JornalValor--- Página 7 da edição"23/06/20201a CADB" ---- Impressa por MPamplona às 22/06/2020@19:53:27
Te rça-feira, 23dejunhode (^2020) |Valor|B7
AssembleiaGeralOrdinária
OConselhodeAdministraçãodaPetróleoBrasileiroS.A.–PetrobrasconvocaosacionistasdaCompanhiaparasereunirem
emAssembleiaGeralOrdináriasobaformaexclusivamentedigital,nostermosdoartigo4º,§2º,incisoIeartigo21-C,§§2º
e3ºdaInstruçãoCVMnº481,de17dedezembrode2009(“ICVM481”),nodia22dejulhode2020,às15:00horas,pormeio
daPlataformaDigitalWebex(“PlataformaDigital”),afimdedeliberarsobreasseguintesmatérias:
I.Tomadadecontasdosadministradores,exame,discussãoevotaçãodoRelatóriodaAdministraçãoedasDemonstrações
Financeirasda Companhia, acompanhadasdo relatório dos auditores independentes edoParecer do Conselho Fiscal,
referentesaoexercíciosocialencerradoem31dedezembrode2019;II.PropostadeOrçamentodeCapitalrelativoaoexercício
de2020;III.PropostaparaaDestinaçãodoResultadodoexercíciode2019;IV.Propostadefixaçãode11 (onze)membros
do ConselhodeAdministração;V.Eleição de 11 (onze) membros do ConselhodeAdministração, caso aprovado oitem IV,
dentreosquais1(um)cargoseránecessariamentepreenchidoemvotaçãoemseparadojárealizadapelosempregadosda
Companhia,atravésdovotodiretodeseuspares,conforme§1ºdoart.2ºdaLeinº12.353,de28dedezembrode2010,1
(um)pelosacionistasordinaristasminoritários,noprocessodeeleiçãoemseparado(senúmeromaiornãolhescouberpelo
processodevotomúltiplo)e1(um)pelostitularesdeaçõespreferenciais,tambémnoprocessodeeleiçãoemseparado;VI.
EleiçãodoPresidentedoConselhodeAdministração;VII.Propostadefixaçãode5(cinco)membrosparaoConselhoFiscal;
VIII.Eleição de 5(cinco) membros do ConselhoFiscal, caso aprovado oitemVII, dentre os quais 1(um) éindicado pelos
acionistasordinaristasminoritáriose1(um)pelostitularesdeaçõespreferenciais,ambosatravésdoprocessodeeleiçãoem
separado,erespectivossuplentes;IX.Fixaçãodaremuneraçãodosadministradores,dosmembrosdoConselhoFiscaledos
membrosdosComitêsdeAssessoramentoaoConselhodeAdministração.
ConsiderandoosefeitosdapandemiadeCOVID-19(novocoronavírus)noBrasileasmedidasdasautoridadessanitáriase
governamentais para oenfrentamentodapandemia, especialmente quantoàrestrição de circulaçãoereunião de pessoas,
aAssembleiaserárealizadademodoexclusivamentedigital,razãopelaqual aparticipação doacionistasomentepoderá
ser: (a)via BoletimdeVoto aDistância,cujo modeloestá disponibilizadoaos acionistas nos endereçoseletrônicosda
Companhia(http://www.petrobras.com.br/ri) edaCVM (http://www.cvm.gov.br); (b)via PlataformaDigital,que poderá ser
acessadapessoalmenteouporprocuradordevidamenteconstituídonostermosdoartigo21-C,§§2ºe3ºdaICVM481,caso
emqueoacionistapoderá:(i)simplesmenteparticipardaAssembleia,tenhaounãoenviadooBoletim;ou(ii)participarevotar
naAssembleia,situaçãoemqueasinstruçõesdevotoporventuraenviadasanteriormentepormeiodoBoletimpeloacionista
serãodesconsideradas,prevalecendoovotoproferidoviaPlataformaDigital.
Acomprovaçãoda qualidadede acionistadaCompanhiadeverá ser feita nos termos do artigo 126 da Lei 6.404, de 15 de
dezembrode1976(“LeidasS/A”)edoartigo13doEstatutoSocialdaPetrobras,conformeaplicável.
ACompanhiainformaaosacionistasquedesejaremparticipardestaAssembleiaqueasinstruçõesparaacessoàPlataforma
Digitale/ouenviodoBoletimde VotoaDistância,nostermosdaICVMnº481,constamdoManualda Assembleiaedas
InstruçõesparaParticipaçãona Assembleia.
