%HermesFileInfo:A-2:20200618:
A2 Espaçoaberto QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2020 O ESTADO DE S. PAULO
Pesquisadores da empresa
paulista Nanox, apoiada pelo
Programa Fapesp Pesquisa
Inovativa em Pequenas Em-
presas (Pipe), desenvolveram
um tecido com micropartícu-
las de prata na superfície que
demonstrou ser capaz de inati-
var o coronavírus SARS-
CoV-2. Em testes de laborató-
rio, o material foi capaz de eli-
minar 99,9% da quantidade
do vírus após dois minutos de
contato. A Agência Fapesp já
tem parceria com duas tecela-
gens brasileiras para a fabrica-
ção de máscaras de proteção e
roupas hospitalares.http://www.estadao.com.br/e/tecidoÉ
legítima a vontade de
aprovar uma lei que
combata a indústria
das fake news. Mais que legíti-
ma, é urgente. Não podemos
esperar. O que temos hoje no
Brasil é um arsenal abrutalha-
do e clandestino de fabrica-
ção massiva de desinforma-
ção para manipular setores
culturalmente vulneráveis da
sociedade e promover a censu-
ra, o fechamento do Supremo
Tribunal Federal e a implanta-
ção de uma ditadura militar.
Essa propaganda pesada e
inconstitucional funciona.
Os estragos estão aí. A esta al-
tura, todo mundo já percebeu
que a democracia brasileira
está sob ameaça, até o Finan-
cial Times (veja-se o editorial
de 7 de junho Jair Bolsonaro
sparks fears for Brazilian demo-
cracy ”, ou Jair Bolsonaro des-
perta temores pela democracia
brasileira ). Do mesmo modo,
todo mundo já notou que o
vetor mais corrosivo dessa
ameaça vem das fake news. Lo-
go, o impulso de combatê-las
emerge como um instinto de
autodefesa da democracia. É
preciso reagir.
O nosso problema não é se
devemos combater a desinfor-
mação das fake news produzi-
das e disseminadas pelas fa-
langes golpistas regiamente fi-
nanciadas por dinheiros es-
quivos. O nosso problema é
como fazer isso. Uma lei que
vá na linha de punir os “con-
teúdos” pode acarretar peri-
gos para a liberdade de ex-
pressão. Quem vai dizer o
que é um “conteúdo falso”?
Quem vai ser o árbitro para
diferenciar a verdade da men-
tira? Transformaremos os tri-
bunais em agências de fact-
checking em tempo integral?
Que autoridade terá legitimi-
dade para retirar do ar uma
página mentirosa? Quem irá
carimbar um texto como “in-
verídico”? Difícil saber. Por
melhores que sejam as inten-
ções, esse caminho pode con-
duzir ao arbítrio burocrático.
É preciso cautela.
Na linha de cerrar fogo con-
tra os “conteúdos” fraudulen-
tos, alguns especialistas de-fendem a adoção do procedi-
mento conhecido internacio-
nalmente como notice and
take down. A fórmula consiste
em que alguém que se sinta
prejudicado por uma posta-
gem possa reclamar dela – e
outro alguém, do outro lado,
possa derrubar a tal posta-
gem. Explicando melhor: pe-
lo notice and take down cria-se
um mecanismo regular para
que 1) a parte lesada por um
“conteúdo” possa denunciá-
lo ( notice ) e 2) o provedor ou
a plataforma que hospeda es-
se “conteúdo” possa, depois
de ouvir os argumentos do ou-
tro lado (direito de defesa),
avaliar a situação e, se julgar
que é mesmo o caso, tirá-lo
do ar ( take down ).
O mecanismo não é novo,
foi inventado para sanar con-
flitos de direito autoral (veja-
se, por exemplo, a lei america-na de 1998, chamada de The
Digital Millennium Copyright
Act). Talvez seja eficaz na pro-
teção de direitos autorais,
mas, até agora, não se sabe se
terá sucesso no combate à de-
sinformação. Uma disputa ju-
rídica de direito autoral não é
a mesma coisa que uma dispu-
ta de opinião. A primeira po-
de ser dirimida por leis de vas-
ta tradição e por aqueles con-
tratos quilométricos cheios
de detalhes e definições
exaustivas. A segunda é maté-
ria totalmente distinta. Na de-
mocracia não há lei diferen-
ciando que opinião é “boa” e
que opinião é “ruim”. Um ci-
dadão, se quiser, pode afirmar
por aí que o nazismo é de es-
querda, que o homem nunca
foi à Lua e que o aquecimento
global é firula de comunista.
