O Estado de São Paulo (2020-06-23)

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A4 TERÇA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2020 O ESTADO DE S. PAULO

COLUNA DO

ESTADÃO

Política

»SINAIS PARTICULARES.

Henrique Meirelles,

secretário da Fazenda

de São Paulo

»Na área. Se confirmada a

aliança do Centrão com o

governo Jair Bolsonaro (co-

mo tudo indica), o bloco

parlamentar de centro-direi-

ta deve chegar ainda mais

poderoso no final do ano,

portanto, mais bem posicio-

nado para ajudar seus candi-

datos nos municípios.

»Risco. Em tese, as campa-

nhas de curto período e

pouca visibilidade favore-

cem quem já está no cargo.

Porém, os prefeitos podem

sofrer com desgastes da ca-

tástrofe sanitária. Quem

pisar na bola no controle

da covid-19 será cobrado.

»Ensaio. Para a oposição a

Jair Bolsonaro, a eleição ser-

virá como um laboratório

rumo a 2022, especialmen-

te nos grandes centros: se

houver aliança entre os par-

tidos e ela for harmoniosa

e, principalmente, vitorio-

sa, abre-se um caminho.

»Pé... Em dezembro passa-

do, o BNDES organizou

evento sobre a urgência de

avanços no saneamento do

País e contou com a presen-

ça do deputado Geninho

Zuliani (DEM-SP), relator

do Marco Legal do Sanea-

mento, que foi aprovado na

Câmara naquela altura.

»...quente. A Semana BN-

DES do Saneamento, que

começou nesta segunda

(22/06), terá Tasso Jereissa-

ti (PSDB-CE), relator do

texto no Senado. A expecta-

tiva é de que seu texto seja

aprovado nesta quarta-fei-

ra, dia de sua participação.

»Iniciativa. A Frente Parla-

mentar Ambientalista deba-

te amanhã o conceito de

Green Recovery para o pós-

pandemia no Brasil. O so-

ciólogo da USP Ricardo

Abramovay e Marina Gros-

si, do Conselho Empresa-

rial Brasileiro para o Desen-

volvimento Sustentável,

confirmaram presença.

»Boa! Por causa das recen-

tes invasões a hospitais,

sob a desculpa de fiscalizar

os tratamentos de pacien-

tes com covid-19, o deputa-

do Chico D'Angelo (PDT-

RJ) apresentou projeto que

torna a prática criminosa. A

pena prevê multas e pode

chegar a dois anos.

»Estilo. Henrique Meirel-

les foi escalado para liderar

o plano de atração de inves-

timentos internacionais do

Estado no pós-pandemia. O

secretário da Fazenda de

São Paulo já está dando um

trato no tradicional casacão

estilo polar que usa para as

longas viagens ao exterior.

»Novo... Para não inter-

romper os concorridos sor-

teios de moradias da CD-

HU paulista (os eventos ar-

rastavam multidões a está-

dios) durante a pandemia,

o secretário da Habitação

de São Paulo, Flavio Amary,

recorreu à internet.

»...normal. Os sorteios ele-

trônicos para as primeiras

cinco cidades (350 casas

populares) serão transmiti-

dos ao vivo no próximo dia

25, a partir das 9h, pelas re-

des sociais da Habitação,

com auditoria independen-

te. Serão realizados 126 sor-

teios eletrônicos de 12.

unidades habitacionais para

mais de cem cidades.

COM MARIANA HAUBERT

A

disputa eleitoral deste ano se transformou, definiti-

vamente, na “eleição da incerteza”, como ela já vi-

nha sendo chamada mesmo antes da pandemia. Há,

porém, alguns consensos: 1) o adiamento das datas de vo-

tação deve ajudar a governabilidade no âmbito federal

(Congresso e Executivo) porque o foco do mundo políti-

co no início do segundo semestre ainda tem de ser o en-

frentamento da pandemia e as medidas econômicas de

recuperação do País; 2) o Centrão, sempre ele, também

tende a se dar bem com a votação final em dezembro.

