Obrasileiroéumainvençãopolítica,ci-
vil.Foiumagrandesacadadosmineiros,
naluta pelaindependência, cujo mitode
origeméaInconfidência,tendooalferes
JoaquimJosédaSilvaXavier,oTiradentes,
comograndeheróinacional. Mas,atéain-
dependência,alémdosmineiros,oque
haviamesmoerampaulistas,fluminen-
ses,baianos,pernambucanosegaúchos,
quese digladiavam.OPartidoBrasileiro
surgiuapósaRevoluçãodoPorto,queor-
denouavolta deJoãoVI aPortugal econ-
vocoueleiçõesparaaAssembleiaConsti-
tuinte queelaboraria aprimeiraConstitui-
çãoportuguesa.
Reuniaapequenaburguesiaurbana,
comercianteseproprietáriosruraisque
defendiamideaisliberaisenãoacatavam
as ordensvindasdascortesportuguesas.
CiprianoBarata,MunizTavares,Antônio
CarlosRibeirodeAndrade,padreDiogo
AntônioFeijó eNicolauCamposVe rguei-
ro,eleitosdeputados,lideraramonosso
primeiropartidopolítico,queveio ater
umpapeldecisivoparaapermanência de
D. PedroInoBrasile, em7desetembrode
1822.Naindependência, pontificouosan-
tistaJoséBonifácio deAndradeeSilva,ir-
mãodeAntônioCarlos.
Houveumaguerraparaconsolidara
independência,oExércitodaépocaera
português.Controlavaprovínciasquese
mantiveramleaisaPortugal:Cisplatina
(atualUruguai), Bahia,Piauí,ParáeMara-
nhão.NoImpériorecém-criado,dedi-
mensõescontinentais,eragrandeaamea-
ça defragmentaçãopolítica.AsaídafoiD.
PedroIcontrataroficiaisestrangeiros,en-
treos quaisolordeinglêsThomas Cochra-
neeomarechal francêsPierreLabatut, pa-
ra organizaraMarinhaeoExército,tarefa
quecoubeaBonifácio,umbacharel,ma-
temáticoegeólogocivil.
NaBahia,aGuerradaIndependência
duroude7desetembrode 1822 a2deju-
lhode1823.ComandadaporManoelPe-
dro,astropasleaisaoBrasilhaviamsido
batidaspelosportugueses,recuandopara
oRecôncavoBaiano.DomPedroenviouo
generalfrancêsPedroLabatutpararefor-çaras tropasbrasileiras,quederrotaram
MadeiranabatalhadePirajá (8 denovem-
brode1822).Alémdecercadaporterra,
comachegadadaarmadacomandadapor
Crochrane,Salvadorfoicompletamente
bloqueada,forçandoarendiçãodosportu-
gueses.Madeiranegociouavolta dastro-
pasremanescentesparaPortugal.
BrutalfoirepressãonoGrão-Pará,que
resultouem1.300mortos,sendo 240 por
asfixianosporõesdobrigueSãoJoséDili-
gente (depois,“Palhaço”),porordemdoal-
mirante inglêsJohnPascoeGrenell.Nas
provínciasdoMaranhão,Piauí,Alagoas,
SergipeeCeará,aresistência foisufocada
commais facilidade.NaCisplatina, atual
Uruguai,os uruguaiosviramnatransição
umaoportunidadedese livrardojugobra-
sileiro,promovendoasuaprópria guerra
daindependência, depoisdese aliaremaos
brasileirosparaexpulsaros portugueses.
