O Estado de São Paulo (2020-06-22)

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O ESTADO DE S. PAULO SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2020 NotaseInformações A

A

lém de expor velhas fragilidades
do sistema de ensino brasileiro, a
pandemia do novo coronavírus
agregou novos desafios às crian-
ças e adolescentes. Segundo esti-
mativa da Unicef, 35 milhões de
jovens no País estão fora das salas de aula em
razão das restrições de circulação de pessoas
impostas para diminuir a taxa de expansão do
novo coronavírus. Ainda que seja uma emprei-
tada difícil, dadas as limitações de diversas or-
dens, é uma exigência de justiça com o País,
muito especialmente com as novas gerações,
assegurar, nas atuais condições de isolamento
social, um mínimo de continuidade ao proces-
so educativo desses jovens, em seus respecti-
vos níveis de ensino.
Recente estudo do Fórum Econômico Mun-
dial observa que “a pandemia é uma oportuni-
dade para nos relembrar das habilidades que
os estudantes precisam nesse mundo imprevi-
sível, como decisões embasadas, solução cria-
tiva de problemas e, talvez, acima de tudo,
adaptabilidade”. Além disso, como especialis-
tas têm ressaltado, ensino a distância não é si-
nônimo de aula online, devendo incluir tam-

bém vários modos de estimular a aprendizagem remota e a construção colaborativa do conhecimento. Além da interrupção das aulas presenciais, a pandemia do novo coronavírus expôs desigualdades sociais e econômicas que, em situação normal, já afeta- vam as condições de ensino e, no contexto causado pela covid-19, são ainda mais deleté- rias. Segundo dados da pesquisa TIC Kids Online 2019 do Ce- tic.br/NIC.br, divulgados pela Unicef, 4,8 milhões de estudantes vivem em famílias que não têm acesso à internet. Para esses jovens, que repre- sentam quase 14% do total dos estudantes, a pandemia do novo coronavírus significou de forma imediata a interrupção do aprendizado. Ou seja, a situação de vulnerabilidade tornou-se ainda mais limitadora. Vale lembrar que o dado não se refere a um detalhe ou circunstância acessória. Em pleno século 21, 4,8 milhões de estudantes não têm acesso à internet em suas

casas. A consequência é evidente: a falta de acesso a essa infraestrutura básica acarreta profundas restrições e dificuldades de aprendizado. Um país responsável com seu futuro não pode fechar os olhos a tal disparidade. “Tendo em vista as diferentes realidades brasileiras e as limita- ções de acesso à internet de forma gratuita, as opções de ativida- des para a continuidade das aprendizagens em casa não es- tão se dando de forma igual para todos os estudantes. Há, portan- to, o risco de o isolamento social agravar as desigualdades de aprendizagem, impactando em especial meninas e meninos em situação de vulnerabilidade – entre eles, moradores de comunida- des e periferias, indígenas e qui- lombolas e com deficiência”, disse Florence Bauer, representante da Unicef no Brasil. Especialmente preocupante é o fato de que a pandemia afeta mais fortemente os jovens que já estavam em situação de fragilidade. Por exemplo, “crianças e adolescentes que já

estavam em atraso escolar ficam ainda mais em risco de deixar a escola e não retornar quando as aulas presenciais voltarem”, lembrou Florence Bauer. Antes da pandemia, 1,7 milhão de crianças e adolescentes estavam fora da escola, segundo os dados do Suplemento de Educação da Pnad

“Temos certeza que esse número deve
aumentar, porque as crianças perdem o estí-
mulo. E, com o desemprego e a queda na ren-
da das famílias, muitas correm o risco de ir pa-
ra o trabalho infantil”, disse a representante
da Unicef.
A entidade alerta para o risco real de se per-
der uma geração inteira, por força dos efeitos
da pandemia na saúde, na educação e na pobre-
za. “Embora crianças e adolescentes não sejam
os mais afetados diretamente pelo novo corona-
vírus, como em todas as emergências e crises
humanitárias, são eles os que mais sofrem de
maneira indireta, correndo o risco de serem as
maiores vítimas dessa crise em médio e longo
prazos”, lembrou Florence Bauer. Tal quadro
reforça a importância de um enfrentamento
responsável, diligente e coordenado da pande-
mia. As novas gerações merecem esse cuidado.

