Estado de Minas (2020-06-22)

(Antfer) #1

Assemanas de8a21dejunhodeixaram-nosboas
emás notícias.Nessesdias,as corajosasaçõesdoSu-
premodescortinaramocaminhoinstitucional eofe-
receramaoPoderLegislativoeàsociedadeciviloru-
mopolíticoparaque,afinal,anaçãoemancipea
Constituiçãode 1988 eademocracia brasileiradoju-
goideológico-autoritário deumpresumido“poder
moderador”queas ForçasArmadasatribuem-seasi
mesmas.Opresidente daRepúblicaacalenta osonho
delirante doautogolpenalinhagemde“intervenção
militarcomBolsonaro”.
Oespectrodo“golpismolegal” rondaademocra-
ciabrasileiradesdeapromulgaçãodaConstituição
de1988.Ochamado“podermoderador”atribuído
peloautoritarismoideológicoàsForçasArmadase
porelasasipróprias,éumacriaturacrepuscular.Por
partenogêneseideológica, nogovernoBolsonaroir-
rompeudasmeninges palacianas,civisemilitares.
Odiscursodo“podermoderador”político-pala-
ciano-militaroferecesingulareinteressadainterpre-
taçãodoartigo 142 daConstituição:emsituaçãode
criseinstitucional oudeeventualsituaçãodegrave
conflitoentreoPoderExecutivoequalquerdosdois
outrospoderes, oExecutivodisporia daprerrogativa
constitucional deconvocaras ForçasArmadasàin-
tervençãomilitarcomoum“podermoderador”.
Emdecisãoliminar,aexamedoplenodoSupre-
mo,oministroLuiz Fuxsepultouo“argumento”da
ameaça:nãoháPoderModeradoreumpodernão
podeconvocaras ForçasArmadasaintervirempara
restabeleceraordeminstitucional entreospoderes.
Esseéodiscursodavelhaordemdaameaça,ago-


ra emversãoepráticafascista-bolsonarista.Essedis-
cursotemsidoreiteradamente vocalizadopelovice-
presidente HamiltonMourãoepelosministrospa-
lacianosegeneraisdeExércitoBragaNetto,daCasa
Civil,eLuizEduardoRamos.Aelesassociou-se,por
cooptação,oministrodaDefesa,otambémgeneral
deExército FernandoAzevedoeSilva.Em19deabril,
BolsonaroeAzevedosobrevoaramatoantidemocrá-
ticodobolsonarismoextremistaemBrasília.
Osmanifestantesexibiamenormefaixacoma
inscrição“IntervençãomilitarcomBolsonaro”.Na
ocasião,ospoderesLegislativoeJudiciário nãoexigi-
ramademissãodoministro.Erraram.Bolsonaroeo
ministrocometeramcrimederesponsabilidade.Pas-
saramilesospelaprovocação.Opresidente eobolso-
narismotudofazemparaestabelecerasimbioseen-
tregovernoeForçasArmadas.Bolsonarovisitaquar-
teis, falaemnomedas ForçasArmadas,emitenotas
comconteúdodeconfrontaçãocomoSupremoe
respalda-senasForçasArmadas.Determinadoeob-
sessivo,minouasresistênciasiniciaisdosgenerais
palacianosedoministrodaDefesa,antesrefratários
àsimbiosegoverno-ForçasArmadas.
Dealgumtempoparacá,eles mesmosse fizeram
protagonistasdessejogoautoritário deumgoverno
queacadadiaexibe-secomoumaordemdaameaça
quedesejaimpor,peloautogolpe,aordemdaaniqui-
laçãodademocraciaedorepublicanismo.Ativamen-
te,auxiliaramopresidente aalojar,até agora,2.
membrosdasForçasArmadasnoaparelhodeEstado.
Acooptaçãoemlargaescalaéumadeduas mano-
bras dobolsonarismodecercoestratégicopalaciano

