O Estado de São Paulo (2020-06-16)

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A2 Espaçoaberto TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2020 O ESTADO DE S. PAULO

Em razão da pandemia do no-
vo coronavírus no Brasil, a 39.ª
edição da Explofora, maior ex-
posição de flores e plantas or-
namentais do País, em Holam-
bra, no interior de São Paulo,
foi adiada para 2021. Os organi-
zadores levaram em conside-
ração a Divisão de Saúde de
Campinas, à qual pertence a

cidade, encontrar-se atual- mente na fase laranja (2) do plano de reabertura econômi- ca do Estado, mas com símbo- lo de alerta para cair para a fase vermelha (1), o que significa maior rigor no controle do isolamento social.

http://www.estadao.com.br/e/expoflora

A

“legítima defesa da democracia está funda- da” – escreve o vice- presidente Hamilton Mourão

na tolerância e no diálogo.
Sim, mas diálogo e tolerância
são vazios sem concessões
mútuas entre opiniões diver-
gentes. Toda democracia é
compatível com divergências
de opinião e de princípios,
tanto políticos quanto mo-
rais. E os princípios legais, en-
quanto vigentes, podem até
ser mudados, mas devem ser
obedecidos.
O diálogo entre divergen-
tes é sempre possível se o
ponto de partida for o com-
promisso mútuo de respeito
à Constituição. Meu pressu-
posto é que, quando exorta à
tolerância e ao diálogo diante
da crise da pandemia, o vice-
presidente reitera seu com-
promisso com a democracia,
e espera o mesmo de seus in-
terlocutores.
Porque não pode haver diá-
logo sob ameaça de ruptura
da Constituição, de destitui-
ção dos Poderes da Repúbli-
ca, ou de partidarização das
Forças Armadas. Quando
uma minoria radical se envol-
ve em “baderna” exclusiva-
mente para provocar instabili-
dade, pode-se tratar de “caso
de polícia”. Mas quando se
converte em agenda oficiosa
do presidente da República,
cuja conduta pública tenta
atrair as Forças Armadas em
benefício de suas ambições
pessoais, a baderna torna-se,
além de caso de polícia, tam-
bém um caso de política e co-
mo tal deve ser julgado.
A reprodução irresponsável
de pedidos de impeachment
banaliza um instrumento de-
mocrático, que é o recurso
constitucional mais grave,
porque importa em anular a
decisão das urnas. Utilizá-lo
como arma de politicagem é
um sinal do grau de radicalis-
mo que se tem manifestado
nos últimos quatro anos e se
aprofundou desde as eleições
de 2018.
Portanto, rechaçar esse ra-
dicalismo maligno, usado pe-
los dois lados como arma pa-

ra tirar de campo a imensa maioria de moderados, é uma condição necessária para a “convergência em torno de uma agenda mínima de reformas e respostas” à presente crise. Entretanto, tratar como radicais e agitadores os que divergem – e creio não ser isso o que inspira os cha- mados do vice-presidente ao diálogo – significa condenar “exageros retóricos” contra a pessoa do presidente, enquan- to se perdoam exageros re- tóricos ameaçando delibera- damente as instituições do Congresso Nacional, do Su- premo Tribunal Federal e a Constituição. Então, sejamos claros sobre o que temos em comum e nossas diferenças. Usar a baderna como arma política, desviar suas responsabilida- des institucionais para incen-

diar as ruas, não serve para defender a democracia, nem é lícito usar crimes para de- fendê-la. E nenhuma ameaça às instituições autoriza a ruptura da ordem legal no Brasil. Ameaças existem – além da calamidade sobre cujos des- dobramentos pouco sabemos

e todas se originam no radi-
calismo, que impede o diálo-
go e cultiva a intolerância. O
radicalismo que erige compe-
tidores em adversários, e ad-
versários em inimigos, não
permitiu, após um ano e
meio de mandato, o avanço
decisivo de uma agenda de re-
formas, apesar de anunciada
desde 2018 e de ser considera-
da imprescindível.
Divergências de opinião, e
mesmo de princípio, não im-
pedem a convergência sobre
uma agenda de reformas. Di-
vergências são, ao contrário,
salutares, porque obrigam a
levar em conta pontos de vis-
ta diferentes. Obrigam, sobre-
tudo, a fazer concessões mú-
tuas que redundem em ga-