Naverdade,aformaçãodoExército
brasileiroocorrenodecorrerdoperíodore-
gencial —TrinaProvisória (abril ajulhode
1831);TrinaPermanente (1831a1834);Pa-
dreFeijó (1835–1837);AraújoLima(1837–
1840)—,noqualoPartidoBrasileirojá ha-
viaimplodido.Liberaismoderados(xi-
mangos),monarquistas,quedefendiamocentralismopolítico;liberaisexaltados(far-
roupilhas),queriamareformapolíticaeo
fimdamonarquia;erestauradores(cara-
murus),oregressodeD. PedroI.Centralização
Essainstabilidadepolíticaresultara
numaondaderevoltas,muitasdasquais
separatistase/ourepublicanas,quefo-
ramduramente reprimidas:Cabanagem
(1835–1840),noPará;Farroupilha(
–1845),noRioGrandedoSul; Malês
(1835)eSabinada(1837-1838),naBahia;e
Balaiada(1838–1841),noMaranhão.Em-
boraoseumitofundadorsejaabatalha
dosGuararapes,contraos holandeses,en-
treabril de 1648 efevereirode1649,éna
repressãoaessesmovimentosqueo
Exércitobrasileiroérealmente formado.
Suaconsolidaçãocoincidecomocha-
madoGolpedeMaioridade,paraqueD. Pe-
droII,entãocom 14 anos,assumisseotro-
no(o quesomente deveriaocorrerquan-
docompletasse 21 anos).LideradoporAn-
tônioCarlos,oPartidoLiberalpatrocinou
aliacentralizaçãodopoder,cujarecidiva
nanossahistória quasesemprefoiprota-gonizadaporintervençõesmilitares,uma
história queparecia umapáginavirada
comaConstituiçãode1988,masaindanos
assombra,porquecontinuavivíssima.
Em1º dejulhode1980,ideólogodore-
gimemilitar,ogeneralGolberydoCoutoe
Silvaresumiuaóperanumaconferência
naEscolaSuperiordeGuerra(ESG),na
qualabordouacentralizaçãoeadescen-
tralizaçãodaadministração,fazendouma
analogiacomos movimentosdesístolee
diástoledocoração.Naocasião,sugeriu
aosmilitaresevitarpronunciamentosque
indiquemsintomas deenfraquecimento
dogoverno;procurarnosconflitossolu-
çõesnegociadasqueevitemconfronto;
desconfiardemovimentosquealiempro-
fessoresealunos;ereprimirpormeiosle-
gais manifestaçõesconsideradasimpró-
priascontraogoverno,tanto nomeiopar-
lamentarquanto porpartedosórgãosde
comunicação.
UmapartedoconflitodeBolsonaro
comoLegislativoeoJudiciário éfruto de
suapersonalidade;aoutra,mais preocu-
pante, decorredeumaconcepçãodeEsta-
docentralizadoeverticalaindaarraigada,
apesardeultrapassada,compartilhada
poralgunsgeneraisqueocercam.POLÍTICA
4MPFDENUNCIAATIVISTA
OMinistérioPúblic oFederal (MPF)do
DistritoFederal denunciouamilitante de
extrema-direita SaraFernandaGiromini por
injúriaeameaça,praticadasde forma
continuada,contra oministrodoSupremo
TribunalFederal (STF)AlexandredeMoraes.
Em relaçãoaocrime contra aLei de
Segurança Nacional,arepresentação
enviada pelo ministrofoi arquivada. Presa na
segunda-feiradurante operaçãodaPolícia
Federal, Sarafoi transferida paraoPresídio
Femininode Brasília,aColmeia,ontemà
tarde.Adenúnciase baseiaem condutasque
foramdivulgadaspor SaranoTwitter eno
YouTube.Em27demaio,quandohouve
busca eapreensãocontraela noâmbitodo
inquéritodas fake news,Sarachamouo
ministrode“covarde”egravouvídeo dizendo
que queria“trocar soco”comoministro, e
que descobririatudo sobreavida do
magistrado,incluindoos lugares que ele
frequenta. "Nuncamais vaiter paz na sua
vida”,afirmou.Maioria dos 11 ministros vota pela continuidade do inquéritoque investiga
notíciasfalsas eameaças de morte aos integrantes do Supremo Tribunal Federal
Liberdadede
expressãonãoé
liberdadede
destruiçãoda
democracia,
muitomenos
destruiçãode
instituiçõese
honraalheia”
■■AlexandredeMoraes,
ministrodoSupremoTribunalFederalSTF/REPRODUÇÃOAdemocracia
comporta
militância.Agora,
quemrecebe
dinheiroparafazer
campanhasdeódio
nãoémilitante.É
mercenárioque
recebedinheiropara
acausa.Ecriminoso”
■■LuísR oberto Barroso,
ministrodoSupremoTribunalFederalROBERTOJAYME/SCO/STFB
rasília–OSupremoTribunal Federal
(STF)formoumaioria pelacontinuidade
doinquéritodasfakenews, queinvestiga
disseminaçãodenotíciasfalsaseamea-
çasdeagressãoemortesaosministrose
seusfamiliares.Oitodos 11 integrantesdacortevo-
tarampelamanutençãodoInquérito4.781aorejei-
taraArguiçãodeDescumprimento dePreceitoFun-
damental(ADPF)572,apresentadapelaRedeSusten-
tabilidade.Opartidoalegaquenãoháindicaçãode
crimecometidonasdependênciasdaSupremaCor-
te eque,salvoemrarasexceções,nãocompeteao
Judiciário conduzirinvestigaçõescriminais.
