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O ESTADO DE S. PAULO TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2020 NotaseInformações A
O
Supremo Tribunal Federal
(STF) advertiu que não tolerará
mais intimidação por parte do
bolsonarismo, originada seja das
infectas redes sociais, seja dos
movimentos de camisas pardas
travestidos de patriotas, seja do primeiríssimo
escalão do Executivo.
Ao reagir ao disparo de fogos de artifício con-
tra o prédio do Supremo, feito por bolsonaristas
no sábado, o presidente da Corte, ministro Dias
Toffoli, ordenou a responsabilização dos delin-
quentes, citando uma “eventual organização cri-
minosa”. O resultado da reação do Supremo não
tardou, e alguns celerados já foram presos. Se o
bolsonarismo estava testando os limites das ins-
tituições democráticas, sabe agora que o preço
de tanta desfaçatez é a cadeia. É bom, portanto,
que os que inspiram esse comportamento delin-
quente dos camisas pardas saibam que chegará o
dia em que terão de responder por isso. Não à
toa, o ministro Dias Toffoli, em nota, disse que
as atitudes dos bolsonaristas, “financiadas ilegal-
mente”, têm sido “reiteradas e estimuladas por
uma minoria da população e por integrantes do
próprio Estado”.
O presidente do Supremo acrescentou que a
Corte “se socorrerá de todos os remédios, consti-
tucional e legalmente postos, para sua defesa, de
seus ministros e da democracia brasileira”. Isso
já está acontecendo: correm no Judiciário inves-
tigações sobre inúmeras suspei-
tas que recaem sobre os libertici-
das que chegaram ao poder em
2018, desde o financiamento ile-
gal de campanha até a organiza-
ção de uma máquina de destrui-
ção de reputações na internet.
Perto do que já se sabe a respeito
disso, o disparo de fogos de artifí-
cio contra o Supremo é traque.
Ante essa pressão, não parece
ter sido casual que na sexta-feira
o presidente Jair Bolsonaro tenha
emitido nota para “lembrar à Na-
ção brasileira que as Forças Arma-
das estão sob a autoridade suprema do presiden-
te da República” e que essas Forças “não aceitam
tentativas de tomada de Poder por um outro Po-
der da República, ao arrepio das leis ou por conta
de julgamentos políticos”. Trata-se de uma amea-
ça explícita do presidente de recorrer às ForçasArmadas caso algum dos processos que correm
contra ele afinal o tire da Presidência. A nota é as-
sinada ainda pelo vice-presidente, Hamilton
Mourão, e pelo ministro da Defesa, Fernando
Azevedo – e ambos se fizeram reconhecer no tex-
to como generais, embora sejam
da reserva. Ou seja, há aí a preten-
são de indicar uma unidade mili-
tar em torno do presidente e de in-
timidar quem ousa contrariá-lo.
O mesmo fez o ministro Luiz
Eduardo Ramos, da Secretaria de
Governo. À revista Veja, o general
disse que é “ultrajante” a ideia de
que os militares pensem em gol-
pe, mas “o outro lado tem de en-
tender também o seguinte: não es-
tica a corda”. O “outro lado” a
que se refere o ministro são as ins-
tituições, sobretudo o Judiciário –
que, na visão do general, estará “esticando a cor-
da” e provocando uma reação militar se enten-
der que houve irregularidade na campanha de
Bolsonaro e cassar a chapa. Para o ministro, qual-
quer resultado que não seja a absolvição do presi-
dente será “casuístico” – logo, inaceitável.Trata-se de golpismo escancarado. Ora, quem
“estica a corda”, dia e noite, é o presidente da Re-
pública. Na quinta-feira, dia 11, Bolsonaro incitou
seus seguidores a invadir hospitais para verificar
“se os leitos estão ocupados ou não”, pois, segun-
do o presidente, “tem um ganho político dos ca-
ras”, referindo-se aos governadores, a quem acu-
sa de aumentar o número de mortos pela pande-
mia de covid-19 para responsabilizá-lo.