ParaparticipardaAssembleiapormeiodaPlataformaDigitaloacionistadeveenviarsolicitaçãoàCompanhiaparaoe-mail
[email protected],comantecedênciadeaté2(dois)diasantesdasuarealização,ouseja,atéàs15h–horário
deBrasília–dodia20dejulhode2020,aqualdeveráestardevidamenteacompanhadadosseguintesdocumentos:
PessoaFísica:(a)identificaçãoválidacomfoto(cópiaoriginaloucertificada)doacionista.Osseguintesdocumentospodem
serapresentados:(i)CarteiradeIdentidade(RG);(ii)CarteiradeIdentidadedeEstrangeiro(RNE);(iii)Passaporte;(iv)Cartão
deAssociaçãoProfissionalaceitocomoidentificaçãoparafinslegais(porexemplo,OAB,CRM,CRC,CREA);ou(v)Carteira
de Motorista(CNH); (b) comprovantede propriedadede ações emitidas pela Petrobras, emitido pela instituição financeira
depositáriaoucustodiante;e(c)indicaçãodee-mailpararecebimentodeconviteindividualparaacessoàPlataformaDigital
econsequenteparticipaçãonaAssembleia.
PessoaJurídicaouEntidadeLegal:(a)identificaçãoválidacomfotodorepresentantelegal(cópiaoriginaloucertificada).Os
seguintesdocumentospodemserenviados:(i)CarteiradeIdentidade(RG)ouCarteiradeIdentidadedeEstrangeiro(RNE);
(ii) Passaporte; (iii) Cartão deAssociação Profissional aceitocomo identificação para fins legais (por exemplo,OAB, CRM,
CRC,CREA);ou(iv)CarteiradeMotorista(CNH);(b)documentosquecomprovemrepresentação,incluindoanomeaçãopor
procuraçãoecópiadosdocumentosdequalificaçãoprofissionaledaatadaeleiçãodosconselheiros;e,nocasodefundode
investimento,cópiasde(i)estatutodofundoemvigor,(ii)osdocumentosdequalificaçãoprofissionaldeseuconselheiroou
administrador, conformeocaso;e(iii)aatadaeleiçãodetaisconselheiros.Seessesdocumentosestiverememumidioma
estrangeiro, deverão ser traduzidos para oportuguês por um tradutor juramentado,mas não será necessáriaanotarização
eaconsularização.Osdocumentoseminglêseespanholnãoprecisamsertraduzidos;(c)comprovantedepropriedadede
ações emitidas pela Petrobras, emitido pela instituição financeira depositária ou custodiante; e(d) indicaçãode e-mail para
recebimentodeconviteindividualparaacessoàPlataformaDigitaleconsequenteparticipaçãonaAssembleia.
Opercentualmínimodeparticipaçãonocapitalsocialnecessárioàrequisiçãodaadoçãodovotomúltiploparaeleiçãodosmembros
doConselhodeAdministraçãonaAssembleiaGeralOrdináriaéde5%(cincoporcento)docapitalvotante,conformeInstruçãoCVM
nº 165, de 11 de dezembrode 1991 com aredação que lhe deu aInstrução CVM nº 282, de 26 de junho de 1998.Afaculdade
pararequerer aadoçãodo processo devoto múltiplodeveráser exercida pelos acionistasaté48(quarenta eoito) horas antesda
assembleia,ouseja,atéàs15:00horasdodia20dejulhode2020,nostermosestabelecidosno§1ºdoartigo141daLeidasS/A.
NostermosdoincisoIIdo§4ºc/c§6ºambosdoartigo141daLeidasS/A,osacionistasdetentoresdeaçõespreferenciais
quepretenderemexercerodireitodeelegerummembrodoConselhodeAdministraçãoemvotaçãoemseparado,deverão
representaremconjunto,nomínimo,umquórumde10%(dezporcento)docapitalsocialpresentenaAssembleia,alémde
comprovaratitularidadeininterruptadasuaparticipaçãoacionáriadesde22deabrilde2020.Oexercíciododireitodevoto
no caso do empréstimo de ações ficará acargo do tomador do empréstimo, excetoseocontratofirmado entre as partes
dispuser de forma diversa.Adespeito da possibilidadede participação viaPlataforma Digital, aPetrobras recomenda aos
acionistasaadoçãodoBoletimdeVotoaDistância.Encontra-seàdisposiçãodosacionistas,nosendereçoseletrônicosda
Companhia(http://www.petrobras.com.br/ri)edaComissãodeValoresMobiliários-CVM(http://www.cvm.gov.br),todaa
documentaçãopertinenteàsmatériasqueserãodeliberadasnestaAssembleiaGeralOrdinária,nostermosdaICVMnº481.
RiodeJaneiro,17dejunhode2020
EduardoBacellarLealFerreira
PresidentedoConselhodeAdministração
EDITALDECONVOCAÇÃO
COMPANHIAABERTA
CNPJ/MFNO33.000.167/0001-01
NIRENO 33300032061
MINISTÉRIODE
MINASEENERGIA