Já votaramEdsonFachin,AlexandredeMoraes,
Luís RobertoBarroso,LuizFux,RosaWeber,Cármen
Lúcia, RicardoLewandowski eGilmar Mendes.Marco
AurélioMello,CelsodeMelloeDiasToffoli,presiden-
te dacorte,devemvotarhoje.Durante seuvoto,Ale-
xandredeMoraesleuameaçasrecebidaspelosinte-
grantesdacorte.Aocitaruma, eledissequeincitar
estuprodefilhas dosministrosdoSTFnãoéexercer
liberdadedeexpressão,mas cometercrime.“Peçore-
dobradaatençãoparaalgumas frases,algumas du-
ras,inclusive,quevouler dealgumasagressõese
ofensasaosministrosparaquese pare,deumavez
portodas,dese fazerconfusãodecríticas,pormais
ácidasquesejamequedevemexistirecontinuar,
comagressões,ameaçasecoações",afirmou.
“Queestupremematemas filhas dosordinários
ministrosdoSTF”,citouoministrosobreameaçafei-
ta porumaadvogadadoRioGrandedoSul. Outra
ameaçadiz,segundoMoraes:“'Quanto custaatirar
àqueima-roupanas costasdecadafilhodap***mi-
nistrodoSTFquequeiraacabarcomaprisãoemse-
gundainstância?Seacabarcomasegundainstân-
cia, sónosrestajogar combustível etocarfogono
plenário comos ministrosdentro'.Ondeestáaquia
liberdadedeexpressão?”,questionouoministro.Ele
tambémcitouocasodeumartefato queexplodiu
emfrente àcasadeumdosintegrantesdacorte.Aolerasmensagens,Moraesreforçouqueli-
berdadedeexpressãonãoé“liberdadededestrui-
çãodademocracia,muitomenosdestruiçãode
instituiçõesehonraalheia.”Afirmoutambém:"Já
temosempoderarmascommuniçãodegrosso
calibre.Escondaseusfilhoseparentesbemes-
condidosnaEuropa,porqueaquivocênãovaiter
ondeseesconder.Oinfernoearevoltavãocair
sobresuacabeça.Faremosumtribunal empra-
çapúblicacomdireitoafuzilamentodetodosos
parasitasevagabundosestatais",foioutrafrase
lidapeloministro.REAÇÃODURAEmseuvoto,LuísRobertoBarroso
argumentouafavor doartigo 43 doRegimento In-
ternodoSTF, quedáaoórgãoopoderdeabrir in-
quéritosedestacouaexcepcionalidadedocaso.Ele
tambémfoiduroaoafirmar quefinanciarecoor-
denar redesdefakenewsparaatacarinstituições
democráticaseseusmembrosnãoéexercício dali-berdadedeexpressão,écrime.“A críticapúblicase-
vera depessoaseinstituiçõesnãose confundecom
apossibilidadede,emassociaçãocriminosa,agre-
dirouameaçarpessoaseosprópriosbensfísicos
ondese reúneainstituição”,afirmouBarroso.
“A qui,umaobservaçãoqueconsideromuitoim-
portante.Ademocracia comportamilitância sim.
