JornalValor--- Página 8 da edição"23/06/20201a CADA" ---- Impressa por ccassianoàs 22/06/2020@21:37:2 4
Te rça-feira, 23dejunhode 2020 |Valor| A
Brasil
FundosdeEuropa, EUAe Japãocobram açãocontra desmate
AnaïsFernandes
DeSãoPaulo
O avançodo desmatamento no
Brasilnosúltimosanoserelatosde
desmantelamento de políticas
ambientes ede direitos humanos
criam “incerteza generalizada so-
bre as condições de se investir ou
fornecer serviços”aopaís, alertam
instituições financeiras interna-
cionais em carta aembaixadores
brasileiros. O grupo diz que ogo-
vernoprecisa demonstrar com-
promisso com a mitigaçãodesses
riscos e faz um apelo às embaixa-
dasparaaberturadediálogo.
A iniciativa reúne29 institui-
ções, entre fundos de pensão, ban-
cos egestoras, de oito países(No-
ruega, Dinamarca, Suécia, Holan-
da, Reino Unido,França, Estados
Unidose Japão),além do Brasil. A
açãoéliderada pelanorueguesa
Storebrand Asset Management.
Juntas, as empresas somamquase
US$4trilhõessobgestão.
No documento, encaminhado
ontemàs representações brasilei-
ras (exceto no Japão), os signatá-
rios afirmamque o Brasil tem um
bom históricode combate ao des-
matamento, ao mesmo tempoem
que oferece condiçõesfavoráveis
para negócios. Mas elesdizem
acompanhar com “profunda
preocupação” o aumento do des-
matamento no país.
“Como instituições financeiras,
que têm o deverfiduciário de
atuarno melhorinteresse de lon-
go prazo de nossos beneficiários,
reconhecemos o papelcrucialque
as florestas tropicais desempe-
nhamno combate às mudanças
climáticas, na proteçãoda biodi-
versidade e na garantiade servi-
ços ecossistêmicos”, afirmam.
Além disso,dizemver o desmata-
mentoeseus impactos na biodi-
versidade eno climacomo “riscos
sistêmicos para nossascarteiras”.
ComandodaSaúdenoRiotem 2
a
trocaemummês
Alessandra Saraiva e Gabriel
Vasconcelos
DoRio
Apósum mês no cargo, omédi-
co FernandoFerrydeixou oco-
mando da Secretaria de Saúde do
Estado do Rio.Ele será substituído
pelo coronel médico do Corpo de
Bombeiros Alex Bousquet, que
atuahá20anosnosBombeiros.
Aparentando cansaço, Ferry di-
vulgouvídeona manhãde ontem,
informando intençãode sair do
cargo. “Queria dizer quetentei.
Agradeçoao governador por ter
me dadoestaoportunidadede
tentarresolverestes gravesproble-
mas que estamos vendona saúde.
Sóqueriadizermaisumacoisa:pe-
çodesculpasàpopulação”,disse.
Ferry assumiua pastaem mea-
dos de maio, apósdeixarcargo
de diretor-geral do HospitalUni-
versitárioGaffréeeGuinle.Ele vi-
rou secretárioem meioà crise na
saúde do Estado,causadapor
pandemia, e por suspeitas de
desviode recursosque seriam
usadospara combatercovid-19.
A OperaçãoFavorito,ação da Po-
lícia Federaldeflagradaem 14 de
maio, mirava contratossuspeitos
na área de saúdefluminense.
Fux, ministro doSTF: segurançajurídicaé evitarumaorgialegislativa, umasériedeleisquesãoeditadasa todomomento
SILVIA ZAMBONI/VALORRodrigoCarro, Isadora Peron e
BeatrizOlivon
DoRioe deBrasília
Cabe aos tribunais superiores
estabelecer diretrizes jurídicas
que orientem cidadãos e empre-
sasnestemomentodepandemia,
garantidoasegurança jurídica
no país,afirmouontem o minis-
trodo SupremoTribunalFederal
(STF)LuizFux,duranteuma“live”
transmitida peloValorepor “O
Globo”,com patrocínio da Refit.
