O Estado de São Paulo (2020-06-17)

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A4 QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2020 O ESTADO DE S. PAULO

COLUNA DO

ESTADÃO

Política

»SINAIS

PARTICULARES.

Marco Aurélio

Mello, ministro

do STF

»Sem essa. Vitor Hugo

nega tal intenção. De acor-

do com ele, o tema do terro-

rismo já foi tratado em um

projeto anterior. Para o de-

putado bolsonarista, todo

ato terrorista tem algum

tipo de viés político.

»Hot. “Esse projeto sem-

pre vai gerar reações contra

e a favor. Já é polarizado

pela natureza dele”, disse.

A chance de o projeto avan-

çar é pequena. Porém, mais

uma vez, os aliados do pre-

sidente, seguindo a cartilha

de Abraham Weintraub,

dão mostras de estarem

pouco dispostos a baixar a

temperatura no País.

»Hummm. No caso das

manifestações brasileiras,

ele alega que cada uma se-

ria analisada separadamen-

te, mas destaca que atos

“pacíficos que não des-

truam patrimônio” esta-

riam liberados.

»Nem pensar. O líder da

oposição na Câmara, André

Figueiredo (PDT-CE), re-

chaça a ideia: “É mais uma

das estratégias do governo

para marcar posição”.

»Chega mais. A aliança de

oposição formada por PSB,

PDT, Rede, Cidadania e PV

ganhou adesões pelo impea-

chment: os movimentos So-

mos 70% e #estamosjun-

tos. O ex-ministro, cantor e

compositor Gilberto Gil

também entrou no barco.

»Ação. Para o presidente

do PSB, Carlos Siqueira, as

adesões de movimentos

desvinculados de partidos

mostram a necessidade de

formar uma “frente am-

plíssima” pela democracia.

»Outra frente. O PT diz

não ter sido convidado para

o movimento. Os petistas

prometem lançar movimen-

to pelo impeachment com

outros partidos e movimen-

tos sociais organizados.

»Quero... A ministra do

STF Rosa Weber assinou

despacho com pedidos de

informações à União, ao

Meio Ambiente, aos Esta-

dos da Amazônia Legal, ao

BNDES e ao Inpe sobre de-

núncias de omissão e parali-

sação do Fundo Amazônia.

»...saber. O despacho é

parte de ação apresentada

pelo PSB que pede a reativa-

ção do fundo. Para o advo-

gado Rafael Carneiro, a mi-

nistra reconheceu a relevân-

cia jurídica da questão.

»Opa. Pegou mal entre ad-

vogados e juristas uma fra-

se do ministro Luís Rober-

to Barroso no Roda Viva

(TV Cultura) sobre “a ne-

cessidade” de formação de

uma “massa crítica negra”.

No grupo Prerrogativas, foi

observado que o ministro

desconsiderou, por exem-

plo, a existência de Abdias

do Nascimento, Guerreiro

Ramos, Virgínia Bicudo e

outros intelectuais negros.

»Digital. Marco Aurélio

Mello completou 30 anos

de STF sem perder o gosto

pelas novidades. “Estou gos-

tando deste período (de tra-

balho remoto) porque venho

conseguindo julgar meus

processos. Já não vou publi-

car o livro: ‘Votos que eu

não proferi’.”

COM MARIANA HAUBERT. COLA-

BOROU DANIEL WETERMAN.

O

líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo

(PSL-GO), apresentou projeto de lei para incluir

“razões políticas” no rol de motivações de atos ter-

roristas. No limite, pode ser um atalho para criminalizar

protestos. Na justificativa da proposta, o deputado cita

“ameaças terroristas” contra Jair Bolsonaro e as recentes

manifestações de rua com presença de grupos como o “An-

tifas”. Segundo ele, esses atos “pedem a luta armada para

a tomada do poder”. A oposição enxerga no gesto uma

“provocação” que pode tumultuar o ambiente na Casa.

