O Estado de São Paulo (2020-06-21)

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O ESTADO DE S. PAULO DOMINGO, 21 DE JUNHO DE 2020 NotaseInformações A

O

Brasil ultrapassou a desoladora
marca dos 50 mil mortos por
covid-19. Em todas as regiões
do País, choram dezenas de mi-
lhares de pais, mães, filhos,
avôs, avós, netos e amigos que
perderam gente amada e nem sequer puderam
confortar uns aos outros com um simples abra-
ço. A subtração repentina dos ritos funerários,
fundamentais para a construção de um sentido
para a morte, é uma faceta particularmente
cruel dessa doença, tanto mais perversa por-
que a esmagadora maioria das vítimas passou
suas últimas horas de vida sem o acalento de
seus familiares. Por empatia ou compaixão, mi-
lhões de brasileiros que tiveram a sorte de não
perder um ente querido para o novo coronaví-
rus tampouco vivem dias de paz. A maior tragé-
dia nacional em mais de um século fez do luto
uma experiência coletiva e impessoal. Hoje, o
Brasil é um país triste.
Mas, por mais severas que sejam, quase to-
das as perdas ocasionadas pela pandemia pode-
rão ser superadas mais cedo ou mais tarde,
com maior ou menor grau de dificuldade. As
eventuais transformações da sociedade na dire-

ção do que se convencionou chamar de “novo

normal”, que tanto tem ocupado filósofos, psi-

cólogos, sociólogos e economistas no momen-

to, serão assimiladas no tempo adequado para

cada indivíduo. Empresas quebradas poderão,

eventualmente, ser reerguidas.

Outras tantas serão criadas pe-

las necessidades impostas por

um evento dessa magnitude.

Em breve, aviões voltarão a ris-

car os céus no mundo inteiro.

Empregos serão recuperados.

Aulas serão retomadas. O co-

mércio já está em franco proces-

so de reabertura, em que pese a

impertinência, para dizer o míni-

mo, de uma medida como essa

no atual estágio da pandemia no

País. Mas nada haverá de apagar

da memória nacional o fato de

que, em apenas três meses de 2020, mais de 50

mil brasileiros morreram em decorrência da co-

vid-19, centenas deles profissionais da área de

saúde que atuavam na linha de frente do com-

bate a essa nova e perigosa ameaça sanitária

com a bravura e dedicação que os distinguem.

De uma hora para outra, mais de 50 mil histó-

rias de vida se tornaram impossibilidades an-

tes que fosse possível assimilar em toda a sua

inteireza o que uma tragédia como essa repre-

sentará para o País no futuro.

Para quem sofre a dor da per-

da de um familiar, não há diferen-

ça essencial entre uma morte e

mais de 50 mil. No entanto, o

triste marco haverá de nos ser-

vir, aumentando a coesão da Na-

ção, caso tiremos as lições corre-

tas dessa tragédia e as transfor-

memos em ação política concre-

ta. Do contrário, restarão apenas

o assombro, a dor e a indignação.

A sociedade deve aumentar sig-

nificativamente o grau de exigên-

cia na escolha de seus governan-

tes. Há bons e maus exemplos de

políticas públicas adotadas pelas três esferas

de governo durante a pandemia, mas houve

aqueles que se revelaram líderes indignos da

designação, aquém da altura de suas responsa-

bilidades na condução de seus governados nes-

ta hora grave, a começar pelo presidente da Re-

pública. Jair Bolsonaro entrará para a história

como o presidente que desdenhou da gravida-

de da pandemia, fez pouco-caso das aflições

dos brasileiros e apequenou o Ministério da

Saúde no curso de uma emergência sanitária.

É certo que a pandemia atingiu todos os bra-

sileiros, mas uns foram muito mais afetados do

que outros. Passa da hora de a Nação olhar pa-

ra seus milhões de desvalidos e lutar para redu-

zir a brutal concentração de renda que há sécu-

los obsta o desenvolvimento humano no País.

Por fim, mas não menos importante, é preci-

so cuidar melhor do Sistema Único de Saúde

(SUS). Não fosse o SUS, o País estaria pran-

teando não 50 mil, mas um número incalculá-

vel de mortos. O SUS é um avanço civilizatório

que tirou a saúde da lógica de mercado ou do

mero assistencialismo e a alçou à categoria de

direito universal. A pandemia só evidenciou

sua importância, como se isto fosse necessário,

e a necessidade de mais investimentos.

