O Estado de São Paulo (2020-06-23)

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A2 Espaçoaberto TERÇA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2020 O ESTADO DE S. PAULO

12. 
    

O coronavírus também pro-
moveu mudanças no Museu
da Pessoa. Com atividades
100% online, a instituição per-
cebeu a relevância que pode-
ria ter ampliando sua atuação
na pandemia. A equipe está co-
lhendo depoimentos de quem
quiser contar sobre seu dia a
dia durante a quarentena, no

projeto Diário para o Futuro.

O Museu da Pessoa surgiu

29 anos atrás, antes de se pen-

sar em haver um computador

pessoal. Agora, os registros,

antes feitos presencialmente,

estão sendo migrados para o

mundo virtual.

http://www.estadao.com.br/e/museudapessoa

A

s relações entre civis e

militares ao logo da His-

tória republicana nunca

foram bem resolvidas. O pensa-

mento e as atitudes de cada la-

do se aproximam ou se distan-

ciam por interesses comuns

ou por questões ideológicas

momentâneas.

Não faltam exemplos de ca-

da uma dessas situações, a co-

meçar da Proclamação da Re-

pública, passando pelo tenen-

tismo, pelo período Vargas, pe-

lo movimento de 64 e, agora,

com a forte presença militar

num governo civil eleito demo-

craticamente. Nos últimos 35

anos, cabe ressaltar, as Forças

Armadas cumpriram exemplar-

mente seu papel constitucio-

nal, mas não se pode negar a

ocorrência de tensões, de tem-

pos em tempos, em grande me-

dida por desconhecimento da

sociedade civil de suas ativida-

des, prioridades e ações.

No tocante à política inter-

na, do lado militar ainda não

foi claramente resolvida a dife-

rença da ação política entre mi-

litares da ativa e da reserva. Do

lado civil, para ficar nos tem-

pos mais contemporâneos, des-

de as “vivandeiras de quartéis”

até hoje, com os que pedem a

intervenção das Forças Arma-

das e o fechamento do Con-

gresso e do STF, prevalece a

tentativa de ignorar os limites

do papel dos militares na políti-

ca. Do lado militar, não está ex-

plicitada claramente a separa-

ção entre o profissionalismo

das Forças Armadas como insti-

tuição do Estado, sem manifes-

tação de apoio a partidos ou

grupos políticos, e a atuação po-

lítica de militares que, ao passa-

rem para a reserva, incorpo-

ram valores civis e deixam de

representar a instituição. Do la-

do civil, Congresso e sociedade

deveriam ter maior presença

nas discussões sobre questões

de interesse das Forças. A Es-

tratégia e a Política Nacional

de Defesa, que deverão ser sub-

metidas a exame do Congres-

so, deveriam ser discutidas em

profundidade e merecer a aten-

ção da classe política, ao contrá-

rio de até aqui. A ideia de um

centro para o estudo das rela-

ções civis e militares, de defesa

e segurança, sugerida pelo mi-

nistro Raul Jungmann e apoia-

da pelo Instituto de Relações

Internacionais e Comércio Ex-

terior (Irice), viria a preencher

uma lacuna com a criação de

um fórum privado para exame

e discussão de temas relaciona-

dos com a despolitização das

Forças Armadas, fortalecimen-

to do controle civil e papel dos

militares no processo decisório

do Estado brasileiro.

No atual governo surgiu uma

situação diferente dos gover-

nos anteriores a partir de 1985.

Superado o período de gover-

nos militares, nos últimos 30

anos podem ter surgido ten-

sões esporádicas, mas recente-

mente elas se acentuaram pela

participação de grande número

de militares da reserva e da ati-

va em cargos públicos no gover-

no federal (mais de 2.900) e pe-

lo estímulo de setores governa-

mentais a ataques a institui-

ções democráticas. No início

julgou-se que os militares no

governo poderiam servir de an-

teparo e de fator de moderação

de políticas extremadas com

forte viés ideológico, em espe-

cial na política externa, com

graves e potenciais repercus-

sões para os interesses brasilei-

ros. Com o passar do tempo

cresceu a dubiedade de afirma-

ções de militares ministros

(“consequências gravíssimas”,

“esticar a corda”, “não cum-

prem ordens absurdas, como a

tomada de poder por outro Po-

der da República por conta de

julgamentos políticos”, sempre

ressaltando o respeito à Consti-

tuição) e a percepção de que as

Forças Armadas estão associa-

das ao governo e o apoiam. Is-

so resultou no desgaste da insti-

tuição e na crescente rejeição

de ideias antidemocráticas.

