O Estado de São Paulo (2020-06-24)

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O ESTADO DE S. PAULO QUARTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2020 Economia B

Renée Pereira

O Brasil poderá ganhar quase
R$ 80 bilhões por ano com a
expansão do saneamento
básico – setor mais atrasado
da infraestrutura brasileira.
Hoje a falta de cobertura de
água e esgoto, cujos índices
são piores que em países co-
mo Iraque e Jordânia, prejudi-
ca a saúde, a produtividade e
a renda da população brasilei-
ra, segundo dados do Institu-
to Trata Brasil.
Com a aprovação do novo
marco regulatório, previsto pa-
ra ser votado hoje, a expectativa
é que novos investimentos mu-
dem esse cenário. Pela primeira
vez na história, há quase uma
unanimidade de que é preciso
aprovar uma legislação capaz
de atrair novos investidores.
Calcula-se que o País precise de
algo entre R$ 500 bilhões e R$
700 bilhões para universalizar
os serviços e reduzir os prejuí-
zos da população.
Para se ter ideia, o País perde
38% de toda água potável, trata-
da e pronta para ser distribuída.
Isso representa R$ 12 bilhões, o
equivalente a todo investimen-
to que o setor tem feito por ano.
“Em alguns Estados, essas per-
das chegam a 70%”, diz Édison
Carlos, presidente do Instituto
Trata Brasil.
Mas os prejuízos causados pe-
la falta de saneamento vão
além. Em 2018, último dado dis-
ponível, o Brasil registrou qua-
se 5 milhões de Doenças Diarrei-
cas Agudas (DDAs), segundo o
economista Claudio Frischtak,
presidente da consultoria de in-
fraestrutura InterB. Ele explica
que, entre 2010 e 2018, o núme-
ro de casos dessa doença cres-
ceu 2,15% ao ano – acima da ex-
pansão da população, de 0,8%.

O avanço dessas doenças re-

sulta em maiores gastos públi-

cos com internações e perda de

produtividade do brasileiro,

que falta ao trabalho por causa

das enfermidades. Pelos dados

do Trata Brasil, o aumento dos

investimentos rumo a universa-

lização dos serviços de água e

esgoto podem gerar uma eco-

nomia de R$ 297 milhões por

ano com saúde e promover um

ganho de R$ 9 bilhões de produ-

tividade e remuneração do tra-

balho.

Emprego. Isso sem conside-

rar o aumento do número de

emprego decorrente das obras

de saneamento – que podem

impulsionar a retomada econô-

mica do País no pós-covid. Só

no projeto de concessão da Ce-

dae, distribuidora do Rio de Ja-

neiro, a expectativa é de gera-

ção de 45 mil empregos, afirma

o diretor de Infraestrutura,

Concessões e PPPs do Banco

Nacional de Desenvolvimento

Econômico e Social (BNDES),

Fábio Abrahão. “Isso é maior

que o pico da indústria naval

no Rio de Janeiro.”

Para a coordenadora da divi-

são técnica do Departamento

de Engenharia Sanitária, Recur-

sos Hídricos e Biotecnologia do

Instituto de Engenharia, Paula

Rodrigues, cada real investido

se transforma em benefício pa-

ra a população. “Com a expan-

são dos serviços é possível redu-

zir a mortalidade da população,

criar emprego, potencializar o

turismo e ainda valorizar o pre-

ço de áreas degradadas. Ou seja,

há uma série de oportunidades

para a economia.” De acordo

com o Trata Brasil, o ganho de-

corrente da valorização imobi-

liária pode chegar a R$ 22 bi-

lhões por ano e o incremento

no setor de turismo, de R$ 2,

bilhões.

“O cálculo que se faz para o

Brasil é de que a cada US$ 1 in-

vestido em saneamento, o ga-

nho para a população é da or-

dem de US$ 3”, diz o pesquisa-

dor do Instituto Trata Brasil,

Fernando Garcia. No Brasil,

acrescenta ele, o potencial de ga-

nhos nas várias esferas é muito

grande. São 100 milhões de pes-

soas sem acesso a coleta de esgo-

to e 35 milhões sem água trata-

da em casa. Isso coloca o País

no 117.º lugar em porcentual de

pessoas com acessos a serviços

básicos de saneamento, afirma

Claudio Frischtak. Chile, Costa

Rica e Argentina têm porcen-

tuais maiores que o Brasil.

