AGOSTO 2020. EXAME. 105SÉRGIO VASQUES /FISCALISTA
“A fuga de receita
no digital é tão grande
que temos de fazer
alguma coisa”
Novos impostos digitais devem avançar mesmo
“com furos e buracos” para que a Europa não seja
ultrapassada pela realidade, considera o antigo
governante. Em Portugal, acredita que o Governo
tomou a decisão certa perante a pandemia, mas
lembra que “endividamento são impostos a prazo”
S
érgio Vasques, especialista em
Direito Fiscal, foi o “anfitrião”
dos seminários online que a
Faculdade de Direito da Uni-
versidade Católica promoveu,
em junho e julho, sobre os temas quentes da
agenda fiscal europeia – o imposto sobre tran-
sações financeiras, a revisão da diretiva sobre
tributação energética e o imposto sobre servi-
ços digitais. O docente admite que o “dossier
da energia é aquele que maior impacto vai ter
em Portugal”, nos bolsos das famílias e na te-
souraria das empresas, mas é nas transações
financeiras, e principalmente nos serviços di-
gitais, que as expectativas estão concentradas.
A entrevista foi também pretexto para tentar
saber o que faria este antigo governante, de
um governo socialista, perante a crise atual:
“No que toca à escolha dos impostos a agravar,
já percebemos que não há grandes demar-
cações ideológicas entre esquerda e direita.
É o que estiver mais a jeito...”
Porque é tão difícil fazer legislação fiscal e,
mais ainda, harmonizar as leis fiscais nos
países europeus – algo de que já pouco se
fala, porque a unanimidade tornou-se quase
impossível de conseguir?
A regra da unanimidade é a grande culpada.
À medida que a União Europeia (UE) se foi
Texto Clara Teixeira Fotos Diana Tinoco