O Estado de São Paulo (2020-06-23)

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A16 Política TERÇA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2020 O ESTADO DE S. PAULO

Brazil Forum UK

debate ciência

Após revisão,

PSL terá mais

R$ 6 mi de fundo

Daniel Weterman
Marlla Sabino / BRASÍLIA

O presidente do Tribunal Su-
perior Eleitoral (TSE), Luís
Roberto Barroso, propôs on-
tem estender a duração das
campanhas eleitorais deste
ano dos atuais 49 dias para ao
menos 90 dias, considerando
a data do primeiro turno. O
adiamento da eleição de outu-
bro para novembro ou até de-
zembro por causa da pande-
mia da covid-19 tem o apoio
da cúpula do Congresso.
O presidente do Senado, Da-
vi Alcolumbre (DEM-AP), e o
da Câmara, Rodrigo Maia
(DEM-RJ), no entanto, defen-
dem também postergar todos
os demais prazos, mantendo o
período menor da propaganda

dos candidatos.

O relator da proposta de

emenda à Constituição (PEC)

que prevê o adiamento, Wever-

ton Rocha (PDT-MA), vai pro-

por que o primeiro turno das

eleições municipais seja realiza-

do no dia 15 de novembro e o

segundo, no dia 28 do mesmo

mês. A medida será votada hoje

no Senado.

Pela proposta de Barroso,

mesmo adiando a data da vota-

ção, os candidatos poderiam ser

liberados a pedir votos a partir

do dia 16 de agosto, como inicial-

mente previsto, mas sem que is-

so possa representar um aumen-

to dos custos das campanhas.

Ele não prevê, por exemplo, au-

mentar o período de veiculação

da propaganda na TV e no rádio,

o que costuma representar os

maiores gastos. A sugestão do

presidente do TSE é também

postergar o início do horário

eleitoral, hoje previsto para co-

meçar no dia 28 de agosto.

“Não vemos maior proble-

ma, do ponto de vista do TSE, a

campanha um pouco mais pro-

longada”, disse Barroso em au-

diência no Senado. Ele também

defende manter outros prazos,

como o período das conven-

ções partidárias, de 20 de julho

a 5 de agosto, mas que poderão

ser realizadas de modo virtual.

Na avaliação do ministro, a du-

ração maior da campanha pode-

ria servir de folga para a Justiça

Eleitoral julgar eventuais ques-

tionamentos a candidaturas, co-

mo políticos enquadrados na Lei

da Ficha Limpa, por exemplo.

A ideia do presidente do TSE,

no entanto, não deve ser acolhi-

da pelo relator. Segundo ele, to-

dos os prazos também devem

ser adiados. “Uma campanha

de 90 dias é impraticável. Infe-

lizmente, será preciso um esfor-

ço na burocracia”, afirmou ao

Estadão.

Multas. Com a preocupação

de aglomerações nos locais de

votação e um alto índice de abs-

tenção, o presidente do TSE su-

geriu ao Senado a anistia de mul-

tas para quem não for votar este

ano. Em caso de ausência sem

justificativa, a penalidade é de

R$ 3,51.O relator da PEC afir-

mou que o Congresso poderá

votar uma proposta nesse senti-

do após as eleições. Não houve

menção sobre outras punições

para a ausência sem justificati-

va – como proibição de partici-

par de concursos públicos.

Barroso se manifestou con-

tra a proposta de tornar o voto

facultativo para quem tem mais

de 60 anos, como chegou a cogi-

tar o relator da PEC.

Hoje, o comparecimento é fa-

cultativo para quem tem menos

de 18 anos e para aqueles com 70

anos ou mais , o que representa

9% dos quase 150 milhões de elei-

tores. Caso o voto se torne opcio-

nal a partir dos 60, outros 15,

milhões também serão desobri-

gados, aumentando esta fatia pa-

ra 20% do eleitorado do País.