nhos maiores para todos do que a soma das perdas de cada lado. Divergências são ine- rentes à sociedade humana e a única alternativa à imposi- ção unilateral e autoritária é o diálogo e a disposição para concessões mútuas. Tentativas de superação de divergências com a maioria do Congresso, empreendidas por interlocutores do Planal- to, falharam por iniciativas do próprio presidente. Uma pro- posta de pacto com os demais chefes de Poder sucumbiu, não só a exageros retóricos, mas também a ameaças públi- cas de Bolsonaro. Se não dermos ouvidos aos radicais e agitadores de lado a lado, é possível observar que a imensa maioria da opi- nião pública e dos detentores de mandato popular teme ho- je um golpe de Estado, cada vez mais presente na retórica incendiária do presidente e de seus apoiadores mais radicais. Teme-se também que a tentativa de envolvimento das Forças Armadas seja bem-sucedida. Teme-se mais, em razão das evidências de que o mode- lo adotado por Bolsonaro é a cartilha bolivariana: ruptura da Constituição, cooptação do Judiciário, organização de milícias armadas, corrupção das polícias e das Forças Ar- madas, tudo levando a uma di- visão da sociedade que fatal- mente produzirá o caos. Militares como o vice-presidente Mourão, que se envol- veram em política partidária, estavam exercendo seu legíti- mo direito, como cidadãos, de lutar por suas ideias e con- tribuir para a reerguer a Na- ção. Por isso mesmo ainda há tempo para o diálogo com a imensa maioria de moderados para defender a Constitui- ção, sob pena de condenar- mos o País à destruição da economia, à doença, à misé- ria e à anarquia.

] PROFESSOR TITULAR DA USP, SERVIU NOS NÍVEIS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL DE GOVERNO

Panini decidiu manter a pu- blicação mesmo após tor- neio ser adiado para 2021.

http://www.estadao.com.br/e/copaamerica

EXPOFLORA ADIADA

Para não dizer que não falei das flores

Os testes estão sendo feitos em sistema de drive-thru no Sambódromo. Motoristas formaram fila no local e teve até quem foi de carona.

http://www.estadao.com.br/e/taxi

l“Nunca estivemos no ‘azul’. A pandemia afetou muito mais a popula- ção. Os governantes mais ricos e o Brasil cada dia mais dividido.” WESLEY SOUZA

l“O Senado e o Congresso não abriram mão de nenhum benefício em prol do País. Parem de tumultuar.” IDA GRANDIM

l“Taxar grandes fortunas e templos religiosos e investir em ciência e desenvolvimento podem acelerar isso aí.” THIAGO SILVA

l“Mas nada de abaixarem os custos do Legislativo, do Executivo e do Judiciário. O povo paga a conta desses senhores.” CLEONICE MOURA

INTERAÇÕES

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO PRESIDENTE: ROBERTO CRISSIUMA MESQUITA MEMBROS FERNANDO C. MESQUITA FERNÃO LARA MESQUITA FRANCISCO MESQUITA NETO GETULIO LUIZ DE ALENCAR JÚLIO CÉSAR MESQUITA

Clube vai usar seu CT nos jogos enquanto o Santiago Bernabéu ganha cobertura retrátil sobre o gramado e amplia estacionamento.

