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COVID-
Propostade mudançana aposentadoriafixaidade mínima
eeleva otempo eacontribuição, que varia de 13% a18,38%
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nas notícias do dia
Levantarvoo,paratentarconteracriseentreos poderes.De
umlado,oministroAlexandredeMoraes,doSupremo
TribunalFederal(STF).Dooutro,comamissãodetentar
pacificarocomplicadocenárionacional,foramescaladoso
ministrodaJustiçaeSegurançaPública,AndréMendonça,o
ministro-chefedaSecretaria-GeraldaPresidênciadaRepública,
JorgeOliveira,etambémoadvogado-geraldaUnião,JoséLevi,
queéprofessordedireitopelaUniversidadedeSãoPaulo(USP).
Alistadospacificadoreségrande,masfazsentidoa
escalaçãodetodosos três.Afinal,elesforamemmissãodepaz.
Daíofatodetersidoescaladoonúcleodaáreajurídica.Os
ministrosjá citados,paranãopairardúvidas.Elesdisseram
queoobjetivodoencontrofoipromoverumaaproximação.
Nãoéumatarefafácil,masatentativafaztodoosentido.
Afinal,nomeiodocaminho,estáamarcadeummilhãode
casosporcontadaCOVID-19.Issomesmo,éessamarcado
coronavírusfoiatingidaontem.Nãoéoficial,já quea
informaçãovemdoconsórciodeimprensa,quejá dispensa
maisapresentações.Osnúmerosacabamsendosempre
antecipadosaosoficiais.
Falarnisso,oterceirorelatóriosemanaldacomissão
mistadoCongressoqueacompanhaosgastosdogoverno
federalcomapandemiadeixouclaroontemqueháum
baixoaproveitamentodosrecursosjá autorizadospara
açõesdecombateaonovocoronavírus.Issomesmo,dinheiro
tem,masnãoéusado.
Bastaoexemplooficialdacomissão:oauxíliofinanceiroa
estados,municípioseaoDistritoFederalfoioquemenos
atingiuos objetivos:apenas3%,issomesmo,só R$1,97bilhão
deumtotaldeR$76,19bilhõesautorizadosforam
efetivamentepagos.Bastaria,mastemmaisfaltadeempenho.
Osdados,atualizadosdaConsultoriadeOrçamentoda
CâmaradosDeputados,mostramque,deumtotaldeR$
404,18bilhõesprevistosparagastoscomapandemia,menos
dametade,R$175,7bilhões(43,48%),foiefetivamentepago.A
COVID-19“agradece”afaltadousoempenhado.
Paraencerrar,valeoregistro:“Construímosessaarcade
Noéparaenfrentarodilúvio.AarcadeNoénãoevitao
dilúvio,elaenfrentaodilúvio.Eéissooqueestamosfazendo.”
AfraseédoprefeitodoRiodeJaneiro,MarceloCrivella
(Republicanos).Sendoassim,omelhorafazerénavegarpara
bemlongeporhoje.
BAPTISTA CHAGAS DE ALMEIDA
Alistadospacificadoreségrande,masfaz
sentidoaescalaçãodetodosostrês.Afinal,
elesforamemmissãodepaz.Daíofatode
tersidoescaladoonúcleodaáreajurídica’■Oalerta foifeitopeladeputada
federal Leandre(foto)(PV-PR),queé
acoordenadoradaFrente
Parlamentar da PrimeiraInfância.“A
pandemiaveio mostrar quehá
processosquesãomorososdemais.O
isolamento socialprovoca a
diminuiçãonoritmoda prestaçãode
serviçosem geral.”■Adeputadaaindaacrescenta que
“a gente sabequeosistemade
acolhimento éumserviçoessencial,
nãopodeparar eprecisafuncionar
semaglomerações”.Faz sentido,já
queacrescenta citandoorientações
da SecretariaNacionalde
AssistênciaSocial.■Ibopeinforma:Apesquisa
Epicovid19-BR, queestimaa
proporçãodecasosde infecçãopor
coronavírusno Brasil,inicianova
etapaapartir destedomingo(21),
comameta de realizar 33.250testes
rápidoseentrevistasem Belo
Horizonte eemmais 132 cidadesde
todosos estadosdo país.■Cercade2,6 mil pesquisadores do
IbopeInteligênciavãoàsr uas,nos
dias21, 22 e23destemês,para
visitarresidênciaseconvidar 250
moradores arealizarem testes
rápidosparaocoronavírusem cada
umadas cidadesincluídasna
pesquisa.■Oque maisdizer? Só uma
pequenafrase:bastapor hoje.Agora
ofim de semanachegoude fato.
Amanhãtemmais,setudocorrer
bem.Bomdia atodos!>>[email protected]PINGAFO GO
Reformaaumenta
alíquotas emMinas
GUILHERMEPEIX OTOOgovernadorRomeuZema
(Novo)entregouontemàAs-
sembleiaLegislativaaproposta
dereformadaPrevidência esta-
dual. Odocumento prevêaado-
çãodealíquotasprogressivas,
quevariamentre13%e18,38%.
