O Estado de São Paulo (2020-06-18)

%HermesFileInfo:A-7:20200618:
O ESTADO DE S. PAULO QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2020 Política A

Breno Pires / BRASÍLIA

Prestes a perder o cargo após
se envolver em uma série de
polêmicas, o ministro da Edu-
cação, Abraham Weintraub,
também tem sua gestão con-
testada pela “omissão” du-
rante a pandemia do novo co-
ronavírus. Um levantamento
feito por uma comissão da Câ-
mara dos Deputados apon-
tou a ausência de políticas pú-
blicas para tentar reduzir o
impacto da crise sanitária na
vida de estudantes.
O grupo de parlamentares,
que já havia falado, em novem-
bro, em “paralisia” nas ações da
pasta, como revelado pelo Esta-
dão , afirma agora que o Ministé-
rio da Educação falha ao não
coordenar e estruturar solu-
ções para reduzir os danos cau-
sados pela suspensão das aulas.
A análise cita como exemplo a
falta de apoio a Estados e muni-
cípios para promover o ensino
remoto e planejar o retorno às
aulas. O resultado, diz o grupo,
é que cada região do País tomou
medidas individuais e isoladas.
O presidente Jair Bolsonaro
busca uma saída “sem traumas”
para Weintraub. Sua situação é
considerada “insustentável” pe-
las sucessivas crises que ele
criou. Os filhos de Bolsonaro e a
“ala ideológica” do governo de-
fendem um substituto com o
mesmo perfil de Weintraub
(mais informações nesta página).

‘Ausência’. A comissão que fis-
caliza o trabalho do MEC foi cria-
da em abril do ano passado pelo
presidente da Câmara, Rodrigo
Maia (DEM-RJ), a partir de re-
querimento de 50 deputados de

12 partidos diferentes – a maio-

ria da oposição e do Centrão. O

colegiado é coordenado pelos

deputados João Campos (PSB-

PE) e Felipe Rigoni (PSB-ES) e

tem a deputada Tabata Amaral

(PDT-SP) como relatora. É a pri-

meira vez que um grupo dessa

natureza é criado no Legislativo.

“Nota-se uma completa au-

sência de uma política nacional

educacional proveniente do mi-

nistério para este período de

pandemia e para o pós-pande-

mia”, afirma o relatório, de 52

páginas. “Sintoma de omissão

do ministério é a ausência de po-

líticas que tragam soluções ro-

bustas para os problemas.”

Segundo a comissão, a inicia-

tiva de coordenação de mais

destaque anunciada pelo MEC,

o Comitê Operativo de Emer-

gência do Ministério da Educa-

ção, é um arranjo “precário”,

que não tem reagido bem às de-

mandas de professores, alunos

e entidades da área educacio-

nal. “A falta de transparência so-

bre suas ações reforça sua in-

completude e sinaliza para o

viés pouco colaborativo da

atual gestão do Ministério da

Educação”, diz o relatório.

O documento também desta-

ca que é preciso um maior con-

trole sobre as contratações da

pasta, que já ultrapassam R$ 1,

bilhão desde que o governo fe-

deral decretou estado de calami-

dade, em 22 de março. Dos valo-

res, 47% foram para a Empresa

Brasileira de Serviços Hospita-

lares. O grupo se debruçou so-

bre 109 contratos que corres-

pondem a R$ 229,6 milhões.

Procurado, o MEC informou

que não recebeu o relatório e

não quis comentá-lo.

Relatório de comissão da Câmara aponta ‘completa ausência de uma política educacional’ durante a pandemia; ministério não comenta

Avaliação.