A melhor forma de honrar a memória dos

mais de 50 mil mortos em decorrência da co-

vid-19 é transformar o Brasil em um país me-

nos desigual e mais fraterno. Em suma, um lu-

gar melhor para viver.

O

consumo das fa-
mílias deve ser
o motor da rea-
tivação econô-
mica, mas esse
motor poderá
estar enfraquecido nos próxi-
mos meses. Com menos di-
nheiro e mais dívidas, será
mais difícil ir às compras.
Além disso, mesmo quem esti-
ver com as contas em ordem
poderá ser contido pela pru-
dência. Hábitos foram altera-
dos durante a quarentena e al-
gumas mudanças poderão per-
durar. Uma nova expansão do
endividamento foi comprova-
da em pesquisa recém-publica-
da pela Confederação Nacio-
nal do Comércio (CNC). Nes-
te momento, isso é muito mais
que uma informação estatísti-
ca. É um alerta, e a equipe eco-
nômica deveria considerá-lo
em seu planejamento – se hou-
ver algum – da retomada.
Mesmo com a redução do
consumo o endividamento cres-
ceu. Um novo recorde foi alcan-
çado em junho, quando 67,1%
das famílias consultadas infor-
maram ter dívidas. Foi a maior
parcela registrada na série ini-
ciada em janeiro de 2010. Os
débitos incluem cartão de crédi-
to, cheque especial, carnê de lo-
ja, empréstimo especial, presta-
ção de carro e seguro. As mais
pobres, no entanto, falam em
falta de dinheiro até para liqui-
dar contas de água e esgoto e
eletricidade. Podem estar prote-
gidas contra a cobrança dessas
contas, por enquanto, mas difi-
cilmente estarão em condições
mais confortáveis quando a epi-
demia tiver amainado.
O total de endividados pas-
sou de 64% para 67,1% em um

ano. A parcela de famílias com

dívidas em atraso aumentou de

23,6% para 25,4%. Foi a maior

porcentagem desde dezembro

de 2017. Das famílias em atraso,

11,6% disseram-se incapazes de

pagar. Foi o pior resultado des-

de 2012. Em abril e maio havia

diminuído a parcela de famílias

inadimplentes, mas o prolonga-

mento da crise inverteu esse

movimento.

Nem as datas comemorati-

vas têm estimulado as com-

pras. Além da quarentena, o or-

çamento mais apertado deve

ter limitado os arroubos. Na se-

mana do Dia das Mães, celebra-

do em maio, as vendas do co-

mércio foram 30,7% menores

que as de um ano antes. Para o

Dia dos Namorados, comemo-

rado em 12 de junho, as lojas

venderam 27,8% menos que no

ano anterior. Os dois levanta-

mentos, publicados pela Sera-

sa Experian, apontam negócios

ainda muito fracos nos dois

meses finais deste semestre.

Abril pode ter sido a pior fase,

como dizem analistas, mas si-

nais de melhora continuam

pouco visíveis.

Perda de renda, isolamento e

insegurança financeira impuse-

ram ao varejo uma queda de

16,8% em abril. A média móvel

trimestral caiu 6,1%. Nos pri-

meiros quatro meses o volume

vendido foi 3% inferior ao de ja-

neiro-abril de 2019. A crise afe-

tou também os serviços presta-

dos às famílias e a atividade nes-

sa área despencou 44,1% em

abril. Em dois meses a perda

acumulada chegou a 61,54%.

Quando a pandemia atingiu

o País, as famílias já estavam

pressionadas pelo desemprego

e pela insegurança, e o consu-

mo já era baixo. Em janeiro, as

vendas do varejo haviam sido

1,3% menores que em dezem-

bro. A melhora observada em fe-

vereiro, quando o volume supe-

rou por 0,5% o do mês anterior,

foi insuficiente para mudar o ce-

nário. Em março os números fo-

ram de novo negativos, com as

lojas vendendo 2,1% menos.

Nesse dado ainda é pouco visí-

vel o efeito da covid-19, mas no

mês seguinte o impacto foi am-

plo e desastroso.

A agropecuária pode ter cres-

cido em abril, mas indústria, va-

rejo e serviços perderam muito.