É um atentado de múltiplas dimensões. Além
de estimular a invasão de hospitais e de colocar
em risco a vida dos invasores e dos internados, o
presidente, sem nenhuma prova, acusa médicos
de forjarem atestados de óbito e governadores de
inventarem mortos. Ora, se o presidente estivesse
mesmo interessado em saber o que se passa nos
hospitais, bastaria acionar seu Ministério da Saú-
de, que existe para isso, e não atiçar seus seguido-
res a atuarem como polícia política. “Invadir hos-
pitais é crime – estimular também”, disse o minis-
tro do STF Gilmar Mendes, lembrando o óbvio.
Como salientou outro ministro do STF, Luís
Roberto Barroso, é preciso indicar claramente
que “há diferença entre militância e bandida-
gem”. E lugar de bandido, seja ele quem for, é
na cadeia.A
pandemia de co-
vid-19 exige, em
diversas frentes,
uma atuação dili-
gente do poder
público. Vidas im-
portam e é preciso atuar em con-
sequência, sem dar margem pa-
ra conflitos inúteis, atrasos des-
necessários ou omissões irres-
ponsáveis. Nessa empreitada,
há um tema antigo que urge ser
enfrentado – o saneamento bási-
co. Se já era evidente a necessi-
dade de um novo marco regula-
tório para o saneamento básico
no País, a covid-19 escancarou
as desumanas consequências de
tolerar que parte significativa da
população ainda não tenha aces-
so, em pleno século 21, à infraes-
trutura básica de água e esgoto.
Segundo dados do IBGE,
74,15 milhões de brasileiros
(35,7% da população) vivem em
domicílios sem acesso à coleta
de esgoto, ou seja, em ambiente
insalubre e vulnerável a doen-
ças. Realidade especialmente
preocupante é o fato de que
2,1% da população não dispõe
de nenhuma forma de esgota-
mento sanitário. Isso significa
que cerca de 4,4 milhões de pes-
soas fazem suas necessidades a
céu aberto. Diante desse qua-
dro, seria uma enorme hipocri-
sia – verdadeiro descaso com mi-
lhões de brasileiros – que o en-
frentamento da pandemia do no-
vo coronavírus não incluísse a
modernização do regime legal
do saneamento básico, para
atrair investimentos para o se-
tor e assegurar um mínimo pa-
drão de qualidade a respeito des-
se serviço essencial. Na vida civi-
lizada não existe respeito à digni-
dade humana sem rede de água
e de esgoto.
Em dezembro do ano passa-
do, a Câmara dos Deputados
aprovou o Projeto de Lei (PL)
4.162/2019, que atualiza o marco
legal do saneamento básico.
Atualmente em tramitação no
Senado, o projeto tem conteúdo
muito semelhante a duas medi-
das provisórias (MPs) editadas
no governo de Michel Temer e
que perderam validade – a MP
844/2018 e a MP 868/2018.
O PL 4.162/2019 traz três gran-
des mudanças no regime do sa-
neamento. Em primeiro lugar,
centraliza a regulação dos servi-
ços de saneamento na esfera fe-
deral, atribuindo à Agência Na-
cional de Águas (ANA) compe-
tência para editar normas de re-ferência sobre o serviço de sa-
neamento. Atualmente, cada
município regula o assunto, o
que gera uma multiplicidade de
regras e afasta investimentos.
Vale lembrar que o Brasil tem
5.570 municípios.
A segunda mudança do PL
4.162/2019 é a obrigatoriedade
de licitação, tema fundamental
para a melhoria do serviço de sa-
neamento. No regime atual,
muitos contratos de empresas
de saneamento com as prefeitu-
ras são continuamente prorroga-
dos, sem controle da qualidade
do serviço prestado. Além disso,
boa parte desses contratos não
exige de forma efetiva investi-
mentos regulares, o que perpe-
tua uma situação sanitária abso-
lutamente precária. Por exem-
plo, 35 milhões de brasileiros vi-vem ainda hoje sem abasteci-
mento de água encanada nas pe-
riferias das grandes cidades.
Junto à necessidade de licita-
ção, o PL 4.162/2019 estabelece
metas para as empresas de sa-
neamento. Sejam elas públicas
ou privadas, as empresas terão
de cumprir determinados parâ-
metros, como porcentual míni-
mo de universalização da rede
de água e de esgoto. Em caso de
descumprimento, poderão so-
frer sanções do órgão regulador
e ficarão proibidas de distribuir
lucros e dividendos.