Hámudanças,também,naida-
demínimaparaaaposentado-
riaenotempodecontribuição
necessário parapedirobenefí-
cio. Homensprecisarãotraba-
lhar pormaiscincoanos.Mu-
lheres,pormais sete.Apropos-
tavale paranovosservidores.
Comisso,mesmose aproposta
setornar lei, oservidorquejá
cumpreosrequisitosparase
aposentarnãoseráafetado.Os
valoresdosbenefíciosjá conce-
didosnãomudarão.
Asregrasatuaispreveemo
desconto de11%nossaláriosde
todoofuncionalismopúblico.O
textosugerealíquotasdistintas,
conformeafaixadevencimen-
tos.Aideiaéqueservidoresque
recebematéR$2mil, porexem-
plo,contribuam,efetivamente,
com13%.Opercentualé0,67%
maiornocasodosqueganham
atéR$6mil. Oíndicecrescegra-
dualmente,atéos18,38%,para
quemrecebeacimadeR$16mil.
Areformapretendequeho-
menspossamse aposentarcom
65 anosdeidade,emvezdos 60
atuais.Mulheres,porsuavez,
precisamter,nomínimo,6 2
anosdeidade–nostermosvi-
gentes,elasdevemter 55.Para
ambososgêneros,otempomí-
nimodecontribuiçãopassaaser
de 25 anos.Emcomparaçãoao
queocorrehoje,sãocincoanosa
menosparaasmulherese1 0
anosamenosparaos homens.
Emboratambémprecisem
atuardurante 25anos,professo-
restêmregrasdiferenciadas.Do-
centesmulherespoderãose apo-
sentaraos57 anos,enquanto ho-
mens,segundootexto,precisa-
riamtrabalhar atéos60anos.As
forçasdesegurançaciviltam-
bémforamincluídasnopacote.
São 55 anosdeidadeparaho-
mensemulheres,comanecessi-
dadede25 anosdecontribuição.
Aexpectativaéque,em 10
anos,as mudançasprevidenciá-
rias geremeconomiadeR$32,bilhões.“É odia mais importante
domeugoverno.Areformada
Previdência éamaisessencial pa-
ra quetenhamosumestadocom
asfinançassustentáveis”,pon-
tuouZema. “A reformaéquase
umaimposiçãofederal.Osesta-
dosquenãoafizeremserãope-
nalizadoscom(perdade)recur-
sosfinanceiros.Masestamosfa-
zendopeloestado,poisadoença
financeiraemMinas Geraisexis-
te hámuitotempo”,acrescentou.TRAMITAÇÃOOtextofoientre-
gueao presidente da Assembleia,
AgostinhoPatrus(PV).Zema
acreditaqueosparlamentares
vãoreceberpositivamenteas
mudançaspensadaspeloExecu-
tivo.“Vejo aAssembleiamadura
econsciente,quesabeanalisaroqueestáacontecendo,enão uma
Assembleiairresponsável elevia-
na,como,nopassado,jáforamal-
gunsParlamentosemoutroses-
tados,levando-osàruína”,argu-
mentou.Ogovernadoreosecre-
tário daFazenda,GustavoBarbo-
sa,disseramqueoExecutivoes-
tá abertoapossíveisalterações
sugeridaspeloLegislativo,desde
quesejammantidasas exigên-
cias daUnião,comoaadoçãode
alíquotamédiade14%.
Paraolíderdoblocodeoposi-
çãonaAssembleia,deputadoAn-
dréQuintão(PT),“quemquer
aprovar tudonãoaprovanada”.
“Comotrabalhoremoto emmeio
àpandemia,serámais sensato jo-
garmostodosos nossosesforços
nosdebatessobreas alíquotas”,
acrescentouoparlamentar.Aterrissou
AdeportaçãodosbrasileirosnosEstadosUnidos(EUA)continua.Ontem,aterrissarame
desembarcaram,noaeroportointernacional deBeloHorizonte,emConfins,mais umalevano
17ºvooquechegoucomdeportadosbrasileiros.Issomesmo,odécimosétimovoo. Maisuma
vez, teveprisão.Umdos 39 deportadoseraforagidodaJustiçaefoi detidopelaPolícia Federal
(PF)aodesembarcaremBH.Équehaviamandadodeprisãocontraele. Motivo:violência
doméstica.Maisumquenãovaipodervoltar paracasa.Pena, né?
