%HermesFileInfo:B-4:20200617:
B4 Economia QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2020 O ESTADO DE S. PAULO
BANCODOESTADODESERGIPES.A.
CNPJ/MFNº13.009.717/0001-
COMPANHIAABERTA
ASSEMBLEIAGERALORDINÁRIA
EDITALDECONVOCAÇÃO
ConvidamosossenhoresacionistasdoBancodoEstadodeSergipeS.A.parase
reunirememAssembleiaGeralOrdinária,sobaformaparcialmentedigital,nos
termosdoartigo4º, §2º, incisoIIeartigo21-C, §§1ºe2ºdaInstruçãoCVMnº
481,de17dedezembrode2009(“ICVM481”),nodia20dejulhode2020,às
horas,emsuasedesocialsituadanoCentroAdministrativoBanese,localizadona
RuaOlímpiodeSouzaCamposJúnior,nº31,BairroInácioBarbosa,Aracaju(SE),
oupormeiodaplataformadigitalWebex(“PlataformaDigital”),afimdediscutir
edeliberarsobreaseguinteordemdodia:
ASSEMBLEIAGERALORDINÁRIA:
1.Tomarascontasdosadministradores,examinar,discutirevotaroRelatórioda
Administração, as Demonstrações Financeiras, Relatório dos Auditores
Independentes, Resumo do Relatório do Comitê de Auditoria e Parecer do
ConselhoFiscal,relativosaoexercíciode2019;- Ratificar a distribuição aos acionistas de Juros Sobre Capital Próprioesua
imputação aos dividendos mínimos obrigatórios, aprovada pelo Conselho de
Administração,referenteaoanode2019; - Ratificar a distribuição aos acionistas de Dividendos Mínimos Obrigatórios,
propostospelosórgãosdaadministração,relativosaoexercíciode2019. - Deliberar sobre a Destinação do Lucro do Exercício de 2019 conforme a
PropostadosórgãosdaAdministração;
5.DeliberarsobreapropostadeconstituiçãodeReservaEstatutáriaparaMargem
Operacional, aprovada pelo Conselho de Administração, referente ao saldo
remanescentedoLucroLíquidode2019; - Ratificar o pagamento de participação nos lucros aos administradores,nos
termosdoart.152,daLeinº.6.404/1976,considerandooresultadode2019; - Fixar a remuneração dos membros da Diretoria Executiva, do Conselho de
AdministraçãoedoConselhoFiscal;
8.ElegerosmembrosdoConselhoFiscal,efetivoserespectivossuplentes; - Fixar o número de integrantes e eleger os membros do Conselho de
Administração.
ConsiderandoosefeitosdapandemiadeCOVID-19(novocoronavírus)noBrasil
easmedidasdasautoridadessanitáriasegovernamentaisparaoenfrentamento
da pandemia, especialmente quanto à restrição de circulação e reunião de
pessoas, a Assembleia será realizada de modo parcialmente digital, razãopela
qual a participação do acionista somente poderá ser via Boletim de Voto a
Distância (“Boletim”), na Sede Social da Companhia e via Plataforma Digital,
conforme procedimentos descritos no Manual da Assembleia ou na página de
RelaçõescomInvestidoresdoBanese,ri.banese.com.br.
OBSERVAÇÕES :- OsdocumentosrelativosaestaAssembleiaencontram-seàdisposiçãodos
interessados, no Gabinete da Diretoria, Centro Administrativo Banese,
localizado na Rua Olímpio de Souza Campos Júnior, nº 31, Bairro Inácio
Barbosa,Aracaju(SE),napáginadeRelaçõescomInvestidoresdoBanese,
ri.banese.com.br,nositedaCVM,www.cvm.gov.brenositedaB3S.A.-
Brasil,Bolsa,Balcão,www.b3.com.br; - Os procuradores dos acionistas deverão depositar os respectivos
instrumentosdemandatonoGabinetedaDiretoria,CentroAdministrativo
Banese,localizadonaRuaOlímpiodeSouzaCamposJúnior,nº31,Bairro
InácioBarbosa,Aracaju(SE).
PARTICIPAÇÃO NA ASSEMBLEIA: nos termos do Artigo 126da Lei nº 6.404, de
15.12.1976, e alterações posteriores, para participar e deliberar na Assembleia
Geraloacionistadeveobservarque: - Além do documento de identidade, deve apresentar, também,
comprovantedetitularidadedasaçõesdeemissãodaSociedadeexpedido
pelo custodiante. Para acionistas pessoas jurídicas, devem ser
apresentados os documentos que comprovem a regularidade de
representação,incluindoatadeeleiçãodosadministradores,seforocaso; - CasonãopossaestarpresenteàAssembleiaGeral,oacionistapoderáser
representadoporprocuradorconstituídohámenosdeumano,desdeque
essesejaacionista, administradorda Sociedade, advogadoou instituição
financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento
representarseuscondôminos; - Asprocuraçõesdeverãoterfirmareconhecida,conformeparágrafo2ºdo
art.654doCódigoCivilBrasileiro; - Com objetivo de dar celeridade ao processo e facilitar os trabalhos da
Assembleia, o comprovante de titularidade das ações, o instrumento de
mandatoeeventualdeclaraçãodevotopodem,acritériodoacionista,ser
depositados na sede da Sociedade, preferencialmente, com até 2 (dois)
diasúteisantesdadataprevistaparaarealizaçãodaAssembleiaGeral; - PercentualMínimodoCapitalVotanteparaSolicitaçãodeVotoMúltiplo:
5%.
- OsdocumentosrelativosaestaAssembleiaencontram-seàdisposiçãodos
Aracaju(SE),17dejunhode2020.
JoséAugustoChavesResende
PresidentedoConselhodeAdministraçãoMAXISHOP Administração e MAXISHOP Administração e MAXISHOP Administração e MAXISHOP Administração e
Participações S/A.Participações S/A.Participações S/A.Participações S/A.
CNPJ.MF. 56.439.094/0001-54CNPJ.MF. 56.439.094/0001-54CNPJ.MF. 56.439.094/0001-54CNPJ.MF. 56.439.094/0001-
EDITAL DE CONVOCAÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Ficam convocados os Senhores Acionistas da Ficam convocados os Senhores Acionistas da Ficam convocados os Senhores Acionistas da
Maxishop Administração e Participações S/A.,Maxishop Administração e Participações S/A.,Maxishop Administração e Participações S/A.,Maxishop Administração e Participações S/A.,
para reunirem-se em Assembléia Geral Ordinária e para reunirem-se em Assembléia Geral Ordinária e para reunirem-se em Assembléia Geral Ordinária e para reunirem-se em Assembléia Geral Ordinária e
Extraordinária conjuntas, no dia 29 de Junho de 2020, Extraordinária conjuntas, no dia 29 de Junho de 2020, Extraordinária conjuntas, no dia 29 de Junho de 2020, Extraordinária conjuntas, no dia 29 de Junho de 2020,
às 16:00 horas, na sede social à Avenida Antônio às 16:00 horas, na sede social à Avenida Antônio às 16:00 horas, na sede social à Avenida Antônio às 16:00 horas, na sede social à Avenida Antônio
Frederico Ozanam, nº 6000, Piso Superior, Loja E1, em Frederico Ozanam, nº 6000, Piso Superior, Loja E1, em Frederico Ozanam, nº 6000, Piso Superior, Loja E1, em Frederico Ozanam, nº 6000, Piso Superior, Loja E1, em
Jundiaí, SP., a fi m de deliberarem sobre a seguinte Jundiaí, SP., a fi m de deliberarem sobre a seguinte Jundiaí, SP., a fi m de deliberarem sobre a seguinte Jundiaí, SP., a fi m de deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: a) Examinar, discutir e deliberar sobre ordem do dia: a) Examinar, discutir e deliberar sobre ordem do dia: a) Examinar, discutir e deliberar sobre ordem do dia: a) Examinar, discutir e deliberar sobre
as contas e demonstrações fi nanceiras do exercício as contas e demonstrações fi nanceiras do exercício as contas e demonstrações fi nanceiras do exercício as contas e demonstrações fi nanceiras do exercício
fi ndo em 31 de Dezembro de 2.019; b) Destinação do fi ndo em 31 de Dezembro de 2.019; b) Destinação do fi ndo em 31 de Dezembro de 2.019; b) Destinação do fi ndo em 31 de Dezembro de 2.019; b) Destinação do
resultado do exercício; c) Eleição dos membros do resultado do exercício; c) Eleição dos membros do resultado do exercício; c) Eleição dos membros do resultado do exercício; c) Eleição dos membros do
Conselho de Administração e fi xação de sua Conselho de Administração e fi xação de sua Conselho de Administração e fi xação de sua Conselho de Administração e fi xação de sua
remuneração; d) Outros assuntos de interesse social. remuneração; d) Outros assuntos de interesse social. remuneração; d) Outros assuntos de interesse social. remuneração; d) Outros assuntos de interesse social.
Jundiaí, 17, 18 e 19 de Junho de 2020. Jundiaí, 17, 18 e 19 de Junho de 2020. Jundiaí, 17, 18 e 19 de Junho de 2020. Jundiaí, 17, 18 e 19 de Junho de 2020.
Presidente do Conselho de AdministraçãoPresidente do Conselho de AdministraçãoPresidente do Conselho de AdministraçãoPresidente do Conselho de AdministraçãoRádio e Televisão Record S/ARádio e Televisão Record S/ARádio e Televisão Record S/ARádio e Televisão Record S/A
CNPJ/MF nº 60.628.369/0001-75 - NIRE 35.300.011.767CNPJ/MF nº 60.628.369/0001-75 - NIRE 35.300.011.767CNPJ/MF nº 60.628.369/0001-75 - NIRE 35.300.011.767CNPJ/MF nº 60.628.369/0001-75 - NIRE 35.300.011.