O

novo progra-
ma, regulamen-
tado pela Pro-
curadoria-Ge-
ral da Fazenda
Nacional
(PGFN), de renegociação de
dívidas tributárias de empre-
sas e pessoas físicas que tive-
ram suas finanças abaladas no
período em que a pandemia
de covid-19 reduziu dramatica-
mente a atividade econômica
no País permitirá que até R$
56 bilhões de impostos atrasa-
dos sejam renegociados. Em-
bora por seus objetivos ex-
plícitos tenha semelhança
com programas anteriores de
renegociação de débitos tribu-
tários aprovados pelo Con-
gresso – conhecidos como Re-
fis e que ofereceram vanta-
gens exageradas a contribuin-
tes inadimplentes com o Fis-
co, entre os quais contumazes
devedores –, o novo programa
tem regras claras que limitam
seu alcance e um objetivo po-
lítico não explícito que o tor-
na essencialmente diferente
dos anteriores.
Com a nova modalidade de
renegociação de dívidas com o
Fisco, chamada pela PGFN de
“transação excepcional”, o
que o governo pretende é esva-
ziar os argumentos daqueles
que, desde o início de junho,
tentam fazer avançar no Con-
gresso um projeto com abran-
gência muito mais ampla refe-
rente a dívidas fiscais contraí-
das do início ao fim – em data
incerta – da pandemia. Em re-
sumo, a nova renegociação ofe-
recida pelo governo alivia a si-
tuação financeira de contribu-
intes de algum modo atingidos
pelos efeitos econômicos da

pandemia, mas evita perdões e anistias amplas como os pre- vistos no projeto que tramita no Congresso e que vem sen- do chamado de Super Refis. Há, como destacou o procu- rador-geral da Fazenda Nacio- nal, Ricardo Soriano de Alen- car, uma diferença essencial entre a nova renegociação e os Refis anteriores. “A transação tributária não é Refis, que con- cede benefício linear”, disse Alencar. “A transação tributá- ria tem esse viés mais refina- do, avalia a situação de cada contribuinte.” De fato, de acordo com nota divulgada pela PGFN, o objetivo do programa é permitir que

débitos considerados de difícil recuperação ou irrecuperáveis possam ser renegociados, mas a renegociação estará condicio- nada à capacidade de pagamen- to do contribuinte, “levando- se em consideração impactos econômicos e financeiros cau- sados pela pandemia”. Para que esse impacto seja avaliado, o contribuinte pessoa jurídica, por exemplo, deve informar o efeito da crise da covid-19 sobre sua capacidade de geração de receitas, com dados referentes à receita bru- ta mensal em 2020 – com iní- cio em março até o mês anterior ao do pedido de adesão ao programa – e sua variação por- centual em relação a igual pe- ríodo de 2019. As informações prestadas pelo contribuinte, in-

clusive pessoa física a respeito de seu rendimento bruto mensal, serão comparadas com as informações econômico-fiscais que constam da base de dados da PGFN. Nos programas anteriores nunca foi ava- liada a capacidade financeira dos beneficiados. A PGFN esti- ma que 90% deles tinham capacidade para pagar integral- mente seus débitos tributários Os benefícios do novo programa variarão de acordo com a atividade principal do contribuinte pessoa jurídica e com seu faturamento. Serão maiores para micro e pequenas empresas, Santas Casas, institui- ções de ensino e outras organi- zações da sociedade, além de pessoas físicas. Nesses casos, o desconto pode chegar a 100% sobre multas, juros e en- cargos, limitado a 70% do total da dívida. Isso também tor- na o novo programa diferente dos Refis anteriores. Quando foi apresentado na Câmara o projeto de novo e amplo programa de parcelamento de dívidas tributárias contraídas após o surgimento da pandemia, criando o Super Refis, a área técnica do Minis- tério da Economia considerou difícil não criar nenhum tipo de parcelamento para esses débitos. Só que o governo não concordava com a liberalidade no uso de recursos tributários como a contida no projeto, de autoria do deputado Ricardo Guidi (PSD-SC). O texto, como mostrou o Estado , dava uma espécie de salvo-conduto para empresas e pessoas físi- cas deixarem de pagar débitos fiscais contraídos até dezembro deste ano.

T

endo em vista a relevância que as eleições têm para o funcionamento do sistema demo- crático, é preciso tratar o possível adiamento do pleito municipal com seriedade e responsabilidade, sem sub- metê-lo a interesses menores ou questões partidárias. Trans- formar o tema em objeto de barganha política seria claro desserviço ao País, trazendo in- segurança sobre um tema que exige justamente regras claras, definidas com a máxima ante- cedência possível. A Constituição de 1988 defi- ne que a eleição do prefeito e do vice-prefeito deve se reali- zar “no primeiro domingo de outubro do ano anterior ao término do mandato dos que devem suceder”. Com relação aos municípios com mais de 200 mil eleitores, o texto constitucional estabelece que eventual segundo turno deverá ocorrer no último domingo de outubro. Assim, segundo as regras atuais, o primeiro turno das eleições de 2020 deve ocorrer no dia 4 de outubro e o segundo turno, no dia 25 de outubro. Tendo em vista a gravidade da pandemia do novo coronaví- rus, bem como o fato de que todo o processo eleitoral – as convenções partidárias, a cam- panha eleitoral e os dias de vo- tação – envolve, em alguma me- dida, circulação e movimenta- ção de pessoas, com efeitos sobre a transmissão do vírus, parece razoável estipular, com prudente antecedência, novas datas de votação para este ano. Não há motivo para que as elei-