A terceira grande novidade do
PL 4.162/2019 refere-se à ques-
tão da escala, permitindo regio-
nalizar a prestação do serviço de
saneamento a partir da monta-
gem de blocos de municípios. A
medida é imprescindível para
atrair investimento para as pe-
quenas localidades. De acordo
com o texto em análise pelo Se-
nado, municípios de um mesmo
bloco não precisam ser vizinhos.
Além disso, a Câmara assegurou
o caráter voluntário da adesão
de uma cidade a um determina-
do bloco. Caberá ao município
decidir se ingressa no bloco cor-
respondente ou se vai fazer a lici-
tação do serviço sozinho.
Não resta dúvida de que o PL
4.162/2019 representa um impor-
tante passo para a melhoria da
infraestrutura de saneamento
no País. O assunto já foi muito
discutido e é mais que hora de o
Congresso concluir sua votação.
Cada semana a mais, cada mês a
mais sem um adequado marco
regulatório do saneamento bási-
co significa tolerar o intolerável.
É desumano acostumar-se a que
parte considerável da população
não tenha acesso à rede de água
e de esgoto.D
emocracia, se-
gurança institu-
cional, limites
constitucionais
e convencimen-
to por meio do
debate: estas ideias balizam e
marcam a entrevista do secretá-
rio demissionário do Tesouro,
Mansueto Almeida, publicada
ontem no Estado. Conhecido
como fiador do ajuste fiscal,
em nenhum momento ele men-
ciona números, embora se refi-
ra, naturalmente, à difícil condi-
ção das contas públicas e ao du-
ro trabalho de arrumação nos
próximos anos. Procura fortale-
cer – ou criar – uma expectati-
va de continuidade e de retoma-
da normal da austeridade no
pós-covid. Não deve haver, se-
gundo ele, preocupação quanto
ao seu sucessor. “O grande fia-
dor do ajuste fiscal é o ministro
Paulo Guedes”, assegura o se-
cretário. Mas ele pouco fala so-
bre pessoas. Instituições são o
foco de sua mensagem.
O Tesouro Nacional, lembra
o secretário, passou por “mu-
danças institucionais impor-
tantes nos últimos quatro, cin-
co anos”. Há continuidade mui-
to grande no Tesouro, acres-
centa. Ao contrário de outras fi-
guras do governo, o economis-
ta Mansueto Almeida reconhe-
ce legados positivos de outras
administrações. Raríssima na
gestão do presidente Jair Bol-
sonaro, essa atitude tem sido
partilhada pela ministra da
Agricultura, Tereza Cristina.
Ela jamais negou ou minimi-
zou a importância de anteces-
sores na construção de um
agronegócio eficiente e compe-
titivo, hoje ameaçado em sua
reputação pelo presidente epor seus piores ministros.
Vem do passado, na fala do
secretário Mansueto Almeida,
a confiança possível em relação
ao futuro próximo e às políti-
cas de maior alcance na área fis-
cal. Desde 2015, recorda, foram
criados no Tesouro comitês de
segurança. Além disso, há o tra-
balho do Tribunal de Contas
da União (TCU).
Haveria motivos de preocu-
pação, segundo ele, se a situa-
ção fosse igual à de dez anos
atrás, quando havia “pouca coi-
sa institucionalizada”. Naque-
la época, seria possível, “numa
canetada”, criar condições pa-
ra Estados e municípios se en-
dividarem, com garantia daUnião, fora das normas de res-
ponsabilidade fiscal. Boas insti-
tuições – esta é a lição central,
nessa passagem – disciplinam
o uso da caneta. Não se deve re-
duzi-la a instrumento de po-
der. É preciso reconhecê-la,
em primeiro lugar, como ins-
trumento de governo, isto é,
de administração.
Também esta ideia tem sido
pouco lembrada no Palácio do
Planalto. Não se abusa da cane-
ta nas democracias. Nem da es-
pada, seria oportuno acrescen-
tar. Este ponto foi ressaltado
nos Estados Unidos, há poucos
dias, por generais com expe-
riência em conflitos armados
no exterior, como compete aos
soldados de países democráti-
cos, jamais em casa.