Extrato da Ata de Assembleia Geral Ordinária e ExtraordináriaExtrato da Ata de Assembleia Geral Ordinária e ExtraordináriaExtrato da Ata de Assembleia Geral Ordinária e ExtraordináriaExtrato da Ata de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária
Data, Hora, Local:Data, Hora, Local:Data, Hora, Local:Data, Hora, Local: 09.04.2020, às 15hs, na sede, à Rua da Várzea nº 240, Barra Funda, São Paulo/SP. 09.04.2020, às 15hs, na sede, à Rua da Várzea nº 240, Barra Funda, São Paulo/SP. 09.04.2020, às 15hs, na sede, à Rua da Várzea nº 240, Barra Funda, São Paulo/SP. 09.04.2020, às 15hs, na sede, à Rua da Várzea nº 240, Barra Funda, São Paulo/SP. Convocação:Convocação:Convocação:Convocação: Dispen- Dispen- Dispen- Dispen-
sada. sada. sada. sada. Presença:Presença:Presença:Presença: Totalidade do capital social. Totalidade do capital social. Totalidade do capital social. Totalidade do capital social. Mesa:Mesa:Mesa:Mesa: Presidente: Marcus Vinícius da Silva Vieira, Secretário: Luiz Cláudio da Silva Presidente: Marcus Vinícius da Silva Vieira, Secretário: Luiz Cláudio da Silva Presidente: Marcus Vinícius da Silva Vieira, Secretário: Luiz Cláudio da Silva Presidente: Marcus Vinícius da Silva Vieira, Secretário: Luiz Cláudio da Silva
CostaCostaCostaCosta. Deliberações Aprovadas:. Deliberações Aprovadas:. Deliberações Aprovadas:. Deliberações Aprovadas: Em AGO: I. Em AGO: I. Em AGO: I. Em AGO: I. As Demonstrações Financeiras do exercício social de 31/12/2019, publicadas As Demonstrações Financeiras do exercício social de 31/12/2019, publicadas As Demonstrações Financeiras do exercício social de 31/12/2019, publicadas As Demonstrações Financeiras do exercício social de 31/12/2019, publicadas
no DOESP e O Estado de São Paulo, edição de 03/04/2020.no DOESP e O Estado de São Paulo, edição de 03/04/2020.no DOESP e O Estado de São Paulo, edição de 03/04/2020.no DOESP e O Estado de São Paulo, edição de 03/04/2020. II. II. II. II. A proposta da Diretoria para a destinação do lucro líquido do exer-A proposta da Diretoria para a destinação do lucro líquido do exer-A proposta da Diretoria para a destinação do lucro líquido do exer-A proposta da Diretoria para a destinação do lucro líquido do exer-
cício de 2019, no montante de R$ 55.395.067,85, com as seguintes destinações: cício de 2019, no montante de R$ 55.395.067,85, com as seguintes destinações: cício de 2019, no montante de R$ 55.395.067,85, com as seguintes destinações: cício de 2019, no montante de R$ 55.395.067,85, com as seguintes destinações: II.1. II.1. II.1. II.1. R$ 2.769.753,39 equivalente a 5% do lu-R$ 2.769.753,39 equivalente a 5% do lu-R$ 2.769.753,39 equivalente a 5% do lu-R$ 2.769.753,39 equivalente a 5% do lu-
cro líquido do exercício, é destinado à constituição da Reserva Legal, na forma do artigo 193 da LSA. cro líquido do exercício, é destinado à constituição da Reserva Legal, na forma do artigo 193 da LSA. cro líquido do exercício, é destinado à constituição da Reserva Legal, na forma do artigo 193 da LSA. cro líquido do exercício, é destinado à constituição da Reserva Legal, na forma do artigo 193 da LSA. II.2. II.2. II.2. II.2. Com relação ao saldo Com relação ao saldo Com relação ao saldo Com relação ao saldo
de lucros, R$ 52.625.314,46, são aprovadas as seguintes destinações: de lucros, R$ 52.625.314,46, são aprovadas as seguintes destinações: de lucros, R$ 52.625.314,46, são aprovadas as seguintes destinações: de lucros, R$ 52.625.314,46, são aprovadas as seguintes destinações: II.2.1. II.2.1. II.2.1. II.2.1. R$ 526.253,14 a título de dividendo mínimo obri-R$ 526.253,14 a título de dividendo mínimo obri-R$ 526.253,14 a título de dividendo mínimo obri-R$ 526.253,14 a título de dividendo mínimo obri-
gatório, correspondente a 1% sobre o saldo de lucros, a serem pagos aos acionistas até 31/12/2020, de acordo com as respecti-gatório, correspondente a 1% sobre o saldo de lucros, a serem pagos aos acionistas até 31/12/2020, de acordo com as respecti-gatório, correspondente a 1% sobre o saldo de lucros, a serem pagos aos acionistas até 31/12/2020, de acordo com as respecti-gatório, correspondente a 1% sobre o saldo de lucros, a serem pagos aos acionistas até 31/12/2020, de acordo com as respecti-
vas participações societárias. vas participações societárias. vas participações societárias. vas participações societárias. II.2.2. II.2.2. II.2.2. II.2.2. R$ 5.262.531,45, destinado para a R$ 5.262.531,45, destinado para a R$ 5.262.531,45, destinado para a R$ 5.262.531,45, destinado para a Reserva Estatutária para Equalização de Divi-Reserva Estatutária para Equalização de Divi-Reserva Estatutária para Equalização de Divi-Reserva Estatutária para Equalização de Divi-
dendos,dendos,dendos,dendos, na forma do inciso III, do artigo 20 do Estatuto. na forma do inciso III, do artigo 20 do Estatuto. na forma do inciso III, do artigo 20 do Estatuto. na forma do inciso III, do artigo 20 do Estatuto. II.2.3. II.2.3. II.2.3. II.2.3. R$ 5.262.531,45, destinado para R$ 5.262.531,45, destinado para R$ 5.262.531,45, destinado para R$ 5.262.531,45, destinado para Reserva Estatutária para Reserva Estatutária para Reserva Estatutária para Reserva Estatutária para
Margem de Operacional,Margem de Operacional,Margem de Operacional,Margem de Operacional, na forma do inciso IV, do artigo 20 do Estatuto. na forma do inciso IV, do artigo 20 do Estatuto. na forma do inciso IV, do artigo 20 do Estatuto. na forma do inciso IV, do artigo 20 do Estatuto. II.2.4. II.2.4. II.2.4. II.2.4. R$ 41.573.998,42, conforme proposta da R$ 41.573.998,42, conforme proposta da R$ 41.573.998,42, conforme proposta da R$ 41.573.998,42, conforme proposta da
Diretoria e decisão unânime dos acionistas, fiDiretoria e decisão unânime dos acionistas, fiDiretoria e decisão unânime dos acionistas, fiDiretoria e decisão unânime dos acionistas, fi cará retido para destinação ulterior, como “Retenção de Lucros”, nos termos do §3.º cará retido para destinação ulterior, como “Retenção de Lucros”, nos termos do §3.º cará retido para destinação ulterior, como “Retenção de Lucros”, nos termos do §3.º cará retido para destinação ulterior, como “Retenção de Lucros”, nos termos do §3.º
do artigo 202 da LSA. do artigo 202 da LSA. do artigo 202 da LSA. do artigo 202 da LSA. II.2.5. II.2.5. II.2.5. II.2.5. R$ 382.138,77 decorrente da realização do R$ 382.138,77 decorrente da realização do R$ 382.138,77 decorrente da realização do R$ 382.138,77 decorrente da realização do deemed costdeemed costdeemed costdeemed cost defi defi defi defi nido na AGO/E de 07/06/2011, diante nido na AGO/E de 07/06/2011, diante nido na AGO/E de 07/06/2011, diante nido na AGO/E de 07/06/2011, diante
da decisão unânime dos acionistas, este montante fida decisão unânime dos acionistas, este montante fida decisão unânime dos acionistas, este montante fida decisão unânime dos acionistas, este montante fi cará retido na companhia em “Retenção de Lucros” até destinação ulterior. cará retido na companhia em “Retenção de Lucros” até destinação ulterior. cará retido na companhia em “Retenção de Lucros” até destinação ulterior. cará retido na companhia em “Retenção de Lucros” até destinação ulterior.
