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A4 QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2020 O ESTADO DE S. PAULO
COLUNA DO
ESTADÃO
Política
»SINAIS
PARTICULARES.
Nelson Teich,
ex-ministro
da Saúde»Selo. Aliás, a ala mais ra-
dicalizada de parlamentares
apoiadores do presidente
foi apelidada, entre gover-
nistas, de “padrão Sara Win-
ter”. Não como um elogio,
claro. A “ativista” está, in-
clusive, presa.»Aff. A reaproximação do
Planalto com o PSL, após
Joice Hasselmann (SP) ter
saído da liderança do parti-
do, foi o mais recente gati-
lho para os ataques contra
Ramos. Gerou ciumeira na
ala “fiel” ao presidente: o
governo perdoa os supos-
tos traidores mais rápido
que os correligionários.»Apertem os cintos... A
refrega Supremo versus
Executivo e a gravidade das
crises política e sanitária
estão evidenciando algo
que os analistas e políticos
mais experientes já tinham
notado: a carência de líde-
res com história, preparo e
envergadura política na
atual legislatura do Con-
gresso Nacional, especial-
mente na Câmara.»...o Congresso sumiu. A
estratégia “zen” adotada
até aqui por Rodrigo Maia
não tem ajudado em nada
para mudar essa percepção,
sem contar as dificuldades
impostas pelas novas regras
de convívio social na pande-
mia. Porém, é consenso de
que faltam Gabeiras, Ulys-
ses, Simons, Miros, etc.»Pra cima... A caneca com
o símbolo do Corinthians
exibida por Alexandre de
Moraes na sessão online do
STF foi mais do que uma
caneca com o símbolo do
Corinthians, na interpreta-
ção do mundo jurídico.»...deles Timão? No con-
texto atual de mobilização
das torcidas dos times de
futebol em defesa da demo-
cracia e contra Jair Bolsona-
ro, foi quase como botar
uma bandeira de partido.»Amigo... Luiz Henrique
Mandetta participou terça-
feira passada de reunião no
Palácio dos Bandeirantes,
sede do governo paulista,
com o seu ex-braço direito
no Ministério da Saúde, o
médico João Gabbardo.»...estou aqui. Eles não se
encontravam desde que
Mandetta deixou o cargo
de ministro, em abril. Gab-
bardo passou a compor o
time de João Doria no com-
bate ao novo coronavírus.»Condão. Bolsonaro tem
se revelado uma fada madri-
nha às avessas: quem o pre-
sidente tenta jogar na lama
da opinião pública costu-
ma, ao contrário, ganhar
mais respeito. Foi assim
com Nelson Teich.»De olho. Carlos Bolsona-
ro assistiu à posse de Fábio
Faria como ministro das
Comunicações do mezani-
no do Palácio do Planalto.»Boa iniciativa. O minis-
tro do Supremo e presiden-
te do TSE, Luís Roberto
Barroso, mediará amanhã
live com a escritora Djamila
Ribeiro, a atriz Camila Pi-
tanga e a senadora Simone
Tebet (MDB-MS) para dis-
cutir a necessidade do au-
mento da participação das
mulheres na política.COM MARIANA HAUBERT E
MARIANNA HOLANDAN
ão é sempre que Jair Bolsonaro concorda com o
que seus apoiadores mais radicalizados dizem nas
redes sociais. Recentemente, tranquilizou Luiz
Eduardo Ramos, vítima de ataques da militância bolsona-
rista: foi chamado de “comunista”, vejam só. O presidente
aconselhou o ministro da Secretaria de Governo a não dar
trela porque “está seguro no cargo”. A interlocutores, co-
mo demonstração de sua fidelidade ao “amigo” e presi-
dente Bolsonaro, Ramos tem dito que é o “Último Samu-
rai”, numa referência ao filme estrelado por Tom Cruise.Bolsonaro afaga Ramos
após onda de ataques
ALBERTO BOMBIG
TWITTER: @COLUNADOESTADAO
[email protected]
POLITICA.ESTADAO.COM.BR/BLOGS/COLUNA-DO-ESTADAO/KLEBER SALES/ESTADÃODeputados veem
MEC ‘omisso’ na criseda covid-19. Pág. A
Relatório
Edson Fachin
Votou pela valida-
de do inquérito,
mas com delimita-
ção de um foco de
apuração e maior
participação do MPF. “Não há
direito no abuso de direito.”Alexandre de Moraes
Para ministro, in-
quérito se justifi-
ca pois ataques
sob investigação
não têm a ver com
liberdade de expressão. “É ban-
didagem, criminalidade.”Luís Roberto Barroso
Instauração do in-
quérito, disse, é
“perfeitamente
legítima” para
investigar ataques
“massivos, orquestrados e fi-
