A2 Espaçoaberto SÁBADO, 20 DE JUNHO DE 2020 O ESTADO DE S. PAULO
Para evitar uma tragédia ali-
mentar na América Latina e
no Caribe, a Organização das
Nações Unidas (ONU) defen-
de que os países da região im-
plementem um auxílio tempo-
rário contra a fome focado nas
populações mais vulneráveis
e facilitem créditos para pro-
dutores rurais. Cerca de 83,
milhões de pessoas podem ter-
minar o ano de 2020 na extre-
ma pobreza – quase duas ve-
zes a população da Argentina- por conta dos efeitos da pan-
demia do novo coronavírus,
que agrava a fome e a insegu-
rança alimentar na região.
http://www.estadao.com.br/e/fome“Aqueles que abrem mão
da liberdade essencial por
um pouco de segurança
temporária não merecem nem
liberdade nem segurança”
Benjamin Franklin, no
‘Almanaque do Pobre Ricardo’U
ma das inteligências
mais portentosas de
seu tempo, Benjamin
Franklin não só dominou a ele-
tricidade como iluminou o ca-
minho do homem pela saga vir-
tuosa da liberdade. De suas nu-
merosas contribuições ao pro-
gresso da humanidade há a
destacar a colaboração para o
texto da Declaração de Inde-
pendência dos Estados Uni-
dos, de 1776, um dos documen-
tos-síntese da grande marcha
humana pela igualdade, frater-
nidade e liberdade, que, avant
la lettre, 13 anos depois inspira-
ria a Revolução Francesa. Um
dos brasileiros que mais se
identificaram com Franklin
em sua época, José Bonifácio
de Andrada e Silva, o Patriarca
da Independência, foi além ao
afirmar que “a liberdade é um
bem que não se pode perder
senão com a vida”.
A democracia evoluiu desde
então, com salvaguardas que
garantem a vida comunitária
ao mesmo tempo livre e em se-
gurança. Porém, como todo nú-
cleo e toda fonte de valores civi-
lizatórios, o sistema democráti-
co está sempre exposto à corro-
são do mal – com a particulari-
dade de, malgrado sua enorme
resistência, estar sujeito a recaí-
das. Nem sempre se imuniza
como um corpo resiliente, isto
é, não retorna imediatamente
ao estado original depois de so-
frer ele uma ação deformado-
ra. Daí, como diz o bordão, a ne-
cessidade da eterna vigilância.
Nossos tempos e costumes
estão repletos de tais abusos e
usurpações. Levantamento do
V-Dem, o Instituto de Varia-
ções da Democracia, observa-
tório da Universidade de Go-
temburgo, na Suécia, registra
que pela primeira vez no ideali-
zado século 21 a democracia se
mostra em minoria no mundo.
Enquanto 87 nações vicejam
no regime democrático, 92 de-finham sob o tacão autoritário- e o Brasil corre o risco de pas-
sar do primeiro para o segun-
do grupo.
Se há turbas nas ruas dispos-
tas a cair na armadilha denun-
ciada por Benjamin Franklin, é
também a vez de os democra-
tas de raiz se inspirarem em Jo-
sé Bonifácio e defenderem o
Estado Democrático de Direi-
to. Depois da redemocratiza-
ção de 1985, ingressamos no
período mais longo de amplas
liberdades democráticas de
nossa História, mas hoje corre-
mos o risco de retroceder a
um obscuro autoritarismo. A
grosseria antirrepublicana que
cultiva a autocracia galgada pe-
la facção fundamentalista en-
castelada no Poder Executivo
almeja a concentração da auto-
ridade quando agride outros
Poderes, pisoteia a Constitui-
ção, malversa a lei como ex-
pressão da vontade comum e
exclui do aparelho de Estado a
legalidade administrativa.
