%HermesFileInfo:B-6:20200616:
B6 Economia TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2020 O ESTADO DE S. PAULO
SUBPREFEITURA
MOOCAEDITAL DE TOMADA DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/SUB-MO/
PROCESSO Nº 6046.2016/0000195-
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS PARA REGULARIZAÇÃO E CONTENÇÃO DOS
TALUDES DAS MARGENS DO CÓRREGO MARANHÃO.
LOCAL: CÓRREGO MARANHÃO, TRECHO RUA DO TATUAPÉ ATÉ A RUA JOÃO
PENTEADO.
A SUBPREFEITURA MOOCA, localizada na Rua Taquari, nº 549 - Mooca, torna público
para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, EMPREITADA
POR PREÇO UNITÁRIO, objetivando a Prestação dos Serviços descritos na Cláusula
I - OBJETO, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei Municipal
nº 13.278/2002 e nº 14.145/2006, Decreto Municipal nº 44.279/2003, Lei Federal
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/
e Decreto Municipal nº 56.475/2015, demais normas complementares e disposições
deste instrumento.
A entrega dos envelopes deverá ser realizada IMPRETERIVELMENTE até as 09:30 h
do dia 02/07/2020, na Supervisão de Administração e Suprimentos, situada na Rua
Taquari, nº 549 - sala 13, os ENVELOPES PROTOCOLADOS EM OUTROS LOCAIS
SERÃO DESCONSIDERADOS.
Os envelopes contendo as propostas comerciais e os documentos de habilitação
deverão estar devidamente fechados.
A abertura dos envelopes será efetuada em SESSÃO PÚBLICA no dia 02/07/2020 às
10:00 h na sala de reuniões na sede desta Subprefeitura.
O Edital, seus anexos e os demais atos pertinentes também constarão no site
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br - Subprefeitura Mooca.RTDR PARTICIPAÇÕES S.A.RTDR PARTICIPAÇÕES S.A.RTDR PARTICIPAÇÕES S.A.RTDR PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 09.222.901/0001-00 - NIRE 42.300.048.241CNPJ/MF nº 09.222.901/0001-00 - NIRE 42.300.048.241CNPJ/MF nº 09.222.901/0001-00 - NIRE 42.300.048.241CNPJ/MF nº 09.222.901/0001-00 - NIRE 42.300.048.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da RTDR RTDR RTDR RTDR
PARTICIPAÇÕES S.A. PARTICIPAÇÕES S.A. PARTICIPAÇÕES S.A. PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”), a ser realizada, em 1ª convocação, no dia 24/06/2020, às 14h (“Companhia”), a ser realizada, em 1ª convocação, no dia 24/06/2020, às 14h (“Companhia”), a ser realizada, em 1ª convocação, no dia 24/06/2020, às 14h (“Companhia”), a ser realizada, em 1ª convocação, no dia 24/06/2020, às 14h
(horário de Brasília), na sede da Companhia, localizada na Cidade de Balneário Camboriú, no Estado (horário de Brasília), na sede da Companhia, localizada na Cidade de Balneário Camboriú, no Estado (horário de Brasília), na sede da Companhia, localizada na Cidade de Balneário Camboriú, no Estado (horário de Brasília), na sede da Companhia, localizada na Cidade de Balneário Camboriú, no Estado
de Santa Catarina, na Avenida Brasil, nº 3.313, sala 9A-1, CEP 88330-063, a fim de deliberarem sobre de Santa Catarina, na Avenida Brasil, nº 3.313, sala 9A-1, CEP 88330-063, a fim de deliberarem sobre de Santa Catarina, na Avenida Brasil, nº 3.313, sala 9A-1, CEP 88330-063, a fim de deliberarem sobre de Santa Catarina, na Avenida Brasil, nº 3.313, sala 9A-1, CEP 88330-063, a fim de deliberarem sobre
a seguinte Ordem do Dia: a seguinte Ordem do Dia: a seguinte Ordem do Dia: a seguinte Ordem do Dia:
(i) Retificação e ratificação da Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada (i) Retificação e ratificação da Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada (i) Retificação e ratificação da Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada (i) Retificação e ratificação da Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada
em 13 de abril de 2020, que deliberou sobre os termos e condições da 2ª (segunda) emissão de em 13 de abril de 2020, que deliberou sobre os termos e condições da 2ª (segunda) emissão de em 13 de abril de 2020, que deliberou sobre os termos e condições da 2ª (segunda) emissão de em 13 de abril de 2020, que deliberou sobre os termos e condições da 2ª (segunda) emissão de
debêntures simples da Companhia, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real, com debêntures simples da Companhia, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real, com debêntures simples da Companhia, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real, com debêntures simples da Companhia, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real, com
garantia fidejussória adicional, em 2 (duas) séries, para colocação privada, no montante de até R$ garantia fidejussória adicional, em 2 (duas) séries, para colocação privada, no montante de até R$ garantia fidejussória adicional, em 2 (duas) séries, para colocação privada, no montante de até R$ garantia fidejussória adicional, em 2 (duas) séries, para colocação privada, no montante de até R$
100.000.000,00 (cem milhões de reais); e 100.000.000,00 (cem milhões de reais); e 100.000.000,00 (cem milhões de reais); e 100.000.000,00 (cem milhões de reais); e
(ii) Autorização expressa para que a Diretoria da Companhia possa tomar todas e quaisquer providências (ii) Autorização expressa para que a Diretoria da Companhia possa tomar todas e quaisquer providências (ii) Autorização expressa para que a Diretoria da Companhia possa tomar todas e quaisquer providências (ii) Autorização expressa para que a Diretoria da Companhia possa tomar todas e quaisquer providências
necessárias à efetivação das deliberações tomadas de acordo com o item (i) acima. necessárias à efetivação das deliberações tomadas de acordo com o item (i) acima. necessárias à efetivação das deliberações tomadas de acordo com o item (i) acima. necessárias à efetivação das deliberações tomadas de acordo com o item (i) acima.
Balneário Camboriú, 15 de junho de 2020.Balneário Camboriú, 15 de junho de 2020.Balneário Camboriú, 15 de junho de 2020.Balneário Camboriú, 15 de junho de 2020.
TATIANA SCHUMACKER ROSA CEQUINELTATIANA SCHUMACKER ROSA CEQUINELTATIANA SCHUMACKER ROSA CEQUINELTATIANA SCHUMACKER ROSA CEQUINEL - Presidente - Presidente - Presidente - PresidenteHabitasec Securitizadora S.A.Habitasec Securitizadora S.A.Habitasec Securitizadora S.A.Habitasec Securitizadora S.A.
CNPJ nº 09.304.427/0001-58 - NIRE 35300352068CNPJ nº 09.304.427/0001-58 - NIRE 35300352068CNPJ nº 09.304.427/0001-58 - NIRE 35300352068CNPJ nº 09.304.427/0001-58 - NIRE 35300352068
Edital de 1ª Convocação - Assembleia Geral de Titulares de Certificados de Recebíveis Edital de 1ª Convocação - Assembleia Geral de Titulares de Certificados de Recebíveis Edital de 1ª Convocação - Assembleia Geral de Titulares de Certificados de Recebíveis Edital de 1ª Convocação - Assembleia Geral de Titulares de Certificados de Recebíveis
Imobiliários da 96ª Série da 1ª Emissão da Habitasec Securitizadora S.A.Imobiliários da 96ª Série da 1ª Emissão da Habitasec Securitizadora S.A.Imobiliários da 96ª Série da 1ª Emissão da Habitasec Securitizadora S.A.Imobiliários da 96ª Série da 1ª Emissão da Habitasec Securitizadora S.A.