O futuro secretário encontra-rá os mesmos desafios identifi-
cados pelo atual, diz o entrevis-
tado. Haverá um ajuste duríssi-
mo depois das políticas emer-
genciais. O déficit primário –
calculado sem os juros – ainda
será um problema no próximo
período presidencial, tem lem-
brado Mansueto Almeida. O go-
verno instalado em 2023 ainda
terá de buscar o equilíbrio en-
tre receitas e despesas da admi-
nistração, para em seguida bata-
lhar por algum superávit. A par-
tir daí será possível pagar a dívi-
da vencida e controlar sua evo-
lução com mais eficiência.
Até lá, muita disciplina será
necessária para impor algum li-
mite aos desequilíbrios. “Mui-
to do ajuste vai depender dos
próximos dois anos. Temos
uma janela de juros baixos, até
porque internamente a infla-
ção está muito baixa. Ganha-
mos um período para colocar
a casa em ordem.” Há uma ad-
vertência implícita. Juros bai-
xos, importantes para a gestão
da dívida e para a reativação
da economia, dependem da
confiança na política econômi-
ca. “O fundamental é aprovar
as reformas na janela de juros
baixos. O futuro não está da-
do.” Será preciso, acrescenta,
“fomentar o bom diálogo po-
lítico pelas reformas”. Não só
o diálogo, note-se, mas “o
bom diálogo”.
Ao falar sobre a decisão de
deixar o posto, o secretário
menciona apenas o cansaço.
Não se queixa de nada, mas
deixa um recado importante a
respeito do compromisso
com a disciplina, com as insti-
tuições e com o bom uso da
caneta pelos detentores da
função pública.Esticando a corda
ANTONIO CARLOS PEREIRA / DIRETOR DE OPINIÃOOrdem institucional
dá segurança ao
ajuste das finanças,
lembra o secretárioFórum dos Leitores O ESTADO RESERVA-SE O DIREITO DE SELECIONAR E RESUMIR AS CARTAS. CORRESPONDÊNCIA SEM IDENTIFICAÇÃO (NOME, RG, ENDEREÇO E TELEFONE) SERÁ DESCONSIDERADA / E-MAIL: [email protected]
Notas & Informações
Saneamento, uma questão de consciência
Não existe respeito
à dignidade humana
sem rede de água e
de esgotoMansueto, pregador das instituições
lDesgoverno Bolsonaro
Tesouro minguado
A saída do sr. Mansueto Almei-
da do governo pode fazer parte
de seu plano de carreira, mas
neste momento é um sério re-
vés para a equipe econômica.
Peça-chave na engrenagem de
confiabilidade da área, foi um
dos poucos a apresentar um
plano à submissão do Congres-
so, que desvirtuou os objetivos
a serem alcançados. Uma pena
que o Brasil não saiba dar valor
a quem de fato merece. É ter
uma Ferrari e querer andar de
Fusca. E assim, passo a passo,
vamos andando para trás, onde
estão as sombras no caminho
do desenvolvimento bem-suce-
dido. Talvez seja preciso usar
óculos escuros para distinguir o
sol que brilha à frente. E assim
vão minguando nossas esperan-
ças de que criatividade, merito-
cracia e soluções concretas de
pontos nevrálgicos possam um
dia suplantar prognósticos e
estatísticas negativas que só
ajudam aventureiros. Uma roda
amarga. Um moto-perpétuo.
SERGIO HOLL LARA
[email protected]
INDAIATUBA
Democracia sob ataque
Estarrecedora a matéria ‘O STF
jamais se sujeitará a ameaça’, afir-
ma Toffoli (15/6, A5), sobre o
ataque com fogos de artifício
ao prédio do Supremo Tribunal
Federal (STF), que demonstra
quão longe já vão as atitudes
criminosas de grupos de assalto
bolsonaristas, ameaçando a ins-
tituição republicana sob a qual
está a guarda e a cobrança do
cumprimento de nossa Consti-
tuição. Portanto, uma ameaça à
nossa democracia e ao Estado
de Direito que a norteiam. Pior,
essa horda faz ameaças há tem-
pos aos ministros do STF e ou-
tras instituições de Estado, sob
manifestações de conivência
clara do presidente da Repúbli-
ca, quando comparece na fren-
te do Palácio da Alvorada para
saudar esses bandidos, ou quan-
do sobrevoa de helicóptero pas-
seata na Esplanada dos Ministé-
rios, empolgando os manifestan-
tes em sua lide antidemocráti-
ca. “Financiadas ilegalmente,
atitudes têm sido estimuladas
por integrantes do Estado”, afir-
mou o ministro Dias Toffoli.