Fux qualificou como“pseudo cri-
se institucional” os atritos recen-
tesentre Judiciário eExecutivo. E
destacou ainda que asegurança
jurídica é o que de melhor Judi-
ciário tem aoferecer aos investi-
doreseao restanteda sociedade
umavezsuperadaapandemia.
“Teses jurídicas conflitantes
significaminsegurançajurídica.
Então, compete aos tribunais su-
periores estabelecer diretrizes
jurídicasparaesse momentode
pandemiaaferindoaqueleque é
um direito fundamental ao lado
da saúde, do direitoà proprieda-
de, que é asegurança de forma
gerale asegurançajurídica”, dis-
se oministro, duranteoseminá-
rio virtual “O papeldo Poder Ju-
diciário na retomada do país
pós-pandemia”.
“A fixação pelostribunais su-
perioresde tesesjurídicasque
orientemoscidadãoseasempre-
sas. Isso é papeldas cortessupe-
riores”, acrescentou Fux, que as-
sume apresidênciada Corte em
setembro. Na sua visão, seguran-
ça jurídicalegal “é evitaruma or-
gia legislativa,umasériede leis
que são editadasa todomomen-
to e que os profissionaisdo direi-
to têm até uma certadificuldade
dedominar”.
MediadopelajornalistaMi-
riamLeitão,de“OGlobo”,oeven-
to transmitido pela web teve ain-
da a participaçãodo presidente
do TribunalRegionaldo Traba-
lho da 1ª Região (TRT-RJ),José da
FonsecaMartins Júnior,edopre-
sidente do Tribunalde Justiça do
Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ),
ClaudiodeMelloTavares.
Fux afirmou ainda que, por cau-
sa da covid-19, “é preciso haver
umareadequaçãoeconômicade
todososvínculos”, inclusiveosem-
pregatícios. Ele citou como exem-
plo bem-sucedido a flexibilização
das leis trabalhistas temporaria-
mentepara tentar mitigar os efei-
tosdadesaceleraçãoeconômica.
“É maiseficiente você manter o
contrato, manter os empregos,
manter as empresasdo quevocê
aplicar linearmente o direito, ani-
quilandocompletamenteaecono-
mia”,argumentou Fux, numarefe-
rência às medidas provisórias da
Uniãoque permitiramaredução
temporáriadesalários.
“A Constituição, ao exigirsem-
pre a constância dos sindicatos,
ela assimofez na épocaem que
se previaahipossuficiência[in-
suficiênciade recursos]do em-
pregado. Mas,agora,nós verifi-
camos que patrõeseemprega-
dos estavam de acordocom essa
flexibilização”,justificouele.
O ministrodo STF fez questão
de frisar, no entanto,que as leis
emergenciaiseditadasdurantea
pandemiadevem—além de res-
peitaroEstado de direito—ter
caráter temporário, com possibi-
lidadereversãopara o statusquo
anteriorà situaçãoemergencial.
Fux afirmouque a análiseeconô-
micado direitoprevêque quan-
do houver“onerosidadeexcessi-
va esurpresajurídica”, ojuiz ou
as partespodemsentare fazera
readequaçãodocontrato.
Direitodotrabalho mudaráapóspandemia, afirmadesembargador
DoRioe deBrasília
Omercado de trabalho vaipreci-
sarseadaptarà“tr agédia”dapande-
mia, segundo opresidentedo Tribu-
nal Regional do Trabalho do Rio
(TRT-RJ), José FonsecaMartins Ju-
nior. Segundo ele, haverá uma nova
modalidade de trabalho,com mais
“home office”, oque deve implicar
em reduçãode custos, mas em con-
trapartida haverá um aumentoda
informalidade. “A pandemia nos
obriga afazer uma revisãoda inter-
pretação das normas do direito do
trabalho”, disse Martins durante“li-
ve” transmitida peloValore“O Glo-
País registra mais 654
mortes;Bolsonarovê
exagero de autoridades
Rafael Bitencourt
DeBrasília
Com654 novosregistros de
mortes,o Brasiltotalizou 51.27 1
óbitospor covid-19, conforme
boletimdivulgadoontempelo
Ministério da Saúde. Os casos
confirmadosda doençasaltaram
de 1.085.038para1.106.470 em
24 horas.Foram mais21.432no-
voscasosdepessoasdiagnostica-
dascomonovocoronavírus.
