecido pela Constituição. Já do ponto de vista político, a MP devolvida três dias depois de ter sido baixada pode aumentar as tensões institucio- nais. Assim que a MP foi baixada, oito partidos impetraram ação direta de inconstituciona- lidade no Supremo Tribunal Federal para derrubá-la. E, como ela era flagrantemente in- constitucional, dificilmente a Corte deixaria de conceder li- minar, suspendendo os efeitos da MP. Isso só não ocorreu porque Alcolumbre fez o que lhe cabia, de acordo com a Constituição. Com a devolução da MP, Bol- sonaro provavelmente voltará a afirmar que o Legislativo e o Judiciário não o deixam governar. Como o chefe do Executi- vo talvez não saiba o que signi- fica governar, os demais Pode- res estão agindo com sensatez quando o impedem de abusar da figura jurídica da MP, disse- minando insegurança jurídica e destruindo as instituições.

Falsa simetria

ANTONIO CARLOS PEREIRA / DIRETOR DE OPINIÃO

MP devolvida é mais um capítulo da guerra do governo contra o ensino superior público

Fórum dos Leitores O ESTADO RESERVA-SE O DIREITO DE SELECIONAR E RESUMIR AS CARTAS. CORRESPONDÊNCIA SEM IDENTIFICAÇÃO (NOME, RG, ENDEREÇO E TELEFONE) SERÁ DESCONSIDERADA / E-MAIL: [email protected]

Notas & Informações

Rojões no mercado

Há sinais de otimismo na bolsa e no câmbio, mas projeções do PIB continuam piorando

O governo e as universidades federais

lPandemia
Filmar leitos de UTI?!
É inacreditável que o presiden-
te da República tenha sugerido
a seus apoiadores que bus-
quem uma maneira de entrar
em hospitais para filmar o que
se passa nas UTIs que recebem
pacientes com o coronavírus.
Chega a ser surpreendente essa
incitação a ato que pode ser
considerado criminoso. Tenho
uma sugestão melhor para o sr.
presidente: vá ele próprio visi-
tar os hospitais. Nada de ir ao
Einstein ou ao Sírio. Vá aos hos-
pitais do SUS das Regiões Nor-
te e Nordeste. Se não quiser ou
não puder ir tão longe, visite os
hospitais de São Paulo ou do
Rio, ou talvez aquele de Juiz de
Fora onde foi atendido. Conver-
se com médicos e enfermeiros
que lutam na linha de frente.
Estou certo de que eles lhe da-
rão uma visão real e correta de
tudo o que está acontecendo,
poupando-o de seguir dando
sugestões irresponsáveis e fa-
zer comentários errados sobre
essa pandemia.
MARCOS CANDAU
[email protected]
SÃO PAULO

Loucuras presidenciais Sabemos da superlotação das UTIs, mas certamente ainda haverá vagas de hospício. ROBERT HALLER [email protected] SÃO PAULO

Consórcio O elogiável consórcio Estado, G1, O Globo, Extra, Folha e UOL trouxe à tona que, no governo Bolsonaro, a ordem dos fatores altera o produto! FRANCISCO JOSÉ SIDOTI [email protected] SÃO PAULO

Saúde do povo As mortes pela covid-19 no Bra- sil poderiam ser em números muito inferiores se os governos passados tivessem investido em saneamento básico – meta- de da população não tem esgo- to –, na saúde, na educação e construído hospitais decentes. Porém esses governos anterio- res não se importaram com a saúde do povo. Ao contrário, implantaram a corrupção gene- ralizada em todas as estatais, quebraram a Petrobrás e cons- truíram estádios desnecessá-

rios a preços superfaturados, além de outras mazelas. Aliás, benesses com dinheiro do povo imperam em todos os Pode- res, que só querem levar vanta- gem em tudo. Ad exemplum, salários altíssimos, bonifica- ções espúrias, como auxílio-mo- radia, auxílio-alimentação, auxí- lio-paletó, auxílio-capinha, car- ro oficial, motorista, passagens aéreas, plano de saúde e inúme- ros outros penduricalhos. E ainda permanecem as regalias da- das a ex-presidentes e ex-governadores. Vergonha nacional! Então, perguntamos: e o povo? Ora, o povo morre de covid-19! WALTER ROSA DE OLIVEIRA [email protected] SÃO PAULO

Fundo eleitoral Segundo noticiado, PT e PSL receberão singelos R$ 400 mi- lhões do fundo eleitoral. Essa aberração seria muito mais bem aplicada na compra de res- piradores para os enfermos, no combate à pandemia do corona- vírus, em vez de ser usada pela politicalha para conseguir se manter respirando na UTI do Congresso. Ora, que se desli-

guem os tubos dos políticos! JÚLIO ROBERTO AYRES BRISOLA [email protected] SÃO PAULO

Perguntar não ofende Data venia, o que chegará primeiro: a vacina ou os respirado- res chineses? MOISÉS GOLDSTEIN [email protected] SÃO PAULO

lInfraestrutura Apesar de Bolsonaro Novamente o agronegócio sal- va o Brasil, conforme editorial de 11/6 (A3). Acrescento que há que reconhecer também que, em meio à pandemia e ao pan- demônio criado por Bolsonaro, Weintraub, Salles e outros, duas ilhas de excelência no governo contribuem para os resultados do agro: Tereza Cristina, na Agricultura, e Tarcísio de Freitas, na Infraestrutura. Eles têm apresentado resultados concretos na recuperação e du- plicação de rodovias, no avan- ço das ferrovias, em privatiza- ções, já influindo decisivamen- te nos resultados deste ano e criando condições para uma

importante redução do custo Brasil em médio prazo. CÉSAR GARCIA [email protected] SÃO PAULO

lMemória histórica Devagar com o andor O assassinato de George Floyd, nos EUA, reacendeu o revisio- nismo escravocrata, com exage- ro. Estátuas derrubadas, outras próximas disso, mudança do nome de ruas, tudo isso está sendo feito em larga escala. Pa- trulhas ideológicas de plantão apontam obras de Monteiro Lo- bato e até Os Sertões, de Eucli- des da Cunha, como racistas. Muita calma nessa hora! J. A. MULLER [email protected] AVARÉ

Borba Gato Sobrou até para o nosso Borba Gato, que virou alvo de críticos do racismo e da escravidão, com os quais ele nada teve que ver, numa cópia mequetrefe de procedimentos do exterior por desorientados tapuias. Bem ele, o querido e destemido Borba, homenageado no quarto cente-

nário de São Paulo com uma estátua de 10 metros de altura pesando 20 toneladas, sito à Avenida Santo Amaro, aqui, na capital. Bandeirante, combaten- te cercado de índios por todos os lados, atacado com flechas, tacapes e bordunas, jamais se acovardou. Ele os enfrentou e derrotou em suas incursões pelo mato do interior do Brasil. Encontrou ouro e diamantes, fez de Sabará, em Minas Ge- rais, na época, uma das maio- res, se não a maior mina aurífe- ra, enquanto Portugal deitava e rolava com esse ouro. Isso até hoje causa inveja, daí a vingança

aliás, se fosse séria, teria na
fila outras personagens mais
importantes da nossa História,
mas falta coragem para acusá-
los ou, então, não chamam a
atenção. Portanto, os acusado-
res que se acalmem, porque o
corajoso e heroico bandeirante
paulista tem admiradores que
o defendem. Gostem ou não,
sua estátua é prova de seu gi-
gantismo e um marco de arte
no acervo da nossa História.
MARIO COBUCCI JUNIOR
[email protected]
SÃO PAULO

O Estado de São Paulo (2020-06-13)

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