Diferentes interpretações so-

bre o papel das Forças Arma-

das, estimuladas tanto por seto-

res civis como por militares,

trouxeram a público a discus-

são sobre o poder moderador

dos militares, à luz do artigo

142 da Constituição. O presi-

dente do STF, Dias Toffoli, ha-

via se manifestado no sentido

de que “as FFAA sabem muito

bem que o artigo 142 da Consti-

tuição não lhes confere o papel

de poder moderador”. O voto

do ministro Luiz Fux, ao fixar

regras e limites de atuação das

Forças Armadas, conforme a

Constituição, tudo indica, deve-

rá ser respaldado pelo plenário

do STF. A nota assinada pelo

presidente da República, pelo

vice-presidente e pelo ministro

da Defesa aceita essa interpre-

tação, ao lembrar que “as

FFAA destinam-se à defesa da

pátria, à garantia dos Poderes

constitucionais e, por iniciativa

de qualquer destes, da lei e da

ordem”. A decisão da Suprema

Corte poderá ser a pedra angu-

lar do novo relacionamento en-

tre civis e militares.

Militares em funções políti-

cas de ministros e altos funcio-

nários do governo observam se-

guidamente que as atitudes po-

líticas de militares com postos

no governo são de lealdade e

não podem ser confundidas

com a postura isenta das For-

ças Armadas como instituições

de Estado. É do vice-presiden-

te, militar da reserva, a afirma-

ção de que “precisa acabar essa

história de que as FFAA estão

metidas na política”.

Essas afirmações seriam cor-

roboradas pelo silêncio dos co-

mandantes das três Forças, mi-

litares profissionais em função

no Ministério da Defesa. Para

encerrar de vez esse capítulo

seria importante que os coman-

dantes das três Forças se mani-

festem publicamente, disso-

ciando-as de demonstrações

contra as instituições, caso ve-

nham a se repetir. Com isso fi-

caria claro o não envolvimento

da instituição na política inter-

na e seu total respeito à Consti-

tuição.

]

EMBAIXADOR, COM TESE DE MES-

TRADO SOBRE AS RELAÇÕES ENTRE

CIVIS E MILITARES NA LONDON

SCHOOL OF ECONOMICS (1972)

De janeiro a maio, quantida-

de de mulheres na Bolsa

cresceu 38%, para 598 mil.

http://www.estadao.com.br/e/bolsa

MUSEU DA PESSOA

Depoimentos em tempos difíceis

Programa será chamado

“Nós corremos como um” e

foi lançado um dia depois de

Lewis Hamilton participar

de um protesto em Londres.

http://www.estadao.com.br/e/racismo

l“Uma boa auditoria nas contas da universidades federais para ver co-

mo e onde são distribuídos os recursos seria bem interessante.”

MARIA DALL

l“O cenário atual reflete muito o abandono da educação, da ciência e

da tecnologia pelos governos.”

CLAUDEMIR MAZUCHELI

l“Só agora perceberam aquilo que o presidente já havia falado há

tempos? E dinheiro por acaso dá em árvore?”

LILIAN LOBO

l“O governo paulista precisará urgentemente realizar um aporte fi-

nanceiro para as universidades, que podem não sobreviver.”

GABRIEL SOBREIRA

INTERAÇÕES

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

PRESIDENTE: ROBERTO CRISSIUMA MESQUITA

MEMBROS

FERNANDO C. MESQUITA

FERNÃO LARA MESQUITA

FRANCISCO MESQUITA NETO

GETULIO LUIZ DE ALENCAR

JÚLIO CÉSAR MESQUITA

VELOCIDADE

F1 lança campanha

contra o racismo

De olho nas novas regras de

flexibilização da quarente-

na, startup vai ampliar a

oferta de bikes nas linhas

4-Amarela e 5-Lilás.

