O Estado de São Paulo (2020-06-18)

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A6 Política QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2020 O ESTADO DE S. PAULO

WILLIAM

WAACK

“B

ola no chão”, disse o gene-

ral Hamilton Mourão, o

porta-voz político do ti-

me dos militares no governo, refe-

rindo-se ao enfrentamento entre

Executivo e Judiciário, a questão

mais relevante e perigosa no mo-

mento. Ao sugerir como tratá-la, o

general recorreu a uma frase da fol-

clórica figura de Neném Prancha

(1906-1976), que foi roupeiro, mas-

sagista, técnico e filósofo do futebol

brasileiro: “A bola é de couro, o cou-

ro vem da vaca, a vaca come a grama,

então bola no chão”.

Mas também o time do outro lado,

o do STF, parece ter adotado uma frase

de outra figura folclórica do futebol bra-

sileiro, a do técnico Zezé Moreira (1907-

1998), que assim descrevia a vantagem

de jogar em casa mesmo contra equipes

consideradas muito mais fortes: “Lá em

casa até boi vira vaca”. De fato, o STF

está jogando em casa. E no ataque.

Não se trata apenas da questão dos

inquéritos que o Supremo dirige e que

são clássicos do “follow the money” pa-

ra chegar a quem organizou e financiou

ações contra instituições democráticas

• a principal razão do nervosismo no Pla-
  nalto. Nem do formidável arsenal de me-
  didas com o qual o STF já vinha impon-

do limites ao Executivo, muito evidente

quando o Judiciário definiu o papel dos

entes da Federação na crise de saúde.

Ministros do Supremo, articulados a

uma vasta comunidade de operadores

no campo do Direito (acadêmicos, ad-

vogados, juízes, procuradores), derru-

baram com notável rapidez uma inter-

pretação do artigo 142 da Constituição

favorável a colocar as Forças Armadas

como uma espécie de “poder modera-

dor” entre os Poderes. “Isso é terrapla-

nismo constitucional”, resumiu o mi-

nistro Luís Barroso, trazendo a filoso-

fia de Neném Prancha para o campo

jurídico. Em outras palavras, sumiu a

justificativa “técnica” ou “constitucio-

nal” ou “legal” para qualquer interven-

ção política das Forças Armadas.

Pior ainda para o time do Planalto: o

do STF ganhou um reforço considerá-

vel com a postura do procurador-geral

da República – que o presidente tinha

constrangido em público, obrigando

Augusto Aras não só a ser “técnico” nas

suas ações, mas a parecer ser. E ser “téc-

nico” neste âmbito significa que a PGR

e o STF tocam juntos os inquéritos que

tanto irritam o Planalto e os militares.

Em termos das personalidades en-

volvidas na disputa, talvez a expressão

mais eloquente da grave tensão entre

os poderes Judiciário e Executivo este-

ja na evolução das posturas do presi-

dente do Supremo, Dias Toffoli, e do

ministro da Defesa, general Fernando

Azevedo, considerado entre seus pa-

res como uma brilhante cabeça políti-

ca. Então chefe do Estado-Maior do

Exército, Azevedo foi deslocado em

2018 para ser o principal assessor de

Toffoli, que havia acabado de assumir

a presidência do STF.

Naquela época, a ideia era promover

um esforço conjunto (militares e juí-

zes) para pacificar um delicado am-

biente pré-eleitoral. Hoje, Toffoli

enxerga “dubiedade” nas posturas

do chefe do Executivo frente às insti-

tuições democráticas. Enquanto

seu ex-assessor, atual ministro da

Defesa, assina uma nota com o presi-

dente da República e seu vice afir-

mando que as Forças Armadas “não

aceitam a tomada do poder por ou-

tro Poder por conta de julgamentos

políticos” – referência também aos

inquéritos do STF, da PGR e do TSE,

vistos no Planalto como ferramenta

política para derrubar um governo

eleito com 57 milhões de votos.

A natureza, o alcance e a profundi-

dade das crises de saúde pública e

econômica acuariam por si qualquer

governo brasileiro, mas o de Bolso-

naro se empenhou em agravar tam-

bém a crise política, com o resultado

de ter de jogar na defesa nas três.

Neném Prancha definia o futebol co-

mo um jogo muito simples: “Quem

tem a bola ataca, quem não tem, de-

fende”. A bola está com o STF.

BRASÍLIA

O presidente Jair Bolsonaro
adotou ontem um discurso
dúbio sobre a reação do gover-
no às decisões do Supremo
Tribunal Federal que têm
atingido seus aliados. Na pos-
se do ministro das Comunica-
ções, Fábio Faria, Bolsonaro
citou o “povo” como escudo,
na tentativa de blindar o go-
verno, mas à noite subiu o
tom e comparou o que vem pe-
la frente a uma “emboscada”.
Menos de 24 horas após ter di-
to que não poderia assistir ca-
lado a “abusos”, o presidente
oscilou entre a fúria e sinais
de paz na direção do STF.
“É igual a uma emboscada.
Tem que esperar o cara se aproxi-

mar, vem mais. Vem jogando

ovo, pedra. Chega mais, chega

mais (...) Não quero medir forças

com ninguém, (mas) continua

vindo”, afirmou Bolsonaro ao fa-

lar com apoiadores, no Alvorada,

pouco antes de participar ali mes-

mo do ato de arriamento da ban-

deira ao lado do comandante do

Exército, Edson Pujol. No dia do

julgamento da validade do in-

quérito das fake news e depois de

o ministro do Supremo Alexan-

dre de Moraes autorizar a quebra

de sigilo bancário de 11 parlamen-

tares bolsonaristas, o presidente

mandou recados à Corte.