‘Eleição da incerteza’

pode favorecer Centrão

ALBERTO BOMBIG

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KLEBER SALES/ESTADÃO

Lobby das armas se reuniu

73 vezes no governo federal

Executivo. Desde janeiro de 2019, empresários do setor e seus representantes foram

recebidos dezenas de ocasiões em agendas oficiais em quatro ministérios e no Alvorada

Patrik Camporez / BRASÍLIA

Lobistas e empresários de ar-

mas e munições têm presen-

ça assídua nos gabinetes do

governo de Jair Bolsonaro. As

pastas da Casa Civil, da Defe-

sa, da Justiça e das Relações

Exteriores abriram espaços

em suas agendas oficiais, en-

tre janeiro de 2019 a abril des-

te ano, para 73 audiências e

reuniões com representantes

do setor. Os encontros ocor-

rem também no Palácio da Al-

vorada, mas não são divulga-

dos. O lobby é visível, no en-

tanto, mesmo na portaria do

palácio, onde Bolsonaro cos-

tuma ter conversas com gru-

pos de atiradores.

As entradas e saídas de advo-

gados e empresários nos palá-

cios e ministérios resultaram

numa flexibilização sem prece-

dentes no controle da produção

de revólver, fuzis e projéteis. Pe-

lo menos 16 desses encontros

de lobby registrados ocorreram

em semanas em que o governo

publicou portarias e decretos

para atender demandas dos re-

presentantes das empresas. O

mais assíduo deles é Rafael Men-

des de Queiroz, da Taurus e da

Companhia Brasileira de Cartu-

chos (CBC). Oficialmente, ele

participou de 46 encontros com

autoridades, a maioria na Defe-

sa e no Itamaraty.

Rafael é filho do tenente José

Ronaldo de Queiroz, que atuou

na Diretoria de Fiscalização de

Produtos Controlados do

Exército, setor responsável pe-

lo setor de armamentos e muni-

ções, entre 2007 e 2017. Na ges-

tão Bolsonaro, o lobista influen-

te na caserna participou de uma

série de conversas com autori-

dades nos dias que antecede-

ram a publicação de pelo menos

três normas de flexibilização de

armas dessa gestão.

Outro lobista assíduo em Bra-

sília é Hugo de Paula, represen-

tante da CZ Armas, uma empre-

sa da República Tcheca. Tanto

ele quanto Rafael estiveram na

pasta da Justiça dias antes de

Bolsonaro assinar o decreto

9.685, de 7 de maio, para liberar

o porte e ampliar a potência de

armas. A norma quebrou o mo-

nopólio da indústria nacional,

dispensou a comprovação de

necessidade na Polícia Federal

para obter o porte e a posse e

aumentou a validade do regis-

tro de cinco para dez anos. O

governo, porém, revogou o de-

creto após ser questionado no

Supremo Tribunal Federal.

Houve um esforço para ten-

tar manter parte da medida. Em

9 de maio, Hugo de Paula pas-

sou cinco horas no Ministério

da Justiça discutindo o assunto.

Também naquele dia, Franco

Giaffone, presidente da Glock

no Brasil, passou outras cinco

horas na pasta. A Glock é uma

fabricante austríaca de armas

defendida nas redes sociais pe-

lo deputado Eduardo Bolsona-

ro (Republicanos-SP), filho do

presidente. Ao Estadão , técni-

cos da Justiça relataram que os

representantes do setor chega-

ram ao governo por intermédio

de Eduardo e do ex-chefe da Ca-

sa Civil e atual titular da Cidada-

nia, Ônix Lorenzoni.

Desde o início do mandato,

Bolsonaro editou oito decretos

e seis portarias que ampliaram

e facilitam o porte e a posse de

armas. Os registros de entrada

e saída de lobistas nas depen-

dências dos prédios federais fo-

ram obtidos nos ministérios pe-

lo deputado federal Ivan Valen-

te (PSOL-SP). Esse levanta-

mento mostra que o governo re-

gistrou, entre janeiro de 2019 e

abril deste ano, 30 encontros de

representantes das armas na

pasta da Justiça, 27 nas Rela-

ções Exteriores, 13 na Defesa e

quatro na Casa Civil. No Itama-

raty, um dos visitantes foi Car-

los Alberto M. Cidade, da Avi-

bras, que esteve lá em pelo me-

nos cinco ocasiões. As visitas le-

varam pelo menos uma hora.

Mas, em alguns casos, duraram

um dia inteiro, geralmente quan-

do precedidas por publicações

de nova normas.

