O Estado de São Paulo (2020-06-14)

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%HermesFileInfo:B-1:20200614:B1 DOMINGO, 14 DE JUNHO DE 2020 INCLUI CLASSIFICADOS O ESTADO DE S. PAULO


E&N


ECONOMIA & NEGÓCIOS


Estados devem sair da crise da covid-


ainda mais endividados apesar do socorro


Governos poderão deixar de pagar parcelas das dívidas com União, bancos públicos e órgãos internacionais até o fim de 2020, mas esse


débito deverá ser reincorporado ao que eles estarão devendo em 2022 e não há previsão de como estarão as receitas, hoje em queda


PANDEMIA DO CORONAVÍRUS Socorro equivale a 40% da perda com receita de Estados. Pág. B3}


Idiana Tomazelli / BRASÍLIA


Apesar de um socorro bilioná-
rio do governo federal, os Es-
tados devem sair da crise ain-
da mais endividados do que
já estavam antes da pande-
mia do novo coronavírus. Ao
mesmo tempo, o ritmo da re-
cuperação ainda incerto colo-
ca dúvidas sobre o momento
em que a arrecadação voltará
ao patamar pré-crise. A com-
binação desses fatores tem le-
vado especialistas a apostar
numa nova rodada de resga-
tes ou até numa renegociação
da dívida dos governos esta-
duais.

Entre o início de janeiro e o
fim de abril, o estoque da dívida
dos Estados saltou R$ 53,5 bi-
lhões para R$ 882,9 bilhões, e a
maior parte do aumento (R$
52,2 bilhões) é explicada pela va-
riação cambial, de acordo com
dados do Banco Central. A alta
foi de R$ 41,1 bilhões no saldo da
dívida externa e de R$ 11,1 bi-
lhões na dívida interna atrelada
ao dólar.
Com a aprovação do socorro,
os governos estaduais poderão
deixar de pagar as parcelas das
dívidas com União, bancos pú-
blicos e organismos internacio-
nais até o fim de 2020. Segundo
dados do Ministério da Econo-
mia, a medida deve abrir um es-
paço de R$ 52,5 bilhões no Orça-
mento dos Estados. Mas eles te-
rão que reincorporar esse débi-
to (com correções) ao saldo res-
tante dos contratos no início de
2022, o que aumentará o valor
do serviço da dívida e pressiona-
rá o caixa dos governadores em
pleno ano eleitoral.
Até lá, ainda não se sabe se a
arrecadação já terá retomado o
nível anterior à crise. Os Esta-
dos começaram 2020 com alta
nas receitas próprias, mas o re-
sultado se inverteu em abril, já
refletindo as medidas de isola-
mento social. Naquele mês,
houve diminuição de 15% nas re-
ceitas estaduais ante abril de
2019, segundo o Conselho Na-
cional de Política Fazendária
(Confaz). O tombo foi ainda
maior em maio, com queda de
23,9% ante igual mês de 2019.
Segundo apurou o Esta-
dão/Broadcast
, os secretários es-
taduais de Fazenda manifesta-
ram preocupação em reunião re-
cente com integrantes da equi-
pe econômica e sinalizaram
apoio a uma retomada da agen-
da de reformas para tentar con-
tornar os problemas que virão
mais à frente. As prioridades
são as reformas tributária, para
simplificar o ICMS e acabar
com a chamada ‘guerra fiscal’ , e
a administrativa, para atacar o
gasto com funcionalismo.
Para o economista Guilher-
me Tinoco, especialista em fi-
nanças públicas, o problema
dos Estados ainda não está re-
solvido. Ele lembra que gover-
nos como Rio de Janeiro, Rio
Grande do Sul e Minas Gerais já
haviam obtido liminares na Jus-
tiça para suspender pagamen-
tos da dívida. Por isso, o socor-
ro tem um impacto menor para
eles neste momento, pois parte
do alívio possível já havia sido
antecipada.
O economista Raul Velloso
afirma que muitos Estados já es-
tavam virtualmente quebrados
antes da pandemia. “O passado
está aí, e está se criando um no-
vo acúmulo de problemas.”

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