O Estado de São Paulo (2020-06-24)

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A4 QUARTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2020 O ESTADO DE S. PAULO

COLUNA DO

ESTADÃO

Política

»SINAIS PARTICULARES.

Fernando Henrique

Cardoso, ex-presidente

»Xi... A eventual participa-

ção do general Braga Netto

no episódio também contur-

bou o ambiente para a con-

tinuidade do diálogo aberto

entre representantes das

Forças e os demais Pode-

res, em especial, o Supremo

Tribunal Federal.

»Atenção. A Lei 8.112 diz

que um ministro só pode

deixar o País com autoriza-

ção do presidente.

»Coincidência? Weintraub

chegou aos EUA um dia an-

tes de Donald Trump cor-

tar os vistos de trabalho.

»Campo... Não terá vida

fácil na Câmara a PEC do

adiamento das eleições mu-

nicipais, aprovada no Sena-

do. Os deputados são sem-

pre muito sensíveis, diga-

mos, à pressão dos prefei-

tos porque a cada quatro

anos precisam deles para

ampliar sua capilaridade

eleitoral nos municípios.

»...minado. Os prefeitos,

basicamente, botaram duas

cartas na mesa em conver-

sa com os parlamentares:

prorrogação dos atuais man-

datos ou realização das elei-

ções na data consagrada em

lei: outubro de 2020.

»Estratégia. Na primeira

hipótese, alguns ficam li-

vres de disputar a reeleição

este ano e os já reeleitos

ganham uma sobrevida no

cargo. Na segunda, acabam

beneficiados por uma cam-

panha mais curta que tende

a beneficiar quem já é co-

nhecido do eleitor.

»Juntos. A bancada do PL

quer fechar questão na análi-

se da PEC da prisão após a

condenação em segunda ins-

tância, prometida para en-

trar na pauta em agosto. Ca-

minha para apoiar a propos-

ta que estende a medida pa-

ra além da esfera criminal,

incluindo às áreas cível e

fiscal do sistema jurídico.

»Pulso. Apesar do “otimis-

mo” demonstrado por Ro-

drigo Maia ao dizer que es-

pera votar a reforma tribu-

tária em agosto, líderes da

Câmara enxergam cenário

complicado para as pautas

mais arrojadas vingarem no

Congresso ainda este ano.

»Paulo 2. Em linhas ge-

rais, eles avaliam que a

“agenda reformista” será

fortemente desidratada a

partir do fim da pandemia.

O pacto federativo, por

exemplo, foi para o vinagre,

aposta um líder experiente.

A reforma tributária ainda

pulsa, ele admite, mas deve

ficar mesmo para 2021.

»Long life. Fernando Hen-

rique Cardoso, 89 anos re-

cém-completados, continua

a dar mostras de familiari-

dade com o ambiente digi-

tal. Sempre ativo nas redes,

o ex-presidente participa

amanhã (25/06), às 11h, de

live da Necton Investimen-

tos. O tema é a dinâmica

política e as instituições.

»Aos poucos. Dom Odilo

Scherer conversa hoje (por

meio de conferência virtual

de internet) com jornalis-

tas sobre a retomada das

atividades das igrejas católi-

cas da capital paulista. O

arcebispo de São Paulo reu-

niu-se com a bancada cristã

da Câmara Municipal para

debater um plano que seja

gradual e seguro.

A

nebulosa viagem de Abraham Weintraub aos EUA

jogou água no chope reservado para, quem sabe um

dia, celebrar o sonhado armistício entre Jair Bolso-

naro e as instituições. Em conversa com a ‘Coluna’, um

ministro do STF disse que o episódio indica a existência

de uma “índole delinquente” do governo, sempre tentan-

do, por meio escuso, burlar as regras, “trapacear”. Juris-

tas acham que, de novo, o Executivo cruzou a linha amare-

la e cometeu crime de responsabilidade. Resta saber se foi

com a anuência do presidente ou “apenas” da Casa Civil.

Viagem de Weintraub

esfria ‘armistício’

ALBERTO BOMBIG

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KLEBER SALES/ESTADÃO

Governo ‘ajusta’ data de

exoneração de Weintraub

Executivo. Planalto altera data de saída de ministro da Educação do cargo para o dia

anterior à sua viagem aos EUA; para subprocurador do TCU, mudança ‘confirma fraude’

BRASÍLIA

Depois de muita polêmica,

desta vez envolvendo até mes-

mo o uso de passaporte diplo-

mático e suspeitas de mano-

bra para entrar nos Estados

Unidos, o governo de Jair Bol-

sonaro recorreu mais uma

vez ao Diário Oficial da União

(DOU) para ajustar os fatos e

corrigiu ontem a data da de-

missão do ministro da Educa-

ção, Abraham Weintraub. Em-

bora a saída de Weintraub te-

nha sido anunciada na quinta-

feira, a exoneração foi oficiali-

zada somente no sábado,

após a chegada dele a Miami.

