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sexta-feira, 31 de julho de 2020

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Capitais veem desequilíbrio em verba

para covid

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Autor: Rodrigo Carro

Apesar de concentrarem 24% da população, as

capitais e o Distrito Federal respondem por um

terço dos 2,55 milhões de casos da covid-19

confirmados no país até quarta-feira, segundo

dados compilados pela Frente Nacional de

Prefeitos (FNP). Dos R$ 11,3 bilhões destinados

diretamente ao combate à doença nos

municípios por meio da Portaria nº 1.666, do

Ministério da Saúde, 15% ficaram com as

capitais, pelos cálculos da entidade.

“As cidades com menos de 80 mil habitantes

ficaram com 56% da verba, sendo que elas

concentram um terço dos casos de covid-19”,

diz Gilberto Perre, secretário-executivo da FNP,

para depois enfatizar que seu objetivo, ao

comparar a distribuição de verbas, não é

alimentar a disputa entre pequenas e grandes

cidades. “Ninguém está defendendo que o

pequeno não deve ter apoio. Só queremos

balancear os recursos”. A FNP representa 406

cidades com mais de 80 mil habitantes, o que

corresponde a 61% da população nacional.

Pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz

(Fiocruz), a pneumologista Margareth Dalcomo

explica que, além da maior densidade

demográfica, a presença de comunidades

carentes é um fator determinante para a

propagação do novo coronavírus nas capitais.

Nos municípios do interior, a tendência é de

menor aglomeração, devido às próprias

características urbanas dessas cidades,

geralmente com maior espaçamento entre as

moradias.

Se forem considerados os municípios com mais

de 500 mil habitantes, onde vivem 32% da

população do país, o número de casos da covid-

19 confirmados somava até a última quarta-feira

937,6 mil, de acordo com a FNP. O montante

equivalia a 38% dos casos confirmados no

Brasil.

O fato de as cidades de maior porte contarem

com uma arrecadação própria mais robusta —

na comparação com municípios menores,

dependentes de transferências voluntárias — é

relativizado pelo secretário-executivo da FNP.

“As capitais têm mais recursos próprios mas,

também, mais despesas. Em grande parte, os

recursos públicos estão ‘carimbados’ [têm

destinação pré-determinada]”, argumenta Perre,

que cita as despesas de pessoal como um dos

principais gastos das prefeituras.