O recado do presidente do STF
está dado. Mas será que o presi-dente da República e seus cola-
boradores o entenderão? A Na-
ção brasileira espera que o Su-
premo aja conforme a máxima
latina “dura lex, sed lex”. Que
esses baderneiros e seus líderes
sejam enquadrados o quanto
antes. E que sejam postos para
fora os funcionários que cor-
rompem o Estado. Porque o
mal se corta pela raiz.
HERBERT SILVIO AUGUSTO P. HALBSGUT
[email protected]
RIO CLAROCovardia
O bando de irresponsáveis que
se julgam protegidos pelos mili-
cianos travestidos de patriotas
não sabe o que os espera. São
bisonhamente manipulados e
estimulados à baderna, à deses-
tabilização da democracia, por
fascistas a quem só o caos daria
alguma chance de se manterem
no poder. Os ataques ao STF
perpetrados no sábado pelos
piromaníacos apoiados passiva-
mente de dentro desse infeliz
desgoverno devem ter propor-
cionado um domingo jubiloso
ao “dono” da Constituição, que
decerto assistiu também à “bra-
vura” do seu execrável ministroda Educação cometendo cri-
mes, sendo filmado ao lado de
outros “machões” que, por igno-
rância, acreditam que num regi-
me autoritário ocupariam car-
gos de relevância e teriam vida
boa. Idiotas! Sem democracia
não há governo de fato nem
economia. Ninguém tem nada
em terra arrasada!
ROGERIO AMIR RIZZO
[email protected]
PRAIA GRANDEMaus prenúncios
Em 22 de fevereiro de 1954, do-
cumento assinado por coronéis
e tenentes-coronéis durante a
crise acerca do aumento do salá-
rio mínimo levou à queda do
ministro do Trabalho. A grave
crise política, na época, ainda
teria uma tentativa de abertura
de processo de impeachment,
em maio, antes do suicídio do
presidente da República, em
agosto. O manifesto de um gru-
po de militares da reserva divul-
gado no último sábado abre um
confronto direto com um minis-
tro do STF. A Constituição de
1988 começa a sofrer graves fis-
suras, que remetem às que leva-
ram à queda da Carta de 1946.LUIZ ROBERTO DA COSTA JR.
[email protected]
CAMPINASMudaram as moscas...
O politicamente correto do PT
ideologizava as questões so-
ciais. A oposição sistemática
impedia implementar ações de
governo. O voluntarismo econô-
mico travava o desenvolvimen-
to do País. Cooptação do Con-
gresso com recursos e distribui-
ção de cargos, verbas públicas
para blogs camaradas destruí-
rem adversários... Trocou-se o
messias, mas os devotos conti-
nuam iguais. O que mudou pa-
ra melhor com Bolsonaro?
ALBERTO FIGUEIREDO
[email protected]
SÃO CARLOSlPandemia
Falsários
Procurando algum programa na
TV, em plena quarentena depa-
rei com falsos milagreiros (que
se autointitulam pastores, mis-
sionários, bispos, etc.) exploran-
do a carência e o bolso de seres
humanos, nossos semelhantes.
Sem o menor escrúpulo, ofere-
cem produtos de pretensos efei-tos milagrosos de cura e pedem
contribuição financeira. É mui-
ta cara de pau! Imploro aos dig-
nos representantes do Ministé-
rio Público que tomem as medi-
das cabíveis contra esses verda-
deiros estelionatários por práti-
ca ilegal da medicina.
JORGE BARTOLO
[email protected]
SÃO PAULOlPatrimônio cultural
Mais um museu incendiado
É estarrecedor ver que pouco
temos aprendido com a maior
tragédia na área científica e cul-
tural, que foi o incêndio devas-
tador do Museu Nacional, em 2
de setembro de 2018. Agora fo-
mos surpreendidos com novo
incêndio, desta vez do Museu
de História Natural da UFMG.
Até quando nosso país vai dei-
xar seu patrimônio científico e
cultural à própria sorte? Expres-
samos nossa solidariedade aos
colegas do museu de Minas e
estamos à disposição para aju-
dar no que for preciso.
ALEXANDER KELLNER, diretor do Museu
Nacional/UFRJ
[email protected]
RIO DE JANEIRO