Valor Econômico (2020-06-23)

JornalValor--- Página 2 da edição"23/06/20201a CADB" ---- Impressa por cgbarbosaàs 22/06/2020@20:43:

B2|Valor| Te rça-feira, 23dejunhode 2020

Empresas

|

Infraestrutura

IMPACTOSDO

CORONAVÍRUS

LegislaçãoANA vai definir governançae indenizações

comoprioridade regulatória, e Uniãoplanejadecretos

Governo já prepara

próximos passos da

lei do saneamento

JONILTON LIMA/ANA

Paraa diretora-presidentedaANA, ChristianneDias,a regulaçãofederal dosaneamento seráaprovadaemetapas

Ta ís Hirata

DeSãoPaulo

Ogovernojápreparaasmedi-

das seguintesàaprovação do no-

vo marco do saneamentobásico,

que deveráser votadonestase-

mana. De um lado,aAgênciaNa-

cional de Águas(ANA) tem se

reunido comagentesdo setor

para definir ostemasprioritários

queserãoalvoderegulaçãofede-

ral. De outro, o governo já plane-

ja ao menostrês decretospara

complementarasnovasregras.

A mudança na legislação está

em debatehá doisanosnoCon-

gresso Nacional. A versão atual

doprojeto,quejáfoiaprovadana

Câmara, deverá ser votada pelo

Senado nestaquarta-feira (24) e,

caso seja aceita sem alterações,

seguiráparasançãopresidencial.

Porém, aindahá resistência de

parlamentares. Até mesmode-

fensoresda lei tentamcontrolar

seu otimismo, diantedo históri-

co de repetidas votaçõesfrustra-

das nos últimos anos.

Mesmo sem aaprovaçãodefi-

nitiva, a ANA,que com a nova lei

se tornará um órgão regulador

do saneamento, já definiu alguns

dosprimeirostemasqueserãoal-

voderegulamentaçãofederal,se-

gundo a diretora-presidente,Ch-

ristianne Dias.Oplanoéformu-

larasnovasdiretrizesaospoucos,

mas um primeiro pacote já pode-

ráserlançadoatéofimdesteano.

Um dos temasprioritários será

a governançadas agências regu-

ladoraslocais,que hoje éalvo de

reclamação das empresas. Aideia

édefinirrequisitosmínimospara

queessesórgãostenhamgaranti-

das sua autonomiaecapacidade

detomardecisõestécnicas.

Outroassunto primordial éa

metodologia de cálculoda inde-

nização pelos bens reversíveis em

caso de encerramento de contra-

tos.Oassuntoganharáimportân-

ciajustamentedevidoàsmedidas

do novo marco queampliam a

concorrência entre estatais e gru-

pos privados. Diante da possibili-

dade de as companhias públicas

perderemparte de seus acordos,

é preciso determinar comoserá

calculado o ressarcimento pelos

investimentos feitos pelas em-

presaseaindanãoamortizados.

A presidenteda ANAdestaca

que todosesses temasserão alvo

de audiência econsultapública.

“Nadaserá feitode surpresa,to-

da asociedade poderá contri-

buir com o debate”, diz ela.

O prazo para aimplementação

das diretrizesdependerá do ta-

manho da estruturaque aagên-

ciareceberá.AANA,quehojetem

350 servidores, já pediu a abertu-

ra de um concurso público para

outros100. Alémdisso, aagência

já acertouatransferência de 40

servidoresdeoutrosórgãos.

“Hoje,aANAnãofazregulação

econômica em grande escala,

precisamos de mão de obra espe-

cializada. Não adianta atribuir

umanova competência àagência

semdarestrutura”, afirmaDias.

Outropasso necessário apósa

aprovaçãoda leiserá a elabora-

ção de algunsdecretos federais,

para regulamentar pontos espe-

cíficos do novo marco. A expecta-

tivadascompanhiaséqueaome-

nostrêsdelessejampublicados.

O primeiro deverácriarum

comitêinterministerial,que será

responsável por definiraaloca-

ção de recursosfederaisno se-

tor.Outra normadeverádefinir

aformade atuação do governo

federal, por exemplo,nacriação

de blocosregionais.

Um dos decretosmaisaguar-

dados é aqueleque definiráa

forma de as empresas compro-

varemsua capacidade econômi-

co-financeirapara fazeros inves-

timentos necessários.