Fazpartedavida.Agora,quemrecebedinheiropa-
ra fazercampanhas deódionãoémilitante.Primei-
ro,émercenárioquerecebedinheiro para acausa.E
segundoécriminoso”,afirmou.
“Atacaras pessoascomódio,violência ouamea-
ça,nãoécoisadegente debem,Égente capturada
pelomal. Nãohácausaquepossalegitimar esseti-
podeconduta. Tudoqueébomelegítimodevepre-
valecernoespaçopúblico,equemtemcausaboae
legítimadeveiraoespaçopúblico.Masvocênão
consegueconquistarespaçopúblicocomviolência,
ameaçaouintimidação.Causasfinanciadasdeódio,
issoébandidagempura,eéprecisoreagiraisso.Brasília–Opresidente Jair Bolsonaroameaçou
outravezoSupremoTribunal Federal.“Estáchegan-
doahoradetudosercolocadonodevidolugar”,dis-
se eleaoser abordadoporumaapoiadoranaporta
doPalácio daAlvorada.AdeclaraçãodeBolsonaro
ocorreunasequência docomentário daapoiadora,
paraquemosdemaispoderesnãodeixamqueBol-
sonarogoverne.Opresidente reagiudizendoainda
quehouveabusonaoperaçãoautorizadapeloSTF.
AdeclaraçãofoidadaapósBolsonaroafirmar,na
noitedeterça-feira,quetomará“medidaslegais”pa-
ra protegeraConstituição.ParaBolsonaro,houve
“abusos”naordemdoSTFparaquebrarosigiloban-
cário de10 deputadosedeumsenadoraliadosaoseu
governo.Naconversacomapoiadores,noPalácio da
Alvorada,eleafirmouqueestá"fazendooquedeve
serfeito".Umadas apoiadorasse queixouaopresi-
dente dizendoquecorreriscodeserpresa.
“Temgente quenasceu 40 anosdepoisdoque
vivi equerdizercomodevogovernar oBrasil.Estou
fazendoexatamente oquetemqueserfeito.Eunão
vouser oprimeiroachutaropaudabarraca.Eles
estãoabusando,issoestáaolhosvistos.Oocorrido
nodiadeontem,quebrarsigilodeparlamentar,não
ENTRE LINHAS
UUmmaappaarrtteeddooccoonnfflliittooddeeBBoollssoonnaarroo
ccoommooLLeeggiissllaattiivvooeeooJJuuddiicciiáárriiooéé
ffrruuttooddeessuuaappeerrssoonnaalliiddaaddee’’Parece que foi hontem
LUIZ CARLOSAZEDO
>>E-mailparaesta coluna:[email protected]STF8X0FAKE NEWS
Jair Bolsonaro
deu posse ao
ministrodas
Comunicações,
Fábio Faria, e
depoiscriticou
ainvestigação
de aliadosMARCOS CORREA/PRBolsonarofaz
novasameaças
temhistória vistanumademocracia,pormais frá-
gilqueseja.Estáchegandoahoradecolocartudo
emseudevidolugar”,disseomandatário nasaída
doPaláciodaAlvorada.POSSEEmdiscursodurante acerimôniadeposse
doministrodasComunicações,odeputadofederal
FábioFaria(PSD),Bolsonarotambémmandoure-
cadoaoSTF. “Nãosãoas instituiçõesquedizemao
povooqueeledevefazer,mas opovoquedizàs ins-
tituiçõesoqueelasdevemfazer”,disseelediante daplateiaquecontavacomopresidente doSTF, minis-
troDiasToffoli.
Emseudiscurso,FábioFariaagradeceuaopresi-
dente porsuanomeação.“Esperoestaràalturado
cargo”,afirmou.Fariatambémfezlongoagradeci-
mento apolíticos,entreeles aopresidente nacional
doPSD,GilbertoKassab,ex-ministrodasComuni-
caçõesdogovernoMichelTemer(MDB),aospresi-
dentesdaCâmara,RodrigoMaia(DEM),edoSTF,
DiasToffoli,todospresentesàcerimôniadeposse,
noPalácio doPlanalto.