Ficam convocados os senhores titulares dos Certificados de Recebíveis Imobiliários da 96ª Série da 1ª Emissão da Habitasec SecuFicam convocados os senhores titulares dos Certificados de Recebíveis Imobiliários da 96ª Série da 1ª Emissão da Habitasec SecuFicam convocados os senhores titulares dos Certificados de Recebíveis Imobiliários da 96ª Série da 1ª Emissão da Habitasec SecuFicam convocados os senhores titulares dos Certificados de Recebíveis Imobiliários da 96ª Série da 1ª Emissão da Habitasec Securitizadora S.A. (“Titulares dos CRI”,ritizadora S.A. (“Titulares dos CRI”,ritizadora S.A. (“Titulares dos CRI”,ritizadora S.A. (“Titulares dos CRI”,
CRI” e “Securitizadora”, respectivamente), nos termos da Cláusula 12.13 do Termo de Securitização de Créditos da 96ª Série da 1CRI” e “Securitizadora”, respectivamente), nos termos da Cláusula 12.13 do Termo de Securitização de Créditos da 96ª Série da 1CRI” e “Securitizadora”, respectivamente), nos termos da Cláusula 12.13 do Termo de Securitização de Créditos da 96ª Série da 1CRI” e “Securitizadora”, respectivamente), nos termos da Cláusula 12.13 do Termo de Securitização de Créditos da 96ª Série da 1ª Emissão de Certificados de ª Emissão de Certificados de ª Emissão de Certificados de ª Emissão de Certificados de
Recebíveis Imobiliários da Habitasec Securitizadora S.A. (“Termo de Securitização” e “Emissão”), a se reunirem em 1ª convocaçãoRecebíveis Imobiliários da Habitasec Securitizadora S.A. (“Termo de Securitização” e “Emissão”), a se reunirem em 1ª convocaçãoRecebíveis Imobiliários da Habitasec Securitizadora S.A. (“Termo de Securitização” e “Emissão”), a se reunirem em 1ª convocaçãoRecebíveis Imobiliários da Habitasec Securitizadora S.A. (“Termo de Securitização” e “Emissão”), a se reunirem em 1ª convocação, para a Assembleia Geral de, para a Assembleia Geral de, para a Assembleia Geral de, para a Assembleia Geral de
Titulares dos CRI (“Assembleia”) no dia Titulares dos CRI (“Assembleia”) no dia Titulares dos CRI (“Assembleia”) no dia Titulares dos CRI (“Assembleia”) no dia 21 de julho de 2020, às 14h30, 21 de julho de 2020, às 14h30, 21 de julho de 2020, às 14h30, 21 de julho de 2020, às 14h30, a ser realizada de forma exclusivamente dia ser realizada de forma exclusivamente dia ser realizada de forma exclusivamente dia ser realizada de forma exclusivamente digital, por vídeoconferência online, sem gital, por vídeoconferência online, sem gital, por vídeoconferência online, sem gital, por vídeoconferência online, sem
possibilidade de participação de forma presencial, sendo o acesso disponibilizado individualmente para os Titulares de CRI devipossibilidade de participação de forma presencial, sendo o acesso disponibilizado individualmente para os Titulares de CRI devipossibilidade de participação de forma presencial, sendo o acesso disponibilizado individualmente para os Titulares de CRI devipossibilidade de participação de forma presencial, sendo o acesso disponibilizado individualmente para os Titulares de CRI devidamente habilitados nos termosdamente habilitados nos termosdamente habilitados nos termosdamente habilitados nos termos
deste edital, para deliberar sobre: deste edital, para deliberar sobre: deste edital, para deliberar sobre: deste edital, para deliberar sobre: (i)(i)(i)(i) a declaração, ou não, do Vencimento Antecipado Não Automá a declaração, ou não, do Vencimento Antecipado Não Automá a declaração, ou não, do Vencimento Antecipado Não Automá a declaração, ou não, do Vencimento Antecipado Não Automático das Debêntures e dos CRI, de acordo com o previsto na tico das Debêntures e dos CRI, de acordo com o previsto na tico das Debêntures e dos CRI, de acordo com o previsto na tico das Debêntures e dos CRI, de acordo com o previsto na
Cláusula 6.1, alínea (a) e 6.2.1 da Escritura de Cláusula 6.1, alínea (a) e 6.2.1 da Escritura de Cláusula 6.1, alínea (a) e 6.2.1 da Escritura de Cláusula 6.1, alínea (a) e 6.2.1 da Escritura de Emissão de Debêntures e nos termos da ClEmissão de Debêntures e nos termos da ClEmissão de Debêntures e nos termos da ClEmissão de Debêntures e nos termos da Cláusula 6.1, alínea (a) e 6.2.1 do Termáusula 6.1, alínea (a) e 6.2.1 do Termáusula 6.1, alínea (a) e 6.2.1 do Termáusula 6.1, alínea (a) e 6.2.1 do Termo de Securitização, em razão da o de Securitização, em razão da o de Securitização, em razão da o de Securitização, em razão da
ausência de amortização de principal e juros em conformidade com a tabela de Cronograma de Pagamentos das Debêntures que compõeausência de amortização de principal e juros em conformidade com a tabela de Cronograma de Pagamentos das Debêntures que compõeausência de amortização de principal e juros em conformidade com a tabela de Cronograma de Pagamentos das Debêntures que compõeausência de amortização de principal e juros em conformidade com a tabela de Cronograma de Pagamentos das Debêntures que compõem o Anexo IV e Anexo Vm o Anexo IV e Anexo Vm o Anexo IV e Anexo Vm o Anexo IV e Anexo V
da Escritura de Emissão de Debêntures e da Tabela de Amortização da Escritura de Emissão de Debêntures e da Tabela de Amortização da Escritura de Emissão de Debêntures e da Tabela de Amortização da Escritura de Emissão de Debêntures e da Tabela de Amortização dos CRI que integra o Anexo I do Termo de Securitização, dos CRI que integra o Anexo I do Termo de Securitização, dos CRI que integra o Anexo I do Termo de Securitização, dos CRI que integra o Anexo I do Termo de Securitização, (ii)(ii)(ii)(ii) caso venha a ser declarado o caso venha a ser declarado o caso venha a ser declarado o caso venha a ser declarado o
Vencimento Antecipado objeto do item (i) retro, aprovar, ou não, a contratação de assessor legal sob as expensas do Patrimônio Vencimento Antecipado objeto do item (i) retro, aprovar, ou não, a contratação de assessor legal sob as expensas do Patrimônio Vencimento Antecipado objeto do item (i) retro, aprovar, ou não, a contratação de assessor legal sob as expensas do Patrimônio Vencimento Antecipado objeto do item (i) retro, aprovar, ou não, a contratação de assessor legal sob as expensas do Patrimônio Separado para adotar as medidas Separado para adotar as medidas Separado para adotar as medidas Separado para adotar as medidas
administrativas e/ou judiciais em face da Devedora; administrativas e/ou judiciais em face da Devedora; administrativas e/ou judiciais em face da Devedora; administrativas e/ou judiciais em face da Devedora; (iii) (iii) (iii) (iii) autorizar a Securitizadora, em conjunto com o Agente Fiduciário, a adotar todas as providências necessáriasautorizar a Securitizadora, em conjunto com o Agente Fiduciário, a adotar todas as providências necessáriasautorizar a Securitizadora, em conjunto com o Agente Fiduciário, a adotar todas as providências necessáriasautorizar a Securitizadora, em conjunto com o Agente Fiduciário, a adotar todas as providências necessárias
para efetivar as deliberações, inclusive, sem se limitar, à formalização de aditamentos, caso necessários. Em razão da situaçãopara efetivar as deliberações, inclusive, sem se limitar, à formalização de aditamentos, caso necessários. Em razão da situaçãopara efetivar as deliberações, inclusive, sem se limitar, à formalização de aditamentos, caso necessários. Em razão da situaçãopara efetivar as deliberações, inclusive, sem se limitar, à formalização de aditamentos, caso necessários. Em razão da situação de calamidade pública, visando a de calamidade pública, visando a de calamidade pública, visando a de calamidade pública, visando a