II.2.6. II.2.6. II.2.6. II.2.6. Em 31/12/2019 foi apurado prejuízo de exercícios anteriores no valor de R$ 1.989.595,08 referente a ajuste de exercícios Em 31/12/2019 foi apurado prejuízo de exercícios anteriores no valor de R$ 1.989.595,08 referente a ajuste de exercícios Em 31/12/2019 foi apurado prejuízo de exercícios anteriores no valor de R$ 1.989.595,08 referente a ajuste de exercícios Em 31/12/2019 foi apurado prejuízo de exercícios anteriores no valor de R$ 1.989.595,08 referente a ajuste de exercícios
anteriores na forma do CPC 15, consoantes demonstrações fianteriores na forma do CPC 15, consoantes demonstrações fianteriores na forma do CPC 15, consoantes demonstrações fianteriores na forma do CPC 15, consoantes demonstrações fi nanceiras e contábeis; propõe-se que seja referendada a absorção nanceiras e contábeis; propõe-se que seja referendada a absorção nanceiras e contábeis; propõe-se que seja referendada a absorção nanceiras e contábeis; propõe-se que seja referendada a absorção
deste valor à conta da “Retenção de Lucros”. deste valor à conta da “Retenção de Lucros”. deste valor à conta da “Retenção de Lucros”. deste valor à conta da “Retenção de Lucros”. II.2.7. II.2.7. II.2.7. II.2.7. Em 31/12/2019 foi apurado lucro de exercícios anteriores no valor de R$ Em 31/12/2019 foi apurado lucro de exercícios anteriores no valor de R$ Em 31/12/2019 foi apurado lucro de exercícios anteriores no valor de R$ Em 31/12/2019 foi apurado lucro de exercícios anteriores no valor de R$
1.976.550,57 referente a ajuste de avaliação de exercícios anteriores consoantes demonstrações fi1.976.550,57 referente a ajuste de avaliação de exercícios anteriores consoantes demonstrações fi1.976.550,57 referente a ajuste de avaliação de exercícios anteriores consoantes demonstrações fi1.976.550,57 referente a ajuste de avaliação de exercícios anteriores consoantes demonstrações fi nanceiras e contábeis; este nanceiras e contábeis; este nanceiras e contábeis; este nanceiras e contábeis; este
montante fimontante fimontante fimontante fi ca retido na companhia em “Retenção de Lucros” até destinação ulterior. ca retido na companhia em “Retenção de Lucros” até destinação ulterior. ca retido na companhia em “Retenção de Lucros” até destinação ulterior. ca retido na companhia em “Retenção de Lucros” até destinação ulterior. Em AGE:Em AGE:Em AGE:Em AGE: III. III. III. III. Considerando as absorções Considerando as absorções Considerando as absorções Considerando as absorções
e destinações anteriores propõe-se consolidar o valor da “Retenção de Lucro” em R$ 93.020.733,03, contendo os seguintes va-e destinações anteriores propõe-se consolidar o valor da “Retenção de Lucro” em R$ 93.020.733,03, contendo os seguintes va-e destinações anteriores propõe-se consolidar o valor da “Retenção de Lucro” em R$ 93.020.733,03, contendo os seguintes va-e destinações anteriores propõe-se consolidar o valor da “Retenção de Lucro” em R$ 93.020.733,03, contendo os seguintes va-
lores: lores: lores: lores: III.1.III.1.III.1.III.1. R$ 51.077.640,35, referente a “Retenção de Lucros” de exercícios anteriores, que permanecerá na companhia por R$ 51.077.640,35, referente a “Retenção de Lucros” de exercícios anteriores, que permanecerá na companhia por R$ 51.077.640,35, referente a “Retenção de Lucros” de exercícios anteriores, que permanecerá na companhia por R$ 51.077.640,35, referente a “Retenção de Lucros” de exercícios anteriores, que permanecerá na companhia por
mais um exercício em “Retenção de Lucros” até destinação ulterior. mais um exercício em “Retenção de Lucros” até destinação ulterior. mais um exercício em “Retenção de Lucros” até destinação ulterior. mais um exercício em “Retenção de Lucros” até destinação ulterior. III.2.III.2.III.2.III.2. R$ 41.943.092,68, referente ao saldo para “Retenção R$ 41.943.092,68, referente ao saldo para “Retenção R$ 41.943.092,68, referente ao saldo para “Retenção R$ 41.943.092,68, referente ao saldo para “Retenção
de Lucros” provenientes do exercício, conforme itens II.2.4, II.2.5, II.2.6 e II.2.7 da AGO. de Lucros” provenientes do exercício, conforme itens II.2.4, II.2.5, II.2.6 e II.2.7 da AGO. de Lucros” provenientes do exercício, conforme itens II.2.4, II.2.5, II.2.6 e II.2.7 da AGO. de Lucros” provenientes do exercício, conforme itens II.2.4, II.2.5, II.2.6 e II.2.7 da AGO. IV. IV. IV. IV. Não havendo mais assuntos a serem Não havendo mais assuntos a serem Não havendo mais assuntos a serem Não havendo mais assuntos a serem
tratados, passaram à votação. tratados, passaram à votação. tratados, passaram à votação. tratados, passaram à votação. Encerramento:Encerramento:Encerramento:Encerramento: Nada mais. São Paulo, 09.04.2020. Nada mais. São Paulo, 09.04.2020. Nada mais. São Paulo, 09.04.2020. Nada mais. São Paulo, 09.04.2020. AssinaturasAssinaturasAssinaturasAssinaturas: Acionistas: Edir Macedo Be-: Acionistas: Edir Macedo Be-: Acionistas: Edir Macedo Be-: Acionistas: Edir Macedo Be-
zerra (zerra (zerra (zerra (p.p. Eliane Ap. Leme Oliveirap.p. Eliane Ap. Leme Oliveirap.p. Eliane Ap. Leme Oliveirap.p. Eliane Ap. Leme Oliveira) e Ester Eunice Rangel Bezerra () e Ester Eunice Rangel Bezerra () e Ester Eunice Rangel Bezerra () e Ester Eunice Rangel Bezerra (p.p. Eliane Ap. Leme Oliveirap.p. Eliane Ap. Leme Oliveirap.p. Eliane Ap. Leme Oliveirap.p. Eliane Ap. Leme Oliveira); Diretores: Marcus Vinícius da Sil-); Diretores: Marcus Vinícius da Sil-); Diretores: Marcus Vinícius da Sil-); Diretores: Marcus Vinícius da Sil-
va Vieira e Luiz Cláudio da Silva Costa. JUCESP nº 167.225/20-0 em 28.05.2020. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.va Vieira e Luiz Cláudio da Silva Costa. JUCESP nº 167.225/20-0 em 28.05.2020. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.va Vieira e Luiz Cláudio da Silva Costa. JUCESP nº 167.225/20-0 em 28.05.2020. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.va Vieira e Luiz Cláudio da Silva Costa. JUCESP nº 167.225/20-0 em 28.05.2020. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.FUNDAÇÃO SABESP DE SEGURIDADE SOCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO
Objeto: Prestação de serviços de auditoria no processo eleitoral eletrônico (internet e
telefone) dos Conselhos Deliberativo e Fiscal da CONTRATANTE , DG Nº 016/2020 - Menor
Preço Global - Disputa de lances dia 02/07/2020 às 10h30. Edital completo através do site
http://www.sabesprev.com.br/compras ou bllcompras.com – “acesso identificado”. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
PREGÃO ELETRÔNICO
Objeto: Prestação de serviços para desenvolvimento e implantação de sistema, via internet e por
telefone, para a realização das Eleições dos Conselhos Deliberativo e Fiscal da CONTRATANTE ,
DG Nº 017/2020 - Menor Preço Global - Disputa de lances dia 02/07/2020 às 15h30. Edital
completo através do site http://www.sabesprev.com.br/compras ou bllcompras.com – “acesso
identificado”. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).Edital de Pregão Eletrônico n° 034/2014Edital de Pregão Eletrônico n° 034/2014Edital de Pregão Eletrônico n° 034/2014Edital de Pregão Eletrônico n° 034/
Objeto: Objeto: Objeto: Objeto: Prestação de Serviços de depósito e guarda de veículos apreendidos pelas Unidades Policiais Prestação de Serviços de depósito e guarda de veículos apreendidos pelas Unidades Policiais Prestação de Serviços de depósito e guarda de veículos apreendidos pelas Unidades Policiais Prestação de Serviços de depósito e guarda de veículos apreendidos pelas Unidades Policiais
de Sorocaba e sub região.de Sorocaba e sub região.de Sorocaba e sub região.de Sorocaba e sub região.
Data e Horário da sessão: Data e Horário da sessão: Data e Horário da sessão: Data e Horário da sessão: 01/07/20 às 9h30 no site: http://www.bec.sp.gov.br01/07/20 às 9h30 no site: http://www.bec.sp.gov.br01/07/20 às 9h30 no site: http://www.bec.sp.gov.br01/07/20 às 9h30 no site: http://www.bec.sp.gov.br
Edital: Edital: Edital: Edital: Afixado no site.Afixado no site.Afixado no site.Afixado no site.
Fundamento:Fundamento:Fundamento:Fundamento: Lei n° 10.520/2002. Lei n° 10.520/2002. Lei n° 10.520/2002. Lei n° 10.520/2002.RTDR PARTICIPAÇÕES S.A.RTDR PARTICIPAÇÕES S.A.RTDR PARTICIPAÇÕES S.A.RTDR PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 09.222.901/0001-00 - NIRE 42.300.048.241CNPJ/MF nº 09.222.901/0001-00 - NIRE 42.300.048.241CNPJ/MF nº 09.222.901/0001-00 - NIRE 42.300.048.241CNPJ/MF nº 09.222.901/0001-00 - NIRE 42.300.048.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da RTDR RTDR RTDR RTDR
PARTICIPAÇÕES S.A. PARTICIPAÇÕES S.A. PARTICIPAÇÕES S.A. PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”), a ser realizada, em 1ª convocação, no dia 24/06/2020, às 14h (“Companhia”), a ser realizada, em 1ª convocação, no dia 24/06/2020, às 14h (“Companhia”), a ser realizada, em 1ª convocação, no dia 24/06/2020, às 14h (“Companhia”), a ser realizada, em 1ª convocação, no dia 24/06/2020, às 14h
(horário de Brasília), na sede da Companhia, localizada na Cidade de Balneário Camboriú, no Estado (horário de Brasília), na sede da Companhia, localizada na Cidade de Balneário Camboriú, no Estado (horário de Brasília), na sede da Companhia, localizada na Cidade de Balneário Camboriú, no Estado (horário de Brasília), na sede da Companhia, localizada na Cidade de Balneário Camboriú, no Estado
de Santa Catarina, na Avenida Brasil, nº 3.313, sala 9A-1, CEP 88330-063, a fim de deliberarem sobre de Santa Catarina, na Avenida Brasil, nº 3.313, sala 9A-1, CEP 88330-063, a fim de deliberarem sobre de Santa Catarina, na Avenida Brasil, nº 3.313, sala 9A-1, CEP 88330-063, a fim de deliberarem sobre de Santa Catarina, na Avenida Brasil, nº 3.313, sala 9A-1, CEP 88330-063, a fim de deliberarem sobre
a seguinte Ordem do Dia: a seguinte Ordem do Dia: a seguinte Ordem do Dia: a seguinte Ordem do Dia:
(i) Retificação e ratificação da Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada (i) Retificação e ratificação da Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada (i) Retificação e ratificação da Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada (i) Retificação e ratificação da Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada
em 13 de abril de 2020, que deliberou sobre os termos e condições da 2ª (segunda) emissão de em 13 de abril de 2020, que deliberou sobre os termos e condições da 2ª (segunda) emissão de em 13 de abril de 2020, que deliberou sobre os termos e condições da 2ª (segunda) emissão de em 13 de abril de 2020, que deliberou sobre os termos e condições da 2ª (segunda) emissão de
debêntures simples da Companhia, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real, com debêntures simples da Companhia, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real, com debêntures simples da Companhia, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real, com debêntures simples da Companhia, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real, com
garantia fidejussória adicional, em 2 (duas) séries, para colocação privada, no montante de até R$ garantia fidejussória adicional, em 2 (duas) séries, para colocação privada, no montante de até R$ garantia fidejussória adicional, em 2 (duas) séries, para colocação privada, no montante de até R$ garantia fidejussória adicional, em 2 (duas) séries, para colocação privada, no montante de até R$
100.000.000,00 (cem milhões de reais); e 100.000.000,00 (cem milhões de reais); e 100.000.000,00 (cem milhões de reais); e 100.000.000,00 (cem milhões de reais); e
(ii) Autorização expressa para que a Diretoria da Companhia possa tomar todas e quaisquer providências (ii) Autorização expressa para que a Diretoria da Companhia possa tomar todas e quaisquer providências (ii) Autorização expressa para que a Diretoria da Companhia possa tomar todas e quaisquer providências (ii) Autorização expressa para que a Diretoria da Companhia possa tomar todas e quaisquer providências
necessárias à efetivação das deliberações tomadas de acordo com o item (i) acima. necessárias à efetivação das deliberações tomadas de acordo com o item (i) acima. necessárias à efetivação das deliberações tomadas de acordo com o item (i) acima. necessárias à efetivação das deliberações tomadas de acordo com o item (i) acima.
