O Estado de São Paulo (2020-06-19)

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O ESTADO DE S. PAULO SEXTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2020 NotaseInformações A

A

prisão de Fabrício Queiroz, ex-as-
sessor do senador Flávio Bolsona-
ro e amigo há décadas do presiden-
te Jair Bolsonaro, suscita muitas
perguntas incômodas que devem
ser respondidas o quanto antes, pa-
ra tranquilidade da Nação.
Queiroz foi preso sob acusação de interferir na
coleta de provas no caso em que é investigado
por suspeita de participação em esquema de “ra-
chadinha” na Assembleia Legislativa do Rio de Ja-
neiro. No esquema, funcionários de Flávio Bolso-
naro, então deputado estadual, devolviam parte
do salário que recebiam. O dinheiro era deposita-
do numa conta de Queiroz, que fez movimenta-
ções bancárias consideradas suspeitas em fiscali-
zação federal – inclusive um depósito de R$ 24
mil na conta da hoje primeira-dama, Michelle
Bolsonaro. Para o Ministério Público, trata-se de
uma organização criminosa montada no gabine-
te de Flávio Bolsonaro.
Desde que o escândalo emergiu, em dezembro
de 2018, o presidente e Flávio Bolsonaro, seu fi-
lho, dizem que se trata de perseguição política. A
reação de Flávio Bolsonaro à prisão de seu antigo
assessor segue nessa linha: “Mais uma peça foi

movimentada no tabuleiro para atacar Bolsonaro. Em 16 anos como deputado no Rio nunca houve nenhuma vírgula contra mim. Bastou o presidente Bolsonaro se eleger para mudar tudo! O jogo é bruto!”, escreveu o senador numa rede social. A tese da “perseguição políti- ca” pode ser boa para animar os camisas pardas bolsonaristas, assim como até hoje anima a tigra- da petista na defesa do chefão Lu- la da Silva, mas, tanto em um caso como em outro, tem pouca ser- ventia jurídica. É preciso ser um pouco mais objetivo em relação às muitas questões que requerem esclarecimento. Em primeiro lugar, por que Queiroz estava numa casa do advogado Frederick Wassef, que tem Flávio e Jair Bolsonaro como clientes e grandes amigos? Por que Frederick Wassef disse duas vezes em 2019 que não sabia onde estava Queiroz, embora funcionários da casa onde ele foi encontrado, em Atibaia (SP), tenham informado que o ex-assessor de Flávio Bol- sonaro estava lá havia cerca de um ano?

Por que Fabrício Queiroz, malgrado sua exten- sa folha de serviços prestados aos Bolsonaros e sua canina fidelidade à família, foi exonerado por Flávio Bolsonaro entre o primeiro e o segundo turno das eleições presidenciais de 2018? Segun- do o empresário Paulo Marinho, bolsonarista de primeira hora e que hoje é desafeto do presidente, os Bolsonaros ficaram sabendo na época, por intermédio de um infor- mante na Polícia Federal, que as autoridades já estavam cientes das negociatas envolvendo Queiroz. Também é lícito perguntar por que Queiroz intermediou a contra- tação, para o gabinete de Flávio Bolsonaro, da mulher e da mãe de um conhecido líder de milícia no Rio, que estava na cadeia. A expli- cação de que Queiroz o fez em “so- lidariedade” à família do amigo, “injustamente preso”, é ofensiva à inteligência alheia. Por fim, mas não menos importante, por que razão, em meio a essas grossas suspeitas, o presidente Bolsonaro se esforçou tanto para trocar a chefia da Polícia Federal no Rio de Janeiro, atro-