Com a retificação, porém, a

dispensa de Weintraub pas-

sou a valer “a partir de 19 de

junho”, um dia antes do que

constava no decreto anterior.

A suspeita é de que o ex-mi-

nistro tenha usado o cargo do

qual já havia saído para desem-

barcar em Miami e, assim, dri-

blar as restrições de viagem im-

postas pelos EUA aos brasilei-

ros, em decorrência da pande-

mia do novo coronavírus. Wein-

traub foi indicado para assumir

o cargo de diretor executivo do

Banco Mundial, em Washing-

ton. No Brasil, ele passou a ser

investigado pelo Supremo Tri-

bunal Federal (STF) no inquéri-

to das fake news após chamar

magistrados da Corte de “vaga-

bundos” e também por racismo

contra chineses, chegando a ad-

mitir o temor de ser preso.

Horas depois de o ex-minis-

tro desembarcar em solo ameri-

cano, no sábado, o governo bra-

sileiro publicou edição extraor-

dinária do Diário Oficial com

sua exoneração. A data da dis-

pensa foi corrigida ontem. A pu-

blicação da errata ocorreu justa-

mente após questionamentos

sobre a colaboração do governo

de Jair Bolsonaro na saída apres-

sada de Weintraub do Brasil.

A oposição enviou ontem um

abaixo-assinado ao embaixa-

dor dos EUA no Brasil, Todd

Chapman, manifestando preo-

cupação com o fato de Wein-

traub ter sido admitido naquele

país “sob falsas pretensões para

se esquivar do inquérito sobre

suas ações” e que agora lá resida

“fora do status regular”.

Na avaliação do subprocura-

dor-geral do Tribunal de Contas

da União (TCU) Lucas Furtado,

pode ter havido “desvio de finali-

dade” por parte do Itamaraty, já

que o ingresso de Weintraub em

Miami ocorreu com uso do pas-

saporte diplomático. Furtado ar-

gumentou que a viagem não ti-

nha caráter oficial, “o que lhe re-

tira a finalidade pública” e, por

isso, o passaporte diplomático

não poderia ter sido utilizado.

O TCU vai investigar se hou-

ve gasto de dinheiro público e

participação do Itamaraty na

ida de Weintraub aos EUA. Para

Furtado, a retificação da data de

dispensa do ministro da Educa-

ção confirma que houve fraude

no processo. “Antes, era ilegal e

parecia haver fraude. Agora,

confirmou”, disse o subprocura-

dor-geral ao Estadão/Broadcast.

“Se houve o emprego de valores

públicos em qualquer fase des-

sa viagem, os recursos foram in-

devidamente empregados e de-

verão ser ressarcidos ao erário”.

FAB. A Aeronáutica informou

ao Estadão que Weintraub não

usou voo da Força Aérea Brasi-

leira (FAB) nem dentro do Bra-

sil e nem para o exterior, nos

dias 18, 19 e 20 deste mês. Se-

gundo a Aeronáutica, a última

viagem do então ministro da

Educação em aviões da FAB foi

em 27 de janeiro, quando ele

decolou de Brasília, foi a São

José dos Campos e depois a So-

rocaba, em São Paulo, com 14

pessoas a bordo, retornando a

Brasília no mesmo dia à noite.

Integrantes do Itamaraty dis-

seram à reportagem que Wein-

traub não cometeu irregularida-

de ao usar o passaporte diplo-

mático para entrar nos EUA por-

que o fato de estar indicado pa-

ra o posto de diretor executivo

do Banco Mundial já lhe permi-

tia recorrer a esse expediente.

Lembraram que na data de en-

trada naquele país ele ainda era

ministro, mas observaram que

o passaporte diplomático não

confere imunidade ou privilé-

gio a seu detentor. No Twitter,

Weintraub afirmou anteontem

que recebeu a ajuda de “deze-

nas de pessoas” para chegar aos

Estados Unidos.

A Secretaria-Geral da Presi-

dência da República admitiu,

em nota, que a carta com o pedi-

do de demissão de Weintraub

só chegou no dia 20 de junho,

após o ex-ministro já ter deixa-

do o País. “Entretanto (...), o en-

tão ministro da Educação solici-

tou exoneração do cargo a con-

tar de 19 de junho de 2020, moti-

vo pelo qual o ato foi retificado.”