Para o ministro, o voto é um

“dever cívico” além de um direi-

to. Ele manifestou preocupação

com o resultado das disputas no

caso de “um eventual elevadíssi-

mo índice de abstenção.”

Barroso

sugere

campanha

com 90 dias

Senado vota hoje parecer pelo o adiamento

do 1º turno das eleições para 15 de novembro

PGR pede suspensão de salário

de Moro por coluna em revista

Reunião. O ministro Luís Roberto Barroso, em encontro para discutir adiamento da eleição

Durante o painel de ontem do

Brazil Forum UK, o reitor da

Unicamp, Marcelo Knobel, dis-

se que a pandemia do novo coro-

navírus faz com que a socieda-

de discuta o papel da ciência.

Segundo ele, porém, ainda há

problemas. “Estamos em 2020

e ainda tendo que reafirmar que

a Terra é redonda, que existe o

aquecimento global, que as vaci-

nas são importantes.” Para a

biomédica Helena Nader, isso

mostra a importância de que os

cientistas se comuniquem me-

lhor. O Brazil Forum UK tem

transmissão do Estadão.

Rafael Moraes Moura / BRASÍLIA

Após o Tribunal Superior Eleito-

ral (TSE) revisar a distribuição

do fundo eleitoral, o PSL vai ga-

nhar R$ 5,7 milhões a mais de di-

nheiro públicos para financiar as

campanhas eleitorais deste ano.

Agora, a legenda vai receber, ao

todo, R$ 199,4 milhões. O PT con-

tinua sendo a sigla que terá aces-

so à maior fatia do fundo de R$ 2

bilhões. Os petistas poderão

usar R$ 201,3 milhões – – R$ 371

mil a mais.

O PSD foi a sigla que mais per-

deu com a mudança nos cálcu-

los, vendo sua fatia do fundo

passar de R$ 157,1 milhões para

R$ 138,8 milhões. Podemos,

Pros e MDB deixarão de rece-

ber, respectivamente, R$ 10,

milhões, R$ 7,47 milhões e R$

6,6 milhões.

Na terça-feira passada, o TSE

decidiu recalcular o fatiamento

do fundo, após partidos questio-

narem um dos critérios da divi-

são dos recursos - a bancada de

senadores de cada sigla. Antes,

o TSE havia dividido o fundo

eleitoral considerando o núme-

ro de senadores que cada parti-

do mantinha atualmente. Ago-

ra, a Corte vai levar em conta

em que partidos os senadores

que entraram em 2014 estavam

até a última eleição e em qual

sigla os senadores que ingressa-

ram no ano passada estavam

quando foram eleitos – o man-

dato é de oito anos.

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PARTICIPAÇÃO ESPECIAL

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escritor e fi lósofo

A Procuradoria-Geral da Repú-
blica (PGR) pediu ao Tribunal
de Contas da União (TCU) a sus-
pensão do pagamento de salá-
rios do ex-ministro da Justiça e
Segurança Pública Sérgio Moro.

Apesar de ter deixado o gover-

no em abril, Moro vai receber

R$31 mil mensais até outubro. A

remuneração é paga por sei s me-

ses a integrantes do primeiro es-

calão que deixam o governo.

O subprocurador-geral da Re-

pública, Lucas Rocha Furtado,

pede que os pagamentos sejam

suspensos diante dos “indícios

de descumprimento dos princí-

pios da legalidade e da moralida-

de”. Moro foi anunciado como

colunista da revista Crusoé.

O pagamento do salário por

seis meses serve para evitar que

um ex-integrante do governo vá

para a iniciativa privada. Pro-

curado, Moro respondeu que

a Comissão de Ética Pública

da Presidência da República

o autorizou a publicar textos

em colunas de veículos de co-

municação, “por se tratar do

exercício da liberdade de ex-

pressão e por não gerar confli-

tos de interesse”. / PATRIK

CAMPOREZ e RAYSSA MOTTA

WALDEMIR BARRETO/AGÊNCIA SENADO