pelando até mesmo um de seus mais populares ministros, o ex-juiz Sérgio Moro? Na infame reu- nião ministerial de 22 de abril, convém lembrar, o presidente, exaltado, informou aos presentes que queria fazer a troca porque não iria esperar que sua família ou amigos fossem prejudicados “de sacanagem”, o que configura indisfarçável in- terferência política para fins pessoais. Em resumo, estamos diante de um emaranha- do de suspeitas sombrias envolvendo a família do presidente da República e, talvez, o próprio mandatário. Sendo o sr. Jair Bolsonaro um presidente que foi eleito com a retumbante promessa de acabar com a corrupção e a desfaçatez no País, é lícito esperar que ele e seu filho tenham boas explicações para todas essas dúvidas que ora inquietam os brasileiros de bem. Enquanto aguarda ansioso por esses esclareci- mentos, o Brasil deveria aproveitar para refletir por que razão, desde pelo menos 2005, com a eclosão do escândalo do mensalão, a política se tornou um permanente caso de polícia, a despei- to de todas as promessas de saneamento. Está mais do que na hora de mudar – sem esperar a vinda de outro messias de quermesse, que anun- cia milagres enquanto arruína o País.

S

e o coronavírus im-
pacta mais alguns
grupos de risco –
pessoas idosas ou
com comorbida-
des –, a contração
econômica precipitada por ele
também atinge desproporcio-
nalmente alguns segmentos so-
ciais – pobres e jovens. A pan-
demia está agravando as desi-
gualdades em todo o mundo.
No Brasil, este impacto agudo
atinge uma sociedade já vulne-
rada por mazelas crônicas. O
País, um dos mais desiguais do
mundo, com serviços públicos
custosos e ineficientes, se recu-
perava a duras penas da pior re-
cessão de sua história. Some-
se a isso o clima de tensão per-
manente provocado por um
presidente negacionista, cuja
resolução de governar exclusi-
vamente para seu eleitorado e
barganhar acordos que garan-
tam sua sobrevivência no car-
go suscita constantes atritos
com as instituições da Repúbli-
ca. Neste cenário, é alentador
descobrir que o pioneirismo
tecnológico da iniciativa priva-
da pode pôr soluções para cha-
gas sociais literalmente na pal-
ma de nossas mãos.
Todos os anos o Fórum Eco-
nômico Mundial elenca 100 no-
vos pioneiros tecnológicos de
todo o mundo. Além de proje-
tos que buscam responder à co-
vid-19, o pelotão deste ano in-
clui, entre outros, lideranças
na captura de carbono, econo-
mias circulares, segurança ali-
mentar e acesso financeiro. Na
Índia, por exemplo, a platafor-
ma ZestMoney emprega algo-
ritmos para prover crédito ba-
rato a milhões de pessoas inca-
pazes de obtê-lo no sistema fi-

nanceiro tradicional. O merca- do digital Twiga, do Quênia, tem reduzido custos com comi- da na África conectando direta- mente os negócios para otimi- zar a cadeia de fornecimento. Entre os pioneiros cotejados pelo Fórum figuram dois brasileiros. A CargoX permite que caminhoneiros rastreiem ante- cipadamente coletas e entre- gas, ao invés de caçar fretes nas paragens de caminhões. Com o alinhamento digital entre a demanda das cargas e a oferta dos caminhões, os caminhoneiros aumentam seus ga- nhos e os remetentes reduzem seus gastos. O Descomplica é uma plataforma que oferece a

milhões de estudantes mais de 70 mil cursos online. Os alu- nos gastam em média uma hora por aula, ao menos três vezes por semana, melhorando em cerca de 45% seu rendimen- to nos exames nacionais. Numa reportagem sobre as empresas que crescem mais rápido nas Américas, o Finan- cial Times destacou os empreendimentos tecnológicos brasileiros focados em solu- ções para comunidades caren- tes. O grupo de comércio social Facily viabiliza uma plataforma para que consumidores de baixa renda se congreguem para fazer compras online com descontos expressivos. O Pra- valer oferece um sistema de fi- nanciamento online que permite a estudantes custear mensa-

