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O Estado de S. Paulo/Nacional - Política
sexta-feira, 31 de julho de 2020
Cenário Político-Econômico - Destaques Jornais Nacionaiscinco meses sem sequer escolher quem vai
comandar os colegiados. A eleição deveria ter
ocorrido em fevereiro, antes mesmo da
suspensão das sessões presenciais.
Limitação.
O sistema virtual criado para votações à
distância durante a pandemia tem sido usado
apenas no plenário, tanto na Câmara quanto no
Senado, e virou referência para outros
parlamentos no mundo. Os comandos das
duas Casas dizem, porém, que não há
condições técnicas para expandir seu
funcionamento também para as comissões -
sem dar detalhes sobre o motivo de o sistema
funcionar bem para o plenário, que reúne os
513 deputados e 81 senadores, e não
funcionaria para os colegiados, onde os grupos
são menores.
O poder maior nas mãos de Maia e Alcolumbre
também os favorece na sucessão no comando
do Congresso. Enquanto o presidente da
Câmara tenta fazer seu sucessor, seu colega
no Senado ainda busca uma manobra que lhe
permita disputar a reeleição. Para isso,
precisará de apoio dos colegas para aprovar
uma mudança na lei. Um controle maior da
pauta é um instrumento importante de
barganha na busca de votos.
Para o deputado Paulo Ganime (RJ), líder do
Novo, a ausência dos colegiados gera uma
concentração de poder excessivo nas mãos
dos presidentes das Casas. "Não há espaço
para as pautas que são terminativas em
comissões (alguns projetos não precisam ser
votados no plenário pelos 513 deputados e 81
senadores; basta deliberação nas comissões).
A pauta do plenário sempre dependeu do
presidente da Casa", afirmou. "Precisamos
avançar em alguns temas importantes, que
estão em comissões especiais, como segunda
instância, reforma tributária, código brasileiro
de energia elétrica, código de processo penal.""Além dos projetos já aptos para serem
pautados, muitos relatores já estão com seus
pareceres prontos e, como as comissões não
estão funcionando, eles não podem protocolar
no sistema", afirmou o deputado Felipe
Francischini (PSL-PR), que até o ano passado
presidiu a Comissão de Constituição e Justiça.O apagão das comissões gera no Senado uma
fila de 28 indicações de autoridades, entre
embaixadores e dirigentes de agências
reguladoras. Só de embaixadores, há 22
indicações na gaveta da Comissão de
Relações Exteriores, responsável por sabatinar
os candidatos. No caso das agências
reguladoras, várias estão com diretores
provisórios à espera da votação no Senado. Na
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa), por exemplo, dos cinco diretores, três
são substitutos.Procurados, Maia e Alcolumbre não quiseram
comentar sobre quando os trabalhos das
comissões serão retomados. Tanto a Mesa
Diretora da Câmara quanto a do Senado foram
questionadas sobre a paralisia dos colegiados
e a possibilidade de adotar o sistema remoto
para a retomada das deliberações, mas
também não responderam à reportagem.Fila19.531é o total de projetos parados na Câmara dos