O ministro

da Educação,

Abraham

Weintraub,

em evento

em Brasília

Um projeto de lei sobre medidas
relacionadas à pandemia do no-
vo coronavírus virou uma vitri-
ne para deputados estaduais de
São Paulo buscarem visibilidade
em seus redutos eleitorais fal-
tando poucos meses para as elei-
ções. Aprovado anteontem por
64 votos a 17, o texto reúne mais
de 50 propostas de parlamenta-
res de quase todos os partidos
da Assembleia Legislativa. Os ar-
tigos preveem, entre outras coi-
sas, multa para quem espalhar
fake news, pagamento de hotel
para profissionais da saúde e
proibição de passageiros em pé
em ônibus intermunicipais.
Parte da proposta, no entan-
to, deve ser vetada pelo governa-
dor João Doria (PSDB), já que
são os chamados artigos “auto-
rizativos”, aqueles que permi-
tem ao Executivo realizar deter-
minada ação, mesmo que não a
planeje, ou dão licença para que
o governador tome uma deci-
são que nem sequer dependa de
aval da Assembleia Legislativa.
Em 2018, a Procuradoria-Ge-
ral do Estado chegou a recomen-
dar a rejeição de todos os proje-

tos “autorizativos”, sob o argu-

mento de que os deputados não

podem permitir que o governa-

dor faça algo que já está dentro

das suas competências. Na pro-

posta aprovada anteontem, um

exemplo disso é o artigo que au-

toriza o Executivo a remanejar

recursos orçamentários.

O relator do projeto, deputa-

do Vinicius Camarinha (PSB),

disse que a Casa recebeu mais

de 300 propostas antes de che-

gar à versão final. Segundo ele,

os artigos “autorizativos” só se-

riam inconstitucionais se, em

vez de permitir determinada

ação, obrigassem o governador.

“No fundo é uma atuação políti-

ca de cobrança por ações. Nós

ficamos ensanduichados entre

a Câmara dos Deputados e a Câ-

mara dos Vereadores. A legisla-

ção federal foi ingrata com os

legisladores estaduais.”

Para os deputados estaduais,

muitos do interior do Estado,

legislar sobre a covid-19 é uma

forma de manter uma vitrine

em seus redutos eleitorais, on-

de apoiam prefeitos e vereado-

res que vão se candidatar este

ano. No início da pandemia, a

Assembleia aprovou um proje-

to de lei para cortar salário de

parlamentares e assessores.

Durante a votação, a deputa-

da Janaína Paschoal (PSL) se

posicionou contra o artigo so-

bre fake news. Segundo ela, o

texto permite interpretações di-

vergentes sobre quem será mul-

tado e seria necessário definir o

que é fake news. A manutenção

do artigo foi aprovada por 53 vo-

tos. / PEDRO VENCESLAU

Drauzio Varella

diz que Saúde

está paralisada

PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

De Olho

no Mercado

Imobiliário

na Pandemia

Álvaro Coelho da Fonseca , presidente da

Coelho da Fonseca, Stefan Neuding , vice-

presidente da Stan Incorporadora, e Arthur

Casas, arquiteto fundador do Studio Arthur

Casas, são os convidados para a live “De Olho

no Mercado Imobiliário na Pandemia”.

quinta-feira

18 de junho,

às 19h

Realização

TRANSMISSÃO

AO VIVO

assista em:

/estadão

@estadão

@estadão

@estadão



APRESENTA

Arthur Casas,

arquiteto fundador

do Studio Arthur

Casas

Stefan Neuding ,

vice-presidente

da Stan

Incorporadora

Álvaro Coelho

da Fonseca ,

presidente da

Coelho da Fonseca

É HOJE

Apresentação João Faria

Vídeo com Bolsonaro deve

selar saída de Weintraub

DIDA SAMPAIO/ESTADÃO-4/3/

Projeto de lei sobre covid-19 vira

vitrine para parlamentares em SP

Em painel sobre “O Futuro do
SUS”, do Brazil Forum UK, on-
tem, o médico Drauzio Varella
disse que o Ministério da Saúde
foi destruído e paralisado com-
pletamente durante a pande-
mia do novo coronavírus. Se-
gundo o médico, a pasta não
deu “orientação centralizada”
para o combate à doença.