O primeiro esboço de um retra-

to completo surgiu com o Índi-

ce de Atividade Econômica do

Banco Central, em queda men-

sal de 9,73%. A comparação

com o quadro de abril de 2019

mostrou uma perda de 15,09%.

Os dados oficiais do Produto In-

terno Bruto (PIB), calculados

de modo mais completo, pode-

rão proporcionar um cenário di-

ferente, mas ainda, com certe-

za, muito feio. A recuperação se-

rá uma dura escalada a partir

de um patamar muito baixo. O

balanço final do ano ainda será

negativo. As estimativas têm va-

riado, mas em geral apontam

contração na faixa de 6% a 8%

em 2020, mesmo com alguma

retomada no segundo semes-

tre. Um fator muito importante

será o consumo das famílias, ho-

je muito endividadas e insegu-

ras – uma complicação a mais

para o governo.

N

o dia 18 de junho,

o Supremo Tribu-

nal Federal

(STF) concluiu o

julgamento da

ação relativa à le-

galidade e à constitucionalidade

do Inquérito 4.781, instaurado

em março de 2019 com o objeti-

vo de investigar a existência de

fake news , denunciações calunio-

sas e ameaças contra a Corte,

seus ministros e familiares. Ao

dar aval, por 10 votos a 1, à conti-

nuidade das investigações, o ple-

nário da Corte reconheceu dois

aspectos especialmente relevan-

tes do Estado Democrático de

Direito: existem no País leis que

protegem a liberdade e as insti-

tuições e cabe ao Judiciário asse-

gurar a efetividade dessas leis.

Em primeiro lugar, o plenário

da Corte reconheceu a validade

do Regimento Interno do Supre-

mo Tribunal Federal, que atri-

bui ao presidente da Corte com-

petência para “velar pelas prer-

rogativas do Tribunal” (art. 13,

I) e define que, “ocorrendo in-

fração à lei penal na sede ou de-

pendência do Tribunal, o presi-

dente instaurará inquérito, se

envolver autoridade ou pessoa

sujeita à sua jurisdição, ou dele-

gará esta atribuição a outro Mi-

nistro” (art. 43). Ou seja, o mi-

nistro Dias Toffoli agiu dentro

da mais estrita legalidade ao de-

terminar, em março do ano pas-

sado, a abertura de inquérito pa-

ra investigar fake news e amea-

ças contra a Suprema Corte e

seus membros.

Mais do que mero conjunto

de regras operacionais, o Regi-

mento Interno do Supremo é

instrumento de proteção da au-

tonomia e independência do Tri-

bunal, ao prover os caminhos

para fazer valer suas prerrogati-

vas institucionais. Nesse senti-

do, ao reconhecer a plena valida-

de do Regimento Interno, o Su-

premo não fez nada mais que as-

segurar a efetividade do princí-

pio constitucional da separação

dos Poderes. O Judiciário deve

ter meios para se proteger de

ataques e ameaças, seja qual for

sua origem. Como lembrou o de-

cano do Supremo, ministro Cel-

so de Mello, não há razão para

suspeitar da validade de regras

do Regimento Interno cujo sen-

tido é precisamente proteger a

ordem democrática, o Estado

Democrático de Direito e a pró-

pria instituição.

O julgamento da ação que

questionava o inquérito das fake

news foi também ocasião para

reafirmar as liberdades e garan-

tias constitucionais, diferencian-

do o que é liberdade de expres-

são e o que é ameaça ou incita-

ção ao crime. Trata-se de um te-

ma especialmente relevante

nos tempos atuais. O presiden-

te Bolsonaro e seus seguidores

recorrem frequentemente a

uma interpretação absoluta-

mente equivocada das liberda-

des, como se estas autorizas-

sem a agressão e a ameaça.

Em seu voto, o ministro Ale-

xandre de Moraes, relator do In-

quérito 4.781, citou, entre ou-

tros exemplos, ameaça ocorrida

depois que o STF decidiu mu-

dar sua orientação a respeito do

início do cumprimento da pena,

exigindo o trânsito em julgado.

“Que estuprem e matem as fi-

lhas dos ordinários ministros do

STF”, disse uma advogada do

Rio Grande do Sul em uma rede

social. “Em nenhum lugar do

mundo isso é liberdade de ex-

pressão. Isso é bandidagem, é

criminalidade”, lembrou Alexan-

dre de Moraes.