http://www.estadao.com.br/e/real

Espaço Aberto

É

sempre aquela encruzi-
lhada chave do catolicis-
mo: “Pequei por pensa-
mentos, palavras... e obras”. É
nessa reticência que se instala
a inversão fatal. O pecado em
pensamento conduz direta-
mente à tortura: “Pensou ou
não pensou?”. Como prová-lo?
Já o pecado em palavras está aí
para produzir “a prova” do pe-
cado em pensamento. Mas, e
os atos? Ora, os atos perdoam-
se com meia dúzia de ave-ma-
rias. Não há que perder muito
tempo com eles.
Todo mundo tem o direito
de desejar o fechamento do
Congresso, do Supremo e do
que mais quiser e de expressar
esse desejo. Só é proibido agir
para isso com o uso de força, o
que está totalmente fora do al-
cance do portador de cartazes
em manifestações ou de quem
bate palmas para eles. O STF
agir contra essas pessoas, isso
sim, está expressamente proi-
bido por lei. Quando é o STF
que viola a lei tem-se, de saída,
uma afronta institucionaliza-
da contra o estado de direito.
Mas quando ele passa a agir
sem provocação o estado de di-
reito é literalmente aniquila-
do. Quando passa por cima
das condições dentro das
quais é lícito acionar contra al-
guém a arma mais forte do sis-
tema nenhum outro direito do
cidadão permanece em pé.
Há 15 meses o sr. Dias Toffo-
li, monocraticamente, insta-
lou o vale-tudo ao censurar
uma revista por expor seus po-
dres. Subverteu, com isso, to-
das as condições dentro das
quais a arma do STF pode ser
acionada. E fez jurisprudência.
Desde então cada ministro
“ofendido” por um “pecador
em palavras” está autorizado a
agir para “fazer justiça” com
as próprias mãos sucessiva-
mente como polícia, como pro-
motor e como juiz da própria
causa. Não é preciso lei nem fi-
gura do Código Penal que defi-
na a ofensa. Nem denúncia pe-
lo Ministério Público, nem en-
dereçamento ao tribunal defi-
nido pela lei, nem sorteio de
juiz, nem indiciamento, nem
defesa para os acusados.

De que outra ditadura têm medo, então, os nossos alarma- dos defensores do “estado de- mocrático de direito”? O divisor de águas é muito simples e claro: há democracia quando o povo manda no governo e este só tem os poderes que o povo explicitamente lhe conceder. Mas nas seções de mútuo endosso entre represen- tantes das corporações benefi- ciadas por ela que a imprensa enviesada exibe à exaustão não há verdade nem democracia fora da Constituição de 1988. Mentira! O caráter democrático de uma Constituição não se defi- ne por quais privilégios deter- minados grupos de poder ins- crevem nela, e sim por quais meios ela é pactuada com quem vai acatá-la. Sem o referendo formal e explícito dado pelo povo, única fonte de legiti-

mação do poder numa democracia, que nos Estados Uni- dos levou 13 anos de debates para ser alcançado e no Brasil nunca chegou sequer a ser pro- posto, uma Constituição não passa da “verdade revelada”, ou seja, da mentira da vez a que sempre se recorreu para justificar sistemas de opressão. Agora anda em voga a ques- tão das listas tríplices. “Sem lista tríplice não ha indepen- dência, nem democracia, nem transparência”, dizem nossos “democratas”. Certíssimo! Mas independência do que em relação a quem? Do Estado em relação ao povo, única fonte de legitimação do poder que, nas democracias, elege direta- mente os seus promotores e demais encarregados de fiscali- zar o governo, assim como os conselhos gestores de suas es- colas públicas. Não é de um óbvio ululante que a cadeia de lealdades que as listas tríplices macunaími- cas estabelecem – primeiro, do servidor em detrimento do

