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O Estado de S. Paulo/Nacional - Política

sexta-feira, 31 de julho de 2020

Cenário Político-Econômico - Destaques Jornais Nacionais

Maia e Alcolumbre ampliam poderes

durante pandemia

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Autor: Camila TurteM Daniel Weterman / brasília

Com a paralisação do funcionamento das

comissões temáticas do Congresso, os

presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-

RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEMAP),

concentraram um poder inédito desde que

assumiram o comando das duas Casas. Há

quatro meses, cabe exclusivamente a eles

decidir tudo o que vai ou não ser votado.

Líderes relatam incômodo com a situação e

cobram a instalação dos colegiados, onde os

debates são mais aprofundados e a pauta não

tem interferência de Maia e Alcolumbre.

Ao todo, existem 19,5 mil projetos parados nas

25 comissões permanentes da Câmara. Destes,

1.092 estão prontos para serem votados, ou

seja, já foram debatidos e os relatores já deram

seus pareceres. No Senado, são outras 2.814

propostas - 628 aguardando a fase de votação.

Até pela composição - os colegiados têm, no

máximo, 66 parlamentares - os debates são

mais detalhados e, muitas vezes, envolvem

audiências públicas com pessoas de fora do

parlamento chamadas a opinar sobre os mais

diversos temas. A votação diretamente no

plenário das duas Casas Legislativas pula essa

etapa do debate.

Entre as pautas à espera da volta das

comissões estão a PEC que prevê a prisão após

condenação em segunda instância, uma agenda

da Lava Jato, além de reformas - como a

tributária, cuja proposta foi enviada ao

Congresso no último dia 21. Uma sessão virtual

de debates com o ministro da Economia, Paulo

Guedes, está marcada para o próximo dia 5,

mas votação mesmo só quando as comissões

forem instaladas.

Como revelou a Coluna do Estadão anteontem,

a paralisação das comissões também

comprometeu a prerrogativa do Legislativo de

fiscalizar o Executivo. Dos 87 requerimentos de

convocação de autoridades do governo, apenas

um foi aprovado pelo Senado neste ano - o do

ex-ministro da Educação Abraham Weintraub.

Na Câmara, são 66 pedidos para ouvir

autoridades na gaveta.

No Senado, os presidentes das comissões têm

mandato de dois anos. Na Câmara é de apenas

um ano e, pela primeira vez, a Casa está há