ções coloquem em risco a saú- de da população. O Congresso criou um gru- po de trabalho, com deputados e senadores, para estudar o assunto. Por sua vez, o presidente do Tribunal Superior Eleito- ral (TSE), ministro Luís Rober- to Barroso, tem procurado con- solidar, com lideranças políti- cas e especialistas médicos, um entendimento sobre o pos- sível adiamento das eleições municipais. Como a alteração das datas precisa ser feita por meio de proposta de emenda constitucional (PEC), reque- rendo aprovação em dois turnos por três quintos da Câma- ra e do Senado, a mudança do

calendário eleitoral demanda tempo, o que confere especial urgência ao tema. Diante desse quadro, é preocupante a resistência de alguns partidos, especialmente do Centrão, em estudar o assunto com seriedade, alegando – sem apoio de nenhum dado objetivo – que as datas do pleito po- dem ser mantidas no mês de outubro. Além da evidente questão de saúde pública, as eleições devem ocorrer num ambiente de tranquilidade. Cabe ao Congresso, avalian- do as circunstâncias excepcionais impostas pela pandemia, assegurar as condições para que todo o processo eleitoral se dê num contexto de normali- dade, o que inclui definir quais são as melhores datas para o

primeiro e o segundo turnos. Seria uma tremenda irresponsabilidade com a saúde da po- pulação fechar os olhos aos ris- cos da covid-19. Seria uma tremenda irresponsabilidade com as regras eleitorais postergar in- definidamente a decisão sobre o adiamento das eleições. Vale ressaltar que a discus- são sobre a data das eleições se refere estritamente à mudança do calendário eleitoral, e não a uma prorrogação do mandato popular. Não há nenhuma dúvi- da de que as eleições municipais devem ocorrer neste ano. Eventual adiamento do pleito para 2021, por exemplo, signifi- caria prorrogar o atual manda- to de prefeitos e vereadores, o que é inconstitucional e etica- mente inaceitável. O Poder Le- gislativo não tem direito de es- tender o mandato político de quem quer que seja. O voto conferiu aos atuais prefeitos e vereadores um mandato deter- minado, que termina em 31 de dezembro deste ano. Eventual prorrogação do mandato repre- sentaria exercício de poder po- lítico além do que foi conferi- do nas urnas, o que fere o Esta- do Democrático de Direito. Existe uma situação excepcional de saúde pública, e a po- lítica não pode fechar os olhos a essa realidade. São circuns- tâncias excepcionais, que exi- gem medidas adequadas e no seu devido tempo. É preciso, portanto, diligência na avalia- ção e definição do calendário eleitoral. Trata-se de um tema decisivo, que diz respeito ao exercício dos direitos políticos e ao futuro do País. Não é hora de desleixo ou barganha – é tempo de responsabilidade.

Os jovens e a pandemia

ANTONIO CARLOS PEREIRA / DIRETOR DE OPINIÃO

É tema decisivo, que diz respeito ao exercício dos direitos políticos e ao futuro do País

Fórum dos Leitores O ESTADO RESERVA-SE O DIREITO DE SELECIONAR E RESUMIR AS CARTAS. CORRESPONDÊNCIA SEM IDENTIFICAÇÃO (NOME, RG, ENDEREÇO E TELEFONE) SERÁ DESCONSIDERADA / E-MAIL: [email protected]

Notas & Informações

Para evitar o Super Refis

Dívidas de contribuintes afetados pela pandemia poderão se renegociadas

Tempo de responsabilidade

l Desgoverno Bolsonaro
Exoneração e fuga
Seria bom se pudéssemos ter
um esclarecimento do presiden-
te da República sobre a conve-
niência de manter a indicação
para o Banco Mundial do sr.
Abraham Weintraub. É que, ao
seu lado e na presença de jorna-
listas, ao informar sobre a deci-
são de deixar o cargo de minis-
tro da Educação, esse senhor
mentiu à Nação ao dizer: “Nos
próximos dias eu passo o bas-
tão ao ministro que vai ficar no
meu lugar, interino ou definiti-
vo”. O fato é que já estava de
malas prontas e, no dia seguin-
te, embarcou para os EUA, com
passaporte diplomático, de mi-
nistro de Estado. Inadmissível
tal atitude, que mais parece ca-
racterizar uma fuga, de vez que
ele responde a processos na Jus-
tiça brasileira.
MARCOS CANDAU
[email protected]
SÃO PAULO