lidades que normalmente não estariam ao alcance de sua renda. Cerca de 55% dos seus clientes são os primeiros membros de suas famílias a cursar o ensino superior. O Alicerce é uma startup educacional que oferece tutorias a baixo custo. Num país em que 40% dos cidadãos não concluem o ensino secun- dário e 12 milhões são analfabe- tos, esses sistemas podem ter um impacto significativo. Empreendimentos como esses têm a virtude de combinar impacto social com lucrativida- de. Entre setembro e fevereiro, o número de usuários do Fa- cily aumentou cerca de 20% por semana. Entre 2015 e 2018, o Pravaler cresceu anualmente 39%. Em 2018, o nível de finan- ciamento em startups como essas atingiu US$ 1,3 bilhão, 50% mais do que em 2017 e 370% a mais do que em 2016. Atualmente, seria irrealista pretender que o ecossistema tecnológico brasileiro dispute com o Vale do Silício ou a Chi- na. Mas, se nesses lugares os gigantes tecnológicos estão di- minuindo a distância entre a Terra e as estrelas, as startups do Brasil e outros países em desenvolvimento podem fazer algo em certo sentido até mais valioso: diminuir a distância entre ricos e pobres. Como disse Marcos Toledo, sócio de um fundo de capital de risco, “ao invés de pensar em fogue- tes espaciais, os pioneiros devem focar nos imensos proble- mas do Brasil, onde as pessoas não têm acesso a serviços bási- cos. A grande viagem interes- telar para um pioneiro aqui é solucionar o setor de educa- ção ou saúde”.

N

o mesmo dia em que os jornais di- vulgaram um ofí- cio enviado à Procuradoria- Geral da Repú- blica pelo ministro da Justiça, André Mendonça, pedindo a abertura de inquérito para apurar se uma charge e um artigo publicados num blog contra o presidente Jair Bolsona- ro ferem a Lei de Segurança Nacional, um deputado bolsonarista postou no YouTube um vídeo no qual ameaça o Su- premo Tribunal Federal, afirmando que seus ministros se- rão destituídos por uma corte militar se continuarem toman- do decisões contra o governo. “Os generais estão deixando claro que quem manda no jogo é o dono do fuzil, não é a ca- neta do sr. Fux”, disse ele. O denominador comum desses fatos é a corrosão do significado das liberdades de expressão e opinião previstas pela Constituição. A iniciativa de Mendonça está fundada na premissa de que os auto- res da charge e do artigo contra Bolsonaro teriam exorbita- do dessa liberdade. Já a fala do parlamentar bolsonarista, no sentido de que pelas “re- gras do jogo” o que prevalece é a vontade dos donos do fuzil, foi classificada pelos go- vernistas como livre exercício do direito de opinião. Esses dois pesos também podem ser vistos num recen- te rompante de Bolsonaro, quando estimulou seus seguidores a invadir hospitais pú- blicos para averiguar se os lei- tos de emergência estavam ocupados. A entrada em uni-

dades de saúde sem autoriza- ção não é permitida e a incita- ção é prevista como delito pelas leis penais. Mas, assim que foi advertido para o fato de que cruzara a fronteira da le- galidade, Bolsonaro se apres- sou em afirmar que teria fala- do em “fiscalização”, não em “invasão”, e que exercera seu direito de opinião. Semanas antes, ao criticar a política de isolamento social dos Estados e municípios para conter a covid-19, ele tam- bém havia dito que os brasileiros têm o direito de ir e vir e que as restrições à circulação impostas por prefeitos e go- vernadores eram inconstitu-

cionais. Agiu, mais uma vez, interpretando o direito ao seu modo, como se a as liberdades individuais nada tivessem a ver com a situação excepcio- nal em que se encontra a saú- de pública. Desprezou o fato de que a conduta irresponsá- vel de alguns poucos poderia colocar em risco a vida dos de- mais cidadãos e ainda disse que a Constituição lhe permi- tia dar essa opinião. Nesse sentido, quem, de fa- to, atenta contra a segurança nacional? Que há limites nas liberdades de ação e de expres- são, isso não apenas é sabido como, igualmente, previsto pela própria ordem jurídica, que tipifica os crimes de calúnia, di- famação e injúria. O que é peri- goso, porém, é o modo como

