%HermesFileInfo:B-1:20200619:B1 SEXTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2020 INCLUI CLASSIFICADOS O ESTADO DE S. PAULO

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ECONOMIA & NEGÓCIOS

PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

Crise trava planos de corte nos juros

dos financiamentos do Minha Casa

‘Cenário não é bom, mas não é o pior cenário’, diz economista. Pág. B3 }

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Idiana Tomazelli / BRASÍLIA

A crise provocada pelo novo
coronavírus acabou emper-
rando os planos do Ministé-
rio do Desenvolvimento Re-
gional (MDR) de reduzir os ju-
ros no financiamento das fai-
xas 1,5 e 2 do Minha Casa, Mi-
nha Vida. A pasta defende o
corte para ampliar o número
de beneficiários, mas a área
econômica resiste à medida
porque o caixa do FGTS, de
onde saem os recursos para o
programa, já está sobrecarre-
gado pelas ações de socorro
relativas à pandemia.
A revisão das taxas do progra-
ma é um dos pontos em discus-
são no âmbito da reformulação
do Minha Casa, Minha Vida,
que deve ser rebatizado de “Ca-
sa Verde Amarela” diante do de-
sejo do governo Jair Bolsonaro
de alavancar uma marca pró-
pria em políticas sociais.
A ideia era refletir para os mu-
tuários a queda na taxa de admi-
nistração do FGTS cobrada pe-
la Caixa, de 1% para 0,5%. O cor-
te de 0,5 ponto porcentual seria
repassado para as duas faixas
do programa com subsídio do
FGTS. Na faixa 1,5, para famí-
lias com renda até R$ 2,6 mil, a
taxa hoje é de 5% ao ano. Na fai-
xa 2, para famílias com renda
até R$ 4 mil, o porcentual é de
5,5% a 7% ao ano. Nas duas, o
FGTS banca uma parte peque-
na do valor. Na faixa 3, para famí-
lias com renda até R$ 7 mil, a
taxa é de 8,16% ao ano, sem sub-
sídio do FGTS.
Integrantes do governo esti-
mavam que a medida permitiria
contratar mais 150 mil unida-
des das faixas 1,5 e 2 do progra-
ma com o mesmo valor orçado
pelo FGTS para os subsídios.
A posição da área econômica,
porém, é de que o fundo não
tem como abrir mão de receitas
num momento em que presta
ajuda em diversas frentes. Qual-
quer decisão de corte nos juros
precisaria passar pelo Conse-
lho Curador, que tem seis repre-
sentantes do governo (três de-
les do Ministério da Economia
e um do MDR).
O argumento dos técnicos é
que a redução significaria me-
nor rentabilidade do dinheiro
emprestado pelo fundo de ga-
rantia – na prática, menos recei-
tas ingressando no caixa. Segun-
do uma fonte ouvida pela repor-
tagem, por mais que esse efeito
seja sentido no futuro, a “feri-
da” deixada no FGTS pela pan-
demia vai demandar toda ener-
gia disponível para o fundo se
recuperar daqui pra frente.
O governo permitiu que em-
presas adiem o pagamento da
alíquota do FGTS sobre o salá-
rio durante três meses em 2020
e também vai conceder aos tra-
balhadores o direito de resgatar
até R$ 1.045 de suas contas.
Além disso, o Conselho Cura-
dor do FGTS concedeu uma pau-
sa em alguns financiamentos
contratados junto ao fundo, co-
mo os da área de saneamento.
Todas essas iniciativas colo-
caram pressão no caixa do
FGTS, que tem ficado no limite
de sua capacidade para fazer
frente a seus compromissos.
Procurados, o MDR não res-
pondeu; a Caixa afirmou que o
assunto cabe ao Conselho Cura-
dor do FGTS; e o Ministério da
Economia disse que não iria co-
mentar.

Intenção do Ministério do Desenvolvimento Regional era reduzir em 0,5 ponto porcentual as taxas dos financiamentos de duas faixas do

programa, mas equipe econômica teme que corte possa comprometer ainda mais o caixa do FGTS, já sob pressão em meio à pandemia

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