Comos maioresnúmeros de
óbitose casosconfirmados da
covid-19nopaís,SãoPauloregis-
trouontemototalde221.973ca-
sos e 12.634 mortes.ORio de Ja-
neiroocupa asegundaposição
no rankingnacionalda pande-
mia,com97.572 casose8.
óbitosaté agora.Na sequência,
estãoCeará (94.158casose5.
óbitos),Pará (86.020 casos e
4.605 óbitos) e Maranhão
(70.689casose1.760óbitos).
Segundoas secretarias esta-
duaisdeSaúde,opaísteveontem
24.358novoscasosde covid-19.
Nasúltimas24horas,foramnoti-
ficadas 748 mortesem decorrên-
cia do novocoronavírus,elevan-
do para51.407 ototal de óbitos
no país,segundo levantamento
realizado por um consórcio for-
madopor“OGlobo”, “Ex tra”,“Fo-
lha de S.Paulo”, UOLe“O Estado
deS.Paulo”.
Segundoo balanço oficial, o
maiornúmero de mortes registra-
dasnumsódiaocorreuem4deju-
nho, com 1.473 óbitos. Já em rela-
ção ao registro diáriode novosca-
sos, o maiorvolume de pacientes
confirmadoscomadoença foina
últimasexta-feira:54.771.
Ontem, o presidente Jair Bolso-
naro voltou a defenderareabertu-
ra do comércio, em apelodirigido
agovernadores e prefeitos.Emen-
trevista ao canalAgroMais, ele ar-
gumentou novamente que há ris-
cos de que,em algumas localida-
des, “o efeitocolateral do trata-
mentoda pandemia seja maisda-
nosoqueaprópriapandemia”.
Comisso,opresidentereafir-
mouque podeter havidocerto
“exagero” de autoridades e da
própriaOrganizaçãoMundialde
Saúde(OMS)emlidarcomacrise
sanitária.Nocasodaentidadein-
ternacional,Bolsonarodisse que
podemter sido cometidos“equí-
vocos”aolidarcomapandemia.
Comas declaraçõesde ontem,
Bolsonaroseguedivergindodas
autoridadeslocaisque tem esta-
belecidomedidasde isolamento
social, com reaberturaparcial
dasatividadeseconômicas.
Ontem,aOMS informouque o
mundoregistra 8,8 milhões de ca-
sos e 465,7 mil mortes relaciona-
das à covid-19. O Brasil ocupaa se-
gunda posição no ranking. O pri-
meiro lugarédosEUA com 2,
milhões de casose 119,4mil mor-
tes. Em terceirolugar,está aRússia
com 592,2 mil de casos e8,2 mil
mortes,seguidadaÍndia(425,2ca-
sose13,7milóbitos).
JustiçaParaministrodoSTF,tribunaisdevemdefinir
diretrizesqueorientemcidadãoseempresasnapandemia
Segurança jurídica é o
melhor que Judiciário
tem a oferecer, diz Fux
“OqueoJudiciáriopodeofere-
cer de melhor, não só para o pú-
blicointernomas tambémpara
os investidores, nestemomento
póspandemia,éefetivamentese-
gurançajurídica para que as em-
presaseaspessoassaibamaquilo
que elas podemfazere o que elas
nãopodemfazer”, ressaltouele.
Perguntado sobre as crises eco-
nômica, sanitária e institucional
enfrentadas pelo país, elecriticou
oque considera uma ideia equivo-
cada sobre a harmoniae indepen-
dência dos Poderes. “Essa pseudo-
criseinstitucional,elasebaseianu-
ma ideia promíscuaevulgar de
harmonia eindependência dos
Poderes. A harmoniaeindepen-
dênciaentre os Poderes, ela não
pressupõeumpacto em que oJu-
diciário não possareveresses atos
eventualmente inconstitucionais
praticados pelos demaispoderes”,
afirmou.Eledestacouqueofatode
oJudiciário analisar um atodoLe-
gislativo ou do Executivo não sig-
nificacriseinstitucional.