segurança de todos, em linha com o Ofício-Circular nº 6/2020/CVM/SIN e Instrução CVM nº 625, de 14 de maio de 2020, a assembleisegurança de todos, em linha com o Ofício-Circular nº 6/2020/CVM/SIN e Instrução CVM nº 625, de 14 de maio de 2020, a assembleisegurança de todos, em linha com o Ofício-Circular nº 6/2020/CVM/SIN e Instrução CVM nº 625, de 14 de maio de 2020, a assembleisegurança de todos, em linha com o Ofício-Circular nº 6/2020/CVM/SIN e Instrução CVM nº 625, de 14 de maio de 2020, a assembleia será realizada através de a será realizada através de a será realizada através de a será realizada através de
plataforma digital a ser disponibilizada pela Securitizadora àqueles que enviarem por correio eletrônico [email protected] digital a ser disponibilizada pela Securitizadora àqueles que enviarem por correio eletrônico [email protected] digital a ser disponibilizada pela Securitizadora àqueles que enviarem por correio eletrônico [email protected] digital a ser disponibilizada pela Securitizadora àqueles que enviarem por correio eletrônico [email protected] e [email protected],.br e [email protected],.br e [email protected],.br e [email protected],
os documentos de identidade e, caso aplicável, os documentos que os documentos de identidade e, caso aplicável, os documentos que os documentos de identidade e, caso aplicável, os documentos que os documentos de identidade e, caso aplicável, os documentos que comprovem sua condição de titular de CRI e, os que se fizerem comprovem sua condição de titular de CRI e, os que se fizerem comprovem sua condição de titular de CRI e, os que se fizerem comprovem sua condição de titular de CRI e, os que se fizerem representar por procuração comrepresentar por procuração comrepresentar por procuração comrepresentar por procuração com
poderes específicos para tanto, até o horário de instalação da assembleia. Preferencialmente, os instrumentos de mandato com popoderes específicos para tanto, até o horário de instalação da assembleia. Preferencialmente, os instrumentos de mandato com popoderes específicos para tanto, até o horário de instalação da assembleia. Preferencialmente, os instrumentos de mandato com popoderes específicos para tanto, até o horário de instalação da assembleia. Preferencialmente, os instrumentos de mandato com poderes para representação naderes para representação naderes para representação naderes para representação na
assembleia a que se refere esse edital de convocação deverão ser encaminhados, também, por e-mail com 48 (quarenta e oito) horaassembleia a que se refere esse edital de convocação deverão ser encaminhados, também, por e-mail com 48 (quarenta e oito) horaassembleia a que se refere esse edital de convocação deverão ser encaminhados, também, por e-mail com 48 (quarenta e oito) horaassembleia a que se refere esse edital de convocação deverão ser encaminhados, também, por e-mail com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência.s de antecedência.s de antecedência.s de antecedência.
São Paulo, 15 de junho de 2020São Paulo, 15 de junho de 2020São Paulo, 15 de junho de 2020São Paulo, 15 de junho de 2020
Habitasec Securitizadora S.A.Habitasec Securitizadora S.A.Habitasec Securitizadora S.A.Habitasec Securitizadora S.A.HELBOR EMPREENDIMENTOS S.A.
Companhia Aberta - CNPJ/MF nº 49.263.189/0001-
NIRE 35.300.340.337 | Código CVM nº 20877
Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária
e Extraordinária a ser Realizada em 30 de Junho de 2020
A Helbor Empreendimentos S.A., sociedade por ações, com sede na Cidade de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo, na
Avenida Vereador Narciso Yague Guimarães, nº 1.145, 15º andar, Jardim Armênia, Helbor Concept - Edifício Corporate, CEP
08780-500 (“Companhia”), vem, pela presente, convocar os Srs. Acionistas para a Assembleia Geral Ordinária e
Extraordinária a ser realizada às 15:00h do dia 30 de junho de 2020, por meio de áudio e videoconferência, nos termos do
artigo 121 da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”) e dos artigos
4º e 21-C da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 481 de 17 de dezembro de 2009, conforme alterada
(“Instrução CVM 481”) para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) tomar as contas
dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da
Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro 2019, acompanhadas do Relatório dos Auditores
Independentes; (ii) deliberar acerca da proposta de destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2019; e (iii) deliberar sobre (a) a rerratificação da Remuneração Global da Administração da Companhia
aprovada na Assembleia Geral Ordinária de 2019, para o período compreendido entre referida Assembleia Geral Ordinária
de 2019 e a Assembleia Geral Ordinária de 2020; e (b) a fixação a remuneração global anual dos administradores para o
exercício social a ser encerrado em 31 de dezembro de 2020. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) deliberar sobre a
redução do capital social da Companhia no valor de R$440.270.773,66 (quatrocentos e quarenta milhões, duzentos e
setenta mil, setecentos e setenta e três reais e sessenta e seis centavos), sem cancelamento de ações, mantendo-se
inalterado o percentual de participação dos atuais Acionistas no capital social da Companhia, para absorção dos prejuízos
acumulados; (ii) deliberar sobre o grupamento das ações de emissão da Companhia, sem alteração do valor do capital
social, conforme Proposta da Administração divulgada nos endereços indicados abaixo; e (iii) alterar o Estatuto Social da
Companhia mediante a inclusão (1) de atividade secundária no objeto social da Companhia sem alterar suas atividades
principais, (2) aumento do limite do capital autorizado conforme deliberação do Conselho de Administração realizada em 31
de março de 2020, e (3) adaptação do Estatuto Social às regras do novo Regulamento do Novo Mercado da B3 S.A. - Brasil,
Bolsa, Balcão (“B3”); e consolidar o Estatuto Social da Companhia para refletir tais alterações, bem como aquelas
decorrentes das deliberações tomadas nos itens (i) e (ii) da ordem do dia da Assembleia Geral Extraordinária. Os acionistas
poderão ser representados na Assembleia Geral por procurador constituído nos termos do § 1º do Artigo 126 da Lei das
Sociedades por Ações. Os acionistas ou seus representantes legais deverão comparecer à Assembleia Geral munidos de
documentos que comprovem a sua identidade e/ou os seus poderes, conforme o caso. A Companhia acatará como
documentos comprobatórios da condição de acionista os seguintes documentos: (a) extrato expedido pela instituição
financeira depositária das ações escriturais de emissão da Companhia de titularidade do respectivo acionista, contendo a
indicação da respectiva participação acionária, datado de, no máximo, 02 (dois) dias antes da data da realização da
respectiva Assembleia Geral, ou seja, até 28 de junho de 2020; e (b) original ou cópia autenticada de documento de
identificação, reconhecido legalmente como tal, com foto recente e validade nacional, dentro do prazo de validade, caso
aplicável, em se tratando de pessoa natural; ou (c) instrumento de mandato devidamente outorgado na forma da lei e/ou dos
atos constitutivos do acionista, e no caso de documento lavrado no exterior, sua tradução juramentada para o português,
devidamente registrada no competente cartório de títulos e documentos, ou (d) cópia autenticada dos atos constitutivos
atualizados do acionista e do ato que investe o representante de poderes bastantes para representação no âmbito de
assembleias gerais da Companhia, devidamente registrados nos órgãos competentes, acompanhados de suas respectivas
publicações, no caso de pessoa jurídica. Tendo em vista as restrições de locomoção e o funcionamento reduzido dos
Órgãos Públicos competentes, a Companhia dispensará, de forma excepcional para a Assembleia Geral ora convocada, o envio das vias físicas da documentação de representação, bem como reconhecimento de firma, a
autenticação de cópias, a consularização e a notarização dos documentos de representação de seus Acionistas.
