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Folha de S. Paulo/Nacional - Poder

sexta-feira, 31 de julho de 2020

Cenário Político-Econômico - Destaques Jornais Nacionais

Quarentena em eleição dá força a

pauta do Congresso sobre regras para

militares

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Autor: Renato Onofre, Gustavo Uribe e Daniel

Carvalho

brasília A proposta de quarentena para restringir

a candidatura de juízes, procuradores e

membros das forças de segurança em eleições

impulsionou no Congresso a discussão sobre

regras de contratação de militares no Executivo.

Na esteira do debate sobre a politização do

Judiciário, líderes da oposição e de partidos de

centro (como PP e PSD) querem incluir na

pauta restrições para nomeações de militares da

ativa em funções na administração pública nas

três esferas de poder.

A avaliação desses congressistas é que é

preciso barrar de forma simultânea tanto a

judicialização quanto a militarização da política.

Na quarta (29), o presidente da Câmara,

Rodrigo Maia (DEM-RJ), se alinhou ao

presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias

Toffoli, e defendeu uma quarentena de oito anos

para ex-juízes que decidam disputar eleições.

Rodrigo Maia sinalizou que o texto deve ser

discutido até o fim do ano, mas não garantiu se

vai levá-lo ou não à votação. A proposta

enfrenta resistência do presidente Jair

Bolsonaro.

Em relação às regras para os militares no

Executivo, uma proposta de emenda à

Constituição foi apresentada pela deputada

Perpétua Almeida (PC do B-MA) em junho, mas

estava parada aguardando uma sinalização

positiva de Maia.

Agora, ela iniciou coleta de assinaturas para que

passe a tramitar. Para isso, é necessária a

adesão de um terço da Câmara e de um terço

do Senado. Reunidos os apoios, cria se uma

comissão especial para analisar a proposta.

Na semana passada, Maia afirmou que a

questão deverá ser mais bem organizada

futuramente para que militares passem

automaticamente para a reserva se quiserem

ocupar cargos.

O principal entrave está no Planalto. Ministros

palacianos ouvidos pela Folha afirmaram que

são contrários à ideia e vão tentar reverter o