O relator do Inquérito 4.

também citou ameaças encami-

nhadas pelo Ministério Público

de São Paulo, por exemplo, a de

um “detalhado plano” contra

um dos ministros do Supremo,

com menção a horário de via-

gens e a detalhes da rotina desse

ministro em Brasília e São Pau-

lo. Também foram menciona-

dos ataques cibernéticos, um ti-

nha até a planta do prédio da

Corte “para tentativa contra os

ministros”, além de vídeo com

manuseio de artefato explosivo

em frente à residência de um

dos ministros do STF.

Não cabe omissão do Estado

diante dessas ações criminosas.

É preciso investigar e punir os

autores, tanto os executores co-

mo os financiadores, desse tipo

de conduta absolutamente con-

trária às liberdades e ao bom

funcionamento das instituições.

Nessa tarefa, é fundamental re-

conhecer que existem leis no

País e que ninguém está acima

delas. Por exemplo, o Código Pe-

nal pune, entre outras ações, a

calúnia, a difamação e a injúria.

“A liberdade de expressão

não respalda a alimentação do

ódio, da intolerância e da desin-

formação. (...) Essas situações

representam exercício abusivo

desse direito”, disse o presiden-

te do STF, ministro Dias Toffo-

li. O País anda bem quando

não confunde liberdade com o

seu antônimo.

Lições de uma tragédia

ANTONIO CARLOS PEREIRA / DIRETOR DE OPINIÃO

É fundamental

diferenciar liberdade

de expressão e ameaça

ou incitação ao crime

Fórum dos Leitores O ESTADO RESERVA-SE O DIREITO DE SELECIONAR E RESUMIR AS CARTAS. CORRESPONDÊNCIA SEM IDENTIFICAÇÃO (NOME, RG, ENDEREÇO E TELEFONE) SERÁ DESCONSIDERADA / E-MAIL: [email protected]

Notas & Informações

Um motor enfraquecido

Famílias endividadas

podem ter dificuldade

para ativar o consumo

no segundo semestre

A lei e a liberdade

l Pandemia sob Bolsonaro
1 milhão de brasileiros
Sem um aceno de condolên-
cias, sem um alento, sem agra-
decimentos para quem está na
linha de frente, sem ministro
da Saúde e sem rumo, chega-
mos a 1 milhão de contamina-
dos (notificados) e quase 50
mil mortes. Sem comentários,
só lágrimas.
REGINA HELENA THOMPSON
[email protected]
SÃO PAULO

50 mil vidas perdidas
O Brasil alcançou a triste marca
de 1 milhão de infectados pelo
novo coronavírus e já contamos
cerca de 50 mil mortos. A pan-
demia segue seu caminho e o
País está há um mês sem minis-
tro da Saúde. Por birra e pirraça
de Jair Bolsonaro, o Brasil não
tem uma liderança para tentar
frear o avanço da doença, dimi-
nuir o número de vítimas. Sem
estratégia, sem planos, desgo-
vernado, o País está ao deus-da-
rá. Os países que tiveram mais
sucesso no controle da pande-
mia usaram a ciência para com-
bater a doença. O Brasil não
esquecerá a péssima gestão de

Jair Bolsonaro durante a pande-

mia, ele será cobrado por sua

irresponsabilidade e inconse-

quência. E responderá pelo cri-

me de exercício ilegal da medici-

na, por ter receitado remédios à

população sem ter gabarito pa-

ra isso, e também por instigar a

invasão de hospitais e por orde-

nar a manipulação dos núme-

ros do avanço da covid-19.

MÁRIO BARILÁ FILHO

[email protected]

SÃO PAULO

Nossa hecatombe

O alcaide lá de Brasília, com

seu pouco interesse no trato

responsável da pandemia, pro-

vavelmente nem mesmo conta

os mortos. Faz-me lembrar o

final dos anos 1960 nos EUA,

quando, durante a hecatombe

no Vietnã, no mandato do presi-

dente democrata Lyndon B.