Observados os procedimentos previstos na Instrução CVM 481, no Formulário de Referência da Companhia e as instruções
contidas na Proposta da Administração para a Assembleia Geral ora convocada, a Companhia informa que a Assembleia
Geral ora convocada será realizada de forma exclusivamente digital, nos termos do inciso I do parágrafo 2º do artigo 4º da
Instrução CVM 481, razão pela qual os Acionistas da Companhia somente poderão dela participar e exercer o direito de voto
por meio (i) de preenchimento e entrega do Boletim de Voto a Distância (“Boletim de Voto”) disponibilizado pela Companhia
nos websites da Companhia (http://ri.helbor.com.br) da CVM (www.cvm.gov.br) e da B3; ou (ii) nos termos do artigo 21-C,
parágrafos 2º e 3º da Instrução CVM 481, por meio de Sistema Eletrônico contratado pela Companhia. Os Acionistas que
desejarem participar da Assembleia Geral de forma digital poderão fazê-lo pessoalmente, ou por meio de representante
devidamente constituído nos termos do artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações, e desde que devidamente habilitados,
poderão: (i) simplesmente participar da Assembleia Geral, independentemente de ter enviado o Boletim de Voto; ou (ii)
participar e votar na Assembleia Geral, ressalvado que o Acionista que já tiver enviado o Boletim de Voto e que, mesmo
assim, desejar exercer seu direito de voto diretamente na Assembleia Geral, terá todas as instruções de voto recebidas por
meio do Boletim de Voto indistintamente desconsideradas. Para se habilitar e participar da Assembleia Geral por meio de
videoconferência, os Acionistas deverão, nos termos do parágrafo 3º do artigo 5º da Instrução CVM 481, comprovar sua
qualidade de acionista da Companhia nos termos do artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações e apresentar a
documentação comprobatória com no mínimo 02 (dois) dias de antecedência da data prevista para realização da
Assembleia Geral, ou seja, até 28 de junho de 2020. Os Acionistas deverão encaminhar a documentação de
representação exclusivamente por e-mail, para o endereço eletrônico [email protected], mediante solicitação de
confirmação de recebimento, no prazo indicado acima. Não será admitido o acesso à Assembleia Geral por meio da
plataforma digital “Zoom” para Acionistas que não comprovarem sua qualidade de acionista, ou que apresentarem
a documentação de participação incompleta ou fora do prazo indicado acima. As instruções gerais para participação
na Assembleia Geral, bem como os demais documentos relativos às matérias a serem discutidas na Assembleia Geral
encontram-se no Manual e Proposta da Administração para a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia
de 30 de junho de 2020, conforme divulgado para consulta na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da Companhia
(http://ri.helbor.com.br), da CVM (http://www.cvm.gov.br) e da B3 (http://www.b3.com.br) na rede mundial de computadores,
em conformidade com as disposições da Lei das Sociedades por Ações e da regulamentação aplicável, a partir desta data.
Mogi das Cruzes, 31 de maio de 2020
Henrique Borenstein - Presidente do Conselho de AdministraçãoEDUCAÇÃOCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA 16/SME/
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2019/0075008-6 - Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate
de pragas urbanas, contemplando desratização, descupinização, desinsetização,
controle de pombos, remoção de abelhas, vespas e marimbondos, e assemelhados em
caráter preventivo e corretivo, conforme condições, especificações e quantitativos
estabelecidos.
A Secretaria Municipal de Educação está realizando a Consulta Pública
nº 16/SME/2020, em atendimento ao Decreto Municipal nº 48.042 de 26 de Dezembro
de 2006, para colher subsídios que poderão ser utilizados na elaboração do Edital de
PREGÃO ELETRÔNICO - Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de controle sanitário integrado no combate de pragas urbanas, contemplando
desratização, descupinização, desinsetização, controle de pombos, remoção de
abelhas, vespas e marimbondos, e assemelhados em caráter preventivo e corretivo,
conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos.
Com esta Consulta Pública a Secretaria Municipal de Educação, além de garantir maior
transparência a todo o processo licitatório, aprofunda a qualidade desse processo.
A minuta do edital estará disponível para exame e eventuais sugestões até às
16h do dia 22/06/2020, no site e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, e na
COAD/DILIC - Núcleo de Licitação e Contratos - Rua Dr. Diogo de Faria, 1247 -
sala 316 - Vila Clementino.
As eventuais sugestões poderão ser encaminhadas através do e-mail
[email protected], por fax (11) 3396-0512 ou protocoladas no
endereço supra, dentro do prazo e horário estipulados.AVISO DE LICITAÇÃO
Os Departamentos Regionais de São Paulo do Serviço Social da Indústria (SESI-SP) e Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial (SENAI-SP) comunicam a abertura da licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 341/- Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados em
tecnologia da informação e comunicação (TIC) para atendimento e suporte técnico, à distância e local, ao
usuário de informática do SESI-SP e SENAI-SP.
Retirada do edital: a partir de 16 de junho de 2020.
Sessão de disputa de preços (lances): 14 de julho de 2020 às 10h00.
Retirada de edital:
Pelos portais http://www.sesisp.org.br e http://www.sp.senai.br (opção licitações) ou
na Avenida Paulista, 1313, 2º andar, Bela Vista, São Paulo - SP.
Participação no Pregão Eletrônico:
Exclusivamente pela Internet, no endereço http://www.licitacoes-e.com.br.