Projeto abre brecha

para criminalizar atos

ALBERTO BOMBIG

TWITTER: @COLUNADOESTADAO

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KLEBER SALES/ESTADÃO

Para analista, Bolsonaro

intimida Poderes para

evitar queda. Pág. A

Entrevista

Um senador e dez deputados

bolsonaristas tiveram o sigilo

bancário quebrado por deter-

minação do ministro do Supre-

mo Tribunal Federal (STF)

Alexandre de Moraes, respon-

sável pelo inquérito que apura

a organização e financiamen-

to de atos antidemocráticos.

Assinada em 27 de maio, a deci-

são tornou-se pública ontem,

quando a Polícia Federal (PF)

cumpriu 21 mandados de bus-

ca e apreensão contra um par-

lamentar, políticos ligados ao

Aliança pelo Brasil, partido

que o presidente Jair Bolsona-

ro pretende criar, além de blo-

gueiros e youtubers que apoi-

am o governo federal.

Segundo a Procuradoria-Ge-

ral da República (PGR) os inves-

tigados teriam agido para “fi-

nanciar e promover atos que se

enquadram em práticas tipifica-

das como crime pela Lei de Se-

gurança Nacional”. O objetivo

deste inquérito é descobrir

quem está por trás de manifesta-

ções que pediam o fechamento

do Congresso e do Supremo,

além da volta do AI-5, medida

mais dura da ditadura militar.

Em 19 de abril, Bolsonaro che-

gou a discursar em um ato do

tipo, em frente ao Quartel Gene-

ral do Exército, em Brasília.

Moraes também determinou

que YouTube, Facebook e Insta-

gram informem se as páginas

mantidas pelos alvos da opera-

ção recebem algum tipo de paga-

mento por postagem. Se tive-

rem acesso a esses dados, os in-

vestigadores poderão saber se

as convocações para os atos e as

postagens contra as institui-

ções são ou não remuneradas.

Um dos alvos da quebra de si-

gilo e mandado de busca é o de-

putado Daniel Silveira (PSL-

RJ). O parlamentar prestou de-

poimento por cerca de 30 minu-

tos ontem, sem responder às

perguntas. No Twitter, disse

que exerceu o “direito de perma-

necer em silêncio até que tenha

acesso ao inquérito”. Sua defe-

sa não foi localizada.

Outro deputado citado pela

PGR no pedido de abertura de

inquérito por ter ligação com os

atos antidemocráticos, Cabo Ju-

nio do Amaral (PSL-MG) tam-

bém teve o sigilo bancário que-

brado. “Eu pouco importo para

o que verão lá, mas chegamos

no extremo. Direitos e garan-

tias fundamentais garantidos,

salvo se apoiador do presiden-

te”, disse o parlamentar, criti-

cando a decisão do Supremo.

O cerco a apoiadores de Bol-

sonaro ligados a manifestações

envolve ainda um dos princi-

pais articuladores da criação do

Aliança pelo Brasil: o empresá-

rio Luís Felipe Belmonte. Ele au-

xiliou na organização de ao me-

nos um dos atos antidemocráti-

cos realizados em Brasília. Co-

mo revelou o Estadão em

maio, ele serviu de ponte para

os diferentes grupos se organi-

zassem. Em entrevista na épo-

ca, Belmonte disse que não colo-

cou nenhum centavo no even-

to. “Coloquei eles em contato,

chamei um, chamei outro. Fiz a

questão de dizer que precisaria

ter dois tipos de procedimento.

Primeiro, que se limitasse a

apoio ao presidente Bolsonaro

e que não (tivesse) fora (Rodri-

go) Maia ou fora Congresso”,

afirmou na ocasião.