Balneário Camboriú, 15 de junho de 2020.Balneário Camboriú, 15 de junho de 2020.Balneário Camboriú, 15 de junho de 2020.Balneário Camboriú, 15 de junho de 2020.
TATIANA SCHUMACKER ROSA CEQUINELTATIANA SCHUMACKER ROSA CEQUINELTATIANA SCHUMACKER ROSA CEQUINELTATIANA SCHUMACKER ROSA CEQUINEL - Presidente - Presidente - Presidente - PresidentePREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 05/
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 05/2020 - MODALIDADE: Concorrência Pública OBJETO:
alienação de imóvel localizado na Rod. Assis Chateaubriand (usina de Asfalto) ENCERRAMENTO: às 14:00 hs do dia
20/07/2020 ABERTURA: às 14:15 hs do dia 20/07/2020 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente,
Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4440, 39024456 SÍTIO
ELETRÔNICO DO MUNICIPIO http://www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”,
15 de junho de 2020 Walner Silvestre – Licitador do Depto de Compras e LicitaçõesPREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTEPREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTEPREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTEPREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 06/2020 EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 06/2020 EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 06/2020 EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 06/
ÓRGÃO:ÓRGÃO:ÓRGÃO:ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente Prefeitura Municipal de Presidente Prudente Prefeitura Municipal de Presidente Prudente Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: EDITAL: EDITAL: EDITAL: 06/2020 - 06/2020 - 06/2020 - 06/2020 - MODALIDADE:MODALIDADE:MODALIDADE:MODALIDADE: Concorrência Pública Concorrência Pública Concorrência Pública Concorrência Pública OBJETO: OBJETO: OBJETO: OBJETO:
alienação de imóvel localizado na Estrada Municipal João Batista Caravina, 1.465 alienação de imóvel localizado na Estrada Municipal João Batista Caravina, 1.465 alienação de imóvel localizado na Estrada Municipal João Batista Caravina, 1.465 alienação de imóvel localizado na Estrada Municipal João Batista Caravina, 1.465 ENCERRAMENTO:ENCERRAMENTO:ENCERRAMENTO:ENCERRAMENTO: às 14:00 hs do dia às 14:00 hs do dia às 14:00 hs do dia às 14:00 hs do dia
21/07/2020 21/07/2020 21/07/2020 21/07/2020 ABERTURA:ABERTURA:ABERTURA:ABERTURA: às 14:15 hs do dia 21/07/2020 às 14:15 hs do dia 21/07/2020 às 14:15 hs do dia 21/07/2020 às 14:15 hs do dia 21/07/2020 INFORMAÇÕES:INFORMAÇÕES:INFORMAÇÕES:INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Prefeitura Municipal de Presidente Prudente,
Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4440, 39024456 SÍTIO Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4440, 39024456 SÍTIO Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4440, 39024456 SÍTIO Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4440, 39024456 SÍTIO
ELETRÔNICO DO MUNICIPIO http://www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, ELETRÔNICO DO MUNICIPIO http://www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, ELETRÔNICO DO MUNICIPIO http://www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, ELETRÔNICO DO MUNICIPIO http://www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”,
15 de junho de 2020 - Walner Silvestre – Licitador do Depto de Compras e Licitações15 de junho de 2020 - Walner Silvestre – Licitador do Depto de Compras e Licitações15 de junho de 2020 - Walner Silvestre – Licitador do Depto de Compras e Licitações15 de junho de 2020 - Walner Silvestre – Licitador do Depto de Compras e LicitaçõesPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS/SPPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS/SPPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS/SPPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS/SP
AVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO
RDC nº 03/2020 - Eletrônico - Processo Administrativo nºRDC nº 03/2020 - Eletrônico - Processo Administrativo nºRDC nº 03/2020 - Eletrônico - Processo Administrativo nºRDC nº 03/2020 - Eletrônico - Processo Administrativo nº 14/10/30.750 (SEI 14/10/30.750 (SEI 14/10/30.750 (SEI 14/10/30.750 (SEI
PMC.2020.00021885-14) - PMC.2020.00021885-14) - PMC.2020.00021885-14) - PMC.2020.00021885-14) - InteressadoInteressadoInteressadoInteressado : Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa : Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa : Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa : Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa
com Decom Decom Decom Defififificiência e Direitos Humanos -ciência e Direitos Humanos -ciência e Direitos Humanos -ciência e Direitos Humanos - ObjetoObjetoObjetoObjeto : Execução de obras de construção do Centro : Execução de obras de construção do Centro : Execução de obras de construção do Centro : Execução de obras de construção do Centro
do Dia do Idoso - Campinas/SP. - do Dia do Idoso - Campinas/SP. - do Dia do Idoso - Campinas/SP. - do Dia do Idoso - Campinas/SP. - Recebimento das PropostasRecebimento das PropostasRecebimento das PropostasRecebimento das Propostas : das 08h do dia 09/07/20 às : das 08h do dia 09/07/20 às : das 08h do dia 09/07/20 às : das 08h do dia 09/07/20 às
09h do dia 10/07/20 - 09h do dia 10/07/20 - 09h do dia 10/07/20 - 09h do dia 10/07/20 - Abertura das PropostasAbertura das PropostasAbertura das PropostasAbertura das Propostas : a partir das 09h do dia 10/07/20 - : a partir das 09h do dia 10/07/20 - : a partir das 09h do dia 10/07/20 - : a partir das 09h do dia 10/07/20 - Início da Início da Início da Início da
Disputa de PreçosDisputa de PreçosDisputa de PreçosDisputa de Preços : a partir das 10h do dia 10/07/20 - : a partir das 10h do dia 10/07/20 - : a partir das 10h do dia 10/07/20 - : a partir das 10h do dia 10/07/20 - Disponibilidade do EditalDisponibilidade do EditalDisponibilidade do EditalDisponibilidade do Edital : a partir : a partir : a partir : a partir
de 17/06/20, nos portais eletrônicos ww w.licitacoes-e.com.br e licitacoes.campinas.sp.gov.br. de 17/06/20, nos portais eletrônicos ww w.licitacoes-e.com.br e licitacoes.campinas.sp.gov.br. de 17/06/20, nos portais eletrônicos ww w.licitacoes-e.com.br e licitacoes.campinas.sp.gov.br. de 17/06/20, nos portais eletrônicos ww w.licitacoes-e.com.br e licitacoes.campinas.sp.gov.br.
Esclarecimentos adicionais pelos telefones (19) 2116-0678, 2116-8518 e 2116-8401Esclarecimentos adicionais pelos telefones (19) 2116-0678, 2116-8518 e 2116-8401Esclarecimentos adicionais pelos telefones (19) 2116-0678, 2116-8518 e 2116-8401Esclarecimentos adicionais pelos telefones (19) 2116-0678, 2116-8518 e 2116- ....
Campinas, 16 de junho de 2020Campinas, 16 de junho de 2020Campinas, 16 de junho de 2020Campinas, 16 de junho de 2020
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕESCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕESCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕESCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕESPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS/SP
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC nº 04/2020 - Eletrônico - Processo Administrativo nº 19/10/06.395 (SEI
PMC.2020.00022637-45) - Interessado : Secretaria Municipal de Infraestrutura - Objeto :
Execução de obras remanescentes de pavimentação e drenagem do bairro Vila Esperança -
Campinas/SP. - Recebimento das Propostas : das 13h do dia 09/07/20 às 14h do dia 10/07/- Abertura das Propostas : a partir das 14h do dia 10/07/20 - Início da Disputa de Preços :
a partir das 15h do dia 10/07/20 - Disponibilidade do Edital : a partir de 17/06/20, nos
portais eletrônicos http://www.licitacoes-e.com. brelicitacoes.campinas.sp.gov.br. Esclarecimentos
adicionais pelos telefones (19) 2116-0678, 2116-8518 e 2116-8401.
Campinas, 16 de junho de 2020
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
VOGEL PARTICIPAÇÕES S.A.VOGEL PARTICIPAÇÕES S.A.VOGEL PARTICIPAÇÕES S.A.VOGEL PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/ME 19.760.424/0001-82 - NIRE 35.300.462.734CNPJ/ME 19.760.424/0001-82 - NIRE 35.300.462.734CNPJ/ME 19.760.424/0001-82 - NIRE 35.300.462.734CNPJ/ME 19.760.424/0001-82 - NIRE 35.300.462.
Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária em 24.06.2020Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária em 24.06.2020Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária em 24.06.2020Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária em 24.06.
Ficam convocados os Senhores acionistas da Ficam convocados os Senhores acionistas da Ficam convocados os Senhores acionistas da Ficam convocados os Senhores acionistas da Vogel Participações S.A.Vogel Participações S.A.Vogel Participações S.A.Vogel Participações S.A.,,,, localizada na Cidade de São Paulo/SP, na Rua localizada na Cidade de São Paulo/SP, na Rua localizada na Cidade de São Paulo/SP, na Rua localizada na Cidade de São Paulo/SP, na Rua
do Bosque, nº 185, Barra Funda, CEP 01136-000 (“Companhia”), na forma prevista no Artigo 124 da Lei 6.404/76, con-do Bosque, nº 185, Barra Funda, CEP 01136-000 (“Companhia”), na forma prevista no Artigo 124 da Lei 6.404/76, con-do Bosque, nº 185, Barra Funda, CEP 01136-000 (“Companhia”), na forma prevista no Artigo 124 da Lei 6.404/76, con-do Bosque, nº 185, Barra Funda, CEP 01136-000 (“Companhia”), na forma prevista no Artigo 124 da Lei 6.404/76, con-
forme alterada (“Lei das S.A.”), para se reunirem em (“AGO”), que se realizará no dia 24.06.2020,forme alterada (“Lei das S.A.”), para se reunirem em (“AGO”), que se realizará no dia 24.06.2020,forme alterada (“Lei das S.A.”), para se reunirem em (“AGO”), que se realizará no dia 24.06.2020,forme alterada (“Lei das S.A.”), para se reunirem em (“AGO”), que se realizará no dia 24.06.2020, às 11 horas, a ser exe-às 11 horas, a ser exe-às 11 horas, a ser exe-às 11 horas, a ser exe-
cutada de forma semipresencial, a ser realizada na sede da Companhia, sendo permitida a participação e votação a dis-cutada de forma semipresencial, a ser realizada na sede da Companhia, sendo permitida a participação e votação a dis-cutada de forma semipresencial, a ser realizada na sede da Companhia, sendo permitida a participação e votação a dis-cutada de forma semipresencial, a ser realizada na sede da Companhia, sendo permitida a participação e votação a dis-
tância mediante atuação remota, por meio do tância mediante atuação remota, por meio do tância mediante atuação remota, por meio do tância mediante atuação remota, por meio do linklinklinklink a ser disponibilizado no website da Companhia, conforme autorizado a ser disponibilizado no website da Companhia, conforme autorizado a ser disponibilizado no website da Companhia, conforme autorizado a ser disponibilizado no website da Companhia, conforme autorizado
pela Medida Provisória nº 931 de 30.03.2020 e regulamentado pela Instrução Normativa DREI nº 79, de 14.04.2020 (“IN pela Medida Provisória nº 931 de 30.03.2020 e regulamentado pela Instrução Normativa DREI nº 79, de 14.04.2020 (“IN pela Medida Provisória nº 931 de 30.03.2020 e regulamentado pela Instrução Normativa DREI nº 79, de 14.04.2020 (“IN pela Medida Provisória nº 931 de 30.03.2020 e regulamentado pela Instrução Normativa DREI nº 79, de 14.04.2020 (“IN
DREI nº 79/2020”), para examinar, discutir e votar sobre a seguinte ordem do dia: DREI nº 79/2020”), para examinar, discutir e votar sobre a seguinte ordem do dia: DREI nº 79/2020”), para examinar, discutir e votar sobre a seguinte ordem do dia: DREI nº 79/2020”), para examinar, discutir e votar sobre a seguinte ordem do dia: (i)(i)(i)(i) as Demonstrações Financeiras, acom- as Demonstrações Financeiras, acom- as Demonstrações Financeiras, acom- as Demonstrações Financeiras, acom-
panhadas do relatório dos auditores independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2019; panhadas do relatório dos auditores independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2019; panhadas do relatório dos auditores independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2019; panhadas do relatório dos auditores independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2019; (ii) (ii) (ii) (ii) a pro-a pro-a pro-a pro-
posta da administração para a destinação do resultado da Compposta da administração para a destinação do resultado da Compposta da administração para a destinação do resultado da Compposta da administração para a destinação do resultado da Companhia relativo ao exercício social encerrado em 31.12.2019; anhia relativo ao exercício social encerrado em 31.12.2019; anhia relativo ao exercício social encerrado em 31.12.2019; anhia relativo ao exercício social encerrado em 31.12.2019;
(iii) (iii) (iii) (iii) a fia fia fia fi xação da remuneração global anual dos administradores para o exercício de 2020; e xação da remuneração global anual dos administradores para o exercício de 2020; e xação da remuneração global anual dos administradores para o exercício de 2020; e xação da remuneração global anual dos administradores para o exercício de 2020; e (iv)(iv)(iv)(iv) a eleição dos membros a eleição dos membros a eleição dos membros a eleição dos membros
do Conselho de Administração da Companhia. do Conselho de Administração da Companhia. do Conselho de Administração da Companhia. do Conselho de Administração da Companhia. Informações Gerais: Informações Gerais: Informações Gerais: Informações Gerais: Os documentos referentes aos assuntos elencados Os documentos referentes aos assuntos elencados Os documentos referentes aos assuntos elencados Os documentos referentes aos assuntos elencados
na ordem do dia serão disponibilizados aos acionistas por meio de na ordem do dia serão disponibilizados aos acionistas por meio de na ordem do dia serão disponibilizados aos acionistas por meio de na ordem do dia serão disponibilizados aos acionistas por meio de linklinklinklink a ser disponibilizado no website da Companhia, a ser disponibilizado no website da Companhia, a ser disponibilizado no website da Companhia, a ser disponibilizado no website da Companhia,
nos termos do artigo 2º, §§1º e 3º da IN DREI nº 79/2020. Nos termos do artigo 126 da Lei das S.A., para participar da nos termos do artigo 2º, §§1º e 3º da IN DREI nº 79/2020. Nos termos do artigo 126 da Lei das S.A., para participar da nos termos do artigo 2º, §§1º e 3º da IN DREI nº 79/2020. Nos termos do artigo 126 da Lei das S.A., para participar da nos termos do artigo 2º, §§1º e 3º da IN DREI nº 79/2020. Nos termos do artigo 126 da Lei das S.A., para participar da
AGO, os acionistas deverão apresentar à Companhia cópia do documento de identidade e atos societários pertinentes que AGO, os acionistas deverão apresentar à Companhia cópia do documento de identidade e atos societários pertinentes que AGO, os acionistas deverão apresentar à Companhia cópia do documento de identidade e atos societários pertinentes que AGO, os acionistas deverão apresentar à Companhia cópia do documento de identidade e atos societários pertinentes que
comprovem a representação legal, conforme o caso. Conforme estabelecido no artigo 3º, §2º da IN DREI nº 79/2020, os comprovem a representação legal, conforme o caso. Conforme estabelecido no artigo 3º, §2º da IN DREI nº 79/2020, os comprovem a representação legal, conforme o caso. Conforme estabelecido no artigo 3º, §2º da IN DREI nº 79/2020, os comprovem a representação legal, conforme o caso. Conforme estabelecido no artigo 3º, §2º da IN DREI nº 79/2020, os
documentos mencionados acima deverão ser apresentados pelos acionistas até 30 minutos antes do horário da abertura documentos mencionados acima deverão ser apresentados pelos acionistas até 30 minutos antes do horário da abertura documentos mencionados acima deverão ser apresentados pelos acionistas até 30 minutos antes do horário da abertura documentos mencionados acima deverão ser apresentados pelos acionistas até 30 minutos antes do horário da abertura
dos trabalhos, portanto, até as 10:30 do dia 24.06.2020. A entrega dos documentos deverá ser realizada de forma eletrô-dos trabalhos, portanto, até as 10:30 do dia 24.06.2020. A entrega dos documentos deverá ser realizada de forma eletrô-dos trabalhos, portanto, até as 10:30 do dia 24.06.2020. A entrega dos documentos deverá ser realizada de forma eletrô-dos trabalhos, portanto, até as 10:30 do dia 24.06.2020. A entrega dos documentos deverá ser realizada de forma eletrô-
nica, mediante envio dos documentos em formato pdf ou outro legível para o seguinte endereço eletrônico: juridico@vo-nica, mediante envio dos documentos em formato pdf ou outro legível para o seguinte endereço eletrônico: juridico@vo-nica, mediante envio dos documentos em formato pdf ou outro legível para o seguinte endereço eletrônico: juridico@vo-nica, mediante envio dos documentos em formato pdf ou outro legível para o seguinte endereço eletrônico: juridico@vo-
geltelecom.com. São Paulo, 16.06.2020. geltelecom.com. São Paulo, 16.06.2020. geltelecom.com. São Paulo, 16.06.2020. geltelecom.com. São Paulo, 16.06.2020. Felipe Andrade Pinto - Felipe Andrade Pinto - Felipe Andrade Pinto - Felipe Andrade Pinto - Presidente do Conselho de AdministraçãoPresidente do Conselho de AdministraçãoPresidente do Conselho de AdministraçãoPresidente do Conselho de AdministraçãoHabitasec Securitizadora S.A.
CNPJ nº 09.304.427/0001-58 - NIRE 35300352068
Edital de 1ª Convocação - Assembleia Geral de Titulares de Certificados de Recebíveis
Imobiliários da 95ª Série da 1ª Emissão da Habitasec Securitizadora S.A.
