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Folha de S. Paulo/Nacional - Opinião

sexta-feira, 31 de julho de 2020

Cenário Político-Econômico - Colunistas

Resposta casuística

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Proposta de quarentena eleitoral para ex-juízes

por prazo exorbitante carece de fundamentação

sólida

Por bons e maus motivos, há questionamentos

e reações contrárias à Operação Lava Jato nas

cúpulas dos três Poderes. Trata-se de terreno

fértil para propostas como a imposição de

quarentena de oito anos para que ex-juízes e

ex-procuradores possam disputar eleições.

Um projeto de lei nesse sentido foi defendido na

quarta-feira (29) pelos presidentes do Supremo

Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, e da

Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-

RJ).

Nenhum dos dois mencionou o nome óbvio a

ser associado à medida - o de Sérgio Moro, ex-

juiz da Lava Jato, ex-ministro da Justiça do

governo Jair Bolsonaro e mais do que nunca

cogitado como presidenciável no pleito de 2022.

Talvez porque, nesse caso em particular, a

proposta possa ser inócua. Não poucos

especialistas entendem que a norma, se

aprovada pelo Congresso Nacional, não afetaria

Moro devido à irretroatividade da lei eleitoral. O

ex- magistrado, afinal, tem hoje o direito de se

candidatar ao que bem entender.

De todo modo, mira-se a politização do

Judiciário e do Ministério Público, que de fato é

tema digno de enfrentamento - e as operações

bombásticas de combate à corrupção, não raro

com excessos, deram motivo para

preocupações.

A guinada de Moro rumo ao mundo político

decerto não contribuiu para a credibilidade da