“Não são as instituições que

dizem o que o povo deve fazer.

É o povo que diz o que as insti-

tuições devem fazer”, afirmou

Bolsonaro, sob aplausos, em ce-

rimônia no Planalto. Sentado a

poucos metros dele, o presiden-

te do Supremo, Dias Toffoli,

não aplaudiu de início, mas aca-

bou se rendendo.

“Temos de fazer valer os valo-

res da democracia para que con-

sigamos atingir o nosso objeti-

vo. Nosso povo espera liberda-

de. Temos uma Constituição.

Em que pese alguns de nós não

concordarem com alguns arti-

gos, temos o compromisso de

honrá-la e respeitá-la para o

bem comum”, disse Bolsonaro.

Na mesma linha, o novo mi-

nistro das Comunicações disse

que é preciso focar no combate

ao coronavírus. “É hora de paci-

ficar o País”, disse Faria, que foi

eleito deputado pelo PSD do

Rio Grande do Norte e é genro

do apresentador Sílvio Santos.

A cerimônia contou com inte-

grantes do Centrão, como os

presidentes do PSD, Gilberto

Kassab; do Republicanos, depu-

tado Marcos Pereira, e do Pro-

gressistas, senador Ciro No-

gueira. O Ministério das Comu-

nicações foi desmembrado da

pasta de Ciência e Tecnologia,

que continuará sob o comando

de Marcos Pontes. Responsável

pela publicidade do governo, a

Secretaria Especial de Comuni-

cação passou para o guarda-chu-

va da pasta dirigida por Faria.

‘Abuso’. Pouco antes da soleni-

dade, Bolsonaro se reuniu com

um grupo de militantes, nos jar-

dins do Alvorada. Ali, seu discur-

so era mais aguerrido. “Eu não

vou ser o primeiro a chutar o

pau da barraca. (Mas) eles estão

abusando. Isso está a olhos vis-

tos. O ocorrido no dia de ontem

(anteontem) , quebrando sigilo

de parlamentares, não tem em

história nenhuma vista em uma

democracia, por mais frágil que

ela seja”, disse o presidente, em-

bora essa prática já tenha sido

adotada várias vezes. “Então, es-

tá chegando a hora de tudo ser

colocado no devido lugar.”

Mesmo sem citar o STF, Bolso-

naro não deixou dúvidas sobre o

destinatário de suas mensagens,

tratando os magistrados por

“eles”. Não é de hoje que o presi-

dente se queixa de que decisões

da Corte e do Congresso inva-

dem atribuições do Executivo e

parecem feitas sob medida para

derrubá-lo. No último dia 27, um

dia depois de o Supremo fechar

o cerco contra o “gabinete do

ódio”, Bolsonaro fez ameaças e

disse que “ordens absurdas não

se cumprem”, agravando a crise.

Após a deflagração da opera-

ção de anteontem no inquérito

que investiga atos antidemo-

cráticos organizados por alia-

dos, no entanto, Bolsonaro fi-

cou em silêncio por algumas ho-

ras. Pressionado nas redes, po-

rém, falou em “abuso”. “Só pode

haver democracia onde o povo é

respeitado, onde os governados

escolhem quem irá governá-los

e onde as liberdades fundamen-

tais são protegidas.” / VERA ROSA,

JULIA LINDNER e JUSSARA SOARES

O STF no ataque

]

ANÁLISE: Carlos Melo

GABRIELA BILO/ESTADÃO

O governo está na defensiva

contra um adversário que se

sente jogando em casa

A

té por gestos e pensamentos, presi-

dentes da República devem prezar a

Constituição a que juraram defen-

der. Não podem fazer a interpretação que

lhes convém. De acordo com a lei, o guar-

dião da Constituição é o Supremo Tribunal

Federal. O título “supremo” não é mera fi-

gura de linguagem. É o STF quem arbitra o

jogo das leis. Para mudar isso, só por meio

de uma Constituinte – talvez.

Assim, o ministro do STF Alexandre de

Moraes tem autorizado sindicâncias que

atingem aliados do presidente, não por se-

rem aliados, mas por suspeitas e indícios de

estarem envolvidos com atos ilegais; não se

lhes questiona a liberdade de expressão

nem o direito de exercê-la, mas ações con-

cretas que poderiam ir de encontro à lei.

Moraes é experiente, tendo passado por vá-

rias esferas de poder, nesse campo. Sabe

qual ferida tocar e, pelo jeito, tem causado

muita dor e receio ao bolsonarismo.