Ficam convocados os senhores titulares dos Certificados de Recebíveis Imobiliários da 95ª Série da 1ª Emissão da Habitasec Securitizadora
S.A. (“Titulares dos CRI”, CRI” e “Securitizadora”, respectivamente), nos termos da Cláusula 11.3 do Termo de Securitização de Créditos da 95ª
Série da 1ª Emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários da Habitasec Securitizadora S.A. (“Termo de Securitização” e “Emissão”), a se
reunirem em 1ª convocação, para a Assembleia Geral de Titulares dos CRI (“Assembleia”) no dia 07 de julho de 2020, às 14h30 , a ser
realizada de forma exclusivamente digital, por vídeoconferência online, sem possibilidade de participação de forma presencial, sendo o
acesso disponibilizado individualmente para os Titulares de CRI devidamente habilitados nos termos deste edital, para deliberar sobre:
(i) a declaração, ou não, do Vencimento Antecipado dos Créditos Imobiliários e dos CRI em razão do não pagamento, pela Devedora, nos
termos da Cláusula 9.9 do Contrato de Cessão, da parcela prevista e não paga no dia 07 de abril de 2020, com o referido pagamento
realizado pela Devedora após a data de vencimento ordinário da parcela, como resposta à contranotificação enviada pela Securitizadora;
(ii) autorizar a Securitizadora, em conjunto com o Agente Fiduciário, a adotar todas as providências necessárias para efetivar as
deliberações, inclusive, sem se limitar, à formalização de aditamentos, caso necessários. Em razão da situação de calamidade pública,
visando a segurança de todos, em linha com o Ofício-Circular nº 6/2020/CVM/SIN e Instrução CVM nº 625, de 14 de maio de 2020, a
assembleia será realizada através de plataforma digital a ser disponibilizada pela Securitizadora àqueles que enviarem por correio
eletrônico [email protected] e [email protected], os documentos de identidade e, caso aplicável, os documentos
que comprovem sua condição de titular de CRI e, os que se fizerem representar por procuração com poderes específicos para tanto, até o
horário de instalação da assembleia. Preferencialmente, os instrumentos de mandato com poderes para representação na assembleia a
que se refere esse edital de convocação deverão ser encaminhados, também, por e-mail com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência.
São Paulo, 12 de junho de 2020.
Habitasec Securitizadora S.A.Habitasec Securitizadora S.A.Habitasec Securitizadora S.A.Habitasec Securitizadora S.A.Habitasec Securitizadora S.A.
CNPJ nº 09.304.427/0001-58 - NIRE 35300352068CNPJ nº 09.304.427/0001-58 - NIRE 35300352068CNPJ nº 09.304.427/0001-58 - NIRE 35300352068CNPJ nº 09.304.427/0001-58 - NIRE 35300352068
Edital de 1ª Convocação - Assembleia Geral de Titulares de Certificados de Recebíveis Edital de 1ª Convocação - Assembleia Geral de Titulares de Certificados de Recebíveis Edital de 1ª Convocação - Assembleia Geral de Titulares de Certificados de Recebíveis Edital de 1ª Convocação - Assembleia Geral de Titulares de Certificados de Recebíveis
Imobiliários da 96ª Série da 1ª Emissão da Habitasec Securitizadora S.A.Imobiliários da 96ª Série da 1ª Emissão da Habitasec Securitizadora S.A.Imobiliários da 96ª Série da 1ª Emissão da Habitasec Securitizadora S.A.Imobiliários da 96ª Série da 1ª Emissão da Habitasec Securitizadora S.A.
Ficam convocados os senhores titulares dos Certificados de Recebíveis Imobiliários da 96ª Série da 1ª Emissão da Habitasec SecuFicam convocados os senhores titulares dos Certificados de Recebíveis Imobiliários da 96ª Série da 1ª Emissão da Habitasec SecuFicam convocados os senhores titulares dos Certificados de Recebíveis Imobiliários da 96ª Série da 1ª Emissão da Habitasec SecuFicam convocados os senhores titulares dos Certificados de Recebíveis Imobiliários da 96ª Série da 1ª Emissão da Habitasec Securitizadora S.A. (“Titulares dos CRI”,ritizadora S.A. (“Titulares dos CRI”,ritizadora S.A. (“Titulares dos CRI”,ritizadora S.A. (“Titulares dos CRI”,
CRI” e “Securitizadora”, respectivamente), nos termos da Cláusula 12.13 do Termo de Securitização de Créditos da 96ª Série da 1CRI” e “Securitizadora”, respectivamente), nos termos da Cláusula 12.13 do Termo de Securitização de Créditos da 96ª Série da 1CRI” e “Securitizadora”, respectivamente), nos termos da Cláusula 12.13 do Termo de Securitização de Créditos da 96ª Série da 1CRI” e “Securitizadora”, respectivamente), nos termos da Cláusula 12.13 do Termo de Securitização de Créditos da 96ª Série da 1ª Emissão de Certificados de ª Emissão de Certificados de ª Emissão de Certificados de ª Emissão de Certificados de
Recebíveis Imobiliários da Habitasec Securitizadora S.A. (“Termo de Securitização” e “Emissão”), a se reunirem em 1ª convocaçãoRecebíveis Imobiliários da Habitasec Securitizadora S.A. (“Termo de Securitização” e “Emissão”), a se reunirem em 1ª convocaçãoRecebíveis Imobiliários da Habitasec Securitizadora S.A. (“Termo de Securitização” e “Emissão”), a se reunirem em 1ª convocaçãoRecebíveis Imobiliários da Habitasec Securitizadora S.A. (“Termo de Securitização” e “Emissão”), a se reunirem em 1ª convocação, para a Assembleia Geral de, para a Assembleia Geral de, para a Assembleia Geral de, para a Assembleia Geral de
Titulares dos CRI (“Assembleia”) no dia Titulares dos CRI (“Assembleia”) no dia Titulares dos CRI (“Assembleia”) no dia Titulares dos CRI (“Assembleia”) no dia 21 de julho de 2020, às 14h30, 21 de julho de 2020, às 14h30, 21 de julho de 2020, às 14h30, 21 de julho de 2020, às 14h30, a ser realizada de forma exclusivamente dia ser realizada de forma exclusivamente dia ser realizada de forma exclusivamente dia ser realizada de forma exclusivamente digital, por vídeoconferência online, sem gital, por vídeoconferência online, sem gital, por vídeoconferência online, sem gital, por vídeoconferência online, sem
possibilidade de participação de forma presencial, sendo o acesso disponibilizado individualmente para os Titulares de CRI devipossibilidade de participação de forma presencial, sendo o acesso disponibilizado individualmente para os Titulares de CRI devipossibilidade de participação de forma presencial, sendo o acesso disponibilizado individualmente para os Titulares de CRI devipossibilidade de participação de forma presencial, sendo o acesso disponibilizado individualmente para os Titulares de CRI devidamente habilitados nos termosdamente habilitados nos termosdamente habilitados nos termosdamente habilitados nos termos
deste edital, para deliberar sobre: deste edital, para deliberar sobre: deste edital, para deliberar sobre: deste edital, para deliberar sobre: (i)(i)(i)(i) a declaração, ou não, do Vencimento Antecipado Não Automá a declaração, ou não, do Vencimento Antecipado Não Automá a declaração, ou não, do Vencimento Antecipado Não Automá a declaração, ou não, do Vencimento Antecipado Não Automático das Debêntures e dos CRI, de acordo com o previsto na tico das Debêntures e dos CRI, de acordo com o previsto na tico das Debêntures e dos CRI, de acordo com o previsto na tico das Debêntures e dos CRI, de acordo com o previsto na
Cláusula 6.1, alínea (a) e 6.2.1 da Escritura de Cláusula 6.1, alínea (a) e 6.2.1 da Escritura de Cláusula 6.1, alínea (a) e 6.2.1 da Escritura de Cláusula 6.1, alínea (a) e 6.2.1 da Escritura de Emissão de Debêntures e nos termos da ClEmissão de Debêntures e nos termos da ClEmissão de Debêntures e nos termos da ClEmissão de Debêntures e nos termos da Cláusula 6.1, alínea (a) e 6.2.1 do Termáusula 6.1, alínea (a) e 6.2.1 do Termáusula 6.1, alínea (a) e 6.2.1 do Termáusula 6.1, alínea (a) e 6.2.1 do Termo de Securitização, em razão da o de Securitização, em razão da o de Securitização, em razão da o de Securitização, em razão da
ausência de amortização de principal e juros em conformidade com a tabela de Cronograma de Pagamentos das Debêntures que compõeausência de amortização de principal e juros em conformidade com a tabela de Cronograma de Pagamentos das Debêntures que compõeausência de amortização de principal e juros em conformidade com a tabela de Cronograma de Pagamentos das Debêntures que compõeausência de amortização de principal e juros em conformidade com a tabela de Cronograma de Pagamentos das Debêntures que compõem o Anexo IV e Anexo Vm o Anexo IV e Anexo Vm o Anexo IV e Anexo Vm o Anexo IV e Anexo V
da Escritura de Emissão de Debêntures e da Tabela de Amortização da Escritura de Emissão de Debêntures e da Tabela de Amortização da Escritura de Emissão de Debêntures e da Tabela de Amortização da Escritura de Emissão de Debêntures e da Tabela de Amortização dos CRI que integra o Anexo I do Termo de Securitização, dos CRI que integra o Anexo I do Termo de Securitização, dos CRI que integra o Anexo I do Termo de Securitização, dos CRI que integra o Anexo I do Termo de Securitização, (ii)(ii)(ii)(ii) caso venha a ser declarado o caso venha a ser declarado o caso venha a ser declarado o caso venha a ser declarado o
