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COVID-
AgostinhoPatrus,presidente da Assembleia,diz que prazos das cincocomissões
que analisampropostasserãorespeitados,oque levaria votaçãoparaofim do ano
Reforma pode durar 6meses
ComeçaemMinas e
aterrissa na Florida
Pararesgataroestadode MinasGeraisdaseveracrise
financeiraemquese encontra,aolongodosúltimosanos,o
governadorRomeuZema(Novo)encaminhouàAssembleia
Legislativa,nasexta-feira,apropostade reformadaPrevidência
dosservidorescivisestaduaismineirosqueestãoinseridosno
RegimePrópriode PrevidênciaSocial(RPPS).As alterações
garantemumaeconomiade R$ 32,6bilhõesaoscofrespúblicos
nospróximos10 anos.
“Hojeéodia maisimportantedomeugoverno”,fezquestãode
ressaltarogovernador.Eterceirizouaincumbênciaaoentregar,
pessoalmente,apropostaaopresidentedaAssembleiaLegislativa,
AgostinhoPatrus(PV),ressaltandoaimportânciadoLegislativo
nofuturofiscalesocialde MinasGerais.“Tenhoplenaconsciência
de queos parlamentaresestãomaduros,conscientesdotrabalho
quetêmpelafrente”,disse.
“Vamosleramensagemdogovernador,as propostasvãoser
encaminhadasàComissãode ConstituiçãoeJustiçaparaque
comecenapróximasemanaaser discutida.Todooritonecessário
seráseguido.Se os relatoresdascincocomissõesprecisaremdos 40
diasnecessáriosparaentregarsuasdecisões,elesterãoagarantia
desseprazo.Easobstruçõessãoregimentaisepoderãoser
realizadasnormalmente.Serãorespeitadas”,deixouclaro
AgostinhoPatrus.
VoltandoaogovernoZema,apropostaressalvaque
servidorescomissionadosedesignadosemilitaresnãoentram
naregra,porqueseguemoRegimeGeraldaPrevidênciaSocial,
cujareformajá foiaprovadapeloCongressoNacionalem
dezembrode2019.
Melhorentãomudarde assunto,já queojeitinhobrasileiro
aterrissounoaeroportode FortLauderdale,naFlórida,queficaa
cercade meiahoraatéchegaraMiami.Opassaportediplomático
ajudouaténaquestãodaCOVID-19.Quantoaassumircargono
BancoMundial(BIRD),anovelaterámaisemocionantescapítulos.
Umdelestrazumdetalheinteressante,oumelhor,
intrigante.ODiário OficialdaUnião(DOU)publicouemedição
extra,poucoantesdas12hdeontem,aexoneração,apedido,de
AbrahamWeintraubdocargodeministrodaEducação.Eoutro
maisainda.“Obrigadoatodospelasoraçõeseapoio.Meu
irmãoestánosEUA.”
Destavez,quempublicoufoioassessorespecialdaPresidência
daRepública,ArthurWeintraub.Seráquefoiumtweetcifradoe
comendereçocertoparaavisaroprópriopresidenteJairMessias
Bolonaro?Deixapralá, chegadissotambém.
■Em tempo,aindasobreasfake
news: osenadorAngeloCoronel,
que,vale repetir,éorelator do
projeto,faz questãoderessaltar
que “nãoháemsua proposta
nenhumtipo de cerceamentoà
liberdadede expressão”.■Maisum:sobreanota Em dobro:
“Entreospacientes chineses
diagnosticadoscompneumonia
associadaàCOVID–19,as chances
de agravar adoençaforam
vezesmaiores entreaspessoas
comhistóricodetabagismoem
comparaçãocom as que não
fumavam”.Aindaadeputada
Lauriete.■Apropósito,ogovernadordo
DistritoFederal (DF),IbaneisRocha
(foto)(MDB),bloqueouacessoà
Esplanadados Ministérios.A
desculpaéboa, aCOVID–19,maso
fato éque ameaçasàsi nstituições
eprotestosantidemocráticos de
apoiadores do governo Bolsonaro
tambémficaram de fora.■Porfim, vaiotweet:“Que avaca já
foiparaobrejo,écerteza. Agora,
falta saberadistânciado brejo ea
velocidadeda vaca!”