servido com a corporação que seleciona os três nomes passí- veis de serem transformados em deuses e, depois, de todos com o suposto fiscalizado a quem cabe a escolha final – são a própria descrição da tra- gédia do Brasil? Não seria a cegueira da imprensa para essa obviedade de- corrência do fato de haver gen- te demais nas redações desfru- tando, pessoalmente ou pela interseção de “cônjuge, com- panheiro ou parente em linha reta ou colateral, por consan- guinidade ou afinidade, até o terceiro grau”, os privilégios do emprego estatal, que por isso os contemplam com a mes- ma boa vontade com que os ministros do STF contemplam os seus? De que outro modo é possí- vel explicar que com a ajuda de 600 reais reduzida a 200 ou 300 e por apenas mais dois ou três meses por falta de dinhei- ro e metade da população de- sempregada ou subempregada não ocorra a nenhuma grande redação brasileira pôr em pau- ta os salários, a indemissibilida- de, as aposentadorias, as lagos- tas e os vinhos tetracampeões que nem as pandemias derru- bam? Ou as reportagens que expliquem como conseguem as excelências que tantas loas cantam ao “estado de direito”, mesmo com o gordo salário que consta dos seus holerites, manter suas dachas internacio- nais em euros ou em dólares? A única invocação da Consti- tuição brasileira interessada no Brasil é a que vier para rei- vindicar a reforma que ponha o País Oficial na dependência estrita da sua constante recon- firmação pelo País Real. E essa reforma começa por extirpar dela tudo o que não diga respei- to a todos os brasileiros sem nenhuma exceção. Vender pri- vilégios medievais como democracia e uma privilegiatura se- gura o bastante para exibir sua arrogância como “estado de direito” não engana ninguém.

] JORNALISTA, ESCREVE EM WWW.VESPEIRO.COM

PUBLICADO DESDE 1875

LUIZ CARLOS MESQUITA (1952-1970) JOSÉ VIEIRA DE CARVALHO MESQUITA (1947-1988) JULIO DE MESQUITA NETO (1948-1996) LUIZ VIEIRA DE CARVALHO MESQUITA (1947-1997) RUY MESQUITA (1947-2013)

FRANCISCO MESQUITA NETO / DIRETOR PRESIDENTE JOÃO FÁBIO CAMINOTO / DIRETOR DE JORNALISMO MARCOS BUENO / DIRETOR FINANCEIRO MARIANA UEMURA SAMPAIO / DIRETORA JURÍDICA NELSON GARZERI / DIRETOR DE TECNOLOGIA

CENTRAL DE ATENDIMENTO AO LEITOR: FALE COM A REDAÇÃO: 3856- [email protected] CLASSIFICADOS POR TELEFONE: 3855- VENDAS DE ASSINATURAS: CAPITAL: 3950- DEMAIS LOCALIDADES: 0800-014- VENDAS CORPORATIVAS: 3856-

DIAGNÓSTICO Rio inicia testagem de cinco mil taxistas

Real Madrid reforma estádio na quarentena

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]
Fernão Lara Mesquita

Tema do dia

Arena Fonte Nova virou hos- pital de campanha durante a pandemia de covid-19.

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Será que vai

ter golpe?

Sem o referendo do povo uma Constituição não passa de mais uma ‘verdade revelada’

Diálogo com adversários

e tolerância às divergências

Ainda há tempo para entendimento com a maioria moderada em defesa da Constituição

AMÉRICO DE CAMPOS (1875-1884) FRANCISCO RANGEL PESTANA (1875-1890) JULIO MESQUITA (1885-1927) JULIO DE MESQUITA FILHO (1915-1969) FRANCISCO MESQUITA (1915-1969)

AV. ENGENHEIRO CAETANO ÁLVARES, 55 CEP 02598-900 – SÃO PAULO - SP TEL.: (11) 3856-2122 / REDAÇÃO: 6º ANDAR FAX: (11) 3856- E-MAIL: [email protected] CENTRAL DE ATENDIMENTO AO ASSINANTE CAPITAL E REGIÕES METROPOLITANAS: 4003- DEMAIS LOCALIDADES: 0800-014-77- https://meu.estadao.com.br/fale-conosco

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SP E GRANDE SÃO PAULO – R$ 134,90/MÊS. DEMAIS
LOCALIDADES E CONDIÇÕES SOB CONSULTA.
CARGA TRIBUTÁRIA FEDERAL: 3,65%.

Brasil pode ver

contas no azul só em

2033, indica estudo

Estimativa da Instituição Fiscal Independente do Senado mostra que rombo de 2020 deve ser de R$ 912,4 bi

] José Augusto Guilhon Albuquerque

ADRIANA MOREIRA/ESTADÃO ESPANHA

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Pacientes vão ganhar camisas do Bahia

O Estado de São Paulo (2020-06-16)

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