A assessoria do Ministério da

Educação também informou

que Weintraub deixou o pedido

de exoneração pronto antes de

embarcar para os EUA, com da-

ta valendo a partir de 19 de ju-

nho. Não soube informar, no en-

tanto, por que esse documento

só teria chegado ao Palácio do

Planalto um dia depois.

Visto. Interlocutores do ex-mi-

nistro afirmaram ao Estadão

que Weintraub teria entrado

nos EUA com o visto G-1, espe-

cífico para representantes es-

trangeiros que trabalham em or-

ganismos internacionais, como

o Banco Mundial. Os governos

brasileiro e americano, porém,

não confirmam qual permissão

de entrada foi usada por Wein-

traub para chegar aos EUA.

Os americanos impuseram

restrições à chegada de viajan-

tes que estão no Brasil em razão

do coronavírus, mas o visto G-

é um dos que estão na lista de

exceções. Antes de começar a

trabalhar na instituição, no en-

tanto, o nome de Weintraub

precisa passar por uma eleição

dentro do grupo que irá repre-

sentar com a diretoria executi-

va para a qual foi indicado.

O Estadão questionou o Ban-

co Mundial se Weintraub já esta-

ria habilitado a solicitar o visto

específico para trabalhar na ins-

tituição mesmo antes da elei-

ção. A instituição informou que

questões sobre vistos devem

ser direcionadas ao Departa-

mento de Estado.

O ministro Celso de Mello, do

Supremo, pediu ontem ao procu-

rador-geral da República, Augus-

to Aras, que indique se o inquéri-

to para investigar se Weintraub

cometeu crime de racismo ao iro-

nizar o sotaque dos chineses de-

ve ir para a Justiça estadual ou

federal. O ex-titular da Educação

perdeu o foro privilegiado ao dei-

xar o cargo, na semana passada. /

JULIA LINDNER, TANIA MONTEIRO,

BEATRIZ BULLA e LUCI RIBEIRO

Camila Turtelli / BRASÍLIA

O presidente da Câmara, Rodri-

go Maia (DEM-RJ), questionou a

viagem do ex-ministro da Educa-

ção, Abraham Weintraub, aos Es-

tados Unidos, e disse não ter en-

tendido a situação que foi criada.

“Eu não entendi o porquê. Ele

estava fugindo de alguém? Estra-

nho, não é?”, perguntou Maia ao

comentar os motivos que leva-

ram o Palácio do Planalto a repu-

blicar a exoneração do ex-minis-

tro. “Essa é a primeira vez na his-

tória que alguém diz que está exi-

lado e tem o apoio do governo.

Geralmente é o contrário, as pes-

soas fogem porque estão sendo

perseguidas por um governo.

Acho que é uma coisa meio ataba-

lhoada. Não faz muito sentido.”

Maia sempre deixou claro

suas restrições em relação a

Weintraub e chegou a declarar,

no plenário da Câmara, que não

era possível “acreditar nesse mi-

nistro”, durante a polêmica so-

bre o adiamento do Exame do

Ensino Nacional do Ensino Mé-

dio (Enem).

“Ninguém está sentindo falta

dele no Ministério da Educa-

ção. Ninguém queria que ele fi-

casse no Brasil de qualquer jei-

to”, afirmou Maia. “É uma pes-

soa que mais atrapalhou do que

ajudou. Não entendi essa neces-

sidade de se criar um ambiente

para ele sair correndo do Brasil,

até porque ele está sendo indica-

do para um banco internacio-

nal, certamente ele teria autori-

zação dos EUA para entrar no

país”, disse Maia.

Vinicius Poit

‘Ele estava fugindo de

alguém?’, pergunta Maia

BOMBOU NAS REDES!

l ‘Falta’

Presidente da Câmara

questiona viagem de

Weintraub e diz não

entender por que a

situação foi criada

ABRAHAM WEINTRAUB/TWITTER

Ex-ministro. Weintraub nos EUA; investigado em inquérito no STF, ele deixou o país no sábado

“É um absurdo que maus políticos e gestores públi-

cos usem o momento da pandemia como brecha pa-

ra praticar atos corruptos.”

Deputado federal (Novo-SP)

»CLICK. Jair Bolsonaro

em inauguração do Cen-

tro de Operações Espa-

ciais do Satélite Geoesta-

cionário de Defesa e Co-

municações Estratégi-

cas, em Brasília.

Alan Santos/PR

“Ninguém está sentindo

falta dele no Ministério da

Educação. Ninguém queria

que ele ficasse no Brasil de

qualquer jeito.”

Rodrigo Maia

PRESIDENTE DA CÂMARA