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Folha de S. Paulo/Nacional - Poder
sexta-feira, 31 de julho de 2020
Cenário Político-Econômico - Destaques Jornais Nacionaisapoio de Maia.
A Folha mostrou que a presença de militares
da ativa no governo federal dobrou no decorrer
dos últimos 20 anos. O crescimento é de 33%
em um ano e meio de gestão Jair Bolsonaro.
São hoj e 2.558, em pelo menos 18 órgãos,
entre eles Saúde, Economia, Família e Minas e
Energia.
A discussão cresceu após o ministro Gilmar
Mendes, do STF, fazer duras críticas à
presença de militares em postos de comando
no Ministério da Saúde em meio à pandemia do
novo coronavírus.
"É um debate que tem que ser enfrentado pela
sociedade. As Forças Armadas são instituições
de Estado e devem ser preservadas. Elas não
podem estar vinculadas a governo A ou B.
Aprop osta visa proteger os militares", afirmou
a deputada Perpétua Almeida A proposta prevê
que militares com até 10 anos de carreira
tenham de se desvincular dos cargos sem
direito air à reserva. Os demais passam
automaticamente para a reserva e têm direito
aos benefícios relativos às funções que
ocupavam.
"A regra tem similaridade com a prevista para o
militar que queira concorrer a um cargo público.
Se comparada à de juízes, por exemplo, é mais
do que benéfica. Magistrados, como o ex-juiz
Sérgio Moro, têm que abandonar a carreira
sem direito a nenhum benefício se quiserem
fazer parte da administração pública", afirma.
Sobre a quarentena para juízes disputarem
eleições, há três propostas apresentadas na
Câmara dos Deputados. Nenhuma, porém,
contempla o tempo de afastamento de oito
anos defendido por Maia e Toffoli.O texto abraçado pelo presidente da Câmara é
do deputado Fábio Trad (PSD-MS) e prevê
uma quarentena de quatro anos para membros
do Poder Judiciário, dos Tribunais de Contas,
do Ministério Público, bem como dos
integrantes das Forças Armadas."O texto está maduro e pronto para ir a
votação. No plenário, podemos discutir se
serão 4, 5 ou 8 anos", afirmou Fábio Trad.A mudança nas regras de inexigibilidade é feita
através de um projeto de lei complementar e
precisa de maioria simples para ser aprovada
na Câmara, ou seja, metade mais um dos
presentes na sessão O texto não deve
encontrar dificuldades na Casa. A proposta
começou a ser discutida no ano passado
durante a análise do pacote anticrime
encaminhado pelo então ministro Sérgio Moro.A única resistência é de parte da bancada da
bala. O deputado Capitão Augusto (PLSP), que
é o coordenador da Frente da Segurança
Pública, já começou a articular contra a
proposta."É uma aberração. Um revanchismo da
Câmara contra o Moro", afirmou ele.Nesta quinta-feira (30), o presidente Jair
Bolsonaro avaliou com ceticismo a
possibilidade, em conversa reservada relatada
à Folha.No Palácio do Planalto, a avaliação é que,
apesar de não afetar uma eventual candidatura
de Sérgio Moro à sucessão presidencial, a