Não há lei democrática – nem
poderia haver – que o impeça
de escrever sandices, pois
uma opinião “ruim” tem o di-
reito de ser tratada no mesmo
nível que uma opinião “boa”.
Quem resolve qual das duasvai merecer crédito é a vonta-
de da maioria, respeitados os
direitos da minoria.
Sendo assim, estamos de
volta ao mesmo impasse. Co-
mo é que se vai diferenciar
uma opinião “ruim” de uma
opinião que desinforma? Co-
mo separar verdade e menti-
ra? Difícil. Mesmo assim, o no-
tice and take down talvez nos
traga alguma luz e deve ser
avaliado. Nenhuma possibili-
dade deve ser descartada.
De toda forma, seria mais
sensato deixar de lado a pre-
tensão de resolver na lei o
que é “verdadeiro” e o que é
“falso”. Por aí não haverá con-
senso. Em lugar de guerrear
contra “conteúdos”, o mais ra-
zoável seria aprimorar crité-
rios para combater o “com-
portamento abusivo”, como
sugeriu o ministro Luís Rober-
to Barroso, do Supremo Tribu-
nal Federal, em entrevista ao
programa Roda Viva , da TV
Cultura, na segunda-feira. O
“comportamento abusivo” é
passível de tipificação. O uso
de robôs não autorizados, a
compra ilegal de dados pes-
soais dos eleitores, o disparo
em massa contra as regras es-
tabelecidas – tudo isso pode
caracterizar “comportamento
abusivo” e tudo isso pode ser
punido por lei.
Se fixar o foco no “compor-
tamento abusivo”, não mais
nos “conteúdos”, e se desistir
de “responsabilizar” as plata-
formas pela miríade de posta-
gens que nelas trafega, o legis-
lador não terá de resolver a di-
ferença entre a verdade e a
mentira, nem vai pôr em risco
a liberdade de expressão, e po-
derá, enfim, achar meios para
penalizar as condutas fraudu-
lentas da indústria da desin-
formação. É o método contra
o método. O método para
combater essa indústria crimi-
nosa talvez não passe pelo
combate ao que ela propaga,
mas pelo combate ao método
que ela emprega para propa-
gar o que propaga.]
JORNALISTA, É PROFESSOR
DA ECA-USPPernambuco, Bahia e Ceará
são os candidatos a receber
a etapa final do torneio.http://www.estadao.com.br/e/nordestePROTEÇÃO
Tecido inativa coronavírus por contato
Aqui no Brasil, mesmo com
curva de contaminação em
ascensão, alguns empresá-
rios têm aberto o setor do
turismo precocemente.http://www.estadao.com.br/e/podcastl“Presidente, mostre o lugar dessas pessoas ou elas o destruirão. Você
mudou a estrutura corrupta e a abstinência está consumindo eles.”
PEDRO LOl“Fico com o pé atrás, afinal de contas, a investigação foi pedida pelo
Augusto Aras, funcionário leal ao presidente.”
ELIANE MARTINSl“Então, o Bolsonaro pode apoiar o fechamento do STF, mas o STF
não pode investigar os crimes do Bolsonaro. Francamente, olha o bu-
raco em que o Brasil entrou.”
DANIEL DE LIMAl“Se Bolsonaro fosse corrupto, nada disso teria acontecido.”
LUCIANO NOVACKIINTERAÇÕESCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
PRESIDENTE: ROBERTO CRISSIUMA MESQUITA
MEMBROS
FERNANDO C. MESQUITA
FERNÃO LARA MESQUITA
FRANCISCO MESQUITA NETO
GETULIO LUIZ DE ALENCAR
JÚLIO CÉSAR MESQUITAPODCAST
Soluções para viagens
durante a pandemiaExposição aberta na inter-
net reconta em uma plata-
forma 3D os principais mo-
mentos do estádio mais fa-
moso do Brasil.http://www.estadao.com.br/e/maracanaWILTON JÚNIOR/ESTADÃOEspaço Aberto
P
andemia é doença de al-
cance generalizado, co-
mo a do novo coronaví-
rus, de impacto mundial.