Supervisão de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS/SPPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS/SPPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS/SPPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS/SP
AVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO
Pregão nº 131/2020-Eletrônico - Processo Administrativo: Pregão nº 131/2020-Eletrônico - Processo Administrativo: Pregão nº 131/2020-Eletrônico - Processo Administrativo: Pregão nº 131/2020-Eletrônico - Processo Administrativo: PMC.2020.00019710-PMC.2020.00019710-PMC.2020.00019710-PMC.2020.00019710-
29 - 29 - 29 - 29 - Interessado:Interessado:Interessado:Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Secretaria Municipal de Saúde - Secretaria Municipal de Saúde - Secretaria Municipal de Saúde - Objeto: Objeto: Objeto: Objeto: Registro de Preços de roupas Registro de Preços de roupas Registro de Preços de roupas Registro de Preços de roupas
descartáveis para uso hospitalar - descartáveis para uso hospitalar - descartáveis para uso hospitalar - descartáveis para uso hospitalar - Recebimento das Propostas dos itens 01a 05:Recebimento das Propostas dos itens 01a 05:Recebimento das Propostas dos itens 01a 05:Recebimento das Propostas dos itens 01a 05: das das das das
08h do dia 30/06/20 às 09h do dia 01/07/20 - 08h do dia 30/06/20 às 09h do dia 01/07/20 - 08h do dia 30/06/20 às 09h do dia 01/07/20 - 08h do dia 30/06/20 às 09h do dia 01/07/20 - Abertura das Propostas dos itens 01 a Abertura das Propostas dos itens 01 a Abertura das Propostas dos itens 01 a Abertura das Propostas dos itens 01 a
05:05:05:05: a partir das 09h do dia 01/07/20 - a partir das 09h do dia 01/07/20 - a partir das 09h do dia 01/07/20 - a partir das 09h do dia 01/07/20 - Início da Disputa de Preços:Início da Disputa de Preços:Início da Disputa de Preços:Início da Disputa de Preços: a partir das 10h do a partir das 10h do a partir das 10h do a partir das 10h do
dia 01/07/20 - dia 01/07/20 - dia 01/07/20 - dia 01/07/20 - Disponibilidade do Edital:Disponibilidade do Edital:Disponibilidade do Edital:Disponibilidade do Edital: a partir de 17/06/20, no portal eletrônico a partir de 17/06/20, no portal eletrônico a partir de 17/06/20, no portal eletrônico a partir de 17/06/20, no portal eletrônico
http://www.licitacoes-e.com.br. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Ellen Lino pelo http://www.licitacoes-e.com.br. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Ellen Lino pelo http://www.licitacoes-e.com.br. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Ellen Lino pelo http://www.licitacoes-e.com.br. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Ellen Lino pelo
telefone (19) 2116-0145.telefone (19) 2116-0145.telefone (19) 2116-0145.telefone (19) 2116-0145.
Campinas, 15 de junho de 2020Campinas, 15 de junho de 2020Campinas, 15 de junho de 2020Campinas, 15 de junho de 2020
MARCELO GONÇALVES DE SOUZAMARCELO GONÇALVES DE SOUZAMARCELO GONÇALVES DE SOUZAMARCELO GONÇALVES DE SOUZA
Diretor do Departamento Central de ComprasDiretor do Departamento Central de ComprasDiretor do Departamento Central de ComprasDiretor do Departamento Central de ComprasVOGEL PARTICIPAÇÕES S.A.VOGEL PARTICIPAÇÕES S.A.VOGEL PARTICIPAÇÕES S.A.VOGEL PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/ME 19.760.424/0001-82 - NIRE 35.300.462.734CNPJ/ME 19.760.424/0001-82 - NIRE 35.300.462.734CNPJ/ME 19.760.424/0001-82 - NIRE 35.300.462.734CNPJ/ME 19.760.424/0001-82 - NIRE 35.300.462.
Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária em 24.06.2020Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária em 24.06.2020Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária em 24.06.2020Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária em 24.06.
Ficam convocados os Senhores acionistas da Ficam convocados os Senhores acionistas da Ficam convocados os Senhores acionistas da Ficam convocados os Senhores acionistas da Vogel Participações S.A.Vogel Participações S.A.Vogel Participações S.A.Vogel Participações S.A.,,,, localizada na Cidade de São Paulo/SP, na Rua localizada na Cidade de São Paulo/SP, na Rua localizada na Cidade de São Paulo/SP, na Rua localizada na Cidade de São Paulo/SP, na Rua
do Bosque, nº 185, Barra Funda, CEP 01136-000 (“Companhia”), na forma prevista no Artigo 124 da Lei 6.404/76, con-do Bosque, nº 185, Barra Funda, CEP 01136-000 (“Companhia”), na forma prevista no Artigo 124 da Lei 6.404/76, con-do Bosque, nº 185, Barra Funda, CEP 01136-000 (“Companhia”), na forma prevista no Artigo 124 da Lei 6.404/76, con-do Bosque, nº 185, Barra Funda, CEP 01136-000 (“Companhia”), na forma prevista no Artigo 124 da Lei 6.404/76, con-
forme alterada (“Lei das S.A.”), para se reunirem em (“AGO”), que se realizará no dia 24.06.2020,forme alterada (“Lei das S.A.”), para se reunirem em (“AGO”), que se realizará no dia 24.06.2020,forme alterada (“Lei das S.A.”), para se reunirem em (“AGO”), que se realizará no dia 24.06.2020,forme alterada (“Lei das S.A.”), para se reunirem em (“AGO”), que se realizará no dia 24.06.2020, às 11 horas, a ser exe-às 11 horas, a ser exe-às 11 horas, a ser exe-às 11 horas, a ser exe-
cutada de forma semipresencial, a ser realizada na sede da Companhia, sendo permitida a participação e votação a dis-cutada de forma semipresencial, a ser realizada na sede da Companhia, sendo permitida a participação e votação a dis-cutada de forma semipresencial, a ser realizada na sede da Companhia, sendo permitida a participação e votação a dis-cutada de forma semipresencial, a ser realizada na sede da Companhia, sendo permitida a participação e votação a dis-
tância mediante atuação remota, por meio do tância mediante atuação remota, por meio do tância mediante atuação remota, por meio do tância mediante atuação remota, por meio do linklinklinklink a ser disponibilizado no website da Companhia, conforme autorizado a ser disponibilizado no website da Companhia, conforme autorizado a ser disponibilizado no website da Companhia, conforme autorizado a ser disponibilizado no website da Companhia, conforme autorizado
pela Medida Provisória nº 931 de 30.03.2020 e regulamentado pela Instrução Normativa DREI nº 79, de 14.04.2020 (“IN pela Medida Provisória nº 931 de 30.03.2020 e regulamentado pela Instrução Normativa DREI nº 79, de 14.04.2020 (“IN pela Medida Provisória nº 931 de 30.03.2020 e regulamentado pela Instrução Normativa DREI nº 79, de 14.04.2020 (“IN pela Medida Provisória nº 931 de 30.03.2020 e regulamentado pela Instrução Normativa DREI nº 79, de 14.04.2020 (“IN
DREI nº 79/2020”), para examinar, discutir e votar sobre a seguinte ordem do dia: DREI nº 79/2020”), para examinar, discutir e votar sobre a seguinte ordem do dia: DREI nº 79/2020”), para examinar, discutir e votar sobre a seguinte ordem do dia: DREI nº 79/2020”), para examinar, discutir e votar sobre a seguinte ordem do dia: (i)(i)(i)(i) as Demonstrações Financeiras, acom- as Demonstrações Financeiras, acom- as Demonstrações Financeiras, acom- as Demonstrações Financeiras, acom-
panhadas do relatório dos auditores independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2019; panhadas do relatório dos auditores independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2019; panhadas do relatório dos auditores independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2019; panhadas do relatório dos auditores independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2019; (ii) (ii) (ii) (ii) a pro-a pro-a pro-a pro-