Uma das primeiras medidas

tomadas por Jair Bolsonaro, em

15 de janeiro de 2019, retirava a

necessidade de apresentar justi-

ficativas para a aquisição de ar-

mas, mas foi derrubada no Con-

gresso. O decreto foi gestado na

Casa Civil. Quatro dias antes da

publicação, a pasta recebeu a vi-

sita do presidente da Taurus. Sa-

lésio Nuhs participou, junto

com outros empresários do se-

tor, da comitiva de Bolsonaro

que viajou à Índia, em janeiro.

Sigilo. A Presidência recorre a

dois pareceres da Controlado-

ria-Geral da União (CGU) para

não divulgar encontros de Bol-

sonaro no Alvorada. O órgão ar-

gumenta que a residência é um

local privado. O governo ainda

diz que as entradas e saídas do

palácio são anotadas em plani-

lhas manuscritas, o que dificul-

ta a publicidade delas.

No último dia 4 de junho, Bol-

sonaro manteve conversa com

um grupo de representantes de

atiradores na portaria do Alvo-

rada e prometeu agilizar as de-

mandas deles. “Vocês são

CACs? Dá para melhorar mais

ainda. Tinha problema na Justi-

ça que eu nem sabia, foi encon-

trado e eu nem sabia. A IN ( Ins-

trução Normativa ) 131 e tem

mais INs também, então essa se-

mana, até amanhã, tem novida-

de aí”, adiantou o presidente.

Até ontem, no entanto, não foi

possível verificar nenhuma pu-

blicação de atualização da nor-

ma a qual se referia Bolsonaro.

A IN 131 estabelece, entre ou-

tras regras, procedimentos rela-

tivos a registro, posse, porte e

comercialização de armas.

Até agora, as facilitações e flexi-

bilizações beneficiam tanto as es-

trangeiras quanto as nacionais.

As estrangeiras tiveram benefí-

cio da venda facilitadas para gran-

des compradores, como polícias

(que antes precisavam de uma

autorização especial do Exérci-

to), mas também pelo aumento

da potência e novos calibres libe-

rados para civis. Atualmente, até

mesmo fuzis são importados e

vendidos com registro.

Em resposta, parlamentares

apresentaram 12 projetos, além

de 10 ações na Judiciário, com in-

tuito de frear as medidas arma-

mentistas do governo. Para Bruno

Langeani, coordenador do Institu-

to Sou Da Paz, o governo passou a

aprovar, por meio de normas infra-

legais, medidas que deveriam ser

discutidas no Congresso.

Empresas. Por meio de nota, a

Taurus destacou que todas as

ações da firma “perante órgãos

governamentais são orientadas

para fortalecimento da base in-

dustrial de defesa”. Sobre a visi-

ta à Índia, disse que o presidente

da empresa participou da via-

gem para “celebrar” uma joint

venture com a indiana Jindal. A

fabricante disse ainda que Rafael

Queiroz é “responsável por pro-

tocolar documentos junto aos

órgãos oficiais” e “não tem co-

nhecimento e nem autoridade

para representar a Taurus em as-

suntos relacionados a empresa”.

A assessoria da CZ Armas do

Brasil disse que não conseguiu

contato com a diretoria “antes do

fim do horário comercial”. Procu-

rada, a Glock não respondeu.

O Palácio do Planalto e o Minis-

tério da Justiça não responde-

ram à reportagem. Já o Ministé-

rio da Defesa disse que os assun-

tos tratados nos encontros “são

relativos à Base Industrial de De-

fesa do Brasil e fazem parte das

competências legais da Secreta-

ria de Produtos de Defesa.”

Alessandro Molon

BOMBOU NAS REDES!

“Brasil e EUA são os únicos no mundo com mais de

1 milhão de infectados por coronavírus. Quando Bol-

sonaro vai começar a governar de verdade?”