Drauzio defendeu, ainda, o

isolamento social como “única

arma para reduzir o número de

infecções”. A médica e professo-

ra da Universidade Federal do

Rio de Janeiro Ligia Bahia reco-

nheceu que o SUS é “frágil”,

mas lembrou que é um mérito

que o Brasil tenha um “sistema

público e universal de saúde”.

“Isso tem uma importância

enorme para um país de renda

média, um país que é capitalista

periférico”, disse Ligia.

Também presente ao painel,

o líder comunitário e coordena-

dor nacional do G10 das Fave-

las, Gilson Rodrigues, acredita

que a fragilidade do SUS vem da

“falta de gestão”. Ele citou que,

em Paraisópolis, criaram medi-

das para combater o coronaví-

rus. Um exemplo é a existência

de um voluntário a cada 50 ca-

sas para ajudar as pessoas a fica-

rem em casa, distribuir doações

e chamar ambulância.

Em sua 5.ª edição, o Brazil Fo-

rum UK é organizado por estu-

dantes brasileiros no Reino Uni-

do e é transmitido pelo Esta-

dão. Amanhã, o debate será so-

bre governança ambiental na

Amazônia. / TOMÁS CONTE

USP, Unicamp e Unesp decidem voltar no 2º semestre só com aulas remotas. Pág. A9 }

Jussara Soares / BRASÍLIA

O presidente Jair Bolsonaro de-

ve gravar um vídeo ao lado de

Abraham Weintraub para oficia-

lizar sua demissão do Ministé-

rio da Educação. Ontem à noite,

a expectativa no Palácio do Pla-

nalto era de que a gravação fos-

se publicada nas redes sociais

hoje. Uma estratégia semelhan-

te foi usada pelo presidente, em

20 de maio, para demitir a atriz

Regina Duarte do cargo de se-

cretária especial de Cultura.

O secretário nacional de Alfa-

betização, Carlos Nadalim, é o

nome mais cotado para assumir

o Ministério da Educação. A

exemplo de Weintraub, Nada-

lim é seguidor do guru bolsona-

rista Olavo de Carvalho e defen-

sor do homeschooling – a educa-

ção domiciliar, sem necessida-

de de comparecer à escola. Sua

nomeação, portanto, agradaria

à base ideológica do governo.

Na tentativa de construir

uma saída “sem trauma”, Wein-

traub deve deixar o posto a pedi-

do. A expectativa de interlocu-

tores do ministro é de que Bol-

sonaro deixe registrado no ví-

deo a importância do auxiliar

para o governo e atribua o seu

desgaste ao empenho com que

ele se dedicou para fortalecer o

próprio presidente. A medida é

encarada como um afago neces-

sário à base bolsonarista.

A previsão é de que Wein-

traub assuma um posto no Ban-

co Mundial. A demissão do mi-

nistro é vista como um aceno

para pacificação com o STF e

com o Congresso, que pressio-

nam por sua saída. A demissão

também tem o apoio de inte-

grantes do Executivo.

A situação de Weintraub pio-

rou após ele se reunir, no domin-

go, com manifestantes bolsona-

ristas. O grupo desrespeitou

uma ordem do governo do Dis-

trito Federal, que proibiu pro-

testos na Esplanada.

Interino. Uma das possibilida-

des discutidas no Planalto é que

Nadalim assuma de forma inte-

rina. Assim, o presidente repeti-

ria o que fez no Ministério da

Saúde, quando nomeou o gene-

ral Eduardo Pazuello, até então

secretário executivo, após a de-

missão de dois ministros. Nada-

lim é apontado com um dos arti-

culadores da demissão de Ricar-

do Vélez Rodríguez, antecessor

de Weintraub. Na época, milita-

res e olavistas disputavam car-

gos na pasta.

Deputados veem MEC ‘omisso’ na crise

ALESP-16/6/

Assembleia aprova texto

com mais de 50 artigos,

mas parte deles autoriza

governo a tomar medidas

que não precisam de aval

Assembleia. Sessão discute medidas contra o coronavírus