Renée Pereira

A participação da Agência Na-
cional de Águas (ANA) no se-
tor de saneamento básico é
uma das medidas mais come-
moradas por empresas e inves-
tidores dentro do novo marco
regulatório, previsto para ser
votado hoje no Senado. O ór-
gão regulador terá a competên-
cia de definir as diretrizes de
um dos segmentos mais atrasa-
dos da infraestrutura brasilei-
ra. Em entrevista ao Estadão,
a diretora-presidente da ANA,
Christianne Dias, conta como
a agência vai se estruturar para
incorporar as novas funções.

lAprovando o Projeto de Lei, a
ANA já entra nessa próxima fase
de regulamentação?
Sim. A ANA já vem dentro do
governo federal discutindo al-
gumas premissas dessa regula-
mentação. Mas terá um timing
de adequação. Não vou dizer
que, passando o marco regula-
tório, no dia seguinte estare-
mos soltando normas de refe-
rência. Hoje não temos compe-
tência e precisamos que essa
estrutura chegue. Hoje há uma
sensibilidade política e da so-
ciedade em relação à área. Por
isso, acreditamos que haverá
uma movimentação para que
essa estrutura chegue o quan-
to antes.

lLá atrás, o País também tinha
muitas expectativas em relação
ao marco regulatório, que foi
aprovado, mas não conseguiu
atrair grandes investimentos.
Como acreditar que esse não se-
rá igual?
Antes não havia uma regulação
nacional, que é o que o novo
modelo vai trazer. O marco re-
gulatório é um ganho, princi-
palmente porque é um desejo

muito forte do mercado de ter

uma regulação mais forte. O in-

vestidor quer entrar num am-

biente onde ele saiba exata-

mente qual o risco do negócio.

Ele quer entrar para ficar e sa-

ber que não será no dia seguin-

te que o contrato dele será

rompido. Ele precisa desse am-

biente para vir para o setor. O

grande ganho é conseguir tra-

balhar na regulação, dar um

ambiente regulatório mais sau-

dável, mais firme, onde o inves-

tidor tenha maior segurança.

Seria muito simples acabar

com todos os contratos e criar

contratos novos. Mas isso não

é o melhor caminho. Temos de

respeitar os contratos existen-

tes para não mudar as regra

dos jogo no meio do jogo. Esse

tipo de atitude é uma sinaliza-

ção ruim para o investidor.

lHá uma série de estatais no

setor e muitas com problemas

gravíssimos. Como lidar com es-

sa situação?

As estatais estaduais têm os

contratos de programa, que é

uma relação de ente público

com ente público, sem licita-

ção. Esses contratos estão sen-

do muito demonizados por-

que cria-se uma dicotomia pú-

blico-privado, onde o público

presta serviços péssimos e o

privado, ótimos. Não é isso

que ocorre. Temos hoje em-

presas públicas que prestam

serviços ótimos e privados,

que prestam serviços ruins, e

vice-versa. A ideia é trazer um

pouco mais de competição pa-

ra o setor.

lA ANA terá de ser reforçada?

Sim, precisamos trazer especia-

listas, contadores e administra-

dores que já tenham familiari-

dade de regulação econômica

no nosso País.

ENTREVISTA

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lInvestimento e ganho

Com aprovação do marco regulatório, expectativa é que investimentos mudem cenário do País que desperdiça água e não trata o esgoto

Custos. Avanço de doenças causadas pela falta de saneamento resulta em maiores gastos

‘Novo’ saneamento gera R$ 80 bi por ano

‘Saneamento deve ter

ambiente regulatório

mais saudável’

BRUNO KELLY/REUTERS–19/5/

Educação básica

FONTES: TRATA BRASIL E INTER.B INFOGRÁFICO/ESTADÃO

BENEFÍCIOS

● Expansão do saneamento básico no País deve trazer uma série

de ganhos para a população e para a economia

BENEFÍCIOS EM BILHÕES DE REAIS, POR ANO

Renda gerada pelo aumento de operação

Renda da valorização imobiliária

Renda gerada pelo investimento

Aumento da produtividade do trabalho

Renda do turismo

Impostos ligados à produção

Redução dos custos com a saúde

24,

22,

15,

9,

2,

2,

0,

Em 2018

4,9 milhões

de pessoas tiveram Doenças

Diarreicas Agudas (DDAs)

38,45%

de toda água tratada é perdida.

Isso representa R$ 12 bilhões

16%

das escolas

não têm

banheiro

dentro do

prédio

49%

não estão

ligadas à rede

de esgoto

26%

não têm

acesso a água

encanada

21%

não contam

com coleta

periódica

de lixo

Christianne Dias, diretora-presidente da ANA

“O cálculo que se faz para o

Brasil é de que a cada US$ 1

investido em saneamento, o

ganho para a população é

da ordem de US$ 3.”

Fernando Garcia

PESQUISADOR DO TRATA BRASIL