A usina de irregularidades
age em moto-contínuo, forjan-
do deformidades como medi-
das provisórias restritivas da li-
berdade, redução da transpa-
rência nos assuntos de Estado,
concessão a agentes públicos
do direito de matar impune-
mente – e os acontecimentos
de Minneapolis mostram o pe-
rigo dessa licenciosidade. As-
sistimos ainda ao desvio de
função das instituições republi-
canas à vista de interesses de
familiares, intimidação de cor-
religionários e perseguição de
adversários, anúncio de forma-
ção de milícias, hostilidade à
imprensa profissional e incen-
tivo à horda robótica que in-
venta e calunia à sorrelfa no
submundo digital, agressões a
minorias, celebração de episó-
dios e figuras ditatoriais do
passado, tendo como ápice
dessa trajetória insana o con-
fronto com o Judiciário, sobre-
tudo o Supremo Tribunal Fe-deral, em ações de desprezo e
afronta ao ordenamento jurídi-
co nacional típicas de republi-
quetas de banana. A disrupção
antidemocrática em nossos
dias é um processo de mil ten-
táculos, tecido lentamente,
não mais abrupto como no
tempo dos tanques inopinada-
mente amanhecidos ante a Na-
ção surpreendida.
Não bastassem tantos des-
pautérios, salta aos olhos o fla-
grante despreparo do governo
para conduzir um país de tama-
nhos complexidade e desafios.
Assim como lhe falta um atri-
buto que confere a regimes au-
toritários algum apoio popu-
lar, ou seja, a forja de cresci-
mento econômico que aneste-
sia a liberdade em parcelas da
população, como aconteceu
no nazi-fascismo na Europa e,
entre nós, no Estado Novo e
em fases da ditadura de 64. Ao
contrário, aumentam a precari-
zação da economia, o obsoletis-
mo da indústria, a devastação
do meio ambiente, a hostilida-
de a importantes parceiros co-
merciais, o descrédito interna-
cional, a desconfiança dos in-
vestidores e, de quebra, a desi-
gualdade social e indigência de
amplas parcelas da população- chaga agravada pela pande-
mia, minimizada como “gripe-
zinha”. As patas do cavalo de
Átila não fariam maior estrago.
Inoculado o mal, o remédio
para tantas ofensas à democra-
cia será sempre a resistência,
como, por sinal, indicou a De-
claração da Independência
americana, que Franklin aju-
dou a redigir e inspirou Bonifá-
cio, no Brasil. Ainda ecoa elo-
quente seu alerta de que na vi-
gência de uma forma de gover-
no abusiva e usurpadora dos
princípios da ordem e da liber-
dade “cabe ao povo o direito
de alterá-la ou aboli-la e insti-
tuir novo governo”.
Com a palavra, os verdadei-
ramente democratas.
]
ADVOGADO CRIMINALISTA,
FOI PRESIDENTE DO CONSELHO
FEDERAL DA OAB E DEPUTADO
PELO PDT-SP. E-MAIL:
[email protected]Sérvio também destaca as
qualidades de Nadal e diz
que ele é uma inspiração.http://www.estadao.com.br/e/tenisAMÉRICA LATINA
ONU defende auxílio contra fome
Com a fome constante, gru-
pos de bairros pobres organi-
zaram cozinhas comunitá-
rias para ajudar a alimentar
os que não podem trabalhar.http://www.estadao.com.br/e/argentinal“Não faz diferença se é 1 milhão ou a população inteira. Importante é
ter estrutura e profissionais de saúde para tratar dos contaminados.”
JOSÉ FRANCISCO MENDESl“Não podemos esquecer do isolamento social. Ele dá tempo para o
sistema de Saúde providenciar atendimento e evitar o ‘colapso’.”
CRISTINA MARIA DE ALMEIDAl“Estamos entregues à própria sorte! O Brasil desgovernado! Sem
ministro da Saúde e sem presidente!”
ELENICE FERREIRAl“É preciso lembrar que não é 1 milhão de contaminados de uma
forma simultânea. Os curados não reduzem o número. Fica difícil.”
CARLOS EDUARDO ROSSINIINTERAÇÕES
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
PRESIDENTE: ROBERTO CRISSIUMA MESQUITA
MEMBROS
FERNANDO C. MESQUITA
FERNÃO LARA MESQUITA
FRANCISCO MESQUITA NETO
GETULIO LUIZ DE ALENCAR
JÚLIO CÉSAR MESQUITAJovem foi ganhadora do Prê-
mio Nobel da Paz de 2014 e
ficou conhecida por lutar
pelo direito das mulheres de
terem acesso à educação.http://www.estadao.com.br/e/malalaEspaço Aberto
U
m momento histórico
que eu gostaria de ter
presenciado aconte-
ceu no dia 1.º de novembro de
1944: um breve encontro en-
tre o ministro da Justiça, Mar-
condes Filho, e o general Euri-
co Dutra. O relato está no óti-
mo livro de Paulo Brandi Var-
gas: da Vida para a História
(Zahar, 1985, pág. 178).
