O Estado de São Paulo (2020-06-20)

O ESTADO DE S. PAULO SÁBADO, 20 DEJUNHO DE2020 Política A

JOÃO GABRIEL

DE LIMA

C

hico Buarque fez jingle para

Fernando Henrique. Bruna

Lombardi deu apoio aos que

se opunham à ditadura. A campa-

nha eleitoral de 1978 foi uma das pri-

meiras a trazer artistas para os pa-

lanques – e reuniu, do mesmo lado,

futuros protagonistas da política na-

cional. FHC saiu para senador com

o apoio de Lula. Eduardo Suplicy se

elegeu deputado estadual. Na mes-

ma chapa, José Serra deveria sair pa-

ra federal. Serra, no entanto, foi bar-

rado pela ditadura, pois era considera-

do “comunista” – mais perigoso que

Lula, FHC ou Suplicy.

Suplicy passou grande parte da vida

defendendo um programa de renda

mínima. Agora é Serra quem apresen-

ta, no Senado, uma proposta ao estilo

de seu ex-colega de palanque. Ah, esses

comunistas... (A palavra “comunista”,

nesta coluna, é sempre usada como pia-

da. Como se sabe, nunca houve comu-

nismo a sério no Brasil. Ontem como

hoje, usa-se o termo para aterrorizar

adultos impressionáveis, da mesma

maneira que a expressão “homem do

saco” assustava crianças malcriadas).

O auxílio emergencial desencadeou

no Brasil um debate sobre renda míni-

ma. Políticos do PP à Rede, passando

pelo PSDB de Serra, apresentaram

ideias ou escreveram artigos. As filas

para receber o auxílio emergencial –

imagem que se tornou emblema da tra-

gédia brasileira do coronavírus – cha-

maram atenção para um contingente

que precisamos conhecer melhor: o

dos “brasileiros do meio”.

A expressão foi utilizada pelo soció-

logo Marcelo Medeiros, professor visi-

tante na universidade Princeton, du-

rante live promovida pelo Instituto

Fernando Henrique Cardoso, da qual

também participou a economista Mo-

nica De Bolle. Medeiros observou que

os brasileiros de baixíssima renda es-

tão visíveis para o Estado, cadastrados

em programas como o Bolsa Família.

Entre eles e os mais ricos, existe um

enorme contingente que não aparece

nos cadastros. Mas são igualmente vul-

neráveis: qualquer sismo na economia

pode jogar esses “brasileiros do meio”

na pobreza.

Tal fenômeno, comum na América

Latina, é mapeado num texto do econo-

mista Francisco Ferreira, do Banco

Mundial. Segundo o estudo, 2/3 dos ci-

dadãos latino-americanos se enqua-

dram na categoria – no Brasil, algo co-

mo 140 milhões de pessoas. Destes, 2/

têm alta probabilidade de cair na po-

breza num espaço de dez anos – no

Brasil, 93 milhões de cidadãos. O auxí-

lio emergencial cobre apenas parte do

contingente. Estendê-lo a todos seria

inviável do ponto de vista fiscal. O que

fazer?

Para os “brasileiros do meio”, poderia

ser criado o que Medeiros chama de “re-

de de bombeiro” – um mecanismo

que, num momento de vulnerabilida-

de, fizesse algum tipo de auxílio che-

gar a eles, e rapidamente. Para isso, a

chave seria fazer um cadastro melhor

• e diminuir entraves burocráticos.
  Medeiros lembra que a Índia conse-
  guiu incluir a maioria de seus cida-
  dãos vulneráveis no sistema bancá-
  rio. Seria uma solução possível.
  Na versão digital desta coluna pu-
  blicamos alguns estudos, minipod-
  casts de Marcelo Medeiros e proje-
  tos relacionados ao assunto no Con-
  gresso. Participe da conversa suge-
  rindo links no e-mail acima. Medei-
  ros lembra que o debate sobre cida-
  dãos vulneráveis tornou-se central
  no mundo em que vivemos, cada
  vez mais sujeito a pandemias, oscila-
  ções no mercado de trabalho e insta-
  bilidades provocadas pela mudança
  climática. Não é apenas coisa dos
  “comunistas”, que, no passado, su-
  biam no palanque ao som de Chico
  Buarque.