nanciados à Corte”.Luiz Fux
Ao defender prosse-
guimento do in-
quérito, afirmou
que é preciso
“matar no nasce-
douro atos abomináveis” prati-
cados contra o STF.Rosa Weber
Ministra disse que
inquérito é res-
posta institucio-
nal do STF. “Ata-
ques contra o Judi-
ciário e seus membros, em seu
extremo, configuram crimes.”Cármen Lúcia
“Liberdade rima
com responsabili-
dade, não com
impunidade de
atos criminosos”,
afirmou a ministra ao negar a
ação que questiona o inquérito.Ricardo Lewandowski
Ministro, também
favorável à valida-
de do inquérito,
alegou que Corte
deve zelar, com
responsabilidade, pela seguran-
ça de seus integrantes.Gilmar Mendes
Ministro argumen-
tou, a favor do
inquérito, que “o
uso orquestrado
de robôs para di-
vulgar ataques ao STF passa
longe da mera crítica”.Maioria do STF dá aval
a inquérito das fake news
Judiciário. Oito ministros da Corte se posicionam a favor da continuidade da investigação;
em seus votos, dizem que liberdade de expressão não pode justificar discursos de ódio
Rafael Moraes Moura / BRASÍLIA
Pepita OrtegaOito dos 11 ministros do Supre-
mo Tribunal Federal (STF) já
votaram a favor da continuida-
de das investigações do in-
quérito que apura ameaças,
ofensas e fake news dispara-
das contra integrantes da Cor-
te e seus familiares. A sessão
de ontem foi marcada por
uma enfática defesa institucio-
nal do papel do Supremo na de-
mocracia. Em seus votos, os
ministros argumentaram que
a liberdade de expressão não
deve abrir espaço para discur-
sos de ódio e ataques a institui-
ções, o que alguns represen-
tantes do STF classificaram
como “bandidagem”.
Ontem, o tribunal retomou o
julgamento de uma ação do par-
tido Rede Sustentabilidade que
questiona a legalidade do proce-
dimento instaurado em março
do ano passado por decisão do
próprio presidente da Corte,
Dias Toffoli. A maioria do cole-
giado deu aval ao inquérito.
A apuração já fechou o cerco
contra o chamado “gabinete do
ódio”, grupo de assessores do
Palácio do Planalto comandado
pelo vereador Carlos Bolsona-
ro (Republicanos-RJ), filho do
presidente Jair Bolsonaro. A
existência do gabinete do ódio
foi revelada pelo Estadão em
setembro do ano passado.
O julgamento da validade do
inquérito das fake news avan-
çou um dia depois de o ministro
Alexandre de Moraes autorizar
a quebra de sigilo bancário de
dez deputados e um senador
bolsonaristas em outra investi-
gação que tramita no Supremo- sobre atos antidemocráticos.
Após a medida, no fim da noite
de anteontem e ontem, o presi-
dente mandou recados à Corte
e chamou as quebras de sigilo
de “abuso”, prometendo tomar
“medidas legais” para “prote-
ger a Constituição e a liberdade
dos brasileiros” (mais informa-
ções na pág. A6).
O julgamento sobre a legalida-
de do inquérito das fake news
deve ser concluído hoje. Na ses-
são de ontem houve uma união
dos ministros em defesa do STF
frente à escalada de protestos –
no último fim de semana, fogos
de artifício de militantes bolso-
naristas foram disparados em
direção à sede do tribunal.
Ao apresentar o voto, o rela-
tor do inquérito das fake news
destacou alguns dos ataques à
Corte, entre eles uma publica-
ção de uma advogada “incitan-
do o estupro” de filhas de minis-
tros do STF. “Em nenhum lugar
do mundo isso é liberdade de
expressão, isso é bandidagem, é
criminalidade”, disse Moraes
( mais informações nesta página ).
O recado de que ameaças, ata-
ques e discursos antidemocráti-
cos dessa natureza não estão
protegidos pela liberdade de ex-
pressão foi reforçado pelos ou-
tros integrantes da Corte. “Não
estamos aqui a tratar de cercea-
mento de liberdades. Liberda-
de rima juridicamente com res-
ponsabilidade, mas não rima ju-
ridicamente com criminalida-
de, menos ainda com impunida-
de de atos criminosos ou que
podem vir a ser investigados.
Milícias e organizações crimino-
sas formadas para estilhaçar o
sistema democrático não têm
espaço nem tutela do direito vi-
gente numa democracia”, afir-
mou Cármen Lúcia.
