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O ESTADO DE S. PAULO TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2020 Metrópole A
Especialistas se opõem aos processos levianos dos EUA
contra China pela COVID-
Foto tirada em 29 de maio de 2020 mostra a transmissão ao vivo do presidente dos EUA, Donald Trump, em uma coletiva de imprensa na
Casa Branca em Washington D.C., nos Estados Unidos. Durante a qual Trump disse que seu país está “encerrando” seu relacionamento
com a Organização Mundial da Saúde. (Xinhua/Liu Jie)A equipe médica do Hospital Xiaotangshan se despede do último grupo de pacientes com COVID-19 do hospital que se recuperaram
da doença em Beijing, capital da China, em 28 de abril de 2020.(Xinhua/Peng Ziyang)Foto tirada em 27 de abril de 2020 mostra pessoas posando para uma foto com máscaras doadas pela Província de Fujian da China para
o estado americano de Oregon. A governadora do Oregon, Kate Brown, expressou seus sinceros agradecimentos à China em 28 de
abril de 2020, pela doação de 50 mil máscaras faciais médicas a Oregon pela província irmã de Fujian. (Xinhua)INFORME PUBLICITÁRIO
Especialistas chineses ressaltaram que é
uma conspiração política premeditada o fato
de alguns políticos dos EUA pedirem a chamada
“compensação” à China pelas perdas causadas
pela pandemia da COVID-19.
A lei só protege o direito legítimo de ação e
as demandas razoáveis, disse Huang Huikang,
membro da Comissão de Direito Internacional
das Nações Unidas.
Fazer acusações falsas e abrir processos
levianos vão contra os princípios da equidade
e da justiça, interromperão a ordem social e
desperdiçarão recursos judiciais, observou
Huang em um artigo publicado no Guangming
Daily, acrescentando que tais atos sempre foram
proibidos por leis de vários países.
Huang chamou tais acusações e processos
de uma “farsa política” e expressou a oposição à
politização da pandemia.
A China, o primeiro país onde a COVID-
foi identificada, fez contribuições valiosas à luta
contra o vírus e à proteção de direitos da vida
e da saúde, disse Liu Huawen, vice-diretor do
Instituto do Direito Internacional da Academia
Chinesa de Ciências Sociais.
Liu disse que mesmo que o rastreamento
da origem do vírus ainda não tenha alcançadoAs alegações de que o novo coronavírus foi
produzido pelo homem ou vazou do Laboratório
Nacional de Biossegurança da China no Instituto
de Virologia de Wuhan (WIV, em inglês) são
totalmente contrárias aos fatos, afirmou o
diretor do laboratório Yuan Zhiming.
Pesquisas em todo o mundo sobre o genoma
do novo coronavírus não mostraram evidências
de modificação artificial no vírus. Esses estudos
indicaram ainda que sua estrutura, que é a
base da reconstrução do genoma, é totalmente
diferente de qualquer vírus conhecido.
“Projetar e criar um vírus, completamente
desconhecido até então, está além das
capacidades existentes de qualquer laboratório
de nosso instituto”, disse Yuan à Xinhua.
“Nunca participamos de projetos e da criação
de um novo vírus e nunca faremos isso”, afirmou.
Muitas das principais revistas acadêmicas
internacionais, incluindo a Lancet e a Nature
Medicine, publicaram estudos sobre a fonte
do vírus, apontando que não há evidências de
que o SARS-CoV-2 tenha sido desenvolvido em
laboratório.
Estabelecido em janeiro de 2015, o
Laboratório Nacional de Biossegurança,
o primeiro laboratório de alto nível de
biossegurança da China a estudar patógenos
da classe quatro (P4), desempenhou um papel
crucial para fortalecer a capacidade do país de
prevenir e controlar vírus virulentos.
Sendo um dos dezenas de laboratórios
P4 com o mesmo nível de biossegurança
operando em todo o mundo, o laboratório P
de Wuhan vem passando por todos os tipos de
inspeções rigorosas que atendem aos padrões
internacionais, disse Yuan.
De acordo com ele, o laboratório participaprogressos notáveis, alguns políticos e um
pequeno grupo de figuras jurídicas já estão
entusiasmados a transferir a culpa à China,
violando flagrantemente o princípio da
imunidade de jurisdição reconhecido pelas leis e
precedentes jurídicos dos EUA.
A China e o governo chinês são isentos da
jurisdição dos tribunais de outros países, o
que significa que eles não podem ser listados
como réus em tais processos, disse Xu Guojian,
advogado em Shanghai.
Os processos pedindo compensação da
China pela COVID-19 carecem de demandas
legítimas e razoáveis, disse Xu.
Não faz nenhum sentido que trabalhadores
legais sérios e escrupulosos apresentem ações
judiciais contra a China apenas com base
em reportagens de mídia e ideias de artigos
acadêmicos, disse Xu.