Como parte do mesmo in-

quérito, Moraes havia determi-

nado, anteontem, a prisão de Sa-

ra Giromini, uma das líderes do

grupo bolsonarista “300 do Bra-

sil” – seus advogados entraram

com pedido de soltura. Ontem,

outros três líderes do grupo fo-

ram detidos. / FAUSTO MACEDO,

RAFAEL MORAES MOURA, PEPITA

ORTEGA e RAYSSA MOTTA

Supremo quebra sigilo de

parlamentares governistas

Poderes. Alexandre de Moraes manda abrir dados bancários de senador e 10 deputados;

PF faz buscas em endereços de políticos do Aliança e influenciadores pró-Bolsonaro

P

ressionado pela crise com o Supremo Tribunal Fede-

ral (STF), o presidente Jair Bolsonaro orientou pes-

soas próximas a evitar manifestações públicas sobre

a Operação Lume da Polícia Federal, que investiga seus

aliados no âmbito do inquérito sobre os atos antidemo-

cráticos. Apesar da nítida irritação nos bastidores, Bolso-

naro, seus filhos e integrantes do governo silenciaram so-

bre os mandados de busca e apreensão solicitados pela

Procuradoria-Geral da República e autorizados pelo minis-

tro do STF Alexandre de Moraes.

Eles tampouco comentaram sobre a quebra de sigilo ban-

cário de dez deputados e um senador bolsonaristas, autori-

zada por Moraes para verificar o financiamento de mani-

festações contra o STF e o Congresso. Auxiliares do presi-

dente justificam que o silêncio é um sinal de que o governo

está disposto a diminuir a temperatura da crise.

A trégua envolve a demissão do ministro da Educação,

Abraham Weintraub, que vem sendo preparada pelo Pla-

nalto como um gesto de pacificação. Para a oposição, no

entanto, a moderação é sintomática e reproduz o receio

de que os inquéritos em curso se aproximem da família

do presidente.

“É medo de eles serem os próximos”, disse o deputado

Kim Kataguiri (DEM-SP). “A reação firme do ministro Ale-

xandre de Moraes, que conta com o apoio dos outros mi-

nistros, mostrou que o Supremo não está de brincadeira.

Vai cobrar as responsabilidades de cada um, seja quem

for. Ninguém está acima da Constituição”, afirmou o líder

do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ).

Silêncio do presidente reflete

tentativa de amenizar crise

Alessandro Molon

PRINCIPAIS ALVOS

l Busca e apreensão

Allan dos Santos

Sócio do site Terça Livre. É alvo

do inquérito das fake news

Daniel Silveira

Deputado do PSL do Rio, é investi-

gados no inquérito das fake news

e teve sigilo quebrado.

Sérgio Lima

Marqueteiro do Aliança pelo Bra-

sil. Foi o responsável pela identi-

dade visual do partido que Bolso-

naro tenta criar.

Luís Felipe Belmonte

É o segundo-vice-presidente do

Aliança. Auxiliou na organização

de atos antidemocráticos.

l Quebra de sigilo

Deputados

Daniel Silveira (PSL-RJ)

Carla Zambelli (PSL-SP)

Junio do Amaral (PSL-MG)

Caroline de Toni (PSL-SC)

Alê Silva (PSL-MG)

Bia Kicis (PSL-DF)

General Girão (PSL-RN)

Otoni de Paula (PSC-RJ)

Guiga Peixoto (PSL-SP)

Aline Sleutjes (PSL-PR)

Senador

Arolde de Oliveira (PSC-RJ)

PRONTO, FALEI!

]

BASTIDORES: Jussara Soares

GABRIELA BILO/ ESTADAO

Cerco. Deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) deixa Polícia Federal em Brasília sem responder às perguntas dos investigadores

“A maior ameaça ao Brasil está no Palácio do Planal-

to, e não nas manifestações democráticas ”, sobre o

projeto para alterar a Lei Antiterrorismo (leia acima).

Deputado federal (PSB-RJ)

»CLICK. O deputado Mar-

cos Pereira (à dir.) ga-

nhou do Flamengo cami-

sa personalizada após

ter elogiado a máscara

rubro-negra do ministro

Luiz Eduardo Ramos.

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