O ministro Gilmar Mendes
endossou a posição dos cole-
gas. “Não se trata de liberdade
de expressão. O uso orquestra-
do de robôs para divulgar ata-
ques ao STF passa longe da me-
ra crítica.” Gilmar apontou que
integrantes da Corte já vinham
sofrendo ataques, o que não te-
ria sido devidamente analisado
pela Procuradoria-Geral da Re-
pública, levando, portanto, o Su-
premo a abrir o inquérito por
iniciativa própria. “As ameaças
à vida de ministros e seus fami-
liares não foram anteriormente
apuradas, embora já ocorres-
sem com alguma frequência.”
O inquérito foi aberto em mar-
ço do ano passado por iniciativa
de Toffoli, sem um pedido da
PGR. As investigações já leva-
ram à censura de reportagem so-
bre o presidente do Supremo pu-
blicada no site O Antagonista e
na revista digital Crusoé, o que
foi alvo de críticas internas. No
entanto, com o recrudescimen-
to dos ataques ao STF, a resis-
tência ao inquérito diminuiu en-
tre os ministros, que passaram a
enxergá-lo como um instrumen-
to de defesa institucional.
Para o ministro Luís Roberto
Barroso, as instituições demo-
cráticas não podem ficar “ame-
drontadas”. Ele afirmou que a
democracia comporta militân-
cia, mas “quem recebe dinheiro
para fazer campanhas de ódio
não é militante, é mercenário,
criminoso”. “Esse processo tem
que prosseguir porque temos
que matar no nascedouro esses
atos abomináveis que vêm sen-
do praticados contra o Supremo
Tribunal Federal”, disse Luiz
Fux, que assumirá a presidência
do tribunal em setembro.
Para a ministra Rosa Weber,
o inquérito das fake news é uma
resposta do Supremo frente os
“ataques deliberados e destruti-
vos contra o Poder Judiciário e
seus membros”.Apreensão. O julgamento é
acompanhado com apreensão
pelo Palácio do Planalto, já que
o inquérito das fake news pode
pavimentar o caminho da cas-
sação da chapa da eleição de
2018 do presidente Jair Bolso-
naro no Tribunal Superior Elei-
toral (TSE).
A avaliação entre ministros
do tribunal é a de que, caso seja
autorizado, um compartilha-
mento das provas do STF com a
Justiça Eleitoral deve dar um no-
vo fôlego às investigações que
apuram o disparo de mensagens
em massa na campanha presi-
dencial de Bolsonaro em 2018.Ao apresentar seu voto no julga-
mento sobre o inquérito das
fake news, o ministro Alexan-
dre de Moraes citou ataques à
Corte e afirmou que “em ne-
nhum lugar do mundo isso é li-
berdade de expressão”.
Moraes usou como exemplo
uma publicação nas redes so-ciais de uma advogada “incitan-
do o estupro” de filhas de minis-
tros do Supremo Tribunal Fede-
ral (STF). “Que estuprem e ma-
tem as filhas dos ordinários mi-
nistros do STF”, escreveu a mu-
lher, segundo Moraes.
“Isso é bandidagem, é crimina-
lidade”, disse ele, que é o relatorda investigação no STF – o pro-
curador-geral da República, Au-
gusto Aras, afirmou que a advo-
gada citada pelo magistrado já
foi denunciada.
O voto do ministro foi pela to-
tal improcedência da ação que
questiona o inquérito, aberto de
ofício há um ano para apurar
ofensas e ameaças a ministro da
Corte. Moraes revelou ter envia-
do 72 inquéritos à primeira ins-
tância sobre ataques à Corte.
“Nenhum trata de liberdade
de expressão, de críticas, ou xin-gamentos. Tratam de ameaças,
atentados, tentativa de coação
a ministros do Supremo Tribu-
nal Federal”, afirmou.
Segundo o ministro, as ofen-
sas dirigidas ao Supremo são
“fatos orquestrados com o in-
tuito de intimidar, desmorali-
zar e deslegitimar o papel da
Corte e do poder Judiciário’.
“Liberdade de expressão não é
liberdade de agressão, de des-
truição da democracia, das ins-
tituições e da honra alheia”,
afirmou Moraes. / P.O.Arnaldo Jardim‘Bandidagem’, não liberdade
de expressão, diz Moraes
Plenário. Presidente do STF, Dias Toffoli, durante sessãoBOMBOU NAS REDES!COLUNA DO ESTADÃOFALTAM VOTAR
Ministros Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Dias ToffoliVOTOSNELSON JR./STF“Colocar tudo em ordem? Que bom. Significa não
crescer o acirramento entre os Poderes, respeito à
Constituição e esforços para enfrentar a crise.”Deputado federal (Cidadania-SP)»CLICK. Com Doria, Man-
detta e Gabbardo troca-
ram afagos e dividiram
impressões sobre o de-
correr da pandemia em
SP e as medidas para mi-
tigar a evolução do vírus.l Até agora, oito dos 11 ministros do Supremo
votaram pela continuidade do inquérito das fake news