às ForçasArmadas.Aoutra éoenvolvimento sistemá-
ticodosministrosdeorigemmilitarnaconfrontação
comosdemaisPoderes,patente nasdiversasnotas
palacianas assinadasporeles epelopresidente. Feitas
as habituaislambançascontraos Poderes,segue-sea
falácia da “buscadodiálogo”,atal “bolanochão”,até as
cenas dopróximocapítulo.Cooptaçãoeconfronta-
çãosãoo“martelo”ea“bigorna” queocapitãoBolso-
naro usaaoacionar,àexaustão,oscercosimediatose
táticosatéalcançarocercoestratégicodasForçasAr-
madaspelopoderpalaciano.Precisadasimbiosepa-
ra oautogolpelegal. Precisadaapropriaçãoherme-
nêuticadoartigo 142 daConstituiçãoparadarvozà
fabulaçãosobre oPoder Moderador.
Emato, nodia-a-diaopresidente eo“gabinetedo
ódio”familistaeideológicopromovem,emescalada
semelhante auma“guerradeatrito”contínua,confli-
toscomos PoderesJudiciário eLegislativo,aimpren-
sa easociedadecivil. Aintencional açãopolítico-mili-
tarpresidencialdegeraçãodecrisescomosdemais
Poderesede“guerracultural”permanente contraa
sociedadecivileaimprensanutremaviolência eain-
tolerância daslegiõesmobilizadasdobolsonarismo
contraademocracia. Oencadeamento retrógradoen-
treas organizaçõesdaviolência coordenadopelobol-
sonarismomilitante inclui degruposparamilitaresàs
milíciasorganizadasnoRiodeJaneiro.Estende-sease-
toresdaspolícias-militares,instigadospeloapoiopre-
sidencialairromperememmotinscontragoverna-
dores,comose viunoCearánoinício desseano.
Contudo,adestemidaresistência doSupremoà
irresponsabilidadedogovernodaordemdaamea-

çadespojaram,naúltimasemana, opresidente eo
bolsonarismodoescudodaonipotência edaarro-
gância aoexibiraordemdaameaçasemelhante a
umaordemdafarsa.Bolsonaroeobolsonarismo
sectário encontram-sesobinvestigaçãoecontenção
legal: inquéritodasfakenews, inquéritoqueinvesti-
gasupostainterferência presidencialnaPolícia Fe-
deral,inquéritodeapuraçãodosatosantidemocrá-
ticoscomoode19deabril emBrasília,inquéritos
emandamento noTSEsobreeventuaiscrimeselei-
toraiscometidospelacampanhadachapaBolsona-
ro-Mourão,seguindo-seaquebradosigilobancário
easoperaçõesdebuscaeapreensãonosdomicílios
de 20 líderesdobolsonarismo,solicitadaspelopro-
curador-geraldaRepública.Entreeles,contam-se 10
deputadosfederaiseumsenador.
Paraculminar,prossegue,célere,oinquéritoacar-
godoMinistério PúblicoestadualedaPolícia Civildo
RiodeJaneiroqueinvestigaprováveiscrimescometi-
dospelosenadorFlávioBolsonaro.Aquinzenatermi-
noucomaprisãodo“faz-tudo”dafamíliaBolsonaro,
oex-policialmilitarFabrício Queiroz,operadorfinan-
ceirodoesquemadas “rachadinhas”montadonoga-
binetedoentãodeputadoestadualFlávioBolsonaro.
AesposadeFabricio Queirozestáforagida.Oad-
vogadoFrederickWassef,queprestaserviçosprofis-
sionaisaosenadoreaopresidente daRepública,ape-
lidado“A njo”,háumanoabrigavaeocultavaFabricio
emresidência desuapropriedadenacidadepaulista
deAtibaia.Ovice-presidente diráqueasinvestiga-
çõeseosprocessosestão“atravessandoalinha”?As
cumplicidadesentreos Bolsonaro,Fabricio Queiroze
Wassef,aofundoasmilícias,começamainsinuar
uma“venezuelização”doPalácio doPlanalto.“Bola
nochão”,vice-presidente eministrosmilitares?

POLÍTICA
4

Ao menos 11 indicadosque já tiveram oavaldeBolsonaropararepresentar adiplomacia


brasileiramundo aforanãoforam efetivados porque dependem de votaçãonoSenado


Nomeações emperradas


JEFFERSONRUDY/AGÊNCIA SENADO

Sessãovirtual do Senado:pandemiavirou prioridadenos trabalhosedeixou de lado outros assuntos, como indicações de embaixadores

❚GOVERNO


JOÃO BATISTA MARES GUIA


OOeessppeeccttrrooddoo‘‘ggoollppiissmmoolleeggaall’’rroonnddaaaa
ddeemmooccrraacciiaabbrraassiilleeiirraaddeessddeeaa
pprroommuullggaaççããooddaaCCoonnssttiittuuiiççããooddee 11998888 ””