Apesarda definiçãopeloSTF
de que Estadosemunicípiostêm
autonomiapara adotarmedidas
de distanciamentosocialcontra
a pandemia,Fux ressaltouque as
decisõesda Cortenão isentaram
o Executivofederalde suasin-
cumbências.Para ele, otribunal
tem a obrigaçãode evitarque
pessoas “anticiência” violem o
direitoàsaúdedapopulação.
Presidente do TJ-RJ, Claudio de
Mello Tavares disse na live que o
Judiciárionão deveseintrometer
em decisõestomadas pelo Execu-
tivo. “NãopodeoJudiciáriointer-
ferir nosdecretos elaborados pe-
lo Poder Executivo, salvo num ca-
so raríssimo de odecreto ser ile-
gal”, opinou. Tavares sustentou
que cabe aos governantesestabe-
leceremos parâmetros para flexi-
bilização do isolamento social e
que umaintervenção da Justiça
deveria ocorrer apenas em caso
de “flagrante ilegalidade”. “Com-
peteàquelequefoieleitopelopo-
vo dizer omomento apropriado
daflexibilização”, disse.
IMPACTOSDO
CORONAVÍRUS
bo”.Paraele,oJudiciáriovaiprecisar
ter equilíbrio na interpretação das
normas aluz da novarealidade,que
nãosesabequantovaidurar.
“Se agente matar as empresas va-
mos estarmatandoos empregados
também”, disselembrando que os
micro, pequeno emédios empresá-
rios são os que mais empregam.Se-
gundo ele, haveránova modalidade
de trabalhoatravés do “home offi-
ce”,commaisusodevideoconferên-
ciaseautomação. Afirmouque,com
as mudanças, haverá também redu-
ção de custos, pois as empresasnão
precisarão maisde grandesescritó-
rios paraabrigar todososemprega-
dos. “Se o empregado trabalha em
regimede ‘home office’, não fará
sentidofornecerporexemploovale-
alimentação,valetransporte.”
Apesar da necessidade de novas
interpretações, ele lembroutemas
que o tribunalpassou a enfrentar
com apandemia,comoatentativa
de algumasempresas de dispensar
empregados “sem pagar um centa-
vo”comaalegaçãodateoriado“fato
do príncipe”, que não se aplica àsi-
tuação, segundo o desembargador.
“O coronavírus não foi feitopor ato
do poderpúblico, por isso ofato
príncipenãoseaplica.”
Desdeoiníciodapandemia,algu-
mas companhiastêm tentado redu-
zir encargostrabalhistas em demis-
sões. Para isso tentam aplicaràpan-
demia dois conceitos da CLT, a força
maior e o “fatodo príncipe”. O se-
gundo,atribui o pagamento da in-
denização ao governo responsável
pelainterrupçãoda atividademes-
mo quando estafor temporária. A
jurisprudência o aplica asituações
como desapropriação de terreno ou
de imóvelonde funciona uma ativi-
dadeeque, por esse motivo ficaim-
pedidadecontinuar.
OValornoticiouque o grupoFo-
godeChão, quehojepertenceà ges-
tora de investimentosRhôneCapi-
tal,fez em abril demissõesno Rio e
disseaos demitidos que não arcaria
comoavisoprévionemcomatotali-
dadedamultasobreosaldodoFGTS
por causado fatodo príncipe.Em
maioo grupo voltou atrás. Em nota,
alegou ter amparo no artigo486 da
CLTpararealizarademissãodos
funcionários,mas, dadasasques-
tõesjurídicaslevantadaseoimpacto
desaasolução paraos membrosdas
equipes esuas famílias, reconside-
rou. Para o desembargador, supera-
da a pandemia,haverá um novo
mundo eum novodireito do traba-
lho.“Devemosverodireitodotraba-
lho de forma moderna, olhando o
direito do trabalhador mas sem es-
quecerimportânciadasempresas.”