Essa metodologia, que deverá

ser publicada emum prazode

dias, será decisivaprincipalmen-

te para as estatais com menosre-

cursos,que correrãoorisco de

perderem contratos caso não

provemque são capazes de cum-

prirasmetasdeuniversalização.

A expectativa do mercado é

que, diante de todos essas medi-

dasnecessárias, anovalegislação

sópassaráaproduzirefeitosapós

um ano emeio. “Primeiro, deve

haver o impacto na regulamenta-

ção.Apósessafase,começaoefei-

to de geração de novos negócios,

que deve demorar de três acinco

anos”, diz Radamés Casseb, presi-

dentedaAegeaSaneamento.

Para ele, umadas consequên-

cias maisimediatas da aprovação

do novo marco será uma percep-

ção mais positiva do mercado fi-

nanceiro em relação ao setor.

Comosriscos reduzidos, aexpec-

tativa éque o custo de captação

decréditopossadiminuir,avalia.

Para o presidente do Conselho

de Administração do grupo

Águasdo Brasil,CarlosHenrique

Lima,omaior impacto no curtís-

simoprazovirá não da aprova-

ção da lei esim dos processosde

desestatizaçãoconduzidos pelo

BNDES, que começama sair do

papelnesteano. “Coma novale-

gislação, a perspectivaéque os

concorrentes serãomais ousa-

dos, dianteda maiorsegurança

jurídicadosetor”, afirma.

Aavaliação do executivo éque

osetor privado, hojecom 6% do

mercado desaneamento, possa

chegar a uma fatiade 40% em dez

anoscomanovalegislação.

Para BNDES, novo marco legalvai destravar investimentos

AndréRamalho e Juliana

Schincariol

DoRio

A aprovação do marco legaldo

saneamento, previsto para ser vo-

tadono Senado na quarta-feira,

devecomeçar a destravar um flu-

xo de estruturações de projetos e

de eventuais privatizaçõesnose-

tor a partir do ano que vem,disse

ontem o presidente do Banco Na-

cional de DesenvolvimentoEco-

nômicoeSocial(BNDES), Gustavo

Montezano. Ele destacou, porém,

que os Estadosdo Riode Janeiro e

Alagoas já saíram na frente e de-

vem avançar comlicitações de

concessão ainda este ano.

A expectativaé que a licitação

da concessãoregionalizadados

serviços de abastecimento de

águaeesgotoda RegiãoMetro-

politanadeMaceió(AL)ocorra

no próximotrimestree, no Rio,

o leilãoda CompanhiaEstadual

de Águae Esgoto(Cedae),no úl-

timotrimestre.Segundoo BN-

DES,existematualmenteproje-

tos sendoestruturadostambém

no Acre, Amapá, CearáeRio

Grandedo Sul, comlicitações

previstaspara2021.Juntoscom

as iniciativas dos governos do

Rio e Alagoas, os projetosso-

mamcercade R$ 50 bilhõesem

potenciais investimentos.

Montezano acredita que a

aprovaçãodo novo marco legal

devefazer a rodade novos proje-

tos girar, mas que os efeitos não

são de imediato. Elembraque os

projetos em fase de modelagem

atualmente foram iniciados tendo

em vista a base regulatória atual.

“Aose aprovaresse marcore-

gulatório, não começamos na se-

mana afazer obra, afazer conces-

são,avenderempresas.Aestrutu-

ração deum projetodesse leva de

12 a 24 meses. O fluxo maior de

operações, de transações e even-

tuais privatizações deve começar

aacontecer apartir do ano que

vem eisso aí vai dando uma cele-

ridade para os anossubsequen-

tes”, disse o executivo,durante

evento online promovido pelo

banco sobre o marcolegal de sa-

neamentoeperspectivas.

Segundoele,oBNDES tem “dis-

posição,liquidezecapital”parafa-

zer mais investimentos no setorde

saneamento.“Nãofaltaráfinancia-

mentode longo prazopara osetor

de saneamento se osetor privado

não estiver disponível. Mas temos

alta confiançaque ofinanciador

privadovem”, afirmou.

Montezanodestacouque as li-

nhasdecréditoestãodisponíveis

para empresaspúblicasou priva-

das, mas que existeum déficitna

estruturaçãode “bonsprojetos”

por partedo Poder Público.“Pre-

cisamosdebonsprojetosbem

estruturados. Nossograndede-

safioéaumentaraquantidadede

projetosviáveis”,disse.