Johnson, os universitários, hor-

rorizados com a quantidade de

caixões que chegavam todos os

dias, protestavam com a famo-

sa frase: “ Hey, hey, LBJ, how

many kids did you kill today? ”

(Ei, ei, LBJ, quantos garotos vo-

cê matou hoje?). Johnson, impo-

pular e sabendo que não se ree-

legeria, abandonou a disputa e

o republicano Richard Nixon

ganhou. Por outra causa, a histó-

ria de certa forma se repete

aqui. O sr. JMB deveria seguir o

exemplo de LBJ.

PAULO SÉRGIO PECCHIO GONÇALVES

[email protected]

SÃO PAULO

Prioridades

Já pensaram se o presidente

Jair Bolsonaro se preocupasse

tanto com a pandemia quanto

se preocupa com a prisão do

Fabrício Queiroz?

LUCAS DIAS

[email protected]

RIO VERDE (GO)

Covid-19 e a prisão de Queiroz

Assustadora a impressionante

sucessão de atitudes inadequa-

das do governo federal, em ple-

na pandemia de covid-19. A des-

coberta do esconderijo de Fabrí-

cio Queiroz, preso num imóvel

do advogado da família presi-

dencial, pode acelerar decisões

judiciais que determinarão o

futuro desta gestão pública.

JOSÉ DE ANCHIETA NOBRE DE ALMEIDA

[email protected]

RIO DE JANEIRO

l Weintraub

Perguntar não ofende

Bolsonaro está indicando o se-

mianalfabeto Weintraub para a

Diretoria Executiva do Banco

Mundial, com um belo salário

de mais de R$ 1,3 milhão por

ano. Vai ter rachadinha?

FERNANDO PIRRÓ

[email protected]

SÃO PAULO

A despedida

Que o sr. Abraham Weintraub

era totalmente desqualificado e

não tinha a mínima condição de

conduzir o Ministério da Educa-

ção todos já sabiam. O que tal-

vez poucos soubessem é de seu

talento de ator de chanchada,

revelado na despedida, quando

afirmou que sempre falava de

improviso, mas dessa vez ia di-

zer o que estava escrito. Tirou

um papel do bolso, talvez com o

intuito de que fosse preservado

para a História, e leu frases ab-

solutamente inócuas. Duas cha-

maram a atenção: quando afir-

mou que já trabalhara em ban-

co e que não se sentia seguro.

Melhor seria se tivesse falado

de improviso, assim teria ao me-

nos a desculpa do nervosismo

pelo momento. Completando a

cena patética, ridícula, cômica,

apareceu o presidente Bolsona-

ro tentando expressar surpresa,

perplexidade e parecer aborreci-

do com a perda de tamanho co-

laborador. O Banco Mundial e

Washington, pelo jeito, nunca

mais serão os mesmos.

MARIO MIGUEL

[email protected]

JUNDIAÍ

Candidatura

Weintraub 2022? Só se for can-

didato ao Enem!

ROBERT HALLER

[email protected]

SÃO PAULO

l Corrupção

‘Caso de polícia’

Editorial de 19/6 (A3) indaga

por que desde 2005 a política

se tornou um caso de polícia no

Brasil. E conclui que “está mais

do que na hora de mudar – sem

esperar a vinda de outro mes-

sias de quermesse”. Nosso pro-

blema é estrutural, pois o siste-

ma tão querido dos brasileiros,

o presidencialismo, faz o povo

ficar à mercê do caráter dos

mandatários e favorece máqui-

nas eleitorais poderosas que

elegem quem bem querem –

familiares e amigos. Enquanto

o povo não puder, além de ele-

ger, também despedir rapida-

mente os mandatários inescru-

pulosos, vamos continuar ven-

do mais do mesmo.

SANDRA MARIA GONÇALVES

[email protected]

SÃO PAULO

Militâncias

É de suma importância a com-

paração que o Estado faz, no

editorial Caso de polícia, entre a

militância lulista e a bolsonaris-

ta: “A tese da ‘perseguição políti-

ca’ pode ser boa para animar os

camisas pardas bolsonaristas,

assim como até hoje anima a

tigrada petista na defesa do che-

fão Lula da Silva, mas, tanto em

um caso como em outro, tem

pouca serventia jurídica”. Ou

seja, contra fatos não há argu-

mentos, tampouco ideologias.

E as militâncias que fecham os

olhos para os erros e abusos de

quem elas apoiam são frontal-

mente cúmplices.

LUCIANO HARARY

[email protected]

SÃO PAULO