Bolsonaro e seu entorno ten- tam corroer aos poucos esses limites. A estratégia é conheci- da. Violam normas jurídicas e, quando denunciados, distor- cem o que fizeram e falaram, contornando as proibições le- gais. Quando oposicionistas se manifestam, eles os acusam de serem “marginais” e “terro- ristas” e, fazendo uma inter- pretação estrita da lei, exigem sua aplicação pelos tribunais. E, quando estes cumprem seu papel, agindo com isenção e não se deixando curvar por pressões do Planalto e das re- des sociais, parlamentares bolsonaristas invocam o direito de opinião para intimidar a Justiça, afirmando que do fuzil dos generais sai bala e da cane- ta dos juízes só sai tinta. Esse modo de interpretar a liberdade de expressão pelo bolsonarismo está levando o País a uma trilha perigosa. Ain- da que no plano formal a de- mocracia esteja intacta, no plano substantivo a Constituição vai sendo sistematicamente afrontada. Ministros da área jurídica afirmam, sem corar, que a “vontade do povo” está acima das instituições repre- sentativas e pedem investiga- ções contra jornalistas. A cul- tura política baseada nas liberdades fundamentais vai sendo corroída por interpretações es- tapafúrdias. E as resistências às tentativas de acabar com a independência dos tribunais vão sendo minadas. Não nos esqueçamos de que o preço das liberdades pú- blicas é a eterna vigilância. Há quem diga que a expressão es- tá gasta. Infelizmente, os fatos mostram o contrário.

Caso de polícia

ANTONIO CARLOS PEREIRA / DIRETOR DE OPINIÃO

O modo de interpretá-las pelo bolsonarismo está levando o País a uma trilha perigosa

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Notas & Informações

Tecnologias de ponta nas bases sociais

Startups de países em desenvolvimento podem diminuir a distância entre ricos e pobres

As liberdades de expressão e opinião

l Corrupção
Operação Anjo
O Ministério Público do Rio de
Janeiro e o de São Paulo, em
ação conjunta, enfim localiza-
ram e promoveram a prisão de
Fabrício Queiroz, em Atibaia,
num imóvel do advogado de
Flávio e Jair Bolsonaro, Frede-
rick Wassef. Queiroz é acusado
de participação em rachadinha
no gabinete de Flávio Bolsona-
ro, quando deputado estadual
no Rio de Janeiro. Esse é um
crime orquestrado por parla-
mentares que forçam seus fun-
cionários a devolver-lhes parte
do salário – as verbas de gabine-
te de cada parlamentar na As-
sembleia giram em torno de R$
120 mil. A esposa de Fabrício
Queiroz é considerada foragida
e está com mandado de prisão
expedido. O foco sobre a famí-
lia do presidente da República
aperta cada vez mais o cerco e
estremece as bases pouco sóli-
das do presidente. Aguardemos.
JOSÉ CARLOS SARAIVA DA COSTA
[email protected]
BELO HORIZONTE

E daí?
Finalmente Fabrício Queiroz –

eminência parda da família Bol- sonaro – foi preso. O Ministério Público foi eficiente e os servi- ços de informações do presidente, mesmo aquele paralelo, não conseguiram detectar a ação dos órgãos de persecução crimi- nal. A família do presidente – leia-se filhos – pode também ser surpreendida. E daí? NOEL GONÇALVES CERQUEIRA [email protected] JACAREZINHO (PR)

Desinteligência E agora, o presidente Bolsonaro vai demitir seus informantes particulares? Não conseguiram a informação... TANIA TAVARES [email protected] SÃO PAULO

De novo E Atibaia volta às manchetes. Mas agora pelo menos temos um preso. GUTO PACHECO [email protected] SÃO PAULO