posta da administração para a destinação do resultado da Compposta da administração para a destinação do resultado da Compposta da administração para a destinação do resultado da Compposta da administração para a destinação do resultado da Companhia relativo ao exercício social encerrado em 31.12.2019; anhia relativo ao exercício social encerrado em 31.12.2019; anhia relativo ao exercício social encerrado em 31.12.2019; anhia relativo ao exercício social encerrado em 31.12.2019;
(iii) (iii) (iii) (iii) a fia fia fia fi xação da remuneração global anual dos administradores para o exercício de 2020; e xação da remuneração global anual dos administradores para o exercício de 2020; e xação da remuneração global anual dos administradores para o exercício de 2020; e xação da remuneração global anual dos administradores para o exercício de 2020; e (iv)(iv)(iv)(iv) a eleição dos membros a eleição dos membros a eleição dos membros a eleição dos membros
do Conselho de Administração da Companhia. do Conselho de Administração da Companhia. do Conselho de Administração da Companhia. do Conselho de Administração da Companhia. Informações Gerais: Informações Gerais: Informações Gerais: Informações Gerais: Os documentos referentes aos assuntos elencados Os documentos referentes aos assuntos elencados Os documentos referentes aos assuntos elencados Os documentos referentes aos assuntos elencados
na ordem do dia serão disponibilizados aos acionistas por meio de na ordem do dia serão disponibilizados aos acionistas por meio de na ordem do dia serão disponibilizados aos acionistas por meio de na ordem do dia serão disponibilizados aos acionistas por meio de linklinklinklink a ser disponibilizado no website da Companhia, a ser disponibilizado no website da Companhia, a ser disponibilizado no website da Companhia, a ser disponibilizado no website da Companhia,
nos termos do artigo 2º, §§1º e 3º da IN DREI nº 79/2020. Nos termos do artigo 126 da Lei das S.A., para participar da nos termos do artigo 2º, §§1º e 3º da IN DREI nº 79/2020. Nos termos do artigo 126 da Lei das S.A., para participar da nos termos do artigo 2º, §§1º e 3º da IN DREI nº 79/2020. Nos termos do artigo 126 da Lei das S.A., para participar da nos termos do artigo 2º, §§1º e 3º da IN DREI nº 79/2020. Nos termos do artigo 126 da Lei das S.A., para participar da
AGO, os acionistas deverão apresentar à Companhia cópia do documento de identidade e atos societários pertinentes que AGO, os acionistas deverão apresentar à Companhia cópia do documento de identidade e atos societários pertinentes que AGO, os acionistas deverão apresentar à Companhia cópia do documento de identidade e atos societários pertinentes que AGO, os acionistas deverão apresentar à Companhia cópia do documento de identidade e atos societários pertinentes que
comprovem a representação legal, conforme o caso. Conforme estabelecido no artigo 3º, §2º da IN DREI nº 79/2020, os comprovem a representação legal, conforme o caso. Conforme estabelecido no artigo 3º, §2º da IN DREI nº 79/2020, os comprovem a representação legal, conforme o caso. Conforme estabelecido no artigo 3º, §2º da IN DREI nº 79/2020, os comprovem a representação legal, conforme o caso. Conforme estabelecido no artigo 3º, §2º da IN DREI nº 79/2020, os
documentos mencionados acima deverão ser apresentados pelos acionistas até 30 minutos antes do horário da abertura documentos mencionados acima deverão ser apresentados pelos acionistas até 30 minutos antes do horário da abertura documentos mencionados acima deverão ser apresentados pelos acionistas até 30 minutos antes do horário da abertura documentos mencionados acima deverão ser apresentados pelos acionistas até 30 minutos antes do horário da abertura
dos trabalhos, portanto, até as 10:30 do dia 24.06.2020. A entrega dos documentos deverá ser realizada de forma eletrô-dos trabalhos, portanto, até as 10:30 do dia 24.06.2020. A entrega dos documentos deverá ser realizada de forma eletrô-dos trabalhos, portanto, até as 10:30 do dia 24.06.2020. A entrega dos documentos deverá ser realizada de forma eletrô-dos trabalhos, portanto, até as 10:30 do dia 24.06.2020. A entrega dos documentos deverá ser realizada de forma eletrô-
nica, mediante envio dos documentos em formato pdf ou outro legível para o seguinte endereço eletrônico: juridico@vo-nica, mediante envio dos documentos em formato pdf ou outro legível para o seguinte endereço eletrônico: juridico@vo-nica, mediante envio dos documentos em formato pdf ou outro legível para o seguinte endereço eletrônico: juridico@vo-nica, mediante envio dos documentos em formato pdf ou outro legível para o seguinte endereço eletrônico: juridico@vo-
geltelecom.com. São Paulo, 16.06.2020. geltelecom.com. São Paulo, 16.06.2020. geltelecom.com. São Paulo, 16.06.2020. geltelecom.com. São Paulo, 16.06.2020. Felipe Andrade Pinto - Felipe Andrade Pinto - Felipe Andrade Pinto - Felipe Andrade Pinto - Presidente do Conselho de AdministraçãoPresidente do Conselho de AdministraçãoPresidente do Conselho de AdministraçãoPresidente do Conselho de AdministraçãoCOMPRA PRIVADA / ICESP 1204/2020COMPRA PRIVADA / ICESP 1204/2020COMPRA PRIVADA / ICESP 1204/2020COMPRA PRIVADA / ICESP 1204/
A FFM/ICESP,A FFM/ICESP,A FFM/ICESP,A FFM/ICESP,entidadeentidadeentidadeentidadefifififilantrópica privada semlantrópica privada semlantrópica privada semlantrópica privada semfifififins lucrativos, através do Departamento Contratos e Compras, situadons lucrativos, através do Departamento Contratos e Compras, situadons lucrativos, através do Departamento Contratos e Compras, situadons lucrativos, através do Departamento Contratos e Compras, situado
na Avenida Dr. Arnaldo, 251 – Cerqueira César, São Paulo – SP, torna pública a abertura do processo de compra, do tipona Avenida Dr. Arnaldo, 251 – Cerqueira César, São Paulo – SP, torna pública a abertura do processo de compra, do tipona Avenida Dr. Arnaldo, 251 – Cerqueira César, São Paulo – SP, torna pública a abertura do processo de compra, do tipona Avenida Dr. Arnaldo, 251 – Cerqueira César, São Paulo – SP, torna pública a abertura do processo de compra, do tipo
MENOR PREÇO GLOBAL,MENOR PREÇO GLOBAL,MENOR PREÇO GLOBAL,MENOR PREÇO GLOBAL,para fornecimento depara fornecimento depara fornecimento depara fornecimento deAPÓLICE DE SEGURO DE PESQUISA CLÍNICA, APÓLICE DE SEGURO DE PESQUISA CLÍNICA, APÓLICE DE SEGURO DE PESQUISA CLÍNICA, APÓLICE DE SEGURO DE PESQUISA CLÍNICA, cujos detalhes estãocujos detalhes estãocujos detalhes estãocujos detalhes estão
disponíveis no site do ICESP (www.icesp.org.br), e que será regido pelodisponíveis no site do ICESP (www.icesp.org.br), e que será regido pelodisponíveis no site do ICESP (www.icesp.org.br), e que será regido pelodisponíveis no site do ICESP (www.icesp.org.br), e que será regido peloRegulamento de Compras da FFM.Regulamento de Compras da FFM.Regulamento de Compras da FFM.Regulamento de Compras da FFM.FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA - ICESPFUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA - ICESPFUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA - ICESPFUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA - ICESP
CNPJ n° 56.577.059/0006-06CNPJ n° 56.577.059/0006-06CNPJ n° 56.577.059/0006-06CNPJ n° 56.577.059/0006-Banco Smartbank S.A.