Primeiro,ele alertou:“A indaéprecisoesperar
mais umpoucoparahavermaisclareza,
diante deumquadroqueécomplexopelas
incertezascomapandemia”.Depois,ele
avisouqueaeconomiaamericanapassapor
umprocessode“volta aotrabalho”.Trata-se
dovice-presidente doFederalReserve(FED),o
bancocentraldosEstadosUnidos,Richard
Clarida.Poroutrolado,ele comentouque
umavacinaparaadoençaseria “obviamente”
umfatormuitopositivoparaocenário,mas
alertouque“certamente issonãoestáno
horizonte decurtoprazoagora”.Etem mais
DoministrodoSupremoTribunal Federal
(STF)AlexandredeMoraes.Équetambém
ontemeleprorrogou,pormais cincodias,a
prisãodaativistaSaraFernandaGeromini,
conhecidacomoSaraWinter,quedispensa
maioresapresentações,diante desuas
pregaçõessobrepedidosdeintervenção
militareofechamento doCongressoedo
próprio Supremo.Alíderdogrupo 300 do
Brasil,deapoioaopresidente Jair Bolsonaro,
andamais encrencadadoqueas encrencas
queelajá criou.Comose diz,bemfeito!
Quemmandouaprontar?Teletrabalho
Destavez, énaAssembleia
Legislativa(ALMG).Oplenário
aprovou,quinta-feira,emturno
únicoenumareunião
extraordinária, doisprojetosde
leiquetratamdoteletrabalho
noserviçopúblicoestadual.Ele
deveduraratéqueapandemia
daCOVID-19esteja
devidamente contida.Umdeles
trata comoteletrabalhoa
atividadeexecutada,notodoou
emparte,emlocaldiverso
daqueleestabelecidoparao
trabalhopresencial.Ouso de
tecnologiasdeinformaçãoede
comunicaçãoéquevaipermitir
aexecuçãoremotadas
atribuiçõesaocargo,emprego
oufunçãoqueocupa.Mas com...
...odetalhe:“A adoçãodotrabalhoremotoporpartedos
responsáveislegais decriançaemidadeescolarconstitui
umamedidadesaúdepública,haja vistaqueas escolase
crechesdetodooestadoestãocomas atividadespresenciais
suspensasemvirtudedoalto riscodecontaminaçãopelo
coronavírus”.Otextoaprovadotevealteraçõesqueforam
propostaspormeiodorelator,deputadoCássioSoares
(foto)(PSD),paralimitaraabrangência daproposiçãoao
âmbitodoserviçopúblicoestadual.GLADYSTONRODRIGUES/EM/D.A PRESS -11/11/❚❚OQUE ESTÁ EM JOGO
PARA QUEM ÉAREFORMA*Servidores ativos ........................................184.
*Inativos ...............................................251.
*Pensionistas ...........................................38.
TOTAL .................................................473.REFORMAS JÁ APROVADAS EM MINAS*Servidores militares
*Servidores vinculadosaoRGPSREQUISITOSPARACONCESSÃODEAPOSENTADORIA
REGRAGERAL PARA OS NOVOSSERVIDORESREQUISITOSCRITÉRIO ATUALCOMOFICA
HOMEM MULHER HOMEM MULHER
Idademínima 60 55 65 62
Tempode contribuição3 5302525
Tempode serviçopúblico1 0101010
Tempono cargo 5555EXCEÇÕES PREVISTASNACONSTITUIÇÃOF EDERAL E
APLICADASÀPROPOSTA EM MINAS –NOVOS SERVIDORESPROFESSORESREQUISITOSCRITÉRIO ATUALCOMOFICA
HOMEM MULHER HOMEM MULHER
Idademínima 55 50 60 57
Tempode contribuição3 0252525
Tempode serviçopúblico1 0101010
Tempono cargo 55 55“SEGURANÇA –CIVIS”REQUISITOSCRITÉRIO ATUALCOMOFICA
HOMEM MULHER HOMEM MULHER
Idademínima 00 55 55
Tempode contribuição3 0303030
Tempode exercício da função2 0202525NOVASALÍQUOTASDECONTRIBUIÇÃONÚMERO
DA FAIXA
PROGRESSIVAMÁXIMA
EFETIVAATÉ
1Até R$ 2.000 13% 13%
2R$2.000,01aR$6.000 14% 14%
3R$6.000,01aR$16.000 16% 15,13%
4Acimade R$ 16.000 19% 18,38%ECONOMIA PREVISTA EM R$ BILHÕES2021 2022 2023 2024 2025 10 anos
2,3 2,6 2,9 3,3 3,7 32,ECONOMIAPREVISTA NOSISTEMAPREVIDENCIÁRIODOSERVIDORCIVIL20 anos........................................... R$ 66,9bilhões
30 anos ..........................................R$ 116,3bilhõesFONTE: GOVERNO DE MINASFAIXA ALÍQUOTA ALÍQUOTA❚ PREVIDÊNCIA
Romeu Zema (Novo)entregouontem aproposta ao presidente da Assembleia,AgostinhoPatrus (PV)WILSON DIAS/ALMG/DIVULGAÇÃOGUSTAVO SALES/CÂMARA DOSDEPUTADOS