Revisitação Atibaia de novo? O que há de especial nessa cidade, tão ao

gosto dos fora da lei? JOAQUIM QUINTINO FILHO [email protected] PIRASSUNUNGA

Não é só Atibaia São muitos os pontos em comum entre Bolsonaro e Lula. Ambos são contra a liberdade da imprensa, cada um tem seu próprio exército – os fanáticos da base bolsonarista e o “exérci- to do Stédile” (MST) –, são po- pulistas, centralizadores e auto- ritários, têm mania de persegui- ção e são tratados como “deu- ses” pelos seguidores. E, enfim, a coincidência de o sítio Santa Bárbara e a chácara Sonho Meu, onde foi preso Fabrício Queiroz, serem em Atibaia. VITAL ROMANELI PENHA [email protected] JACAREÍ

Queima de arquivo A maré está subindo... A água fria já está na metade da coxa. Qual será o próximo chilique? Ou teremos mais um Adriano Nóbrega? RICARDO HANNA [email protected] SÃO PAULO

Ruptura Será que a prisão de Fabrício Queiroz significa a tal da ruptura dita por Eduardo Bolsonaro? LUIZ FRID [email protected] SÃO PAULO

General Osório Se as Forças Armadas, cujo pres- tígio está abalado pela sustenta- ção dada a esse governo, fica- rem contra a Justiça nas ques- tões nebulosas que ligam Fabrí- cio Queiroz à família Bolsona- ro, envolvendo rachadinha e milicianos, estarão ignorando o alerta do general Osório, patro- no militar: “A farda não abafa o cidadão no peito do soldado”. TÚLLIO MARCO SOARES CARVALHO [email protected] BELO HORIZONTE

l Saneamento Lei no forno Próximo de 1 milhão de infecta- dos e de 50 mil óbitos pela as- sustadora pandemia de covid- 19, a “guerra pela saúde” escan- cara de vez a grande dívida do Brasil com nossa população po- bre e desassistida, a da falta his- tórica e inconcebível de sanea-

mento básico para mais de 100 milhões de brasileiros. Porém é um alento saber, como publi- cou o Estado em manchete (17/6), que Nova lei do saneamen- to pode ser impulso para a econo- mia pós-covid. Essa lei deve, finalmente, ser votada dia 24 no Senado e aí vai direto para san- ção presidencial – na Câmara esse marco regulatório foi apro- vado em meados de dezembro de 2019. Como destaca o jornal, aprovada a lei, vários grupos de investidores estrangeiros já es- tão interessados em participar da concessão dos serviços de fornecimento de água potável, coleta e tratamento de esgotos, que pode propiciar em 15 anos investimentos de R$ 500 bi- lhões e a criação de milhares de empregos. Mas o mais importante é que se dê um fim a essa vergonha sanitária. Segundo o IBGE, esse flagelo atinge 74, milhões de brasileiros (35,7% da população) que vivem sem serviços de coleta de esgoto – 4,4 milhões ainda fazem suas necessidades fisiológicas a céu aberto. Sem falar nos 35 mi- lhões de pessoas que ainda não são servidas por água encanada

e tratada. Sempre é bom lembrar que, para cada real investi- do em saneamento básico, outros quatro são economizados pelo Serviço Único de Saúde (SUS), por se evitarem doenças daí decorrentes. PAULO PANOSSIAN [email protected] SÃO CARLOS

l ‘Embromavírus’ Endemia nacional Excelente o artigo do economis- ta Roberto Macedo no Estado de ontem (A2). Trata-se de um diagnóstico conciso, objetivo e perfeito do nosso querido Bra- sil. Enquanto os políticos, parte deles incompetente e corrupta, continuarem a defender os pró- prios interesses e os de corpora- ções que agem contra os interesses da população, esta vai sofrendo e permanecendo na miséria. Com seus ótimos arti- gos, Macedo tem indicado os remédios certos para os proble- mas do País, mas nossos políti- cos preferem manter o “embro- mavírus” bem atuante. KÁROLY J. GOMBERT [email protected] VINHEDO

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