RIO

O Ministério Público do Rio
identificou que Luiza Souza
Paes, ex-assessora de Flávio Bol-
sonaro na Assembleia Legislati-
va do Rio, só compareceu ao Pa-
lácio Tiradentes em três oca-
siões – e apenas para assinar o
ponto. Dentro do período ao
qual os investigadores tiveram
acesso ao dados de seu telefone
celular, entre 2014 e 2017, ela es-
teve nomeada por 792 dias.
O caso de Luiza ajuda a ilus-
trar o que a Promotoria afirma
ser um amplo esquema de fun-

cionários fantasmas emprega-

dos no antigo gabinete do filho

do presidente Jair Bolsonaro, ho-

je senador. Esses servidores re-

passariam o dinheiro de seus sa-

lários por meio da “rachadinha”.

Como o Estadão mostrou on-

tem, com base na decisão do juiz

Flávio Itabaiana Nicolau, da 27.ª

Vara Criminal da Capital, Luiza

e o pai, Fausto Antunes Paes,

buscaram Queiroz para ver co-

mo lidariam com a revelação do

caso. O rastreamento foi possí-

vel graças à quebra de sigilo tele-

fônico, que permitiu o monitora-

mento de investigados pelo Gru-

po de Atuação Especializada no

Combate à Corrupção

(GAECC). O raio considerado

para avaliar se ela esteve ou não

na Alerj foi de 750 metros.

Por meio das mensagens en-

tre Luiza e o pai, a investigação

também aponta que ela combi-

nou com o servidor da Alerj Ma-

theus Azeredo Coutinho, que

trabalha no Departamento de

Pessoal, de assinar o ponto re-

troativo no dia 24 de janeiro de

2019. Com orientações de Quei-
      roz, o contato se deu por inter-
      médio do advogado Luis Gusta-
      vo Botto Maia e pela assessora
      Alessandra Esteves Marins, fun-
      cionária de Flávio Bolsonaro.
      Nas primeiras mensagens en-
      tre Luiza e Fausto, o pai explica
      que iria ver com Queiroz como
      eles deveriam agir diante da re-
      velação do esquema de “rachadi-
      nha” pela imprensa – a história
      foi publicada pelo Estadão em
      dezembro de 2018. As conver-
      sas também mostram que havia
      uma preocupação do gabinete
      de Flávio em maquiar o suposto
      esquema de funcionários fantas-
      mas e, com isso, dar respostas a
      jornalistas sobre a presença dos

servidores na Casa legislativa.

Ao assinar pontos retroati-

vos referentes a 2017, diz o MP,

Luiza e os demais investigados

“efetivamente adulteram as

provas dos crimes de peculato

ao inserirem informações fal-

sas em documentos públicos”,

com “clara finalidade de emba-

raçar as investigações acerca

da organização criminosa que

desviava recursos públicos pe-

lo esquema das “rachadinhas”

com atuação de ‘funcionários

fantasmas’.”

Luiza, Botto Maia, Alessan-

dra e Coutinho foram alvo de

buscas e apreensões na manhã

de ontem, quando Queiroz foi

preso em Atibaia. O Estadão

não conseguiu contato com as

defesas dos citados. / CAIO SARTO-

RI, PEPITA ORTEGA, RICARDO

BRANT E FAUSTO MACEDO

Em 792 dias, assessora de Flávio

esteve na Alerj só três vezes

Bianca Gomes
Marcelo Godoy

Luis Gustavo Botto Maia, ad-
vogado que também repre-
senta o senador Flávio Bolso-
naro (Republicanos-RJ), é
apontado pelo Ministério Pú-
blico do Rio como elo que
unia diversas atividades da or-
ganização criminosa suposta-
mente liderada pelo parla-
mentar. “Ele extrapolou to-
dos os limites do exercício da
advocacia e passou a atuar de
forma criminosa, em cumpli-
cidade com funcionários da
Assembleia Legislativa do
Rio (Alerj), para obstruir a
atuação da Justiça mediante
adulteração de provas”, escre-
veram os promotores.
O advogado, conforme o MP,
também teria servido de inter-
mediário do grupo para contatar
o miliciano Adriano Magalhães
da Costa Nóbrega, foragido de-
pois de ser acusado pelo MP de
liberar a milícia Escritório do Cri-
me – que foi morto em fevereiro
em confronto com a Polícia na
Bahia. O Estadão procurou on-
tem o advogado – um dos alvos
da operação de anteontem que
levou à prisão o ex-assessor par-
lamentar Fabrício Queiroz –,
mas não conseguiu localizá-lo.