@majorolimpio,p ublicadoàs
11h43.Areferênciaéaindasobreo
passaporte diplomáticodoex-
ministroAbrahamWeintraub.■Já que nemdiplomáticoprecisa
ressaltarecom omeu passaporte
vencidofaztempo,melhorencerrar
por aqui.Aproveite odomingocom
afamília.Asemanapromete...PINGAFO GO
BAPTISTA CHAGAS DE ALMEIDA
Opassaportediplomáticoajudouaténaquestãoda
COVID-19.QuantoaassumircargonoBancoMundial
(Bird),anovelaterámaisemocionantescapítulos...’Fake news
Aretiradafoipedidaem2dejunhopeloseuautor,senadorAlessandroVieira
(Cidadania-SE).Oprojetovoltaráàpauta,masaindanãoháumadata. Não
havia;agora,foidevidamente marcada,nasexta-feira,pelosenadorAngelo
Coronel(PSD-BA),relatordoprojeto,paraamanhã,issomesmo,emplena
segunda-feira.Masfazsentido,jáquese trata denotíciasfalsas.Oparlamentar
baianodetalha: “A pessoacredencia umchip,abreumaconta edisparasuas
mensagensmaldosas.Quandotiverumaordemjudicialparadescobrir de
ondeamensagempartiu,mesmoquearedeinformeocelularcadastrado,o
autorserádesconhecido,nuncavamosconseguirchegar aoautordocrime”.Impossível!
“DeacordocomaConstituiçãode1988,nãoémaispossível às ForçasArmadasagiremcomo
umpodermoderadorsobreos demaispoderesdaRepública.”Afraseédopresidente do
SupremoTribunal Federal(STF),DiasToffoli,só umtrecho.Mas odetalhequeinteressaéquea
pergunta foiendereçadapeloex-presidente daRepúblicaJoséSarney(MDB),queassumiua
Presidência em 15 demarço,dandofima21anosdeditaduramilitar.Detalhecurioso:“O
evento foiumavideoconferência comotema“OpapeldoSTFemtemposdecrise”.Em segredo
Namadrugadadeontem,issomesmo,emplenosábado,adesembargadoraSuimeiCavaleiri, da3ª
CâmaraCriminal doTribunal deJustiçadoRiodeJaneiro(TJ-RJ),negouopedidodesubstituiçãodeprisão
preventivapor domiciliarfeitopeloadvogadoPauloCattaPretaemfavordoex-assessordosenador
FlávioBolsonaro(Republicanos–RJ),Fabrício Queiroz.Já queoprocessoseguesobsegredodeJustiça,a
íntegradadecisão,obviamente,nãofoidivulgada.Adataparajulgar oméritodohabeascorpusainda
nãotemdata definida.Oprocessoserájulgadopelosdesembargadoresda3ª CâmaraCriminal.Nota oficial
“OsenadorFlávio
Bolsonaroévítimade
umgrupopolíticoque
tempatrocinadouma
verdadeiracampanha
dedifamação.Essas
pessoastêmapenas
umobjetivo:recuperar
opoderqueperderam
naúltimaeleição.
Apesardosincessantes
ataquesàsuaimagem,
FlávioBolsonaro
continuaaacreditarna
Justiça.Elereafirma
inocência emqualquer
dasacusaçõesfeitas
porseusinimigose
garante queseu
patrimônioé
totalmente compatível
comos seus
rendimentos.