Para escapar do xerife
Só nos faltava, para completar
as algaravias deste governo, um
ministro da Educação investiga-
do, provavelmente processado,

que atravessa as fronteiras do Brasil para fugir das sanções de nossa jurisdição. Weintraub vai precisar escolher um país que não mantenha tratado de extra- dição com o nosso ou onde vili- pendiar a honra de autoridades e instituições não seja crime, para não ser remetido de volta à pátria que pisoteou. Impunida- de buscada com o apoio do presidente da República! AMADEU GARRIDO [email protected] SÃO PAULO

Tapa sem luva Magoado pela necessidade de demitir o boquirroto Wein- traub, Jair Bolsonaro, em res- posta ao que considerou um desafio a seu poderio, desferiu um tapa na cara dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de todos os brasileiros que não comungam a sua maneira de ser, ao indicar o dito cujo para um cargo no Banco Mundial representando o Bra- sil. Esperamos uma reação geral contra tamanho absurdo. LAÉRCIO ZANINI [email protected] GARÇA

Covardia Weintraub dá uma banana para todos os brasileiros, pois “caiu para cima”: só lucro$! Chamar os ministros do STF de bandi- dos numa reunião ministerial foi fácil; já enfrentar as conse- quências aqui, nem pensar! TANIA TAVARES [email protected] SÃO PAULO

A salvo Com a saída honrosa e a promo- ção mundial do ex-ministro da Educação, os ministros do STF deixam de ser “vagabundos” e não correm mais o risco de serem todos eles presos? CARLOS GASPAR [email protected] SÃO PAULO

Que país é esse? O ex-ministro da Educação con- seguiu desagradar a todos os setores, não deixou nenhum legado na sua área e ofendeu ministros do STF, chineses e judeus. E ainda é premiado com um cargo nos EUA, ga- nhando o triplo do salário que recebia! Que país é esse? Como explicar isso aos jovens? Assim

fica difícil educar nossos filhos, com perdão do trocadilho. LUIZ ROCHA [email protected] GUARULHOS

Representação no exterior Para um país, como o nosso, que já teve como representan- tes um barão do Rio Branco, um Rui Barbosa, um Osvaldo Aranha, um Sérgio Vieira de Mello e muitos outros do mesmo gabarito, ser representado por um destemperado, iletrado, fanático, etc., que só piorou as condições do Ministério da Edu- cação, é lamentável. Só mesmo num governo de fanáticos lide- rados por um falso guru. CARLOS GONÇALVES DE FARIA [email protected] SÃO PAULO

l Corrupção Olavobolsasneirices A Terra é plana, o nazismo é de esquerda (embora o discurso seja muito afinado com o do governo atual), paralisação se escreve com z, tudo o que termina com ismo não presta, como comunismo, socialismo, assistencialismo, paraquedis-

mo, ciclismo, etc... O feminis- mo é igual ao machismo e a Chi- na não é um país comunista! Queria entender: onde eu errei? Pois nada disso faz o mínimo sentido para a minha pessoa. A propósito, enfim encontraram o Queiroz. E ele não estava com a mãe daquele cara, como respondeu o sr. presidente cer- ta vez, estava na casa do advogado da família presidencial. RODRIGO IBRAIM [email protected] TABOÃO DA SERRA

Cabeças vão rolar Bolsonaro deve estar fulo de raiva, seu esquema de proteção ao Queiroz, sob a guarda do An- jo, caiu. E a prisão não foi detec- tada por sua “agência pessoal de inteligência”, de que ele se gabou na famigerada reunião ministerial de 22 de abril. FLÁVIO MADUREIRA PADULA [email protected] SÃO PAULO

Papo-furado O advogado de Flávio Bolsona- ro, Frederick Wassef, disse que nunca conversou com Fabrício Queiroz, mesmo tendo-o hospe-

dado/escondido em sua chácara em Atibaia. Começa mal a tenta- tiva, claramente mentirosa, de esconder fatos notórios. MARCOS BARBOSA [email protected] CASA BRANCA

Outro Ronaldinho dos negócios O mágico das finanças Fabrício Queiroz deveria ser aproveita- do no Ministério da Economia para ajudar o ministro Paulo Guedes na recuperação do País. O cara é bom... RICARDO FIORAVANTE LORENZI [email protected] SÃO PAULO

Mar de lama Confrontado com o mar de lama provocado por sua atuação política ao longo de muitos anos, Getúlio deu um tiro no coração. Achou que sairia da vida, mas entraria bem na Histó- ria. A lama da política atual é tão espessa que impede qual- quer ato de lucidez. Porém o sol é o melhor desinfetante, di- zem médicos e pensadores. MARIZE CARVALHO VILELA [email protected] SÃO PAULO

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