http://www.estadao.com.br/e/bike

DIVULGAÇÃO

Espaço Aberto

N

a antidemocracia brasi-
leira o povo vem sem-
pre em último lugar:
manda nada quem tem muito
voto, pensa que manda quem
tem uns poucos e manda em
tudo quem não tem nenhum.
E são estes os únicos que du-
ram para além do que o povo
quiser que durem.
Bolsonaro late, mas quem
morde é “o Leviatã”. Sem que
haja, aqui ou no mundo, qual-
quer lei ou definição do que se-
ja isso, o STF, de cujas atribui-
ções legais está expressamen-
te excluída a de fazer inquéri-
tos, com apoio unânime da
“grande imprensa”, decretou
por 10 a 1 a “legalidade” do “in-
quérito das fake news ” que ini-
ciou 15 meses atrás sem provo-
cação, outra violação da or-
dem constitucional, com um
ato de censura à imprensa, a
terceira violação.
As contradições insanáveis
desse enunciado atestam a
condição terminal da nossa
“democracia”. Como uma
aberração lógica, jurídica e for-
mal como está venceu a vergo-
nha de ser afirmada em públi-
co pelos papas do formalismo
eu não sei. Mas é o único meio
de derrubar com a mesma caja-
dada Jair Bolsonaro e seu vice
general de Exército, possivel-
mente antes que ele possa no-
mear os ministros que teriam
vagas no Supremo ao longo do
seu mandato, a “cereja no bo-
lo” prometida nos primeiros
dias de maio pelo caudaloso
ministro Celso de Mello ao
anunciar o rito sumário para
essa tentativa (e o STF vazar
para a imprensa os “planos B
e C” publicados no mesmo
dia, nos mesmos termos, em
todos os jornais).
Desde que o STF se autoatri-
buiu a função de legislar, lega-
lizar a ilegalidade ou criminali-
zar o que estava na lei – seja
para prender, seja para soltar

• virou “o novo normal”. Ope-
  ra como aquelas máquinas chi-
  nesas de construir pontes e
  ferrovias: tira da frente e atira
  no abismo as leis que não ser-
  vem à sua agenda política e
  lança, do vagão de trás para a
  frente da locomotiva, vestidi-

nhas de regimento interno ou

o que for, as que necessita pa-

ra avançar o próximo metro,

antes ou até mesmo depois de

fazê-lo.

Estamos em pleno pesadelo

de Rui Barbosa. Nada mais é

certo e sabido, senão que cada

porta do inferno que o STF re-

solver abrir só o STF poderá

fechar – ou voltar a abrir – se e

quando quiser. Não há a quem

recorrer.

Os queirozes são outra (ve-

lhíssima) história. Mas, no Bra-

sil como em todo país civiliza-

do, ninguém pode ser punido

por NADA do que disser (ou

pensar), a não ser pelas figu-

ras tipificadas no Código Pe-

nal. Muito menos representan-

tes eleitos do povo no exercí-

cio dos seus mandatos. Ainda

assim o Congresso Nacional

manteve um silêncio sepulcral

diante da devassa fiscal, tele-

fônica e de internet (!!) de de-

putados e senadores eleitos

culpados de “apoiadores de

Jair Bolsonaro”. O farisaísmo

das associações de classe e

“de defesa dos direitos do cida-

dão”, então, há muito, já, que

“é de lei”. Até o indisfarçado

júbilo que perpassava na co-

bertura de algumas das televi-

sões de notícias dos pogroms

do dr. Moraes, com “buscas e

apreensões” sucessivas e até

prisões por crime de opinião

como não se via desde os

“anos chumbo”, era de se espe-

rar. Mas ver nos canais da im-

prensa profissional jornalistas

interrogando jornalistas ao vi-

vo para cobrar-lhes as “afirma-

ções antidemocráticas” escri-

tas ou proferidas foi “um avan-

ço” chocante e deprimente pa-

ra quem ainda se esforça por

manter o orgulho da profissão

e a esperança no Brasil.

Joseph Pulitzer, um dos in-

ventores do jornalismo demo-

crático, dizia que “ é impossível

matar mesmo uma democracia

muito imperfeita se sua impren-

sa estiver minimamente saudá-

vel. Assim, se uma democracia es-

tiver dando sinais irreversíveis

de que está caminhando para a

morte é porque sua imprensa já

tinha morrido antes dela ”.

A brasileira está gritando de-

sesperadamente esses sinais.