Uma endemia é mais duradou-
ra e tem alcance geográfico
menor, como a malária na Re-
gião Amazônica. “Embromaví-
rus” é metáfora para um mal
que acomete seriamente o
Brasil, o adiamento ou pro-
crastinação de soluções para
graves problemas que o País
enfrenta há décadas, ou mes-
mo séculos.
O resultado é sintetizado
por sua queda na armadilha
da renda média. O crescimen-
to econômico do País desde o
início do século passado, reve-
lado por seu produto interno
bruto (PIB), foi bastante ace-
lerado até a década de 1970, le-
vando-o, em termos per capi-
ta , a deixar o grupo dos países
de renda baixa e a integrar o
de renda média.
Mas ficou por aí, pois desde
a década de 1980 o PIB pas-
sou a uma fase de estagnação,
definida como a de um cresci-
mento bem abaixo do poten-
cial do País, que dura até hoje.
Nestas quatro décadas houve
períodos em que o PIB cres-
ceu a taxas maiores, mas fo-
ram como voos de galinha, de
pouca altura e duração. Mas
na década passada, a dos anos
2010, aconteceu o pior. A par-
tir de 2015 uma depressão eco-
nômica levou a galinha a cair
num buraco e a queda foi for-
te, perto de 6% do PIB, no biê-
nio 2015-2016. No triênio
2017-2019, ela procurou vol-
tar à superfície, mas só che-
gou ao meio do caminho, com
taxas perto de 1% ao ano. E,
pior ainda, a partir de março
último a pandemia da covid-
19 ficou evidente e agora, três
meses depois, o Brasil lidera a
contagem mundial de novas
mortes por dia.
A saúde da economia tam-
bém foi seriamente afetada e
previsões apontam para uma
queda do PIB acima de 6%
neste ano. Somada à queda an-
terior, ainda não superada, le-
varia o buraco a profundidade
perto de 10% do PIB. A pande-
mia seria mais suportável se a
nossa economia não estivesse
tão fragilizada pelo fraco de-
sempenho nas quatro déca-
das passadas. O PIB é que ge-
ra recursos para ampliar o
bem-estar de uma sociedade.
Na raiz dos problemas da
economia está o “embromavi-
rus”. No famoso livro Os 7
hábitos das pessoas altamente
eficazes , de Stephen Covey,
que por longo tempo liderou
listas de mais vendidos nos
Estados Unidos, há lição im-
portante para o êxito geren-
cial. Gestores devem buscar a
solução de problemas impor-
tantes e urgentes, mas não po-
dem, como se faz aqui no se-
tor público, descuidar dos im-
portantes, mas não tão urgen-
tes, pois essa procrastinação
pode agravar tais problemas,
e dificultar ainda mais a sua
solução.
O “embromavírus” chegouao Brasil desde os seus pri-
mórdios. Quem aqui manda-
va criou problemas e procras-
tinou sua solução, como ao
permitir escravos, adiar a sua
libertação e, depois que esta
veio, descuidar do sustento
deles e da sua educação.
Hoje, com seus mandões
atacados fortemente por esse
vírus, entre outros casos a má
qualidade da educação públi-
ca infantil e básica permanece
como sério problema. A Previ-
dência Social teve sua refor-
ma adiada por décadas e a de
2019 ainda deixou questões
por resolver. Há a aversão a re-
formas, a lenta burocracia, os
supersalários, um Executivo
também lento, os privilégios
de um Judiciário igualmente
marcado pela lentidão e os de
um Legislativo aético ao não
se pautar pelo bem comum,
salvo exceções cada vez mais
excepcionais. Os parlamenta-
res prezam principalmente
seus privilégios e a reeleição
de seus membros, outorgan-
do-se as tais emendas parla-mentares e uma profusão de
assessores, o que é indireta-
mente um financiamento pú-
blico de campanhas eleitorais
para incumbentes, em prejuí-
zo dos demais candidatos. O
sistema eleitoral proporcio-
nal, para escolha de deputa-
dos e vereadores, facilita a
eleição de bancadas voltadas
para interesses de grupos or-
ganizados e que se opõem a
reformas que contrariem es-
ses interesses.
