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O Globo/Nacional - Economia

sexta-feira, 31 de julho de 2020

Cenário Político-Econômico - Colunistas

MÍRIAM LEITÃO CPMF: Me chame

pelo meu nome

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Autor: MÍRIAM LEITÃO

A CPMF tem má fama. Por isso o governo tenta

outros nomes. O ministro Paulo Guedes ora

fala em "imposto digital" ora diz que será sobre

"transações eletrônicas". Na verdade, o governo

está tentando desde o começo trazer de volta o

tributo que provocou muitas distorções. Ele

incidiria sobre todos os pagamentos da

economia, pesaria sobre todas as compras e

transações financeiras, e dos dois lados, o que

na prática vai duplicar a alíquota. O governo

adoça o nome e oferece os prêmios, como a

dizer: tudo isso será seu se aceitares o meu

novo imposto.

A primeira coisa a fazer é apresentar a proposta

e chamar tudo pelo nome certo. A palavra

"digital" soa moderna e parece embutir uma

porta de saída: se eu for analógico, poderei fugir

do imposto? Se fosse isso, seria um incentivo

ao retrocesso e uma punição a qualquer

transação eletrônica. Ou seja, o governo estaria

estimulando a que todos fossem fisicamente aos

bancos, mesmo podendo fazer pagamentos

online, e se dirigissem pessoalmente às lojas,

mesmo preferindo compras online. Não é disso

que se trata, mas se fosse já seria absurdo.

O ministro Paulo Guedes sempre quis introduzir

na economia a proposta do ex-secretário da

Receita Federal Marcos Cintra, desse imposto

sobre pagamentos nos moldes da CPMF.

Quando Cintra foi claro sobre a natureza do seu

projeto tributário, ele foi demitido por decisão do

presidente fair Bolsonaro. Na época, Guedes

lamentou: "Morreu em combate nosso valente

Marcos Cintra." Depois, Cintra disse numa

entrevista que o governo continuava querendo

exatamente aquele imposto. Verdade. A ideia

ainda é a primeira.

A má fama da CPMF vem da experiência de

quem a pagou por dez anos apesar de o "P" ser

de "provisório". Um imposto que engana. Parece

uma pequena alíquota. Alguém pode achar

pouco pagar 0,2%. Mas é sobre todas as

compras, contratações, serviços prestados,

vendas, aplicações, resgates, a infinidade de

transações que ocorre dentro da economia. Até

chegar na sua mão quantas etapas de

pagamentos um produto já cumpriu? O imposto

é cumulativo. É regressivo. Rico e pobre pagam

o mesmo. Vai no caminho oposto do que se