Oexecutivosaiu em defesado

novomarco,ao dizerque aregu-

laçãonãoobrigaránenhumEsta-

do aprivatizarseus ativos,nem

desvalorizaráas estatais.“No fim

do dia, o marcolegalaumentará

o valordas estatais[ao criarum

ambiente de negóciosmaisfavo-

rávelainvestimentos]”,disse.

A universalização da rede de sa-

neamentobásiconoBrasildeman-

daráinvestimentosda ordem de

R$ 600 bilhões até 2033, dissea se-

cretáriaespecial do Programa de

Parceria de Investimentos (PPI) do

Ministério da Economia, Martha

Seiller. “Não vai ser dos pequenos

orçamentosda União, Estados e

municípios que sairão os recursos

para fazer esseinvestimento.Nos-

sa soluçãode universalização pas-

sa pela atuação do setor privado...

O PL[projeto de leido marco legal]

nãovaifazeraprivatização.Issoca-

be aos Estados. Mas [o projeto] vai

deixar de travar essa possibilida-

de”,defendeuMartha.

Osenador Tasso Jerreisati

(PSDB-CE),relatordo projetono

Senado, disseque avotaçãona

Casa Legislativa está marcada

paraamanhã, às 16h.Segundo

ele, aindahá pontosde resistên-

cia, que se congregamao redor

do “espíritocorporativista liga-

do à insegurançadas empresas

estaduais”e de algunspartidos

de esquerda.Oparlamentar, no

entantodisseestarotimistacom

a aprovaçãodo novomarco.

“A possibilidade de aprovaro

projeto émuito grande. A minha

dúvidaésehaveráalgumdestaque

que possa ser aprovado isolada-

menteeaíoprojetotemquevoltar

para a Câmara. Não achoprovável,

maspodeacontecer”, afirmou.

Petrobras vê produção de

petróleo cair 5%em maio

AndréRamalho

DoRio

APetrobras registrou, em

maio,oseu piordesempenho

operacionaldesdea eclosãoda

criseeconômica global desenca-

deadapela pandemiada covid-

19.Aproduçãodepetróleodaes-

tatal,no Brasil,caiu 5,4% no mês

passado,na comparação com

abril.Segundodados da Agência

NacionaldoPetróleo(ANP),ape-

troleirabrasileiraproduziuem

maio, na média, 2,045milhões

debarrisdiários—omenorpata-

mar mensalapurado pela com-

panhiadesdejunhode2019.

Os últimos dois mesesforam os

maiscríticospara aindústria pe-

trolífera desdeo início da pande-

mia, do ponto de vista da deman-

da global pelacommodity.Num

primeiro momento, a Petrobras

conseguiucompensar odeclínio

do mercado doméstico com recor-

des de exportação de óleo cru em

abril, quando aempresa exportou

1 milhão de barris/dia. O cenário,

porém,nãoserepetiuemmaio.

O desempenhooperacionalda

empresafoipuxadoparabaixope-

la queda dos volumes dos dois

principais ativos da petroleira, no

pré-sal: o campo de Lula, cuja pro-

duçãorecuou14%nomêspassado,

para888 mil barris/dia; e Búzios,

que produziu 471 mil barris/dia (-

8,3%). Questionada se os dois cam-

pos foramimpactados por casos

de covid-19 em alto mar ou pela

falta de compradores, a Petrobras

preferiu não comentar. Segundoo

último boletimmensalda ANP, a

plataformaCidade de Mangarati-

ba, que opera em Lula, ficou para-

da nos primeiros novedias de

maio,porefeitosdapandemia.

Já a produção de gás natural da

companhia recuou 7,5%emmaio,

frente abril, para 88,9 milhõesde

metroscúbicosdiários.Comisso,a

produção de óleo e gás da Petro-

bras totalizou2,604milhõesde

barris diários de óleo equivalente,

ou seja,74,4% do volumeda pro-

duçãonacional —de 3,484 mi-

lhõesdeBOE/diaemmaio.

Noacumuladodoano,contudo,

aPetrobras tem conseguido man-

ter a curvadecrescimento de suas

operações.Aempresa acumula

uma alta de 13,3% na produção de

petróleo, anteigual período do

ano passado. Segundoa ANP,a

companhia produziuumamédia

de 2,170milhões de barris/dia nos

cincoprimeirosmesesdoano.