É pouco possível que o ato de classificar a
resposta da China ao coronavírus como uma
“ação comercial” seja aceito por um tribunal,
disse Wang Zhengzhi, advogado em Beijing, em
um artigo no Legal Daily.
Destacando que o impacto global do novo
coronavírus não é um resultado das medidas de
contenção da China, Wang disse que a origem doConspirações sobre o coronavírus estar relacionado a laboratório vão
contra os fatos, diz diretor do laboratório de Wuhan
ativamente da cooperação internacional em
tecnologia científica e compartilha informações
e dados de pesquisa de forma oportuna, além de
publicar artigos e participar de conferências.
Em 12 de janeiro, o WIV, como uma das
agências designadas da Comissão Nacional de
Saúde, submeteu a sequência do genoma do
novo coronavírus à Organização Mundial da
Saúde.
Quando os pesquisadores do WIV
detectaram medicamentos existentes com
efeitos inibitórios razoavelmente bons sobre
o vírus em nível celular, eles publicaram as
pesquisas em revistas acadêmicas internacionais
no início de fevereiro.
Eles também participaram ativamente
de teleconferências internacionais sobre a
COVID-19 para compartilhar as informações
mais recentes de pesquisa com seus colegas
estrangeiros.
No ano passado, o WIV realizou duas
conferências internacionais e recebeu mais
de 70 acadêmicos de todo o mundo. Como
membro do Grupo de Diretores de Laboratórios
de Alta Contenção (GOHLD, em inglês), o
instituto realizou uma profunda cooperação
internacional e intercâmbios com muitos países,
incluindo França, Estados Unidos e Alemanha,
segundo Yuan.
Ele explicou que o rastreamento da origem
do vírus é uma tarefa científica desafiadora
com muitas incertezas e é improvável que seja
encontrada uma resposta em um curto espaço
de tempo.
“Espero que todos possam deixar de lado
seus preconceitos e acreditar na ciência e nas
provas para criar um ambiente racional de
pesquisa e rastrear a origem do vírus”, assinalou.Washington usa pandemia para
buscar unilateralismo e culpar
outros, dizem especialistas latino-
americanos
O governo dos EUA, liderado pelo presidente
Donald Trump, está aproveitando a pandemia
da COVID-19 para buscar políticas unilaterais
e tentando passar a culpa de uma emergência
nacional de saúde mal administrada a outros,
disseram especialistas da América Latina.
Trump tentou repetidamente tornar a
Organização Mundial da Saúde (OMS) um
bode expiatório, alegando que os Estados
Unidos estão pagando o preço pelo manuseio
incorreto da pandemia pela agência, disse à
Xinhua o observador político e ex-diplomata
guatemalteco, Manuel Villacorta.
Em um momento em que a comunidade
internacional deve ficar mais unida do que
nunca, Trump está retirando os Estados Unidos
da OMS, com a desculpa de que a organização
global lida mal com o surto do novo coronavírus,
disse Villacorta, descrevendo a ação como um
erro grave.
De fato, o tratamento da emergência
de saúde nos EUA foi “devastador”, disse
ele, observando que mais de 100 mil norte-
americanos morreram da COVID-19, mais do
que qualquer outro país, 40 milhões perderam o
emprego e várias empresas foram à falência.
“É por isso que o presidente Trump está
querendo culpar outra pessoa. Primeiro ele
fez isso com a China e agora com a OMS -- um
erro político sem precedentes”, disse Villacorta,
que servia como embaixador da Guatemala em
Israel.
Outros observadores latino-americanos
concordam que o governo dos EUA falha na
tomada de medidas depois que a OMS declarou
a COVID-19 uma emergência global em 30 de
janeiro.
Washington não apenas deixou de tomarEsforços coletivos globais são
cruciais para derrotar coronavírus,
dizem estudiosos americanosA cooperação internacional é crucial para
vencer a batalha contra a COVID-19 no mundo,
apontaram estudiosos dos EUA.
Brian Lantz, representante do Instituto
Schiller em Houston, disse à Xinhua em uma
entrevista recente que, desde o surto, médicos
e pesquisadores chineses e americanos
cooperaram ao compartilharem informações e
conhecimentos.
“Se agora os dois países com as maiores
economias colaborassem e coordenassem de
maneira abrangente, poderíamos ajudar juntos
todos os nossos irmãos e irmãs, particularmente
os mais vulneráveis do Hemisfério Sul”, afirmou
ele.
Jon R. Taylor, professor de ciência política e
presidente do departamento da Universidade do
Texas em San Antonio, concordou que já existe
muita cooperação global, compartilhamentomedidas preventivas oportunas, mas sua falta
de ação mostra que os Estados Unidos não estão
liderando uma iniciativa global neste sentido,
disse o colunista político argentino Andres
Oppenheimer.