Desde a entrada do Brasil
na guerra contra o fascismo,
Getúlio pressentia que não
conseguiria manter sua dita-
dura. Em 1943, o Manifesto
dos Mineiros desafiou a cen-
sura e escancarou o debate so-
bre a redemocratização. A pre-
sença da Força Expedicioná-
ria Brasileira (FEB) na Itália,
com apoio dos Estados Uni-
dos, apontava para um ponto
sem retorno. Nos meses se-
guintes, a pressão contra Ge-
túlio alastrou-se rapidamente
nas Forças Armadas. No final
de outubro os generais Góes
Monteiro e Eurico Dutra pro-
curaram-no para insistirem
na convocação de eleições.
Getúlio aquiescia sem aquies-
cer. Cogitava de transitar pa-
ra um regime híbrido, cujo co-
mando permanecesse em
suas mãos. Foi nessa altura
que se deu o encontro de Mar-
condes Filho com o general
Eurico Dutra.
O ministro havia rascunha-
do um projeto de lei eleitoral
de teor corporativista, ou se-
ja, baseado na representação
por categorias profissionais,
formato característico da tra-
dição fascista. Foi quando,
respondendo a Marcondes Fi-
lho, Eurico Dutra disse-lhe,
curto e grosso: “Não é isso,
não, dr. Marcondes, é eleição
mesmo...”.
O referido momento pare-
ce-me assinalar com clareza a
opção das Forças Armadas
por uma identidade propria-
mente de Estado, impessoal,
baseada na hierarquia e na dis-
ciplina, com a consequente re-
jeição do modelo de uma guar-
da pretoriana, ou seja, de uma
milícia a serviço de um caudi-
lho qualquer.
Mas tal modelo não era isen-
to de problemas. Nos anos
30, sob a decisiva influência
do general Góes Monteiro, ga-
nhou corpo o modelo de uma
organização tutelar, destina-
da não somente à defesa exter-
na do País, mas legitimada pa-
ra também atuar sponte sua no
plano interno.
Os apontamentos acima aju-
dam a compreender o artigo
142 da Constituição de 1988,
que alguns juristas chegam a
interpretar até mesmo como
uma autorização para as For-
ças Armadas atuarem como
um Poder Moderador, dirimin-
do impasses entre os três Po-
deres. Não chego a tanto, mas,
de certa forma, vou além,
pois, no trecho a seguir, tal ar-
tigo me parece virtualmente
ininterpretável: “...(as Forças
Armadas) destinam-se à defe-
sa da Pátria, à garantia dos po-
deres constitucionais e, por ini-
ciativa de qualquer destes, da leie da ordem”. O trecho grifado
admite a esdrúxula hipótese
de as Forças Armadas – no to-
cante à manutenção da lei e
da ordem no plano interno –
serem convocadas por dois ou
até pelos três Poderes ao mes-
mo tempo. Considerando, en-
tretanto, que o Supremo Tri-
bunal Federal (STF) é o guar-
dião da Constituição, instân-
cia última, portanto, da legiti-
midade política, cabe a ele es-
clarecer quando e em que ter-
mos as Forças podem ser con-
vocadas – uma rima que em
nada melhora o soneto.
A questão acima suscitada
parece-me assumir contornos
graves no presente momento,
visto que agora não se trata
de um imbróglio constitucio-
nal em abstrato, mas de uma
conjuntura que muitos têm
descrito como uma “tempes-
tade perfeita”: em meio a uma
terrível epidemia e a uma cri-
se econômica sem preceden-
tes, temos tido frequentes
atritos entre os Poderes e um
presidente da República pou-co propenso a observar os li-
mites e a liturgia do cargo que
ocupa. Como se não bastasse,
as Forças Armadas assumi-
ram uma presença excessiva
no Executivo, emprestando-
lhe, por conseguinte, uma legi-
timidade que cedo ou tarde re-
duzirá a estima em que são ti-
das pela sociedade brasileira.