Petroleiras de xisto dos EUA podem

ter perdas contábeis de US$ 300 bi

DerekBrower

FinancialTimes,deLondres

As companhias de xisto dos Es-

tadosUnidospoderãoserforçadas

a reduziro valorcontábil de seus

ativos em US$ 300 bilhões neste

ano,acomeçardosegundotrimes-

tre, umavezque começaram a

contabilizar o colapso dos preços

do petróleo em seus balanços, se-

gundoapontaumnovoestudo.

As grandes depreciações –cerca

de metadedo valorlíquido das

propriedades, unidades eequipa-

mentos das empresas - aumenta-

rão aalavancagem do setorde 40%

para 54%, causando insolvências e

reestruturações, afirma o estudo

daconsultoriaDeloitte.

“Comos impactosda covid-

aumentandoas pressõessobre

as empresasde xistoem 2020,

umaondade depreciaçõespo-

derálevar, nos próximos seis a

12 meses,à maiorconsolidação

já vistapelosetor”, diz Duane

Dickson, vice-presidentedo con-

selhode administraçãodas ope-

raçõescom petróleo egás da De-

loittenos Estados Unidos.

As baixascontábeis,baseadas

no preçodo petróleoaUS$ 35 o

barril,serãomaisum golpepara

um setorjá fustigadopelopior

“crash” nas cotações da commo-

dity em décadas.A produçãode

petróleocaiu depoisque opera-

dorasfecharampoços,desliga-

ram equipamentosociosose de-

mitiramfuncionários.

A consultoriaRystad Energy

calculaque as depreciaçõesdos

produtores de xistono primeiro

trimestre foram em torno de

US$ 38 bilhões.

No fim de maio, 18 empresas

de exploraçãoe produçãojá ha-

viam declarado falência em

2020,segundoafirmade advo-

caciaHaynesand Boone.Recen-

temente, a Extraction Oil & Gas ,

de Denver, entrouparaa lista.A

Chesapeake Energy, umapionei-

ra na exploraçãode xisto, deverá

fazero mesmoem breve.

Como preçodo petróleonos

EUA aUS$ 35 o barril,quaseum

terçodos produtores de xistoes-

tão insolventes,avalia a Deloitte

–incapazesde cumprircom suas

obrigaçõesdelongoprazocomo

fluxode caixalivre.Na sexta-fei-

ra, o petróleodo tipo West Texas

Intermediate (WTI),areferência

americana,foi negociadoa cerca

de US$ 40 obarril,mas amédia

do trimestre é de menos de

US$ 27. Em abril,por um breve

períodoele foi negociadoabaixo

de zero, provocando ondasde

choqueno setorque, em média,

precisados preçosem tornode

US$45paraserlucrativo.

A consolidação é provável.

Mas aDeloitteacreditaque ape-

nas 27% das empresasde xisto

oferecerãovalorsuficiente para

os compradores.Eapenasem-

presas independentes grandes

ou as supergrandescomoChe-

vroneExxonMobilaindaterão

forçafinanceiraparafazeraqui-

sições.A vulnerabilidade do se-

tor deve-se à taxa aceleradacom

que a produçãode xistovem

caindo, o que significaque no-

vos poçosprecisamser perfura-

dos constantemente paracom-

pensar a queda acelerada da

produçãoem outros.

“Você está numaesteirade ca-

pitalapenas para manter sua

produçãoeessa esteirase move

muito depressa”, afirma Scott

Sanderson,um diretordo escri-

tóriode Houston,EUA,da De-

loitte.O aumentoda produção

nos últimosanosdependeuda

disposição de Wall Street de

continuarfinanciandoessaes-

teira com capitalnovo.

“O boomdo fracking foi em

grande parte financiado por dívi-

da”, diz Mohsin Meghji, diretor da

M-IIIPartners, uma consultoria de

reestruturação que está traba-

lhandocom alguns produtores de

xisto insolventes. Mas os investi-

dores estão aborrecidoscom o

xisto. Wall Street não deverá ban-

car uma novarecuperação ou pa-

gar pela consolidação que, segun-

do os analistas,osetor precisa fa-

zer. Mesmoantesdo crash “ha via

a sensação de que os mercadosde

capitais iriam secar”, explica San-

derson. “Agora,a janela está

completamente fechada.”

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