Na mesmalive, opresidente do
Tribunal de Justiça do Rio de Janei-
ro (TJ-RJ), Claudio de Mello Tava-
res,recomendou“cautela” navolta
ao trabalho em meioà pandemia
de coronavírus e afirmouque os
empregadores deverão dar condi-
ções para que oretorno seja feito
com segurança.“Até a descoberta
davacinatemosquetercuidado.
Defendeuainda que “é necessária
a consciênciados empresários”para
quesejamdadascondiçõesparaque
os empregados trabalhemem um
ambienteseguro.(BORC e IP)
O grupodemonstraespecial
preocupação como Projetode
Lei 2633/2020,que tratada regu-
larização fundiáriano país.Se a
medidafor aprovada,diz a carta,
incentivaráaocupaçãoilegalde
terraspúblicaseodesmatamen-
to, colocandoem riscoa Amazô-
nia, o cumprimento do Acordo
de Paris sobremudançasclimáti-
cas eos direitosdas comunida-
desindígenasetradicionais.
A cartacita ainda “controversas
propostas legislativas para legali-
zar a ocupação de terraspúblicas
eflorestas,abrir os territórios dos
povosindígenas àmineração ere-
duzirrequisitos de licenciamento
ambiental”. Mencionaoministro
do Meio Ambiente, Ricardo Salles,
que recomendou ao governo
aproveitar ofato de a imprensa
estarocupada na cobertura da
pandemiapara “ir passando a
boiada e mudandotodo oregra-
mento e simplificando normas”.
Outrotemoré o impactofi-
nanceirosobreclientese empre-
sas investidas,“potencialmente
aumentando os riscosde reputa-
ção,operacionaiseregulatórios”,
afirma ogrupo. Segundoeles,
empresas expostasem suas ope-
rações e cadeias de suprimentos
no Brasilpodemenfrentar“difi-
culdade crescente no acessoaos
mercadosinternacionais”.
“Também é provável que os títu-
los soberanos brasileiros sejam
consideradosdealtoriscoseodes-
matamento continuar”, acrescen-
tam. As instituições afirmamque-
rer continuarain vestir no Brasil e
dizem que políticas robustas são
soluções essenciais para gerenciar
riscos e contribuir para mercados
financeiroseficientes esustentá-
veis. “Instamos ogovernodo Brasil
a demonstrar um claro compro-
missocomaeliminaçãododesma-
tamento eaproteçãodos direitos
dospovosindígenas”,afirmam.
Apósa operação, em 17 de maio
foi anunciadasaídade Edmar
Santosdo comandoda pastade
saúde—eaentradadeFerry.
A saída de Ferry ocorre em mo-
mentoemqueoRiolidacomavan-
ço de casosde covid-19, sem inau-
guraçãodehospitaisdecampanha
previstos. Em março,foi anuncia-
do abertura de oito hospitais de
campanhaaté 30 de abril. Apenas
doisfuncionamhojenoEstado.
Substitutode Ferry, Bousquet
égraduadopela Uerj,sendoes-
pecialistaem terapiaintensiva
pela Associaçãode MedicinaIn-
tensivaBrasileira(AMIB).
Ontem, oprefeito do Rio, Mar-
celo Crivella (Republicanos),
anunciouautorizaçãoparafuncio-
namento de salões de beleza, mas
somente em shoppings. Os shop-
pingsnacapitaljáestãoabertoshá
cerca de duas semanas, com restri-
ções. Em entrevista coletiva, ele se
disse “tr anquilo” em relaçãoao
avançodo vírusna cidade. Segun-
do ele, houve redução em interna-
ções em enfermarias, e en UTIs pú-
blicas e particulares de pacientes
com covid-19. Na semana encerra-
da em 20 de junho, os casos na ci-
dadeaumentaram50% ante ase-
manaanterior,para50.129.