Há uma lógica – perversa, mas

lógica – no egoísmo, no férreo

apego aos privilégios e na

olímpica alienação das corpo-

rações da privilegiatura. Afi-

nal, elas vivem de fato no

Olimpo, e isso faz muuuito

tempo. No Brasil deles não

tem pandemia, não tem de-

semprego, não tem falência,

não tem desespero. E isso sa-

bidamente vicia e deforma ir-

reversivelmente. Por isso só

O Poder, de onde todos esses

privilégios se dependuram, in-

teressa. Mas é suicida o alinha-

mento automático da impren-

sa com elas e contra a multi-

dão dos constrangidos “debai-

xo de vara” a arrancar da sua

miséria as lagostas e os vinhos

tetracampeões das “excelên-

cias” enquanto estrebucha na

pandemia.

Sexta-feira passada este jor-

nal dizia em editorial que “o

Brasil deveria parar para refle-

tir por que razão (...) a política

se tornou um permanente ca-

so de polícia” e que “está mais

que na hora de mudar sem es-

perar a vinda de outro messias

de quermesse”. Certíssimo!

Só a imprensa poderia induzir

a operação desse milagre. Mas

ele será impossível enquanto

ela continuar aplaudindo coi-

sas como os 75 a 0 de aprova-

ção que o Senado deu às redu-

ções de 25%, 50% ou até 75%

dos salários do setor privado

enquanto o paisano dr. Mo-

raes “prendia e arrebentava”,

na mesma página em que grita

que fazer a mesma coisa com

os salários da privilegiatura ou

exigir que o povo eleja (e dese-

leja por recall) todos quantos

hoje ela nomeia (para “ra-

char”) é ferir de morte a “auto-

nomia” das “instituições do es-

tado democrático de direito”.

]

JORNALISTA, ESCREVE

EM WWW.VESPEIRO.COM

PUBLICADO DESDE 1875

LUIZ CARLOS MESQUITA (1952-1970)

JOSÉ VIEIRA DE CARVALHO MESQUITA (1947-1988)

JULIO DE MESQUITA NETO (1948-1996)

LUIZ VIEIRA DE CARVALHO MESQUITA (1947-1997)

RUY MESQUITA (1947-2013)

FRANCISCO MESQUITA NETO / DIRETOR PRESIDENTE

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MOBILIDADE

Bicicletas para alugar

nas estações de metrô

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]
Fernão Lara Mesquita

Tema do dia

Campanha ‘Eu Ajudo como

Dá’ auxilia famílias vulnerá-

veis no Rio de Janeiro.

http://www.estadao.com.br/e/rio

Bye bye

democracia

Estamos em pleno

pesadelo de Rui

Barbosa. E não há

a quem recorrer

Relações entre

civis e militares

Seria importante

comandantes das FFAA

se dissociarem de atos

contra as instituições

AMÉRICO DE CAMPOS (1875-1884)

FRANCISCO RANGEL PESTANA (1875-1890)

JULIO MESQUITA (1885-1927)

JULIO DE MESQUITA FILHO (1915-1969)

FRANCISCO MESQUITA (1915-1969)

AV. ENGENHEIRO CAETANO ÁLVARES, 55

CEP 02598-900 – SÃO PAULO - SP

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(SEGUNDA A SÁBADO) E R$ 10,50 (DOMINGO). AM, RR,

CE, MA, PI, RN, PA, PB, AC E RO: R$ 9,00 (SEGUN-

DA A SÁBADO) E R$ 11,00 (DOMINGO)

PREÇOS ASSINATURAS: DE SEGUNDA A DOMINGO

• SP E GRANDE SÃO PAULO – R$ 134,90/MÊS. DEMAIS
  LOCALIDADES E CONDIÇÕES SOB CONSULTA.
  CARGA TRIBUTÁRIA FEDERAL: 3,65%.

Pandemia faz USP,

Unesp e Unicamp

perderem R$ 1,2 bilhão

Em maio, recursos foram insuficientes

para pagar salários de funcionários e as

instituições usaram fundo de reserva

]

Rubens Barbosa

ACERVO DO MUSEU DA PESSOA

No estadao.com.br

BOLSA

Mulheres lideram alta

de investidores na B

BOA AÇÃO

Dentista faz vaquinha

para doar marmitas