O que tem isso que ver com
o crescimento econômico? Su-
cumbindo a pressões políti-
cas, o governo passou a um
custoso distributivismo de re-
cursos, que levou a um forte
aumento da carga tributária.
Essa carga retira recursos de
empresas e cidadãos, que, da
sua renda, poupam e inves-
tem uma proporção maior
que a do governo, de sua arre-
cadação e do que toma de em-
préstimos, o que prejudica o
investimento em capital pro-
dutivo, um motor muito im-
portante do crescimento.
Também ao financiar seus
déficits o governo toma pou-
pança do setor privado, e em
larga medida a “despoupa” ao
não investi-la. No setor finan-
ceiro, os altos spreads bancá-
rios continuam a inibir quem
busca financiar-se para inves-
tir produtivamente. Sem in-
vestimentos, como em educa-
ção, saúde, infraestrutura, in-
cluído saneamento, inovação,
competitividade, e outros pos-
tergados pelo “embromaví-
rus”, o Brasil não vai aumen-
tar sensivelmente seu PIB per
capita , o que equivaleria a tor-
nar seus cidadãos bem mais
produtivos por unidade de
tempo e precisa ser incutido
na cabeça de todos.
Ou o País acorda para derro-
tar o “embromavirus”, ou con-
tinuará na estagnação em que
se encontra, agravada pela
enorme depressão ora em an-
damento e agravamento.]
ECONOMISTA (UFMG, USP E
HARVARD), PROFESSOR SÊNIOR
DA USP. É CONSULTOR ECONÔMICO
E DE ENSINO SUPERIORPUBLICADO DESDE 1875LUIZ CARLOS MESQUITA (1952-1970)
JOSÉ VIEIRA DE CARVALHO MESQUITA (1947-1988)
JULIO DE MESQUITA NETO (1948-1996)
LUIZ VIEIRA DE CARVALHO MESQUITA (1947-1997)
RUY MESQUITA (1947-2013)FRANCISCO MESQUITA NETO / DIRETOR PRESIDENTE
JOÃO FÁBIO CAMINOTO / DIRETOR DE JORNALISMO
MARCOS BUENO / DIRETOR FINANCEIRO
MARIANA UEMURA SAMPAIO / DIRETORA JURÍDICA
NELSON GARZERI / DIRETOR DE TECNOLOGIACENTRAL DE ATENDIMENTO AO LEITOR:
FALE COM A REDAÇÃO:
3856-
[email protected]
CLASSIFICADOS POR TELEFONE:
3855-
VENDAS DE ASSINATURAS: CAPITAL:
3950-
DEMAIS LOCALIDADES:
0800-014-
VENDAS CORPORATIVAS: 3856-70 ANOS
Museu virtual lembra
histórias do MaracanãCOMENTÁRIOS DE LEITORES NO PORTAL E NO FACEBOOK:MAXIM SHIPENKOV/EFE]
Roberto Macedo
Tema do dia
Governador do Estado asse-
gura a realização da competi-
ção, mas sem torcida.http://www.estadao.com.br/e/tenis‘Embromavírus”,
uma endemia nacional
Sem derrotar esse vírus
o País permanecerá
na armadilha
da renda médiaConter a desinformação
sem ferir a liberdade
O procedimento
conhecido como ‘notice
and take down’ talvez
nos traga alguma luzAMÉRICO DE CAMPOS (1875-1884)
FRANCISCO RANGEL PESTANA (1875-1890)
JULIO MESQUITA (1885-1927)
JULIO DE MESQUITA FILHO (1915-1969)
FRANCISCO MESQUITA (1915-1969)AV. ENGENHEIRO CAETANO ÁLVARES, 55
CEP 02598-900 – SÃO PAULO - SP
TEL.: (11) 3856-2122 /
REDAÇÃO: 6º ANDAR
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E R$ 9,50 (DOMINGO). BA, SE, PE, TO E AL: R$ 8,
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CARGA TRIBUTÁRIA FEDERAL: 3,65%.
‘Está chegando a
hora de colocar tudo
em seu devido lugar’
Declaração de Bolsonaro foi motivada
após operações autorizadas pelo STF
contra seus apoiadores]
Eugênio BucciENRIQUE CALVO/REUTERSNo estadao.com.br
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