Deputado federal (PSB-RJ)

●As reuniões de representantes do setor com o Planalto

O LOBBY DAS ARMAS NO GOVERNO

FONTE: INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS MINISTÉRIOS À CÂMARA INFOGRÁFICO/ESTADÃO

2019 Agendas dos lobistas

Misael Antônio de Sousa

ASS. NAC. DE PROP. E COM. DE

ARMAS

Misael Antônio de Sousa

ASS. NAC. DE PROP. E COM. DE

ARMAS

Misael Antônio de Sousa

ASS. NAC. DE PROP. E COM. DE

ARMAS

Misael Antônio de Sousa

ASS. NAC. DE PROP. E COM. DE

ARMAS

Misael Antônio de Sousa

ASS. NAC. DE PROP. E COM. DE

ARMAS

Salésio Huhs

CBC/TAURUS

Rafael Mendes de Queiroz

CBC/TAURUS

Franco Giaffone

GLOCK BRASIL

Augusto de Jesus Delgado

DELFIRE ARMS (DFA)

Augusto de Jesus Delgado

DELFIRE ARMS (DFA)

Hugo de Paula

CZ BRASIL

11

22

24

25

21

14

Rafael Mendes de Queiroz

CBC/TAURUS

Rafael Mendes de Queiroz

CBC/TAURUS

Rafael Mendes de Queiroz

CBC/TAURUS

Rafael Mendes de Queiroz

CBC/TAURUS

21

20

22

Augusto de Jesus Delgado

DELFIRE ARMS (DFA)

Augusto de Jesus Delgado

DELFIRE ARMS (DFA)

Franco Giaffone

GLOCK BRASIL

Franco Giaffone

GLOCK BRASIL

Hugo de Paula

CZ BRASIL

Hugo de Paula

CZ BRASIL

Hugo de Paula

CZ BRASIL

Hugo de Paula

CZ BRASIL

25

27

28

9

9

25

29

10

Rafael Mendes de Queiroz

CBC/TAURUS

Rafael Mendes de Queiroz

CBC/TAURUS

22

11

15

7

25

12

8

JAN

FEV

MAR

ABR

2020

JAN

ABR

MAI

JUN

AGO

SET

OUT

NOV

12

11

13

19

23

26

30

19

27

30

2

Rafael Mendes de Queiroz

CBC/TAURUS

5

1º

2

14

11

15

2

FEV

MAR

2

1º

1º

27

28

30

30

30

Rafael Mendes de Queiroz

CBC/TAURUS

17

29

1º

6

18

8

26

28

DEZ

30

31

5

10

16

13

18

27

Rafael Mendes de Queiroz

CBC/TAURUS

Rafael Mendes de Queiroz

CBC/TAURUS

Rafael Mendes de Queiroz

CBC/TAURUS

Rafael Mendes de Queiroz

CBC/TAURUS

Rafael Mendes de Queiroz

CBC/TAURUS

Rafael Mendes de Queiroz

CBC/TAURUS

27

17

23

Decreto 9.685/

Facilita compra de

armas, dispensa

comprovação de

necessidade e

aumenta de 5 para

10 anos a validade

do porte

Portaria

interministerial 412

Aumenta a

quantidade de

munições permitidas

por pessoa e por

arma

Portaria 62 do

Comando Logístico

do Exército (Colog)

Revoga portarias

que endureciam

regras de

rastreamento de

armas e munições

Portaria

Interministerial

1634

Elevou de 200 para

600 o número de

projéteis permitidos

anualmente por

registro de arma de

pessoa física. Como

revelou o Estadão,

Exército usou a

assinatura de um

oficial já exonerado

e sem função para

fundamentar a

norma

Decreto 9.785/

Dava ao presidente o

direito de liberar o

porte por decreto,

aumenta do limite de

munições por pessoa

e de potência de

armas. Parte dele foi

revogado

posteriormente após

críticas de

inconstitucionalidade

Decretos 9.845,

9.846 e 9.

Tratavam de temas

como posse de

armas a produtores

rurais, compra e

registro para

atiradores

profissionais e abriu

brecha para compra

de fuzis

Portaria 136 do

Comando Logístico

do Exército (Colog)

Libera a

possibilidade de

compra de fuzis

para CACs

(atirador,caçador e

colecionador)

Portaria 1.222 do

Comando do

Exército

Listagem finais de

calibres permitidos

e restritos

3

»CLICK. Pré-candidato a

prefeito de São Paulo,

Filipe Sabará (Novo) foi a

Heliópolis sábado passa-

do. Estava acompanhado

de Edson Japão, lideran-

ça comunitária.

COLUNA DO ESTADÃO