O advogado é figura impor-

tante do grupo que gravita em

torno de Flávio Bolsonaro. Ele

atuou como advogado do parla-

mentar na campanha eleitoral

de 2018, sendo um dos respon-

sáveis pela prestação de contas

do senador na Justiça Eleitoral,

onde foi o autor do pedido de

registro da candidatura. Botto

Maia é também funcionário da

Alerj desde julho de 2019.

Até abril, ele era chefe de gabi-

nete da liderança do PSL. Após

deixar a liderança, o advogado

foi nomeado para o gabinete do

deputado Renato Zaca (eleito

pelo PSL e agora sem partido),

como assessor parlamentar. Em

nota, Zaca afirmou que Botto au-

xiliava na assessoria jurídica e

parlamentar, mas será exonera-

do. “É um bom advogado, mas,

diante dos fatos e medida judi-

cial que determina o afastamen-

to da função pública, será exone-

rado.” A exoneração ainda não

foi publicada no Diário Oficial.

Fraude. Segundo o Ministério

Público, o advogado teria orienta-

do Luiza Souza Paes, a ex-asses-

sora de Flávio, a fraudar registros

de presença na Alerj depois que

jornalistas buscaram informa-

ções na Assembleia sobre o regis-

tro de ponto dos funcionários do

antigo gabinete do filho do presi-

dente Jair Bolsonaro. “O grupo

levantou os registros em branco

e queria que a ‘assessora fantas-

ma’ assinasse o ponto de forma

retroativa antes da entrega dos

documentos aos jornalistas”, afir-

maram os promotores no pedido

de prisão de Queiroz encaminha-

do à 27.ª Vara Criminal do Rio.

Luiza compareceu à Alerj, se-

gundo o MP, depois de receber

ordens de Botto Maia. Em 24 de

janeiro de 2019, ela foi assinar “re-

troativamente os registros de

pontos relativos a 2017, com a cla-

ra finalidade de embaraçar as in-

vestigações acerca da organiza-

ção criminosa que desviava recur-

sos públicos pelo esquema das ra-

chadinhas”, diz a investigação.

O advogado ainda teria feito

parte do esquema que manteve

afastado do Rio alguns dos prin-

cipais suspeitos no caso. Botto

Maia teria contato com o ex-as-

sessor parlamentar Fabrício

Queiroz, que estava escondido

em Atibaia (SP). E fazia o mes-

mo com Raimunda Veras Maga-

lhães, mãe de Adriano Nóbrega.

Conforme o MP, foi o advoga-

do que autorizou em dezembro

de 2019 que Raimunda voltasse

ao Rio – ela estava escondida em

Astolfo Dutra (MG) desde que o

escândalo veio à tona. Em Minas

ele se reuniu com Raimunda e

com Márcia Oliveira Aguiar, mu-

lher de Queiroz, para mandar,

segundo o MP, uma mensagem

para o miliciano, que estava fora-

gido. “Amanhã o Gustavo vai aí

te procurar pra tu conversar

com ele pessoalmente aí, tá? Aí

ele vai te explicar. Aí tu faz os

contatos pra ele pra mim. Na

frente dele aí. É coisas que ele

tem que falar pessoalmente”, es-

creveu Queiroz para a mulher.

Em razão de sua atuação, o

juiz Flávio Itabaiana determi-

nou a apreensão dos celulares,

computadores e documentos

na casa do advogado. Também

determinou que ele deve compa-

recer uma vez por mês na Justi-

ça e o proibiu de manter contato

com os demais investigados.

