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O Estado de S. Paulo/Nacional - Notas e Informações
sexta-feira, 31 de julho de 2020
Cenário Político-Econômico - ColunistasRedução de danos
Clique aqui para abrir a imagemTornado público por ordem do Supremo Tribunal
Federal (STF), o conteúdo da lamentável
reunião ministerial havida em 22 de abril revelou
ao País as reais intenções do ministro do Meio
Ambiente, Ricardo Salles, para sua pasta. Na
ocasião, disse o ministro, em português
cristalino: "Precisa ter um esforço nosso aqui,
enquanto estamos nesse momento de
tranquilidade no aspecto de cobertura de
imprensa, porque só se fala de covid, e ir
passando a boiada e mudando todo o
regramento (relativo à proteção ambiental),
simplificando normas". Pode-se dizer tudo sobre
Ricardo Salles, menos que o ministro não
pratique o que prega. A boiada passou.Desde o início da pandemia de covid-19 no
Brasil, em março, o ministro Salles fez publicar
no Diário Oficial da União 195 atos com o
objetivo de tornar menos rigorosas as normas
de proteção do meio ambiente no País. Trata-se
de um arcabouço regulatório formado por
decretos, portarias e instruções normativas,
entre outras providências, que se afigura como
a materialização do intento revelado por Ricardo
Salles, para espanto da Nação, na fatídica
reunião ministerial.Evidente que há um entulho legislativo sobre as
questões relativas à proteção ambiental - que
vem de anos que não só pode, como deve ser
saneado a fim de modernizar o marco
regulatório sobre o tema e compatibilizar
desenvolvimento econômico e preservação de
biomas, recursos naturais e, especialmente, dos
meios de vida dos chamados "povos da
floresta". Outra coisa, muito diferente, é a
política do Ministério do Meio Ambiente nesses
19 meses de governo Jair Bolsonaro. Não é
uma política de conciliação entre interesses
aparentemente distintos, de respeito aos fatos
da natureza, à ciência, à vida e ao progresso
econômico. É uma política, se assim pode ser
chamada, de absoluto descaso com toda e
qualquer ação que envolva proteção ambiental -
esta uma agenda de "esquerdistas" no obtuso
olhar de certos círculos do Executivo federal.