Dias tempestuosos: os militares eobolsonarismo


DIPLOMATASÀESPERA*


Nome Embaixada Data da indicaçãoSituaçãonoSenado


  1. HermanoTelles RibeiroBeirute(Líbano)31/7/2019 AprovadopelaCRE,aguardandovotaçãoemplenário

  2. NestorJoséForsterJunior Washington(EstadosUnidos)25/11/2019 AprovadopelaCRE,aguardandovotaçãoemplenário

  3. Paulo Roberto Caminhade CastilhosFrança Haia(PaísesBaixos)20/2/2020 Aguardandosabatinana CRE

  4. GersonMenandro Garcia de Freitas TelAviv (Israel) 13/3/2020 Mensagemda indicaçãoaindanãochegouàCRE

  5. ReinaldoJoséde AlmeidaSalgado BuenosAires (Argentina) 21/5/2020 Mensagemda indicaçãoaindanãochegouàCRE

  6. Paulo Roberto Soares PachecoSantiago(Chile) 21/5/2020 Mensagemda indicaçãoaindanãochegouàCRE

  7. AntônioCarlos de SallesMenezes Conacri(Guiné) 16/6/2020 Mensagemda indicaçãoaindanãochegouàCRE

  8. ColbertSoares PintoJunior Praia (CaboVerde) 16/6/2 020 Mensagemda indicaçãoaindanãochegouàCRE

  9. ArthurHenriqueVillanova NogueiraLusaca(Zâmbia) 16/6/2020 Mensagemda indicaçãoaindanãochegouàCRE

  10. OswaldoBiato Júnior Tbilisi(Geórgia) 16/6/2020 Mensagemda indicaçãoaindanãochegouàCRE

  11. JoséAntonioGomesPirasTalin (Estônia) 16/6/2020 Mensagemda indicaçãoaindanãochegouàCRE
    *Ogoverno federal ainda indicou outros dois chefes de missãod iplomáticaque precisamdo aval do Senado:Norberto Moretti, paraaRepresentaçãoPermanente do Brasil juntoà
    OrganizaçãodaAviaçãoCivil Internacional(OACI); eCarlos Sérgio Sobral Duarte, paraaRepresentaçãopermanente do Brasil juntoàAgência Internacionalde Energia Atômica.


AUGUSTOFERNANDES EINGRIDSOARES

Brasília–Apandemiadonovo
coronavírusmudouarotinado
Senado,quedesdeofimdemar-
çotemse dedicadoquasequede
maneiraexclusivaàanálisede
projetosdeenfrentamentoàcri-
sesanitária. Comoconsequência
dasituaçãoexcepcional paraos
parlamentares,otrabalhodasco-
missõespermanentesdaCasate-
vedeserinterrompidoportem-
poindeterminado.Issoimpactou
emcheioapolíticainternacional
dogovernofederal,quevêuma
sériedeindicaçõesparanovos
embaixadorestravadasnaCo-
missãodeRelaçõesExteriorese
DefesaNacional (CRE).
Porenquanto,aomenos 11
pessoasquejá tiveramoavaldo
presidente Jair Bolsonaroparare-
presentaradiplomacia brasileira
mundoaforanãoforamefetiva-
das.Issoporque,deacordocoma
legislaçãoquetrata doregimeju-
rídicodosservidoresdoserviço
exterior,énecessário queosno-
mesescolhidospelochefedo
Executivosejamsabatinadospe-
lo colegiadodesenadoresesub-
metidosavotaçãonoplenário do
Senado.Casorecebammais da
metadedosvotosfavoráveisàin-
dicação,elespodemteranomea-
çãoconfirmadanoDiárioOficial
daUnião.
OprincipalcasoenvolveNes-
torJoséForsterJunior,escolhido
porBolsonaroemnovembrode
2019 paraseroembaixadordo
BrasilnosEUA. Elefoi sabatinado
naCREemfevereirodesteano,
quandofoiaprovadoporunani-
midadepelossenadoresqueinte-
gramacomissão;ocolegiado
chegouapedirurgência paraa
votaçãonoplenário.Contudo,o
temanãofoipautadoantesdo
carnavaleacabouporsairdofo-
codepoisdoferiado,vistoque
àquela alturaopaíscomeçaraa
registrarosprimeiroscasosde
COVID-19eadoençapassouaser
prioridadenoSenado.
Forsterocupainterinamente o
cargoemWashington,comoen-
carregadodenegócios,ejáacom-
panhouBolsonaroemcompro-
missosoficiaisnosEUA, comono
encontrodopresidente comDo-
nald Trump, naFlórida,emmar-
ço.Emsituaçãoparecidaàdodi-
plomataestáHermanoTellesRi-
beiro,indicadoemjulhopassado
paraaembaixadabrasileiranoLí-
bano.Ele tambémfoiaprovado
portodosos 12 senadoresdaCRE,


masaguardaavaldoSenado.
ApesardeoSenadoterim-
plantadoumsistemadedelibera-
çãoremotaparaseguirtrabalhan-
doemmeioàpandemia,atecno-
logiasóserveparaencontrosno
âmbitodoplenário daCasaenão
foiadequadoparagarantirofun-
cionamentodascomissões.Isso
impedeasabatinadePauloRo-
bertoCaminhadeCastilhosFran-
ça.Emfevereiro,Bolsonarooindi-

couparaserembaixadordoBra-
silnosPaísesBaixos.