E-MAIL:

[email protected]

JOÃO GABRIEL DE LIMA ESCREVE AOS SÁBADOS

Ex-assessor não era

paciente, dizem

hospitais de Atibaia

lProcuração

Luiz Gustavo Botto Maia atua,

segundo o Ministério Público do

Rio, por meio de procuração do

senador Flávio Bolsonaro no pro-

cedimento de investigação

PIC/MPRJ n.º 2018.00452470.

Defesa pede

prisão domiciliar

para Queiroz

Os comunistas e os

brasileiros do meio

Qualquer sismo na economia

pode jogar esses ‘brasileiros

do meio’ na pobreza

l O Hospital Novo Atibaia afir-

mou, em nota, que Fabrício Quei-

roz não realizava tratamento contí-

nuo no hospital. Entretanto, se-

gundo a nota, o ex-assessor de

Flávio Bolsonaro esteve no hospi-

tal para consultas em janeiro e

abril deste ano, bem como para

exames laboratoriais, em maio.

Outro hospital de Atibaia, o Albert

Sabin, declarou que Queiroz não é

um paciente da unidade. Pessoas

que tiveram contato com Queiroz

disseram que ele fez duas cirur-

gias na Santa Casa de Bragança

Paulista, porém, o hospital não

quis dizer se Queiroz realizava

tratamento de câncer nele. Em

uma “live”, o presidente Jair Bol-

sonaro disse que Queiroz estava

em Atibaia porque fazia tratamen-

to conta o câncer em um hospital

nessa região. / TOMÁS CONTE

FABIO MOTTA/ESTADÃO-9/8/

Alerj. Sede da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro

Para MP, que rastreou

dados de celular, caso de

Luiza Souza Paes indica

esquema de funcionários

fantasmas no gabinete

INVESTIGAÇÃO NO RIO

MPRJ-DEZEMBRO/

Investigação

atinge outro

advogado

do senador

Para Ministério Público, Luis Gustavo Botto

Maia unia atividades criminosas do grupo

Encontro em Minas. Botto Maia e mãe de miliciano se reuniram com mulher de Queiroz

A defesa de Fabrício Queiroz,

apontado pelo Ministério Públi-

co do Rio como “operador finan-

ceiro” do senador Flávio Bolso-

naro (Republicanos-RJ) entrou

com habeas corpus ontem. O ad-

vogado Paulo Emílio Catta Pre-

ta pede que ele vá para prisão

domiciliar em razão de seu esta-

do de saúde – Queiroz se recupe-

ra de um câncer. A defesa tam-

bém questiona a necessidade de

mantê-lo preso sob o argumen-

to de “ameaça às investigações”.

Preso anteontem em Atibaia,

no interior de São Paulo, e trans-

ferido para o Rio no mesmo dia,

Queiroz está isolado em uma ce-

la de seis m² no Presídio Pedroli-

no Werling de Oliveira, conheci-

do como Bangu 8, onde ficará

por 14 dias. O isolamento se deve

ao protocolo de segurança para

evitar a propagação do coronaví-

rus. Segundo a Secretaria de Esta-

do de Administração Penitenciá-

ria (Seap), Queiroz “passa bem”.

Ao pedir a prisão preventiva,

o MP do Rio solicitou à Justiça

que encaminhasse Queiroz pa-

ra Bangu, e não para o Batalhão

Especial Prisional da Polícia Mi-

litar do Rio. A Promotoria viu

“risco iminente” de que Quei-

roz continuasse a praticar deli-

tos se fosse custodiado no BEP.

Em agendas apreendidas na

casa onde Queiroz foi preso ha-

via anotações com nomes de

“policiais militares e federais

que, aparentemente, poderiam,

em tese, facilitar sua vida” no

presídio. Nos papéis, havia as

anotações “Leonardo policia”,

“Aroldinho policial federal”,

“B.E.P”, “amigo do Queiroz”, e

“Aroldinho pode chegar até o

Queiroz caso seja preço (sic)”.

O juiz Flávio Nicolau, da 27ª

Vara Criminal da Capital, levou

em consideração os aponta-

mentos da promotoria ao deter-

minar o local do cumprimento

da prisão. / CAIO SARTORI, PEPITA

ORTEGA, RICARDO BRANDT, FAUSTO

MACEDO e MARCIO DOLZAN