Acrescente-se que o prota-
gonismo apaziguador do Le-
gislativo esbarra em severos
limites no presente momen-
to, uma vez que a composi-
ção do Congresso Nacional
ainda deixa a desejar, não obs-
tante as reformas que se tem
tentado fazer.
Por último, mas não menos
importante, é preciso levar
em conta o clima de radicali-
zação, acentuado a partir das
eleições de 2018, e os frequen-
tes apelos que certos setores
têm feito no sentido não só
de tumultuar, mas efetiva-
mente de solapar o regime de-
mocrático, exigindo alguma
forma de intervenção militar.
Um ponto fundamental que
tais setores não parecem com-
preender é que o Brasil de
2020 é muito diferente do de- Naquele ano, bastou às
Forças Armadas prender
umas poucas centenas de pes-
soas para assumirem o contro-
le do País. Hoje a população
brasileira é muito maior, está
concentrada em grandes cida-
des e é muito mais diversifica-
da, politizada e atenta. Mercê
dos meios eletrônicos de co-
municação, consegue se mobi-
lizar com extrema facilidade.
Tais mudanças não necessa-
riamente conferem vantagem
a algum dos grupos que se di-
gladiem num hipotético con-
fronto, até porque o resulta-
do mais provável de qualquer
ruptura da ordem parece-me
ser um prolongado período
de anarquia, ao fim da qual tu-
do estará mais ou menos na
mesma, só que muito pior.
]
CIENTISTA POLÍTICO,
SÓCIO-DIRETOR DA AUGURIUM
CONSULTORES, É MEMBRO DAS
ACADEMIAS PAULISTA DE LETRAS
E BRASILEIRA DE CIÊNCIASPUBLICADO DESDE 1875LUIZ CARLOS MESQUITA (1952-1970)
JOSÉ VIEIRA DE CARVALHO MESQUITA (1947-1988)
JULIO DE MESQUITA NETO (1948-1996)
LUIZ VIEIRA DE CARVALHO MESQUITA (1947-1997)
RUY MESQUITA (1947-2013)FRANCISCO MESQUITA NETO / DIRETOR PRESIDENTE
JOÃO FÁBIO CAMINOTO / DIRETOR DE JORNALISMO
MARCOS BUENO / DIRETOR FINANCEIRO
MARIANA UEMURA SAMPAIO / DIRETORA JURÍDICA
NELSON GARZERI / DIRETOR DE TECNOLOGIACENTRAL DE ATENDIMENTO AO LEITOR:
FALE COM A REDAÇÃO:
3856-
[email protected]
CLASSIFICADOS POR TELEFONE:
3855-
VENDAS DE ASSINATURAS: CAPITAL:
3950-
DEMAIS LOCALIDADES:
0800-014-
VENDAS CORPORATIVAS: 3856-COVID-
Pandemia atinge mais
pobres na ArgentinaMalala conclui
estudos em OxfordCOMENTÁRIOS DE LEITORES NO PORTAL E NO FACEBOOK:AGUSTIN MARCARIAN/REUTERS TWITTER/REPRODUÇÃO]
Bolívar Lamounier
Tema do dia
Lateral Saúl Torres trabalha
como pedreiro para dimi-
nuir prejuízo na pandemia.http://www.estadao.com.br/e/boliviaPensando
o impensável
Resultado mais provável
da ruptura da ordem
parece-me ser um longo
período de anarquiaA democracia convoca
seus defensores
Inoculado o mal,
o remédio para tantas
ofensas a ela será
sempre a resistênciaAMÉRICO DE CAMPOS (1875-1884)
FRANCISCO RANGEL PESTANA (1875-1890)
JULIO MESQUITA (1885-1927)
JULIO DE MESQUITA FILHO (1915-1969)
FRANCISCO MESQUITA (1915-1969)AV. ENGENHEIRO CAETANO ÁLVARES, 55
CEP 02598-900 – SÃO PAULO - SP
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Brasil já tem mais de
1 milhão de casos de
coronavírus
Apenas 2% da população do País vive
em municípios onde a pandemia de
covid-19 ainda não chegou]
José Roberto BatochioDAVID MERCADO/REUTERS NOBELNo estadao.com.br
TÊNISDjokovic vê Federer
como melhor de todosFUTEBOLJogador da seleção
boliviana faz bico