“Em vez de lançar uma campanha séria para
promover o distanciamento social e solicitar
testes e respiradores, Trump minimizou
constantemente a pandemia”, escreveu
Oppenheimer em um artigo.
O que Washington fez foi usar a pandemia
como uma desculpa para acelerar deportações
unilaterais de imigrantes sem documentos
através da fronteira para o México, sem
considerar as implicações para a saúde em meio
à pandemia.
A chamada “remoção acelerada”, que permite
às autoridades deportar imigrantes sem passar
pelo processo legal normal de realizar audiências
perante um juiz de imigração, começou em 21 de
março. Em algumas semanas, cerca de 10 mil
imigrantes, muitos da América Central, foram
deportados para o México.
O prestigiado Colégio da Fronteira do
Norte (El Colef), um centro de pesquisa
mexicano que estuda os assuntos fronteiriços
México-EUA, alertou recentemente que “as
deportações rápidas e unilaterais dos Estados
Unidos de migrantes para o México no meio da
noite dificultam o fornecimento de check-up e
acompanhamento médico a esses migrantes e
aumentam a possibilidade de entrada de pessoas
infectadas no país”.
De acordo com Claudia Masferrer,
professora de pesquisa no Colégio do Mexico,
na Cidade do México, a pandemia se tornou uma
desculpa de Trump para continuar a reprimir os
migrantes.
“Para o presidente Trump... os migrantes
sempre foram bodes expiatórios para tudo”,
disse Masferrer.vírus permanece desconhecida até agora.
Processar a China por causa da
COVID-19 viola a lei internacional,
diz especialista
As tentativas de alguns funcionários norte-
americanos de processar a China por causar
da pandemia de COVID-19 são uma violação
à lei internacional, de acordo com um artigo
publicado pelo jornal Diário do Povo.
De acordo com reportagens da mídia, o
procurador-geral do Missouri, Eric Schmitt,
entrou com uma ação contra a China no
Tribunal Distrital dos EUA do Distrito Leste do
Missouri, exigindo que o governo chinês assuma
a responsabilidade e faça compensações pela
pandemia global.
Foi uma violação grave à soberania
nacional da China e ao princípio da igualdade
soberana que é amplamente reconhecido pela
comunidade internacional e pela Carta da ONU,
de acordo com o artigo sob a assinatura de
Huang Jin, presidente da Sociedade Chinesa de
Lei Internacional.
Huang criticou a ação como um ato ilegal que
é totalmente contra o direito internacional.
A resposta chinesa ao coronavírus é um tipode ação soberana ou pública em vez de uma ação
comercial e deve ser protegida pela imunidade
soberana, de acordo com Huang.
O processo foi baseado em ideias infundadas
de que a China deve ser responsabilizada
pela pandemia e que o governo chinês estava
escondendo o surto, disse Huang.
“Essas acusações não têm base factual ou legal
na lei internacional”, afirmou.
A origem do coronavírus é assunto para os
cientistas estudarem e responderem e não deve
ser politizada, disse Huang, observando que, de
acordo com a lei internacional, o assunto sobre
a origem do vírus não tem nada a ver com a
responsabilidade do Estado.
Huang destacou que os esforços do governo
chinês na divulgação de informações e na
prevenção e controle da epidemia cumpriram o
Regulamento Sanitário Internacional.
Os danos causados pelo coronavírus nos
Estados Unidos foram causados pelos erros do
país e não têm relação causal com a resposta
chinesa à COVID-19, destacou Huang.
A própria China é vítima do vírus, destacou
Huang. “Opomo-nos fortemente a qualquer
tentativa de politizar a pandemia e encenar uma
farsa de responsabilização ilegal”.transparente de informações científicas sobre
testes e descobertas experimentais e uma
disposição para deixar o nacionalismo de lado e
focar no objetivo de derrotar o vírus. “Mas esses
esforços devem continuar para que a batalha seja
vencida”.
Ambos os estudiosos acreditam que a
politização da pandemia só prejudicaria os
esforços coletivos do mundo.
“Brigar por origens duvidosas ou pela suposta
responsabilidade durante uma pandemia
frustra os esforços multilaterais de encontrar,
desenvolver e distribuir amplamente uma vacina”,
disse Taylor. “Infelizmente, alguns parecem mais
preocupados em ganhar pontos políticos do que
encorajar a cooperação e a coordenação global
necessárias para vencer essa luta”.
Lantz disse que se a humanidade não
conseguir se unir contra esse inimigo invisível
comum, toda a humanidade sofrerá.
“É a politização da pandemia COVID-19 que
‘nos dividirá e nos conquistará’”, acrescentou.