Vencimento Antecipado objeto do item (i) retro, aprovar, ou não, a contratação de assessor legal sob as expensas do Patrimônio Vencimento Antecipado objeto do item (i) retro, aprovar, ou não, a contratação de assessor legal sob as expensas do Patrimônio Vencimento Antecipado objeto do item (i) retro, aprovar, ou não, a contratação de assessor legal sob as expensas do Patrimônio Vencimento Antecipado objeto do item (i) retro, aprovar, ou não, a contratação de assessor legal sob as expensas do Patrimônio Separado para adotar as medidas Separado para adotar as medidas Separado para adotar as medidas Separado para adotar as medidas
administrativas e/ou judiciais em face da Devedora; administrativas e/ou judiciais em face da Devedora; administrativas e/ou judiciais em face da Devedora; administrativas e/ou judiciais em face da Devedora; (iii) (iii) (iii) (iii) autorizar a Securitizadora, em conjunto com o Agente Fiduciário, a adotar todas as providências necessáriasautorizar a Securitizadora, em conjunto com o Agente Fiduciário, a adotar todas as providências necessáriasautorizar a Securitizadora, em conjunto com o Agente Fiduciário, a adotar todas as providências necessáriasautorizar a Securitizadora, em conjunto com o Agente Fiduciário, a adotar todas as providências necessárias
para efetivar as deliberações, inclusive, sem se limitar, à formalização de aditamentos, caso necessários. Em razão da situaçãopara efetivar as deliberações, inclusive, sem se limitar, à formalização de aditamentos, caso necessários. Em razão da situaçãopara efetivar as deliberações, inclusive, sem se limitar, à formalização de aditamentos, caso necessários. Em razão da situaçãopara efetivar as deliberações, inclusive, sem se limitar, à formalização de aditamentos, caso necessários. Em razão da situação de calamidade pública, visando a de calamidade pública, visando a de calamidade pública, visando a de calamidade pública, visando a
segurança de todos, em linha com o Ofício-Circular nº 6/2020/CVM/SIN e Instrução CVM nº 625, de 14 de maio de 2020, a assembleisegurança de todos, em linha com o Ofício-Circular nº 6/2020/CVM/SIN e Instrução CVM nº 625, de 14 de maio de 2020, a assembleisegurança de todos, em linha com o Ofício-Circular nº 6/2020/CVM/SIN e Instrução CVM nº 625, de 14 de maio de 2020, a assembleisegurança de todos, em linha com o Ofício-Circular nº 6/2020/CVM/SIN e Instrução CVM nº 625, de 14 de maio de 2020, a assembleia será realizada através de a será realizada através de a será realizada através de a será realizada através de
plataforma digital a ser disponibilizada pela Securitizadora àqueles que enviarem por correio eletrônico [email protected] digital a ser disponibilizada pela Securitizadora àqueles que enviarem por correio eletrônico [email protected] digital a ser disponibilizada pela Securitizadora àqueles que enviarem por correio eletrônico [email protected] digital a ser disponibilizada pela Securitizadora àqueles que enviarem por correio eletrônico [email protected] e [email protected],.br e [email protected],.br e [email protected],.br e [email protected],
os documentos de identidade e, caso aplicável, os documentos que os documentos de identidade e, caso aplicável, os documentos que os documentos de identidade e, caso aplicável, os documentos que os documentos de identidade e, caso aplicável, os documentos que comprovem sua condição de titular de CRI e, os que se fizerem comprovem sua condição de titular de CRI e, os que se fizerem comprovem sua condição de titular de CRI e, os que se fizerem comprovem sua condição de titular de CRI e, os que se fizerem representar por procuração comrepresentar por procuração comrepresentar por procuração comrepresentar por procuração com
assembleia a que se refere esse edital de convocação deverão ser encaminhados, também, por e-mail com 48 (quarenta e oito) horapoderes específicos para tanto, até o horário de instalação da assembleia. Preferencialmente, os instrumentos de mandato com poassembleia a que se refere esse edital de convocação deverão ser encaminhados, também, por e-mail com 48 (quarenta e oito) horapoderes específicos para tanto, até o horário de instalação da assembleia. Preferencialmente, os instrumentos de mandato com poassembleia a que se refere esse edital de convocação deverão ser encaminhados, também, por e-mail com 48 (quarenta e oito) horapoderes específicos para tanto, até o horário de instalação da assembleia. Preferencialmente, os instrumentos de mandato com poassembleia a que se refere esse edital de convocação deverão ser encaminhados, também, por e-mail com 48 (quarenta e oito) horapoderes específicos para tanto, até o horário de instalação da assembleia. Preferencialmente, os instrumentos de mandato com poderes para representação naderes para representação naderes para representação naderes para representação nas de antecedência.s de antecedência.s de antecedência.s de antecedência.
São Paulo, 15 de junho de 2020São Paulo, 15 de junho de 2020São Paulo, 15 de junho de 2020São Paulo, 15 de junho de 2020
Habitasec Securitizadora S.A.Habitasec Securitizadora S.A.Habitasec Securitizadora S.A.Habitasec Securitizadora S.A.PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS
Estado de São Paulo
Secretaria M. de Administração
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA (VIRTUAL) PARA
APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DAS MINUTAS
DE EDITAL E CONTRATO PARA FUTURA
CONCESSÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE OURINHOS
O Município de Ourinhos/SP, conforme a Lei
11.445/2007, art.11., inc IV, Constituição Federal,
art.37 e Lei 12.527/2011 torna público que realizará
Audiência Pública Virtual para apresentação e
discussão das minutas do Edital e do Contrato
para futura concessão do serviço de esgotamento
sanitário do município de Ourinhos/SP. A audiência
será realizada, no dia 01 de julho (quarta-feira), das
10 às 12:30 horas.
A transmissão da Audiência Pública será realizada
ao vivo pela TV Câmara do município de Ourinhos,
por meio dos canais 05 e 13 da Cabonet, página
do Facebook e Youtube. A participação popular
está garantia via Whatsapp (14) 99850-2602 e pelo
email: [email protected]
Ourinhos, 15 de junho de 2020.
Lucas Pocay Alves da Silva – Prefeito Municipal.ADJUDICAÇÃOADJUDICAÇÃOADJUDICAÇÃOADJUDICAÇÃO
COMPRA PRIVADA FFM/ICESP 1177/20 – RS 1590/20COMPRA PRIVADA FFM/ICESP 1177/20 – RS 1590/20COMPRA PRIVADA FFM/ICESP 1177/20 – RS 1590/20COMPRA PRIVADA FFM/ICESP 1177/20 – RS 1590/
O Diretor Geral da Fundação Faculdade de Medicina, O Diretor Geral da Fundação Faculdade de Medicina, O Diretor Geral da Fundação Faculdade de Medicina, O Diretor Geral da Fundação Faculdade de Medicina, ADJUDICAADJUDICAADJUDICAADJUDICA à empresa à empresa à empresa à empresa LB SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI,LB SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI,LB SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI,LB SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI, CNPJ CNPJ CNPJ CNPJ
nº nº nº nº 26.325.871/0001-79,26.325.871/0001-79,26.325.871/0001-79,26.325.871/0001-79, ao processo de ao processo de ao processo de ao processo de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PAISAGISMO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PAISAGISMO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PAISAGISMO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PAISAGISMO, com base no com base no com base no com base no
Regulamento de Compras da FFM.Regulamento de Compras da FFM.Regulamento de Compras da FFM.Regulamento de Compras da FFM.FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA - ICESPFUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA - ICESPFUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA - ICESPFUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA - ICESP
CNPJ n° 56.577.059/0006-06CNPJ n° 56.577.059/0006-06CNPJ n° 56.577.059/0006-06CNPJ n° 56.577.059/0006-OBJETO: Objeto: “Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material de Consumo
(seringas, agulhas descartáveis) para atender as demandas da Superintendência de Epidemiologia e
Controle e Doenças da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão, com a finalidade de aplicar
vacinas em ação de imunização de rotina e campanhas nos 217 sistemas municipais de saúde,
conforme as quantidades e especificação constante no Termo de Referência e Edital. Abertura:
01/07/2020 às 09h (Horário de Brasília) Local: http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações:
Comissão Setorial Permanente de Licitação – CSL, localizado na Av. Professor Carlos Cunha, s/n,
Jaracaty; CEP: 65.076-820 São Luís/MA; E-mail: [email protected]; Fones: (98) 31985558 e
31985559.
São Luís - MA, 15 de junho de 2020.