Noutros governos, parlamentares, empre-

sários e operadores políticos passaram por

processos semelhantes; foram presos justa-

mente por terem agido fora da lei. O que

contou com o entusiasmo do então deputa-

do e de seus aliados, que ora se encontram

sob o mesmo rigor, o rigor da lei. Mas, agora,

tudo parece causar desconforto e até desa-

lento ao presidente, temeroso de ver ruírem

as redes de enfrentamentos às instituições

e a imprensa paralela criadas em seu favor e

em sua proteção. Além disso, os processos

podem chegar ao Tribunal Superior Eleito-

ral e colocar em risco o próprio mandato.

O que Bolsonaro poderia contra isso? Es-

perar que os envolvidos, não ele, recorram

contra o que considerarem ilegal, nos ter-

mos da lei. Politicamente, acionar o Legisla-

tivo para alterar a legislação, uma vez que

tenha maioria para fazê-lo – o que não tem.

Recorrer à “força bruta”, dentro da lei, não

pode. E, se não pode, melhor não insinuar.

Presidentes da República podem muito,

mas não tudo. Milhões de votos não lhes

dão a voz do “povo”, apenas responsabilida-

de perante a lei. São eleitos, não ungidos.

]

CIENTISTA POLÍTICO. PROFESSOR DO INSPER

lO governador do Distrito Fede-

ral, Ibaneis Rocha (MDB), disse

que a Polícia Militar tinha meios

para impedir o ataque ao Supre-

mo ocorrido no fim de semana.

“Um foguetório daquele, hoje em

dia com as inteligências e tudo,

era para se saber. E outra, aque-

les fogos duraram mais de 15

minutos. Onde a Polícia Militar

estava nessa hora?”, questionou.

Ele afirmou ainda que continuará

impedindo atos antidemocráticos

na capital federal. “Não vou admi-

tir baderna.” / DANIEL WETERMAN

Corte quebrou

sigilo de Temer

e parlamentares

Sob o simples

império da lei

‘Onde a PM estava?’,

questiona Ibaneis

Bolsonaro mantém

discurso dúbio após

ações contra aliados

A apoiadores, presidente classificou quebra de sigilo de deputados

como ‘abuso’; na frente de Toffoli, falou em respeito à Constituição

Rafael Moraes Moura / BRASÍLIA

Antes de quebrar o sigilo bancá-

rio de um senador e dez deputa-

dos bolsonaristas, o Supremo

Tribunal Federal (STF) já havia

adotado a mesma medida con-

tra parlamentares em exercício

de mandato e contra o ex-presi-

dente Michel Temer. Ao falar

com apoiadores, ontem, na saí-

da do Palácio da Alvorada, o pre-

sidente Jair Bolsonaro disse

que a quebra de sigilo de parla-

mentares “não tem história ne-

nhuma vista em uma democra-

cia, por mais frágil que ela seja”.

Entre as autoridades que já ti-

veram dados bancários vascu-

lhados por decisão da Corte es-

tão os senadores Renan Calhei-

ros (MDB-AL), Fernando Col-

lor (PROS-AL) e Jader Barba-

lho (MDB-PA), além dos depu-

tados Aécio Neves (PSDB-MG)

e Gleisi Hoffmann (PT-PR).

A decisão do ministro do STF

Alexandre de Moraes pela que-

bra do sigilo bancário dos parla-

mentares bolsonaristas, aten-

dendo a um pedido da Procura-

doria-Geral da República, é a “di-

ligência mais natural possível”

para pessoas públicas, disse o

procurador regional da Repúbli-

ca Blal Dalloul. “Diligências des-

se porte não constituem, de for-

ma alguma, novidades numa de-

mocracia fortalecida.”

Em fevereiro de 2018, o minis-

tro Luís Roberto Barroso autori-

zou a quebra do sigilo bancário

do então presidente Michel Te-

mer no inquérito que investiga-

va irregularidades na edição do

decreto dos portos. A medida

havia sido pedida pelo delegado

da Polícia Federal Cleyber Mal-

ta. Na época, Temer divulgou

uma nota informando que soli-

citaria ao Banco Central os ex-

tratos de suas contas bancárias

e que não tinha “nenhuma preo-

cupação com as informações”.

Lava Jato. Em 2016, o minis-

tro Teori Zavascki determinou

a quebra do sigilo bancário do

então presidente da Câmara,

Eduardo Cunha (MDB-RJ), na

Lava Jato. Teori também ado-

tou a medida contra Collor na

apuração sobre desvios na Pe-

trobrás. Já o então senador Aé-

cio Neves teve o sigilo quebrado

por ordem do ministro Marco

Aurélio Mello em 2017. Na épo-

ca, o ministro considerou indis-

pensável o acesso às informa-

ções para rastrear a origem e o

destino de recursos suposta-

mente ilícitos nas investigações

em torno da delação da JBS.

Fábio

Faria

assume

pasta

O deputado
Fábio Faria
(PSD-RN)
tomou posse
ontem como
ministro das
Comunicações.
Ele defendeu
um “armistício
patriótico”
diante dos
presidentes do
Supremo, Dias
Toffoli, e da
Câmara,
Rodrigo Maia,
além de líderes
do Centrão.