VOTAÇÃOSECRETAOutropro-
blemaqueatrapalhaaapreciação
dosnomesparaas embaixadasé
que,tanto naCREquanto nople-
nário,avotaçãoésecreta,e, por
enquanto,osistemadedelibera-
çãoremotadoSenadonãoofere-
ceapossibilidadedesigilodovo-
to.Devidoàslimitaçõese, sobre-

tudo,aoaltoriscodecontágioda
COVID-19,opresidentedaCRE,
NelsinhoTrad(PSD-MS),pediu
paciência diante dasituação.
“Seagente insisteevolta afun-
cionar(presencialmente)eum
dessesfuncionáriosacabacon-
traindoessadoençaeacabafale-
cendo,comovamosnossentir
diantedisso?Entãonãodápara
brincar,vamosesperarbaixaressa
ondae, apartirdaí,commais se-

gurança,agente poderretomar os
trabalhos.Estamosnummomen-
to atípico,aspessoastêmqueen-
tenderissoenósestamostendo
queaprenderaconvivercomessa
história”,comentouosenador.
Pormeiodasuaassessoria de
imprensa,oMinistério dasRela-
çõesExterioresinformouque“o
Itamaratycompreendeosmoti-
vosquelevaramas mesasdireto-
rasdoSenadoedaCâmaraaado-

taremtemporariamente medidas
derestriçãodofuncionamento de
suascomissões”.Apastadisse
tambémesperarqueambasas
Casas“possamretomar seustra-
balhosassimquepossível,espe-
cialmente noquetocaàrealização
desabatinasdenovoschefesde
missãodiplomáticanoexteriore
àsuaapreciaçãoemplenário”.

REPRESENTAÇÃOOconsultorde
análisepolíticadaBMJ,LucasFer-
nandes,dizquepormais queas
representaçõesdoBrasilnoexte-
riornãoestejamabandonadas
pelafalta deumembaixador,ex-
plica,apresençadeumrepresen-
tante podemelhorarapolíticaex-
ternadogovernobrasileirocom
osrespectivospaíses.“A sembai-
xadasfuncionamenãoestão
abandonadas.Masapresençade
alguémquerecebeuumaceite
trazmuitomais forçaparaarticu-
lação.Mesmoqueasrelaçõesse-
jamconduzidasporquemestálá,
essaspessoasnãopossuemtanta
autoridadenocargoporquenão
foraminvestidaspeloSenado.Is-
sosignificamuito”,destaca.
ParaFernandes,comoaima-
geminternacional doBrasil está
prejudicadadevidoàatitudeado-
tadaporBolsonaronotratamento
àpandemia,afiguradoembaixa-
dorpoderia amenizaros impactos.
“UmembaixadorpeloSenadopo-
deria trazermelhoresfrutos.Um
exemploéemrelaçãoaBolsonaro
indonacontramãodaOMS[Orga-
nizaçãoMundialdaSaúde]enão
levandoemconta asorientações
dela.Háumadificuldadeadicional
pornãoterumembaixadorper-
manente nosEstadosUnidos.Are-
lação,nessecaso,poderia serme-
lhorconduzida”,avalia.
Diretordaáreainternacional
daconsultoria Prospectiva,Ricar-
doMendespontuaque,pormais
quenãohaja perspectivadeoas-
suntoentrarnaagendadoSena-
do,deveria serconsiderado.Se-
gundoele, “asatividadesnaem-
baixadacontinuamocorrendo,
masoproblemaénãoconseguir
executarpautaspositivasenovas
entreospaíses”.
“Jádeveriamestarsendofeitas
costurasnosEstadosUnidoscom
representantes.NaArgentina, há
temasbilateraisdeprocessode
abertura.Asindicaçõesparaem-
baixadas deveriam entrar na
agendamuitorápidoepodem
prejudicarsenãohouveruma
mudançanoprazodeummêse
meio”,alerta.
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