CNPJ/MF: 58.497.702/0001-02 - NIRE: 35.3.0011820-
Edital de Convocação
Convidamos os senhores acionistas do Banco Smartbank S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 22 de junho
de 2020, às 15:00 horas, a ser realizada excepcionalmente via videoconferência, a ser acessada por link a ser encaminhado diretamente aos acionistas, considerando
as orientações das entidades governamentais como medida de enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19), nos termos da Instrução Normativa nº 79 do
Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração a fim de: (i) Deliberar sobre a eleição da Sra. Marcia Nogueira de Mello como membro do Conselho
de Administração indicado pelo acionista Banco Indusval S.A., com mandato até a posse dos que forem eleitos na Assembleia Geral Ordinária de 2022, nos termos
da cláusula 7.2.1 do Acordo de Acionistas. São Paulo, 12 de junho de 2020. Fernando Fegyveres - Presidente do Conselho de Administração.
Habitasec Securitizadora S.A.
CNPJ nº 09.304.427/0001-58 - NIRE 35300352068
Edital de 1ª Convocação - Assembleia Geral de Titulares de Certificados de Recebíveis
Imobiliários da 95ª Série da 1ª Emissão da Habitasec Securitizadora S.A.
Ficam convocados os senhores titulares dos Certificados de Recebíveis Imobiliários da 95ª Série da 1ª Emissão da Habitasec Securitizadora
S.A. (“Titulares dos CRI”, CRI” e “Securitizadora”, respectivamente), nos termos da Cláusula 11.3 do Termo de Securitização de Créditos da 95ª
Série da 1ª Emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários da Habitasec Securitizadora S.A. (“Termo de Securitização” e “Emissão”), a se
reunirem em 1ª convocação, para a Assembleia Geral de Titulares dos CRI (“Assembleia”) no dia 07 de julho de 2020, às 14h30, a ser
realizada de forma exclusivamente digital, por vídeoconferência online, sem possibilidade de participação de forma presencial, sendo o
acesso disponibilizado individualmente para os Titulares de CRI devidamente habilitados nos termos deste edital, para deliberar sobre:
(i) a declaração, ou não, do Vencimento Antecipado dos Créditos Imobiliários e dos CRI em razão do não pagamento, pela Devedora, nos
termos da Cláusula 9.9 do Contrato de Cessão, da parcela prevista e não paga no dia 07 de abril de 2020, com o referido pagamento
realizado pela Devedora após a data de vencimento ordinário da parcela, como resposta à contranotificação enviada pela Securitizadora;
(ii) autorizar a Securitizadora, em conjunto com o Agente Fiduciário, a adotar todas as providências necessárias para efetivar as
deliberações, inclusive, sem se limitar, à formalização de aditamentos, caso necessários. Em razão da situação de calamidade pública,
visando a segurança de todos, em linha com o Ofício-Circular nº 6/2020/CVM/SIN e Instrução CVM nº 625, de 14 de maio de 2020, a
assembleia será realizada através de plataforma digital a ser disponibilizada pela Securitizadora àqueles que enviarem por correio
eletrônico [email protected] e [email protected], os documentos de identidade e, caso aplicável, os documentos
que comprovem sua condição de titular de CRI e, os que se fizerem representar por procuração com poderes específicos para tanto, até o
horário de instalação da assembleia. Preferencialmente, os instrumentos de mandato com poderes para representação na assembleia a
que se refere esse edital de convocação deverão ser encaminhados, também, por e-mail com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência.
São Paulo, 12 de junho de 2020.
Habitasec Securitizadora S.A.
Linx S.A.
Companhia Aberta de Capital Autorizado
CNPJ: 06.948.969/0001-75 - NIRE: 35.300.316.
Ata de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 08 de Junho de 2020- Data, Hora e Local: Aos 08 de junho de 2020, às 14:00, na sede da Linx S.A. (“Companhia”), localizada na Cidade de São Paulo, Estado
de São Paulo, na Avenida Doutora Ruth Cardoso, nº 7221, Conjunto 701, Bloco A, Departamento 20, sala 1, Edifício Birmann 21, Pinheiros,
CEP: 05425-902. 2. Convocação e Presença: Convocação realizada nos termos do Artigo 20, parágrafo 1º do estatuto social da Companhia
e verificada a presença da totalidade dos membros do conselho de administração da Companhia, via videoconferência, conforme assinaturas
apostas no livro de Atas das Reuniões do Conselho de Administração. 3. Composição da Mesa: Presidente: Nercio José Monteiro Fernandes;
Secretária: Ana Paula Frigo. 4. Ordem do dia: Reuniram-se os conselheiros da Companhia para deliberar a respeito da seguinte ordem do dia:
(i) aprovação dos resultados das operações da Companhia relativos ao primeiro trimestre do exercício social de 2020, após apreciação do
Conselho Fiscal e recomendação favorável do Comitê de Auditoria da Companhia, em reuniãos realizadas, respectivamente, em 05 de junho
de 2020 e nesta data; e (ii) ratificação de todos os atos praticados pela Diretoria da Companhia para a efetivação das deliberações tomadas
no item (i) acima. 5. Deliberações: Instalada a reunião, após exame e discussão das matérias da ordem do dia, os membros do conselho de
administração, por unanimidade, aprovaram o seguinte: 5.1. Resultados Trimestrais. Após a análise e apreciação dos resultados operacionais
e financeiros da Companhia, referentes ao trimestre encerrado em 31 de março de 2020, o Comitê de Auditoria da Companhia, em reunião
realizada nesta data, recomendou, e os conselheiros de administração deliberaram, por totalidade de votos, (a) aprovar os referidos resultados;
e (b) aprovar e autorizar a divulgação do Formulário de Informações Trimestrais - ITR, referente ao aludido período, nos termos da Instrução
da Comissão de Valores Mobiliários - CVM nº 480, de 07 de novembro de 2009, conforme alterada; e (c) ratificar todos os atos já praticados
pela Diretoria da Companhia para efetivação das deliberações relacionadas nos itens “a” e “b” acima. 5.2. Os conselheiros autorizam a
administração da Companhia a firmar todos os documentos necessários e convenientes para a implementação das deliberações contidas
neste instrumento, sendo ratificados todos os atos praticados pela Diretoria da Companhia para a efetivação das deliberações tomadas no
item 5.1. acima. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada pela totalidade dos
presentes e pelo Presidente e Secretária da Mesa. São Paulo, 08 de junho de 2020. Assinaturas: Secretária: Ana Paula Frigo. Membros do
Conselho de Administração presentes: Nercio José Monteiro Fernandes, Alberto Menache, Alon Dayan, João Cox Neto e Roger de Barbosa
Ingold. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. São Paulo, 08 de junho de 2020. Ana Paula Frigo - Secretária.
SAÚDECOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Encontram-se abertos no Gabinete, os seguintes comunicados:
PROCESSO: 6018.2020/0034473-
5ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 021/2020-SMS.G
COMUNICADO DE CONSULTA PÚBLICA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
ESSENCIAIS VIII.
A Secretaria Municipal da Saúde da Cidade de São Paulo coloca à disposição
dos interessados a CONSULTA PÚBLICA para colher subsídios, se houver,
na Minuta de Edital do objeto acima. Poderá ser consultada no site e-negócios
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, no período de 16.06.
a 17.06.2020.
Solicitamos aos interessados que solicitem esclarecimentos ou apresentem
suas sugestões somente no endereço
eletrô[email protected], dentro do período
acima mencionado.
PROCESSO: 6018.2020/0028042-
3ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 022/2020-SMS.G
COMUNICADO DE CONSULTA PÚBLICA
A Secretaria Municipal da Saúde da Cidade de São Paulo dá publicidade
à CONSULTA PÚBLICA Nº 022/2020-SMS.G, que tem como intuito colher
subsídios para finalização do edital do Pregão Eletrônico que visa o REGISTRO
DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE CONEXÃO EM Y, PARA INFUSÃO
VENOSA, 2 VIAS (029833503). A minuta do edital poderá ser consultada no sítio
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br. Os interessados em participar
da licitação poderão apresentar sugestões acerca do edital e seus anexos através
do endereço eletrônico [email protected], no período de
16/06/2020 a 18/06/2020. O pregão será publicado posteriormente.SAÚDEAUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL
Torna público que realizará no dia e hora determinados a seguir:
Pregão Eletrônico nº: 538/2019 - Processo nº 6110.2019/0010039-
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LIMPEZA TÉCNICA HOSPITALAR, E DEPENDÊNCIAS EXTERNAS
COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, SANEANTES DOMISSANITÁRIOS,
MATERIAIS DE CONSUMO DE HIGIENE, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE
HIGIENE E LIMPEZA, COLETORES, RECIPIENTES, INSUMOS DE COLETA,
VISANDO À OBTENÇÃO DE ADEQUADAS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE,
LIMPEZA E HIGIENE NAS DEPENDÊNCIAS DOS HOSPITAIS MUNICIPAIS
PERTENCENTES À AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL.
Data Abertura: 26/06/2020 às 09h00 - Custo do Edital: R$ 39,20.
Endereço Eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br.
Os Editais estão disponíveis para consulta ou retirada no site: http://e-negocioscidadesp.
prefeitura.sp.gov.br, http://www.comprasnet.gov.br ou no Núcleo de Licitações da Autarquia,
na Rua Frei Caneca, nº 1398/1402 - 5º andar - Consolação - São Paulo/SP -
CEP 01307-002, no horário das 09h00 às 16h00, retirada do Edital mediante
apresentação de comprovante de depósito bancário no valor de R$ 0,20 (vinte
centavos de real) por folha, em nome da Autarquia Hospitalar Municipal - Conta
Corrente: 18.113-7 - Agência: 1897-X (Banco do Brasil).CULTURAREABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027 - SMC-G-
Processo SEI: 6025.2019/0003402-9 - OC nº 801003801002020OC
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, pela SECRETARIA MUNICIPAL
DE CULTURA, situada na Rua Líbero Badaró, 346 - Centro, São Paulo, Capital,
CEP: 01009-000 torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar,
que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de
julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL (12 meses), objetivando a Contratação de
empresa para prestação de serviços de segurança/vigilância patrimonial desarmada
para os imóveis sob responsabilidade da Coordenação do Sistema Municipal de
Bibliotecas - CSMB.
A participação no presente pregão dar-se-á por meio de sistema eletrônico, pelo
acesso ao site http://www.bec.sp.gov.br ou http://www.bec.fazenda.gov.br, nas condições
descritas no Edital.
A sessão será realizada no dia 07/07/2020 às 09:30 horas.
Este Edital, seus anexos, o resultado do Pregão e os demais atos pertinentes também
constarão do site http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br.SAÚDEEXTRATO DE EDITAL
SMS-COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL
PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO nº 023/2020-CRS/SUL
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6019.2020/0006249-
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços reprográficos e de
impressão para atender as demandas das Unidades de Saúde da Coordenadoria
Regional de Saúde Sul.
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/06/2020 às 11h00.
TIPO: MENOR PREÇO MENSAL POR LOTE
Endereço Eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br, conforme mencionado
no edital. A retirada do edital poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços:
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, http://www.comprasnet.gov.br -
UASG nº 925211, ou, na Coordenadoria Regional de Saúde Sul, Setor de Licitação - 2º
andar - Rua Fernandes Moreira nº 1.470 - Chácara Santo Antônio - São Paulo - SP,
mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através
do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo.
Entrega das propostas: 29/06/2020, até às 11:00 horas.AVISO DE LICITAÇÃO
O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Social da Indústria (SESI-SP)
comunica a abertura da licitação:
CREDENCIAMENTO Nº 034/- Objeto: Seleção e credenciamento de empresas prestadoras de serviços para aplicação de testes rápidos
sorológicos para COVID-19 nas regiões do Estado de São Paulo.
Retirada do edital: de 16 de junho de 2020 a 15 de junho de 2021.
Retirada de edital:
Pelo portal http://www.sesisp.org.br (opção licitações) ou na Avenida Paulista, 1313,
2º andar, Bela Vista, São Paulo - SP.
Supervisão de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/20 – Processo Nº 4650/2020. Objeto: prestação de
serviço especializado no controle e manejo de aves/pombos, em atendimento a Secretaria da Educação, desta Prefeitura.
A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO BEC,
sob nº 49/20 - Oferta de Compras nº 839800801002020OC00097, do tipo menor preço, conforme especificações e
condições constantes no Edital e seus Anexos, cuja data para início do Recebimento das Propostas Eletrônicas será no
dia 17/06/2020 às 09hrs, estando a sessão de disputa agendada para o dia 30/06/2020 às 09h00, sendo o acesso à
sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do
Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP” através do sítio http://www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontra disponível em
17/06/2020, na página da BEC citada anteriormente e no site http://www.jandira.sp.gov.br. As informações poderão ser obtidas
pela página da BEC, pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (11) 4619-8250. Hamilton
Cesar de Paula Roza - Pregoeiro.