GISELLE REJANE LOUZEIRO GOMES
Pregoeira da CSL/SES.ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/
PROCESSO Nº. 64859/2020/SESERRATAERRATAERRATAERRATA
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL PENITENCIÁRIA “Odon Ramos Maranhão” de IperóCOORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL PENITENCIÁRIA “Odon Ramos Maranhão” de IperóCOORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL PENITENCIÁRIA “Odon Ramos Maranhão” de IperóCOORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL PENITENCIÁRIA “Odon Ramos Maranhão” de Iperó
PREGÃO ELETRÔNICOPREGÃO ELETRÔNICOPREGÃO ELETRÔNICOPREGÃO ELETRÔNICO
Encontra-se aberta na Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó, licitação na modalidade Pregão Encontra-se aberta na Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó, licitação na modalidade Pregão Encontra-se aberta na Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó, licitação na modalidade Pregão Encontra-se aberta na Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, objetivando a compra de Gêneros AlimentícEletrônico, objetivando a compra de Gêneros AlimentícEletrônico, objetivando a compra de Gêneros AlimentícEletrônico, objetivando a compra de Gêneros Alimentícios Perecíveis, com entrega parcelada, para ios Perecíveis, com entrega parcelada, para ios Perecíveis, com entrega parcelada, para ios Perecíveis, com entrega parcelada, para
consumo no período de 01/07/2020 à 30/09/2020, cuja realização da sessão será no dia 29/06/2020, com consumo no período de 01/07/2020 à 30/09/2020, cuja realização da sessão será no dia 29/06/2020, com consumo no período de 01/07/2020 à 30/09/2020, cuja realização da sessão será no dia 29/06/2020, com consumo no período de 01/07/2020 à 30/09/2020, cuja realização da sessão será no dia 29/06/2020, com
início previsto para as 09h00. O Edital e seus anexinício previsto para as 09h00. O Edital e seus anexinício previsto para as 09h00. O Edital e seus anexinício previsto para as 09h00. O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados através do os estarão disponíveis aos interessados através do os estarão disponíveis aos interessados através do os estarão disponíveis aos interessados através do
sítio eletrônico http://www.bec.sp.gov.br e http://www.imprensaoficial.com.br/ENegocios/BuscaENegocios_14_1.aspx.sítio eletrônico http://www.bec.sp.gov.br e http://www.imprensaoficial.com.br/ENegocios/BuscaENegocios_14_1.aspx.sítio eletrônico http://www.bec.sp.gov.br e http://www.imprensaoficial.com.br/ENegocios/BuscaENegocios_14_1.aspx.sítio eletrônico http://www.bec.sp.gov.br e http://www.imprensaoficial.com.br/ENegocios/BuscaENegocios_14_1.aspx.SINDICATO DOS PRÁTICOS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE FARMACIA E DOS EMPREGADOS SINDICATO DOS PRÁTICOS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE FARMACIA E DOS EMPREGADOS SINDICATO DOS PRÁTICOS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE FARMACIA E DOS EMPREGADOS SINDICATO DOS PRÁTICOS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE FARMACIA E DOS EMPREGADOS
NO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE DROGAS, MEDICAMENTOS, PRODUTOS NO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE DROGAS, MEDICAMENTOS, PRODUTOS NO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE DROGAS, MEDICAMENTOS, PRODUTOS NO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE DROGAS, MEDICAMENTOS, PRODUTOS
FARMACEUTICOS HOMEOPATICOS, ALOPATICOS, PERFUMARIAS, COSMETICOS, INSUMOS FARMACEUTICOS HOMEOPATICOS, ALOPATICOS, PERFUMARIAS, COSMETICOS, INSUMOS FARMACEUTICOS HOMEOPATICOS, ALOPATICOS, PERFUMARIAS, COSMETICOS, INSUMOS FARMACEUTICOS HOMEOPATICOS, ALOPATICOS, PERFUMARIAS, COSMETICOS, INSUMOS
FARMACEUTICOS, ESSENCIAS, PRODUTOS NATURAIS E SIMILARES DE AMERICANA E REGIÃOFARMACEUTICOS, ESSENCIAS, PRODUTOS NATURAIS E SIMILARES DE AMERICANA E REGIÃOFARMACEUTICOS, ESSENCIAS, PRODUTOS NATURAIS E SIMILARES DE AMERICANA E REGIÃOFARMACEUTICOS, ESSENCIAS, PRODUTOS NATURAIS E SIMILARES DE AMERICANA E REGIÃO
Edital de ConvocaçãoEdital de ConvocaçãoEdital de ConvocaçãoEdital de Convocação – Assembleia Geral Extraordinária – Itinerante – O Presidente em exercício da entidade supra – Assembleia Geral Extraordinária – Itinerante – O Presidente em exercício da entidade supra – Assembleia Geral Extraordinária – Itinerante – O Presidente em exercício da entidade supra – Assembleia Geral Extraordinária – Itinerante – O Presidente em exercício da entidade supra
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca todos os integrantes das categorias profissionais de sua base no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca todos os integrantes das categorias profissionais de sua base no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca todos os integrantes das categorias profissionais de sua base no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca todos os integrantes das categorias profissionais de sua base
territorial, para participarem da AGE itinerante a ser realizada de 23 a 26 de junho de 2.020 das 09h às 17h, que territorial, para participarem da AGE itinerante a ser realizada de 23 a 26 de junho de 2.020 das 09h às 17h, que territorial, para participarem da AGE itinerante a ser realizada de 23 a 26 de junho de 2.020 das 09h às 17h, que territorial, para participarem da AGE itinerante a ser realizada de 23 a 26 de junho de 2.020 das 09h às 17h, que
percorrerá os estabelecimentos do comércio varejista e atacadista de drogas, medicamentos, produtos farmacêuticos, percorrerá os estabelecimentos do comércio varejista e atacadista de drogas, medicamentos, produtos farmacêuticos, percorrerá os estabelecimentos do comércio varejista e atacadista de drogas, medicamentos, produtos farmacêuticos, percorrerá os estabelecimentos do comércio varejista e atacadista de drogas, medicamentos, produtos farmacêuticos,
homeopáticos, alopáticos, perfumarias, cosméticos, insumos farmacêuticos, essências, produtos naturais e similares de homeopáticos, alopáticos, perfumarias, cosméticos, insumos farmacêuticos, essências, produtos naturais e similares de homeopáticos, alopáticos, perfumarias, cosméticos, insumos farmacêuticos, essências, produtos naturais e similares de homeopáticos, alopáticos, perfumarias, cosméticos, insumos farmacêuticos, essências, produtos naturais e similares de
sua base territorial, dando por encerrados os trabalhos da AGE Itinerante no dia 26/06/2020 na Sede do Sindicato na sua base territorial, dando por encerrados os trabalhos da AGE Itinerante no dia 26/06/2020 na Sede do Sindicato na sua base territorial, dando por encerrados os trabalhos da AGE Itinerante no dia 26/06/2020 na Sede do Sindicato na sua base territorial, dando por encerrados os trabalhos da AGE Itinerante no dia 26/06/2020 na Sede do Sindicato na
Rua Theodoro Langaard, 102, Bairro Bonfim, município de Campinas, a fim de deliberarem sobre os assuntos constantes Rua Theodoro Langaard, 102, Bairro Bonfim, município de Campinas, a fim de deliberarem sobre os assuntos constantes Rua Theodoro Langaard, 102, Bairro Bonfim, município de Campinas, a fim de deliberarem sobre os assuntos constantes Rua Theodoro Langaard, 102, Bairro Bonfim, município de Campinas, a fim de deliberarem sobre os assuntos constantes
da seguinte Ordem do Dia: a) apresentação, discussão e aprovação das propostas de pauta de reivindicações para da seguinte Ordem do Dia: a) apresentação, discussão e aprovação das propostas de pauta de reivindicações para da seguinte Ordem do Dia: a) apresentação, discussão e aprovação das propostas de pauta de reivindicações para da seguinte Ordem do Dia: a) apresentação, discussão e aprovação das propostas de pauta de reivindicações para
as negociações das Convenções Coletivas de Trabalho a serem negociadas junto às categorias econômica, visando à as negociações das Convenções Coletivas de Trabalho a serem negociadas junto às categorias econômica, visando à as negociações das Convenções Coletivas de Trabalho a serem negociadas junto às categorias econômica, visando à as negociações das Convenções Coletivas de Trabalho a serem negociadas junto às categorias econômica, visando à
obtenção de vantagens econômico-sociais para os componentes das respectivas categorias profissionais; b) deliberar obtenção de vantagens econômico-sociais para os componentes das respectivas categorias profissionais; b) deliberar obtenção de vantagens econômico-sociais para os componentes das respectivas categorias profissionais; b) deliberar obtenção de vantagens econômico-sociais para os componentes das respectivas categorias profissionais; b) deliberar
e aprovar sobre as formas e meios de custeio das atividades sindicais; c) discussão e aprovação das condições em que e aprovar sobre as formas e meios de custeio das atividades sindicais; c) discussão e aprovação das condições em que e aprovar sobre as formas e meios de custeio das atividades sindicais; c) discussão e aprovação das condições em que e aprovar sobre as formas e meios de custeio das atividades sindicais; c) discussão e aprovação das condições em que
haverá paralisação coletiva, na hipótese de recusa pela categoria patronal em discutir as reivindicações constantes da haverá paralisação coletiva, na hipótese de recusa pela categoria patronal em discutir as reivindicações constantes da haverá paralisação coletiva, na hipótese de recusa pela categoria patronal em discutir as reivindicações constantes da haverá paralisação coletiva, na hipótese de recusa pela categoria patronal em discutir as reivindicações constantes da
pauta a ser aprovada, ou cumprimento da mesma depois de formalizada; d) votação pela Assembleia sobre a concessão pauta a ser aprovada, ou cumprimento da mesma depois de formalizada; d) votação pela Assembleia sobre a concessão pauta a ser aprovada, ou cumprimento da mesma depois de formalizada; d) votação pela Assembleia sobre a concessão pauta a ser aprovada, ou cumprimento da mesma depois de formalizada; d) votação pela Assembleia sobre a concessão
de poderes específicos ao Presidente da entidade e/ou da Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São de poderes específicos ao Presidente da entidade e/ou da Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São de poderes específicos ao Presidente da entidade e/ou da Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São de poderes específicos ao Presidente da entidade e/ou da Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São
Paulo, para negociar e firmar Acordos Coletivos, Convenções Coletivas ou instaurar Dissídio Coletivo de Trabalho nos Paulo, para negociar e firmar Acordos Coletivos, Convenções Coletivas ou instaurar Dissídio Coletivo de Trabalho nos Paulo, para negociar e firmar Acordos Coletivos, Convenções Coletivas ou instaurar Dissídio Coletivo de Trabalho nos Paulo, para negociar e firmar Acordos Coletivos, Convenções Coletivas ou instaurar Dissídio Coletivo de Trabalho nos
termos da legislação vigente, se for o caso; e) Outros assuntos de interesse da categoria profissional. Campinas/SP, termos da legislação vigente, se for o caso; e) Outros assuntos de interesse da categoria profissional. Campinas/SP, termos da legislação vigente, se for o caso; e) Outros assuntos de interesse da categoria profissional. Campinas/SP, termos da legislação vigente, se for o caso; e) Outros assuntos de interesse da categoria profissional. Campinas/SP,
16/06/2020 – Ademir Morais Kovalski – Presidente em exercício.16/06/2020 – Ademir Morais Kovalski – Presidente em exercício.16/06/2020 – Ademir Morais Kovalski – Presidente em exercício.16/06/2020 – Ademir Morais Kovalski – Presidente em exercício.