Tudoficará
inequivocamente
comprovadodentro
dosautos.Averdade
prevalecerá.”[ ]
CAROLINA ANTUNES/PRDetalhemineiro
Faztempoqueelenãoaparece,masvale
lembrar,jáquetudonapolíticapassapor
Minas Gerais.Elefoi ministrodaFazenda
edoMeioAmbiente doentãopresidente
Itamar Franco.Sóqueaparabólica–
lembram-sedela?–otambém
diplomataRubensRicupero(foto)mirou
foioex-ministroAbrahamWeintraub,
alegandoqueaindicaçãoé“umatentado
aopouquíssimoquerestavada
credibilidadeexternadoBrasil”.Sãode
fato gravesascrisesnogovernodo
presidente Jair Bolsonaro.Nemprêmio
deconsolaçãoeleconsegueemplacar
semterumapolêmicanomeio.J.F.DIORIO/ESTADÃOCONTEÚDO>>[email protected]Soluções Híbridasque realmente funcionamgruposouzalima.com
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Essassoluçõesjásãorealidadeparanossosclientesealiammãode obra
especializadaetecnologiadeúltimageraçãopara otimizarrecursos e
melhorarperformancenos serviços prestadosem diversos
segmentoscomoempresas,shoppingsecondomínios.MATEUSPARREIRASAceleridadequeogovernodeMinasGerais
deseja para aprovarareformadaPrevidência a
tempoparaconseguirrenegociaras dívidascom
ogovernofederalpodenãoserpossível.Emen-
trevistacoletivanamanhãdeontem,opresiden-
te daAssembleiaLegislativadeMinas Gerais(AL-
MG),AgostinhoPatrus(PV),dissequeoRegimen-
to vaiser seguidoe, comisso,avotaçãodasduas
propostasdogovernopodelevarseismeses.
Atramitaçãocomeçajánapróximasemana.
“Vamosleramensagemdogovernador;aspro-
postasvãoserencaminhadasàComissãode
ConstiutuiçãoeJustiçaparaquecomecenapró-
ximasemanaaser discutida”,disse.“Todoorito
necessário seráseguido.Seosrelatoresdascinco
comissõesprecisaremdos 40 diasnecessáriospa-
raentregarsuasdecisões,elesterãoagarantia
desseprazo. Easobstruções(trancamentodas
pautasporinterferênciasparlamentares)sãore-
gimentaisepoderãoserrealizadasnormalmen-
te,serãorespeitadas”,disseopresidente daALMG.
APortaria 1.348/19daSecretaria Especialde
Previdência eTrabalhodefinequeos entessubna-
cionaisdevemaprovar,até 31dejulhode2020,as
leis quecomprovemaadequaçãodasalíquotasde
contribuiçãodeativoseinativos, empercentual
nãoinferioraodacontribuiçãodosservidoresda
União. Nasexta-feira,ogovernadorRomeuZema
entregouàAssembleiaduasproposasparaessa
adequação,sendoumaPropostadeEmendaà
Constituição(PEC)doEstadoeumprojetodelei
complementar.
Patrusressaltouqueasituaçãodosservidores
públicosseráouvidaequenãosãoeles osculpa-
dospelodescompassoeconômico.“Osservidores
nãosãoosvilões.Aexpectativadevidacresceu
muito,11anosdesdeaConstituiçãode1988.Tive-
mosquestõesinflacionáriassobreas aplicaçõesfi-
nanceiras,tivemosofimdosfundosqueforamsa-
cadosparacobrir dívidasestatais.Acurvadodéfi-
citéimpressionante,os efeitosdaConstituiçãode
1988 estãovindoagora.Oscontratadosquese tor-
naramefetivados,tudoissoestásendocobrado.
Masissonãoéculpadosservidores”,disse.Sobreoteordareformaeasalíquotasde13%a
19%incidindosobreospatamaressalariaiseque
causamdivergências,Patrusdeixouclaroqueseu
papelserádechegar aumentendimento,enão
questionar os méritos.“Voubuscarentendimento
dasituaçãocomaoposição.Oquemeparecejus-
to équemrecebemenostemdepagar menos.A
ALMGvaienfrentaressetema, ouviras partesefa-
remoscomquealegislaçãosejaamaisjustaea
mais adequada”,disse.
Comrelaçãoaosdireitosadquiridoserevisões
sensíveis,se serãomantidosounão,opresiden-
te afirmaquetodososdireitosserãopreserva-
dos,masquehaverá umatransiçãoequilibrada,
paraquepessoasqueestãoprestesaseaposen-
tarnãotenhamosmesmosimpactosdequem
ingressourecentemente noserviçopúblico.“Pre-
cisamosderegrasquepossamserjustascomca-
dacamadadofuncionalismo”,afirma.❚PREVIDÊNCIA
Patrus diz que direitos adquiridosdos servidores
serãopreservados,mas haverá transiçãoJUAREZ RODRIGUES/EM/D.A. PRESS